Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Seminário aborda o direito à moradia diante da emergência climática

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, por meio dos Projeto Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais, e o Grupo de Pesquisa Mundus, promoveu nesta quarta-feira, 15 de maio, o 1º Seminário de Direito à Moradia e Vulnerabilidade Sociais. O evento ocorreu no Auditório do PPGD, no prédio 30, sala 4, do campus Ijuí, no formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Google Meet.

Aberto para a comunidade em geral, o Seminário contou com as palestras: “Habitar e mudança climática: a necessária conexão entre o direito à moradia e a sustentabilidade”, com o professor doutor Nicolau Cardoso Neto; e “Vulnerabilidades sociais e o direito à moradia: habitação social e favelização no sistema de dados do IBGE”, com a palestrante mestre Larissa Catalá.

Além disso, também foram abordados os temas “Políticas públicas e o direito à moradia no Brasil”, com o professor doutor Josué Mastrodi Neto; e “O direito fundamental à moradia digna e os desastres ambientais” com o professor doutor Cristhian Magnus De Marco e o capitão do Corpo de Bombeiros do RS e comandante da 1ª Cia de Bombeiros de Ijuí, Cauê Czyzewski Nardes. 

Segundo a coordenadora do evento, professora Elenise Felzke Schonardie,  o objetivo foi fazer com que a comunidade pensasse sobre o que vem a ser, a partir de agora, o direito à moradia, diante da situação de emergência climática. “Temos que pensar em moradias que tenham, ao menos, resistência a eventos extremos e isso se reflete de uma maneira muito mais forte com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul, onde milhares de pessoas estão desalojadas, que tiveram que sair forçadamente de suas moradias”, destacou.

A professora pontuou ainda que esses eventos extremos mexem também com o direito à moradia, pois ele não é apenas o direito à propriedade mas, também, a segurança da posse do imóvel. “Como é que eu posso garantir a minha proteção e a da minha família diante dessa situação de vulnerabilidade ambiental que nós estamos começando a viver? Precisamos repensar a própria ocupação do território, pois muitas residências e empresas estão construídas em território urbano, áreas que não deveriam ter sido ocupadas para o fim de residência, por exemplo, por serem áreas de risco ambiental, sujeitas a vulnerabilidade”.

PPGD promove seminário sobre Direito à Moradia nesta quarta-feira

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, por meio dos Projeto Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais, e o Grupo de Pesquisa Mundus, promoverá nesta quarta-feira, 15 de maio, o 1º Seminário de Direito à Moradia e Vulnerabilidade Sociais, nos turnos tarde e noite. O evento ocorrerá no Auditório do PPGD, no prédio 30, sala 4, do campus Ijuí, com transmissão ao vivo pelo link bit.ly/eventoPPGD. 

A programação inicia às 14h com a palestra “Habitar e mudança climática: a necessária conexão entre o direito à moradia e a sustentabilidade”, com o professor doutor Nicolau Cardoso Neto. Às 15h, será a vez do painel sobre “Vulnerabilidades sociais e o direito à moradia: habitação social e favelização no sistema de dados do IBGE”, com a palestrante mestre Larissa Catalá. Na sequência, será realizada a palestra “Políticas públicas e o direito à moradia no Brasil”, com o professor doutor Josué Mastrodi Neto. 

No turno da noite, a programação conta com lançamento de livro e, a partir das 19h30, a palestra “O direito fundamental à moradia digna e os desastres ambientais” com o professor doutor Cristhian Magnus De Marco e o capitão do Corpo de Bombeiros do RS e comandante da 1ª Cia de Bombeiros de Ijuí, Cauê Czyzewski Nardes. 

O evento é destinado a estudantes da Unijuí e para a comunidade em geral. Para participar, basta realizar a inscrição neste link https://virtual.unijui.edu.br/Portal/Eventos/i-seminario-de-direito-a-moradia-e-vulnerabilidades-sociais/

Vítimas das enchentes no RS: conheçam seus direitos

O fim de semana chuvoso no Rio Grande do Sul fez com que aumentasse o número de pessoas afetadas pelas enchentes para 2.115.703 em 447 municípios gaúchos. Segundo dados da Defesa Civil, nesta segunda-feira, 13 de maio, já são mais de 619 mil pessoas fora de casa, sendo que 81 mil estão em abrigos e 538 mil desalojados, em casas de amigos e parentes. 

Com o objetivo de orientar as vítimas das enchentes, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) elencou os direitos disponíveis para quem foi afetado. Entre eles estão a antecipação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Bolsa Família e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); seguro e financiamento habitacional e prorrogação de pagamentos de tributos e declaração do Imposto de Renda. Confira:

ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS

Pessoas atingidas pelas chuvas e que recebem aposentadoria, benefício de prestação continuada ou outros benefícios pelo INSS, podem solicitar, no banco em que recebem os benefícios, a antecipação dos pagamentos. Não estão incluídos nesta antecipação os benefícios temporários, ou seja, auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Atenção: o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício, sem qualquer custo ou correção monetária.

ANTECIPAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou que irá antecipar o saque dos pagamentos do Bolsa Família para os beneficiários do programa que vivem nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Os beneficiários do programa poderão sacar o Bolsa Família no dia 17 de maio, independentemente do número final do NIS e sem a exigência do cartão ou documento pessoal, desde que munido da Declaração Especial de Pagamento emitida pelo município.

SAQUE ANTECIPADO DO FGTS

Pessoas afetadas pelas enchentes podem solicitar a liberação do FGTS utilizando o Saque Calamidade. É possível solicitar o saque pelo aplicativo do FGTS. Passo a passo feito pela Caixa disponível em: bit.ly/FGTScalamidade 

SEGURO HABITACIONAL

O contrato de financiamento habitacional da Caixa tem previsto o direito ao seguro habitacional aos seus contratantes. Assim, a Caixa Seguradora cobra eventos decorrentes de inundações ou alagamentos. Para solicitar, a pessoa deve ter o seguro habitacional no imóvel financiado pela Caixa, devendo realizar a abertura do sinistro pela Central de Atendimento através do telefone 0800 722 4923.

FINANCIAMENTO HABITACIONAL 

A Caixa anunciou a possibilidade de suspensão do pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas por três meses. Para que isso ocorra, é necessário fazer a solicitação junto ao banco. A Caixa possibilita a pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação dos clientes. Além disso, é possível a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E PAGAMENTO DE TRIBUTOS

A entrega da declaração do Imposto de Renda será prorrogada de 31 de maio para 31 de agosto para os municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, tributos federais também tiveram seus pagamentos prorrogados. A lista dos municípios que obtiveram a prorrogação dos prazos está prevista na Portaria RFB nº415, de 6 de maio de 2024 e pode ser acessada em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-415-de-6-de-maio-de-2024-557992616 

AUXÍLIOS JUDICIAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES: 

A Defensoria Pública da União está disponível para orientações sobre antecipação do Bolsa Família, saque FGTS Calamidade, acionamento de seguro habitacional, adiantamento de benefícios do INSS, incluindo o BPC, entre outras medidas assistenciais disponíveis para os impactados pelas enchentes. 

É possível solicitar atendimento por formulário, pelo e-mail enchenteregiaosul@dpu.def.br ou pelo Whatsapp (61) 98352-0067, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para demandas urgentes que envolvam risco à vida, à liberdade ou outras situações com prazos que possam resultar na perda de direitos fora do horário de expediente, os cidadãos podem contatar o plantão regional pelo número (53) 98104-2000. 

PPGD da Unijuí abre inscrições para o estágio pós-doutoral

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí lançou edital para o estágio pós-doutoral. O processo seletivo recebe inscrições até o dia 20 de junho, tendo como objetivo reforçar os grupos e linhas de pesquisa do Programa, além de fomentar a inserção de novos pesquisadores nos projetos desenvolvidos. 

Para participar da seleção, é necessário possuir título de doutor, quando do início do pós-doutorado, obtido em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC e, em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser analisado pela Comissão avaliadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação; possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou, se estrangeiro, currículo com histórico de registro de publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico; não ser aposentado ou estar em situação equiparada; não possuir vínculo empregatício com a Unijuí; e em caso de candidato estrangeiro residente no exterior, será necessário comprovar endereço residencial no exterior no momento da submissão da candidatura e após os documentos de estada regular no Brasil. Caso o candidato possua vínculo empregatício, deverá apresentar, no ato de inscrição, Termo de Ciência da Instituição de origem.

O estágio terá duração de até 12 meses, não havendo possibilidade de prorrogação. Para se inscrever, os candidatos deverão digitalizar e enviar os documentos necessários, e descritos no edital, para o e-mail ppgd@unijui.edu.br. A divulgação dos resultados ocorrerá até o dia 26 de junho. 

Professor da Unijuí abre 1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participou, nesta semana, do 1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. Promovido pela Escola Mineira de Direito, o evento reuniu pesquisadores para tratar sobre a temática dos Direitos Humanos de forma geral no mundo e no Brasil. 

O professor da Unijuí foi o primeiro palestrante do evento e abordou o tema “O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos” para cerca de 1,4 mil espectadores. “A minha palestra envolveu a questão da proteção internacional dos Direitos Humanos, tanto no sistema global quanto no âmbito dos sistemas regionais. Para ilustrar o tema, foi feita uma abordagem sobre os sistemas europeu, africando e interamericano. A proposta era levar esse panorama aos pesquisadores e incentivar o debate sobre o tema”, ressalta Maiquel.

Além dessa abordagem, também foram discutidas peculiaridades e particularidades relacionadas à conformação do Sistema interamericano de Direitos Humanos e, ainda, evidenciados casos envolvendo o Brasil que foram julgados no Sistema. “São casos importantes, de interesse da grande maioria e amplamente divulgados”, completa. 

Unijuí participa de Seminário do Programa Procad/Capes que destaca avanços na segurança pública e ciências forenses

Brasília sediou, entre os dias 9 e 11 de abril, o Seminário de Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica (Procad) – Segurança Pública e Ciências Forenses. O evento apresentou os avanços dos 23 projetos selecionados por essa iniciativa conjunta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Desde sua criação em 2020, o programa visa impulsionar a formação profissional e a pesquisa científica para o desenvolvimento tecnológico nessas áreas.

O Procad, por meio do Edital 16/2020, selecionou projetos abrangendo diversos temas, desde o enfrentamento aos crimes contra a mulher até o combate ao contrabando de ouro na região Norte e a identificação de pessoas desaparecidas. Os investimentos ultrapassam R$ 9 milhões, com a concessão de 92 bolsas, fortalecendo a cooperação entre instituições de ensino, pesquisa e órgãos ligados à segurança pública.

O Seminário de Acompanhamento aconteceu no Instituto Nacional de Criminalística, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, oportunidade em que os coordenadores das equipes de pesquisa apresentaram os resultados parciais obtidos nos projetos e trocaram experiências entre si, identificando pontos de sinergia entre as pesquisas em andamento.

Durante o evento houve a apresentação do projeto "Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados", desenvolvido com recursos oriundos do edital. Esta rede, composta pela Unijuí, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, foi representada pelo coordenador-geral, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (PPGD/Unijuí), e pela mestranda em Direito, bolsista do projeto, Emanuele Oliveira.

Durante o evento, o professor Maiquel Wermuth compartilhou os resultados parciais do projeto, destacando a relevância da rede acadêmica na qualificação de pessoal na área de segurança pública e a qualidade dos estudos elaborados. Além disso, a bolsista Emanuele Oliveira apresentou seu projeto de dissertação, intitulado "Vidas Moduladas: Direitos Humanos e saúde mental das mulheres monitoradas eletronicamente no Brasil", que abordará os impactos da utilização de monitoramento eletrônico na saúde mental e emocional das mulheres monitoradas.

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Abertas as inscrições para o IV Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos

Já estão abertas as inscrições para o IV Seminário “Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos: interlocuções necessárias sobre diversidade, inclusão e trabalho a partir da Agenda 2030”, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, a partir do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos e do Núcleo de Educação e Informação em Direitos Humanos (NEIDH), com apoio da RedeFem e Fapergs. O evento será realizado nos dias 16 e 17 de maio, de forma híbrida, com encontros presenciais no 2º andar do Centro de Eventos da Universidade.

O seminário surge da importância e da necessidade de se debater sobre os desafios, entraves e perspectivas sobre o acesso à justiça e às políticas públicas de concretização dos direitos humanos das pessoas com deficiência, mulheres e mulheres negras, prospectando um olhar para a diversidade, inclusão e trabalho, com base na Agenda 2030.

O evento terá sua abertura às 13h45 do dia 16, com o painel “Desafios na efetividade da Agenda 2030”, com palestra sobre os “Neurodireitos: transversalidades entre gênero e afetos na percepção da capacidade sexual e afetiva das pessoas com deficiência”, a cargo da doutora Carolina Valença Ferraz, da UNICAP - Recife. Às 14h30, ocorrerá um segundo painel sobre os “Desafios na efetividade da Agenda 2030”, com a doutora Fernanda da Silva Lima (UNESC).

A partir das 15h30, três palestras serão realizadas dentro do painel “Direitos Humanos, diversidade e transformações no mundo do trabalho”. A primeira será sobre “Direitos Humanos e Reforma Laboral na Argentina e enfoques críticos tutelares nas relações laborais”, a cargo do doutor Mario Luis Gambacorta (UNLZ E UBA da Argentina); a segunda ocorrerá a partir do tema “A violência doméstica e familiar contra a mulher e seus impactos no mercado de trabalho”, que será conduzida pela palestrante Tereza Germano Lopes de Azevedo; e a terceira será sobre “Trabalho, cuidado e gênero: intersecções”, a cargo da doutora  Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes Aracaju/ SE e RedeFem).

As discussões seguem à noite, a partir do painel “O protagonismo das diversidades nas políticas públicas inclusivas e de acesso à justiça”. A primeira palestra terá como tema “A mulher nos espaços de poder e o enfrentamento da violência doméstica”, a cargo da deputada Nadine Tagliari Farias Anflor; a segunda vai abordar "A importância das ouvidorias das mulheres no combate a violência doméstica”, sob responsabilidade da doutora Tânia Regina Silva Reckziegel (Unijuí); e a terceira vai discutir o “Racismo estrutural e a importância do letramento racial aos operadores de segurança pública”, por meio do doutorando Fernando Antônio Sodré de Oliveira.

No dia 17, serão realizadas duas palestras a partir do painel “O papel do(a) pesquisador(a) na análise das políticas públicas inclusivas e de diversidade”. A primeira, “Painéis do Poder Judiciário e monitoramento dos direitos das mulheres”, será conduzida pela doutora Daniela Fontoura Barcellos (UFRJ), às 9h; a segunda, “Siguala: as contribuições do Legal Degin para a efetivação da igualdade de gênero”, pela doutora Ana Lucia Sabadell (UFRJ), às 9h30. Para fechar, às 14h, será realizada a apresentação de trabalhos.

Interessados podem se inscrever em unijui.edu.br/eventos. 

Semana Acadêmica do curso de Direito terá ampla programação nos três campi da Unijuí

Na próxima terça-feira, 16 de abril, terá início nos três campi da Unijuí - Ijuí, Três Passos e Santa Rosa, a Semana Acadêmica do curso de Direito. Contando com atividades online e presenciais, a palestra inicial será comum a todos os alunos e realizada presencialmente no campus de Ijuí, no Salão de Atos, com transmissão para os demais municípios. As atividades seguem até o dia 18.

Com início agendado para às 19h30, a primeira discussão, no dia 16, será sobre “Os desafios na era da execução penal 4.0”, a cargo da doutora e mestra em Ciências Criminais pela PUCRS, com área de pesquisa em criminologia e controle social, Thaynara Castelo Branco. 

No dia 17, haverá a exibição do documentário Retratos do Cárcere, com posterior debate em cada campus. Em Ijuí, as discussões serão guiadas por Renato Dornelles e Darlen Grasieli Bugs; em Três Passos, por Sergio Franciscon e Diovan Roberto Schmalz; e em Santa Rosa, por Iana Patrícia Pandolfo, Lucas Maggioni Friderichs e Rubesmar Antônio Goebel.

No último dia, 18 de abril, o campus Ijuí terá três palestras dentro de um grande painel, denominado “Racismo, estigma e Direito Penal”. A primeira discussão será sobre “Monitoração eletrônica de pessoas a partir da Teoria do Estigma de Erving Goffman”, a cargo de Fernanda Analú Marcolla. A segunda, sobre “Racismo estrutural e a importância do letramento racial para as instituições de segurança pública”, será conduzido pelo chefe da Polícia Civil do Estado, Fernando Antônio Sodré de Oliveira. E a terceira, sobre “Medidas despenalizadoras no processo penal brasileiro”, ficará a cargo  de Mauro Sturmer.

No campus Três Passos, estará em debate o “Golpe de 1964, o Brasil 60 anos depois”, com a mestre em Direito pela Unijuí, Clarissa Mertz. Em Santa Rosa, haverá um World Café: Uma conversa relevante sobre futuro profissional. Participarão a analista processual da Defensoria Pública do Estado, Francieli Franke Kreutz; e a oficial de Estado Maior da Brigada Militar, atualmente no posto de major, Vanessa Peripolli. 

PPGD está com inscrições abertas para estudantes concorrerem a bolsas de Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para ingresso de estudantes para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. Os candidatos terão direito a bolsas, que são destinadas exclusivamente para ingresso nos cursos em 2024 e 2025, no âmbito dos programas de Desenvolvimento da Pós-Graduação da Capes (PDPG)  “Alteridade na Pós-Graduação” e “Políticas Afirmativas e Diversidade”. 

Ao todo são três vagas para o curso de Mestrado e outras três para o curso de Doutorado. As inscrições para o processo seletivo vão até o dia 15 de abril e devem ser feitas de forma online, no site da Unijuí, na página do Programa, clicando na aba “Processo Seletivo e Matrícula”.  O processo seletivo envolve três etapas, que são a análise do Curriculum Lattes (peso 4);  a análise do Projeto de Dissertação ou Tese (peso 3); e entrevista (peso 3). Para obter aprovação a nota final do candidato deve ser igual ou superior a 6,0.

Como pré-requisito, os candidatos deverão apresentar projeto de dissertação ou tese que apresente proposta de pesquisa convergente com os projetos de pesquisa “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão” e “Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional”. 

O primeiro projeto faz parte do âmbito “Alteridade na Pós-Graduação” e o segundo do “Políticas Afirmativas e Diversidade”. Ambos estão dentro da linha de pesquisa de Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, do PPGD da Unijuí. No Mestrado, duas das vagas são destinadas para ingresso no ano de 2024 e uma para ingresso no ano de 2025. Já no Doutorado, duas vagas são para ingresso neste ano, enquanto que a terceira vaga é para 2025. 4.2. O preenchimento das vagas segue o calendário estabelecido pelos respectivos editais dos Programas da Capes. 

Mais informações sobre o método de ingresso, processo seletivo e outras sobre os projetos de pesquisa, bem como sobre as bolsas dos projetos de Alteridade e Diversidade podem ser buscados no edital, que está disponível em https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos 

PPGD abre inscrições para estudante eventual no Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí abriu as inscrições para estudante eventual no curso de Mestrado em Direitos Humanos. Interessados têm até o dia 15 de abril para se inscrever, já que as aulas serão ministradas no primeiro semestre deste ano. 

Ao todo, são ofertadas 10 vagas em cada linha de pesquisa. Na linha 1, Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, há 5 vagas em cada disciplina: Direito à saúde, políticas públicas e cidadania e Segurança pública e direitos humanos na contemporaneidade. Na linha 2, Direitos Humanos e Desenvolvimento, também há 5 vagas em cada uma das disciplinas: História, memória e direitos humanos e Direito à cidade, desigualdades sociais e direitos humanos.

Para se inscrever, é necessário encaminhar um e-mail para a Secretaria do Programa, em ppgd@unijui.edu.br, com o formulário de inscrição preenchido e a documentação exigida no edital. A seleção dos candidatos será realizada através da análise do curriculum vitae pela Coordenação do Programa

Mais informações podem ser obtidas no edital, pelos telefones (55) 3332-0545 e 55-3332-0200 - Ramal Interno 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.