Unijuí sedia Audiência Pública da Assembleia Legislativa
- Detalhes
- Sexta, 10 Novembro de 2017
O Curso de Direito da Unijuí sediou na manhã dessa sexta-feira, 10, a Audiência Pública da Assembleia Legislativa da Comissão Especial de Revisão Legal. A Comissão discutiu a burocratização e a simplificação das leis. A Audiência aconteceu no Centro de Eventos da Unijuí.
A Comissão tem o objetivo de mapear a legislação estadual e a estrutura administrativa da Casa para absorver e otimizar a utilidade pública necessária à edição de novas leis e aproveitamento útil das existentes; analisar a indisponibilidade ética, moral e econômica da legislação estadual existente e propor a revogação das leis que não tenham a utilidade esperada, a consolidação de leis com temáticas afins e a simplificação das incoerentes e/ou ininteligíveis; e propor instrumentos políticos e técnicos de controle legislativo que perpetuem os trabalhos iniciados pela Comissão, criando uma cultura de desburocratização da vida do cidadão.
Estiveram presentes professores, estudantes, autoridades locais e regionais que contribuíram para as discussões.
