Biopolítica e Direitos Humanos/ Biopolítica, Saúde e Direitos HumanosProgramas/Linhas de Pesquisa (Mestrados/Doutorados):
Direitos Humanos/ Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos
Grupos/Linhas de pesquisa:
Biopolítica e Direitos Humanos/ Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos
Duração: 03/12/2021 até 03/12/2024
Participantes:
Resumo:
Os desafios apresentados pelo século XXI, no sentido de promover políticas públicas e efetivar os direitos humanos dos migrantes, são motivo de inúmeras interlocuções nos âmbitos econômico, cultural, político e, especialmente, social e jurídico. A partir desta afirmação, a presente pesquisa é norteada por dois eixos de investigação acerca dos marcos legais e das políticas públicas de inclusão social dos migrantes: saúde e trabalho. Nesse sentido, busca-se averiguar em que medida as legislações e as políticas públicas implementadas no Brasil e na Itália, estão adequadas aos princípios e às garantias fundamentais estabelecidas nos documentos internacionais de Direitos Humanos - não estando vinculadas apenas à normatização de regras de trânsito migratório, destacando-se como essenciais para uma efetiva integração e acolhimento desses sujeitos na e pela sociedade. Seguindo este ideário, o presente projeto caracteriza-se como uma pesquisa do tipo exploratória, com o objetivo de proporcionar uma visão geral e aproximativa acerca do tema das políticas públicas de inclusão social voltadas ao acesso à saúde e ao mercado formal de trabalho, em perspectiva comparada entre Brasil e Itália, considerando hipóteses concebidas por meio de levantamento bibliográfico e legislativo. Para a realização do trabalho, incorporou-se, como método de pesquisa, o método fenomenológico, compreendido como interpretação ou hermenêutica universal, isto é, como uma revisão crítica dos temas centrais. No que diz respeito à técnica de pesquisa, optou-se pelo emprego de pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, estima-se perceber de que modo as teorias podem ser estudadas, aplicadas, modificadas e recriadas, a partir de dois ordenamentos jurídicos e sociais distintos, no sentido de contribuir na (re)construção Os desafios apresentados pelo século XXI, no sentido de promover políticas públicas e efetivar os direitos humanos dos migrantes, são motivo de inúmeras interlocuções nos âmbitos econômico, cultural, político e, especialmente, social e jurídico. A partir desta afirmação, a presente pesquisa é norteada por dois eixos de investigação acerca dos marcos legais e das políticas públicas de inclusão social dos migrantes: saúde e trabalho. Nesse sentido, busca-se averiguar em que medida as legislações e as políticas públicas implementadas no Brasil e na Itália, estão adequadas aos princípios e às garantias fundamentais estabelecidas nos documentos internacionais de Direitos Humanos não estando vinculadas apenas à normatização de regras de trânsito migratório, destacando-se como essenciais para uma efetiva integração e acolhimento desses sujeitos na e pela sociedade. Seguindo este ideário, o presente projeto caracteriza-se como uma pesquisa do tipo exploratória, com o objetivo de proporcionar uma visão geral e aproximativa acerca do tema das políticas públicas de inclusão social voltadas ao acesso à saúde e ao mercado formal de trabalho, em perspectiva comparada entre Brasil e Itália, considerando hipóteses concebidas por meio de levantamento bibliográfico e legislativo. Para a realização do trabalho, incorporou-se, como método de pesquisa, o método fenomenológico, compreendido como interpretação ou hermenêutica universal, isto é, como uma revisão crítica dos temas centrais. No que diz respeito à técnica de pesquisa, optou-se pelo emprego de pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, estima-se perceber de que modo as teorias podem ser estudadas, aplicadas, modificadas e recriadas a partir de dois ordenamentos jurídicos e sociais distintos, no sentido de contribuir na (re)construção do conhecimento para a articulação e aprimoramento das políticas públicas de inclusão social dos migrantes no contexto contemporâneo.
Obs: Essas informações são de responsabilidade do coordenador do projeto.