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Direito (Bacharelado)

Curso de Direito promove III Colóquio de Iniciação Científica em Santa Rosa

Em comemoração aos 25 anos do curso de Direito no Campus Santa Rosa, foi promovido a terceira edição do Colóquio de Iniciação Científica.

O objetivo do evento foi despertar nos acadêmicos o interesse pela pesquisa e proporcionar a compreensão dos instrumentos jurídicos-administrativos e trabalhistas. Comprometendo os estudantes a desenvolverem uma cultura jurídica crítica, ética e responsável capaz de contribuir na construção de uma nova ordem social e política por meio da leitura, pesquisa, interpretação e utilização adequada da linguagem e expressões do direito.

De acordo com a professora do curso de Direito, Eloisa Argerich, os alunos participaram em grupos de 3 a 4 componentes com a entrega de um resumo expandido (temas de acordo com a ementa da disciplina) e apresentação oral, com banca de examinadores compostas por alunos do Mestrado em Direito Humanos de Ijuí, egressos do Curso e outros convidados. 

As atividades foram desenvolvidas para as turmas de Direito do Trabalho do professor Darlan dos Santos e Direito Administrativo I, da professora Eloisa Argerich. As atividades iniciaram no dia 03 de agosto e se estendem até 6 de novembro. 


Unijuí promove V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia

                

Nos dias 25, 26 e 27 de outubro ocorre, na Unijuí, o V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e V Mostra de Trabalhos Científicos. O evento acontece no Salão de Atos da Unijuí e no Centro de Eventos da Universidade.

Com o objetivo de promover a reflexão da sociedade e investigar os meios de garantir a aplicação eficaz dos direitos humanos e da democracia no Brasil e no mundo, o evento contará com palestras, painéis temáticos, mesa redonda e apresentação de trabalhos. Para a Mostra de Trabalhos Científicos serão mais de 140 trabalhos apresentados durante a programação, de autores nacionais e internacionais.

O professor Daniel Cenci, um dos organizadores do evento, definiu o evento como um interessante diálogo científico: “a proposta do seminário é debater se estamos realmente na nossa época levando em consideração os nossos sistemas democráticos, no sentido de participação, de divulgação e transparência, mas não tão democráticos na distribuição da qualidade de vida. Em muitas dimensões é uma democracia controlada, que sofre também de uma desidratação dos conteúdos principais, da responsabilidade de discutir a contribuição e participação de cada cidadão no processo. Seja como alguém que pode contribuir, seja como alguém que pode ser beneficiário”. 

As inscrições podem ser feitas pelo Portal da Unijuí, no link do evento, com taxa de R$ 60,00 para estudantes da graduação. O Seminário é uma promoção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ e Curso de Mestrado em Direitos Humanos com o apoio Curso de Graduação em Direito, Prefeitura Municipal de Ijuí, AIPAN - Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural e Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí – DCJS.


Curso de Direito desenvolve atividade na Penitenciária Modulada de Ijuí

 

      
     
As professoras do curso de Direito Ester Eliana Hauser e Joice Nielsson, acompanhadas da estudante Bethina Burckardt realizaram, no dia 15, uma atividade com um grupo de presas na Penitenciária Modulada de Ijuí, quando discutiram, em uma oficina interativa, questões referentes à mulher, gênero e desigualdade.

A atividade, que foi acompanhada pela assistente social da PMI, Silvia Amaral, buscou produzir reflexões sobre os papéis de gênero culturalmente construídos, as relações de poder (des)iguais e o significado de ser mulher hoje, em especial no ambiente prisional.

Partindo da análise de comportamentos tradicionalmente atribuídos/impostos à homens e mulheres na sociedade, as participantes da oficina foram chamadas a refletir e a desconstruir, caso considerassem apropriado, os modelos comportamentais tradicionalmente impostos e a avaliar de que modo eles contribuem para a produção e reprodução da violência, em especial a que vitima as mulheres.

O objetivo da atividade, que integra as ações desenvolvidas pelo projeto de ação comunitária Cidadania para Todos, é produzir reflexões sobre a realidade de violências (em todas as suas formas) presentes na sociedade, em especial aquela sofrida pelas mulheres, e como estas influenciaram a atual situação de aprisionamento. Houve grande receptividade, tanto pela direção e segurança da Modulada como pelas mulheres privadas de liberdade, as quais se envolveram ativamente com a atividade, questionando, opinando e fazendo proposições.

Segundo a professora Ester “O projeto Cidadania para Todos tem por objetivo propor discussões sobre questões que envolvem diretos humanos e cidadania e atua em diversos espaços sociais, mas tem, nos últimos tempos, desenvolvido muitas ações/oficinas com foco em questões de gênero e violência, uma vez que estas são temas importantes em todos os espaços sociais e sobre os quais há cada vez mais demandas por reflexões”. 

Segundo ela a atividade com mulheres privadas de liberdade foi muito significativa e demonstrou não apenas a necessidade de diálogo e reflexão sobre questões de gênero e violência também no espaço prisional, mas sobretudo o quão necessário é oportunizar a este público espaços de fala e reflexão qualificados.

      

 


Balcão do Consumidor consegue resolver 80% das demandas de consumidores

O Balcão do Consumidor, serviço da Unijuí para a resolução de conflitos em relações de consumo, tem uma proposta de trabalho diferenciada, destacando-se de outras iniciativas semelhantes no Estado. Poucos serviços oferecem, além do atendimento básico, outras formas de resolução, como audiências para mediação entre consumidor e fornecedor, serviço oferecido pelo Balcão.

De acordo com a professora Fabiana Fachineto, uma das pessoas a frente do Balcão do Consumidor, toda estrutura é digitalizada e interligada com um sistema estadual de controle, para melhor registro e gestão das informações. Além disso, a comunicação a um fornecedor, após reclamação do consumidor, é feita de forma eletrônica, agilizando os processos e a resolução dos problemas, além de facilitar a organização das informações, que ficam registradas em um banco de dados. Outro diferencial do serviço é que todos os acordos feitos pelo Balcão são homologados judicialmente, oferecendo mais segurança aos consumidores em suas reclamações.

                    

Os consumidores são atendidos por bolsistas da Universidade, estudantes do curso de Direito da Unijuí, que realizam o atendimento. Imediatamente se faz o contato com o fornecedor por telefone, narrando o problema e buscando sua solução. Dessa forma, mesmo atendendo cerca de 250 reclamações mensais, a resolutividade está na faixa dos 80%. “São centenas de processos que deixam de ingressar na Justiça todos os meses”, avalia Fabiana.

Para atendimento no Balcão não são observados critérios de renda, porém, é necessário que o consumidor titular do produto ou serviço objeto da reclamação faça pessoalmente, ou mediante procurador e apresente documentos pessoais, nota fiscal, faturas, contratos e demais documentos que demonstrem a relação de consumo, além de números de protocolo (em caso de telefonia) e a tentativa frustrada de resolução do problema diretamente com o fornecedor.

                           

Sobre o Balcão

O Balcão do Consumidor está vinculado ao Projeto de Extensão “Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução”, que busca meios alternativos para solucionar os conflitos de maneira mais rápida que o Poder Judiciário, construindo diálogo entre as partes para que saiam satisfeitas com o acordo.

Coordenado pela professora Fabiana Fachinetto, o projeto é desenvolvido nas cidades de Ijuí, Três Passos e Santa Rosa, e conta com a colaboração dos professores Tobias Damião Corrêa, Fernanda Serrer, Francieli Formentini e Eliete Vanessa Schneider.

Em Ijuí e Três Passos as atividades do projeto são desencadeadas no Balcão de Consumidor, onde são realizados atendimentos aos consumidores que possuem problemas com telefonia, saúde, vício de produto e serviços, endividamento, entre outros problemas. O Balcão surgiu de uma parceria entre Unijuí, Ministério Público Estadual e Poder Público, por meio de convênio.

Em Santa Rosa o projeto apresenta um viés diferente, com enfoque nos conflitos decorrentes das relações familiares, através de um convênio instituído com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.  Os atendimentos acontecem no Escritório Modelo.


Direito realiza Seminário "Debatendo Direitos Humanos na Terra das Culturas Diversificadas"

Teve início nesta segunda-feira, no Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, no Campus Ijuí, o I Seminário Debatendo Direitos Humanos na Terra das Culturas Diversificadas. O evento também marcou a Aula Inaugural do curso para o segundo semestre.

Serão duas noites destinadas a tratar das seguintes temáticas: "Violência(s) e criminalidade: reflexões sobre o papel (e as demandas) da educação" e "Saúde pública e iniciativa privada: é possível conciliar?".

Participaram de painel na noite de abertura, nesta segunda-feira, dia 21, Jocelaine Aguiar (Delegada de Polícia), Silvia Amaral (Assistente Social), Marlise Bortoluzzi (Promotora de Justiça) e Fernanda Matter, que fez um relato sobre o cárcere. A mediação ficou a cargo do Professor André Copetti Santos, Pós-doutor em Direito pela Unisinos. 

                       

 “É necessário discutir tais temáticas numa perspectiva local. O debate teórico, embora importantíssimo, muitas vezes faz com que a percepção em torno dos direitos humanos se situe num plano muito abstrato, de modo que as pessoas ignoram o fato de que as atitudes mais elementares da vida passam pelo reconhecimento de direitos humanos”, salientou Pâmela Copetti Ghisleni, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ijuí e aluna do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. 

O Coletivo Feminista “Sou Minha” esteve arrecadando itens de higiene pessoal a serem destinados para a ala feminina da Penitenciária Modulada de Ijuí.

Na terça-feira, dia 22, a professora Janaína Machado Sturza (Pós-doutora em Direito pela UNISINOS) conduzirá a abordagem, juntamente com Carla Schöffel Lizot (Defensora Pública), Liane Beatriz Righi (Doutora em Saúde Coletiva da Unicamp) e Maria Cristina Lucion (Advogada e Mestre em Direito). 


Curso de Direito realiza lançamento de Plataforma da Revista dos Tribunais Online

O Curso de Direito da UNIJUÍ realizou durante essa semana nos campi Santa Rosa, Ijuí e Três Passos, lançamento da Plataforma da Revista dos Tribunais Online para os estudantes e professores do curso. O instrumento possibilitará a qualificação profissional a partir da pesquisa, da leitura, da elaboração de textos científicos e de peças processuais.

De acordo com a Coordenadora do Curso de Direito, professora Francieli Formentini, a disponibilização da plataforma é um diferencial do Curso de Direito permitindo que os alunos tenham acesso a doutrina, legislação, jurisprudência e súmulas de qualquer navegador web por meio de computadores e tablets. “O material é atualizado diariamente, sendo uma qualificada ferramenta de pesquisa”, destaca.

O lançamento da plataforma ocorreu no Campus Três Passos, no dia 15, no Campus Ijuí, no dia 16 e no Campus Santa Rosa, dia 17.

Sobre a Plataforma

A plataforma possibilita acesso rápido e fácil a milhares de textos jurídicos de todas as áreas do Direito, ideal para atender às necessidades de mobilidade e praticidade. Mais de 1.000.000 de relacionamentos entre doutrina, legislação e jurisprudência, com várias ferramentas que facilitam o dia a dia dos estudantes e professores.

DOUTRINA

• Mais de 30.000 textos doutrinários das principais publicações da Editora Revista dos Tribunais;

• Revistas temáticas que abrangem todas as áreas do Direito;

• Coleções Doutrinas Essenciais;

• Coleções Pareceres.

LEGISLAÇÃO

• Cerca de 50.000 documentos com atualização diária;

• 5 códigos comentados por renomados autores com atualização online.

JURISPRUDÊNCIA

• Padronizada com Título e Ementa elaborados por profissionais do Direito;

• Julgados disponíveis a partir de 1986;

• Documentos históricos úteis para o conhecimento da evolução do pensamento jurídico.

SÚMULAS

• Todas as Súmulas dos principais Tribunais Superiores do Brasil (STF, STJ e TST), e de Agências Reguladores e Órgãos da Administração Pública.

 

Confira as imagens do lançamento da plataforma nos três dias de evento: