Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania - GPDeC/ Gestão territorial e desenvolvimento regionalGrupos/Linhas de pesquisa:
Grupo Interdisciplinar de Estudos em Gestão e Políticas Públicas, Desenvolvimento, Comunicação e Cidadania - GPDeC/ Gestão territorial e desenvolvimento regional
Duração: 01/01/2011 até 31/12/2015
Participantes:
Resumo:
A pesquisa busca conhecer, descrever e analisar as políticas públicas em execução no Noroeste Colonial, verificando as interfaces entre as políticas públicas federais, estaduais e locais e os impactos nas dinâmicas de gestão social e territorial do desenvolvimento e da gestão pública local. A existência, institucionalizada ou não de dinâmicas participativas vem impactando e complexificando as relações inter e intragovernamentais, com a instauração de controles sociais e de avaliação dos resultados sobre as políticas públicas, mecanismos que precisam ser qualificados e exercidos de forma ininterrupta, aumentando a transparência governamental e evitando que a burocracia torne-se ensimesmada. Estas dinâmicas e novos arranjos institucionais complexificam as relações de poder existentes nos territórios e a gestão das políticas públicas. Compreender estes arranjos e relações é fundamental para a qualificação das políticas públicas no sentido de que sejam efetivas em termos de desenvolvimento local com cidadania. As análises serão realizadas a partir de categorias e critérios próprios para a análise de experiências deliberativas à luz da gestão social e com base no mapeamento da dimensão institucional e das relações estabelecidas nos diferentes recortes territoriais que incidem na dinâmica do noroeste colonial. Os resultados de tais estudos qualificam as práticas e os modelos teóricos da gestão pública e da gestão social de territórios. O estudo justifica-se pela expressão política e social que as formas de organização oportunizaram no processo de emergência da cidadania, na consolidação da participação de diferentes sujeitos sociais e na construção de discursos entre sociedade civil, mercado e Estado. Trata-se de arranjos institucionais que se organizam e atuam em rede, que interagem com o Estado em suas múltiplas esferas, mas também na interface dos poderes executivo e legislativo, contribuindo para mudanças nas relações dessas instâncias. Um dos desafios da análise da democracia hoje no Brasil é tentar entender melhor as mediações entre o Estado e sociedade civil e, para tanto, é necessário compreender os diversos arranjos e formas de participação institucionalizada que surgiram e vem se consolidando nestas últimas décadas. Além disso, esta temática vem sendo objeto de pesquisas em rede com o apoio de diferentes órgãos de fomento nacionais. Entre 2007 e 2010 o proponente participou como integrante da rede de pesquisadores do Projeto As Políticas Públicas na Perspectiva da Desigualdade, financiada pela FINEP e coordenada pelo Dr. Peter Spink (EAESP-FGV). Um dos produtos resultantes desta pesquisa é uma ferramenta de gestão denominada “Plataforma Básica para o Desenvolvimento Local com Equidade em Municípios de Pequeno Porte Populacional” (http://www.fgv.br/ceapg). De 2010 a 2014 o proponente integra a rede de pesquisadores do “Projeto Gestão Social: Ensino, Pesquisa e Prática”, apoiado pelo Edital Pró-Administração 09/2008 da CAPES, coordenado pelo Dr. Fernando G. Tenório (EBAPE/FGV). Este projeto é integrado por dez instituições associadas (sendo 3 estrangeiras), entre as quais a Unijuí (Mestrado em Desenvolvimento) e cujo foco está centrado em dois temas geradores: a gestão social e os territórios da cidadania. Cabe às instituições associadas conseguir apoios específicos para os projetos em andamento em suas regiões de atuação com o objetivo de viabilizar o funcionamento da rede. Assim, integrado às discussões e construção do conhecimento no âmbito da Rede de Gestão Social, a presente pesquisa delimita sua análise no âmbito dos diferentes recortes territoriais das políticas públicas no noroeste colonial. Dar-se-á atenção especial às interfaces existentes e potenciais entre políticas implementadas no âmbito das regiões da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, da Região Funcional de Planejamento Sete, do Território da Cidadania Noroeste Colonial, dos Coredes Noroeste Colonial, Celeiro, Missões e Fronteira Noroeste.
Obs: Essas informações são de responsabilidade do coordenador do projeto.