Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade/ Direitos Humanos, Sustentabilidade, Bem ViverGrupos/Linhas de pesquisa:
Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade/ Direitos Humanos, Sustentabilidade, Bem Viver
Duração: 31/03/2014 até 18/07/2018
Participantes:
Resumo:
A perspectiva de abordagem dos novos direitos abre a possibilidade de investigação no campo teórico e empírico dos aspectos jurídicos e sociais da temática do direito às cidades sustentáveis como possibilidade de efetivação dos direitos humanos. O foco da preocupação dessa abordagem, centra-se na busca-se de melhores condições de vida aos citadinos e, que a observância ao regramento constitucional de proteção ao meio ambiente atue em consonância com a efetivação dos direitos humanos no meio urbano, elencados nos documentos internacionais com os quais o Brasil se comprometeu em observar. A pesquisa teórico qualitativa deverá observar o método de abordagem hipotético dedutivo. Num primeiro momento proceder-se-á a investigação teórica sobre a evolução dos direitos humanos e o surgimento dos novos direitos entre os quais o direito à cidade, para num segundo momento aborda-se os instrumentos de efetivação do direito às cidades sustentáveis no Brasil. Também, far-se-á a análise sobre as diretrizes gerais da sustentabilidade ambiental das cidades através dos programas das agendas 21 da cidade de Ijuí,RS. Os dados finais da pesquisa (resultados) serão divulgados na forma de artigos em revistas da área jurídica e, também, disponibilizados ao poder público local, caso haja interesse deste. A pesquisa será desenvolvida no campus de Ijuí,RS e estará vinculada a linha de pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos", do programa de Mestrado em Direitos Humanos.
Obs: Essas informações são de responsabilidade do coordenador do projeto.