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Direito (Bacharelado)

Unijuí recebe Audiência Pública de Comissão da Assembleia Legislativa

O Centro de Eventos da Unijuí será palco, nesta sexta-feira, dia 10, de Audiência Pública da Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A Comissão pretende formar um trabalho de ressignificação dos instrumentos da Assembleia Legislativa. A Audiência tem início às 10h30min. 

              

Foto: Gabinete Deputado Marcel Van Hatten/Divulgação.

A Comissão tem o objetivo de  mapear a legislação estadual e a estrutura administrativa da Casa para absorver e otimizar a utilidade pública necessária à edição de novas leis e aproveitamento útil das existentes; analisar a indisponibilidade ética, moral e econômica da legislação estadual existente e propor a revogação das leis que não tenham a utilidade esperada, a consolidação de leis com temáticas afins e a simplificação das incoerentes e/ou ininteligíveis; e propor instrumentos políticos e técnicos de controle legislativo que perpetuem os trabalhos iniciados pela Comissão, criando uma cultura de desburocratização da vida do cidadão. 

De acordo com o professor do Curso de Direito da Unijuí, Marcelo Loeblein dos Santos, um dos organizadores do evento, a Audiência propõe o início de uma discussão com estudantes e sociedade sobre os excessos de burocracia. “Além disso, propor a simplificação das leis que possuam em seu conteúdo normativo, termos jurídicos eventualmente ultrapassados ou incompatíveis com a realidade atual”. 

A programação faz parte de uma parceria com o curso de Direito da Unijuí que sedia o evento. Ele destina-se a professores, estudantes e público em geral. 


Evento vai tratar sobre a relação entre o Direito e o Rock

No próximo dia 24 de novembro, o Direito vai ao encontro do Rock na Unijuí. O evento Direito & Rock: entre notas, pausas e Direitos Humanos, promoção do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS) vai mostrar a relação entre o estilo musical, direitos fundamentais e a Constituição.

Na programação do evento, que será realizada no Centro de Eventos do Campus Ijuí, conferência com professor Dr. Germano Sschwartz sobre Direito e Rock, com participação artística de professor Dr. Mateus Fornasier e mediação do professor Dr. Luís Gustavo Gomes Flores.

                     

O objetivo é apresentar uma nova perspectiva de observação do Direito, buscando ampliar as possibilidades de reflexão jurídica a fim de identificar as interfaces entre a evolução constitucional no Brasil e as manifestações líricas ocorridas no rock brasileiro na década de 1980. “O Projeto visa criar um espaço diferenciado para o Direito, que precisa inovar, transcender aspectos conservadores. A ideia é utilizar o Direito e o Rock para entender como as relações sociais acontecem e como elas se manifestam nas letras do gênero”, observa o professor Luís Gustavo Gomes Flores.

A participação no evento é gratuita, sem necessidade de inscrição. Com a passagem de lista de presença, sendo fornecido certificado digital.


Professores da Unijuí participam do 1º Encontro de Coordenadores do Curso de Direito do COMUNG

Os Coordenadores dos Cursos de Direito da UNIJUÍ, professores Francieli Formentini, Marcelo Loeblein dos Santos e Marcia de Oliveira participaram nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, do 1º Encontro de Coordenadores dos Cursos de Direito do COMUNG - Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas.

O Encontro foi sediado na UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari, com o objetivo de iniciar um diálogo e uma aproximação dos cursos de Direito das Instituições do COMUNG a fim de socializar e contextualizar as ações que podem ser desenvolvidas em favor do gerenciamento dos indicativos de qualidade, como elemento importante no enfrentamento de desafios e aproveitamento de oportunidades decorrentes dos processos de avaliação institucional.

Depois da troca de experiência entre os coordenadores, o evento contou com a palestra “Regulação e padrões de qualidade da sedução superior: desafios e oportunidades” ministrada pelo professor Adriano Coelho.

Além da participação no evento, os Coordenadores dos Cursos de Direito da UNIJUÍ, realizaram visita aos Núcleos de Prática Jurídica da UNISC e da UNIVATES, a fim de conhecerem a realidade de cada instituição. 


Curso de Direito promove III Colóquio de Iniciação Científica em Santa Rosa

Em comemoração aos 25 anos do curso de Direito no Campus Santa Rosa, foi promovido a terceira edição do Colóquio de Iniciação Científica.

O objetivo do evento foi despertar nos acadêmicos o interesse pela pesquisa e proporcionar a compreensão dos instrumentos jurídicos-administrativos e trabalhistas. Comprometendo os estudantes a desenvolverem uma cultura jurídica crítica, ética e responsável capaz de contribuir na construção de uma nova ordem social e política por meio da leitura, pesquisa, interpretação e utilização adequada da linguagem e expressões do direito.

De acordo com a professora do curso de Direito, Eloisa Argerich, os alunos participaram em grupos de 3 a 4 componentes com a entrega de um resumo expandido (temas de acordo com a ementa da disciplina) e apresentação oral, com banca de examinadores compostas por alunos do Mestrado em Direito Humanos de Ijuí, egressos do Curso e outros convidados. 

As atividades foram desenvolvidas para as turmas de Direito do Trabalho do professor Darlan dos Santos e Direito Administrativo I, da professora Eloisa Argerich. As atividades iniciaram no dia 03 de agosto e se estendem até 6 de novembro. 


Unijuí promove V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia

                

Nos dias 25, 26 e 27 de outubro ocorre, na Unijuí, o V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e V Mostra de Trabalhos Científicos. O evento acontece no Salão de Atos da Unijuí e no Centro de Eventos da Universidade.

Com o objetivo de promover a reflexão da sociedade e investigar os meios de garantir a aplicação eficaz dos direitos humanos e da democracia no Brasil e no mundo, o evento contará com palestras, painéis temáticos, mesa redonda e apresentação de trabalhos. Para a Mostra de Trabalhos Científicos serão mais de 140 trabalhos apresentados durante a programação, de autores nacionais e internacionais.

O professor Daniel Cenci, um dos organizadores do evento, definiu o evento como um interessante diálogo científico: “a proposta do seminário é debater se estamos realmente na nossa época levando em consideração os nossos sistemas democráticos, no sentido de participação, de divulgação e transparência, mas não tão democráticos na distribuição da qualidade de vida. Em muitas dimensões é uma democracia controlada, que sofre também de uma desidratação dos conteúdos principais, da responsabilidade de discutir a contribuição e participação de cada cidadão no processo. Seja como alguém que pode contribuir, seja como alguém que pode ser beneficiário”. 

As inscrições podem ser feitas pelo Portal da Unijuí, no link do evento, com taxa de R$ 60,00 para estudantes da graduação. O Seminário é uma promoção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ e Curso de Mestrado em Direitos Humanos com o apoio Curso de Graduação em Direito, Prefeitura Municipal de Ijuí, AIPAN - Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural e Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí – DCJS.


Curso de Direito desenvolve atividade na Penitenciária Modulada de Ijuí

 

      
     
As professoras do curso de Direito Ester Eliana Hauser e Joice Nielsson, acompanhadas da estudante Bethina Burckardt realizaram, no dia 15, uma atividade com um grupo de presas na Penitenciária Modulada de Ijuí, quando discutiram, em uma oficina interativa, questões referentes à mulher, gênero e desigualdade.

A atividade, que foi acompanhada pela assistente social da PMI, Silvia Amaral, buscou produzir reflexões sobre os papéis de gênero culturalmente construídos, as relações de poder (des)iguais e o significado de ser mulher hoje, em especial no ambiente prisional.

Partindo da análise de comportamentos tradicionalmente atribuídos/impostos à homens e mulheres na sociedade, as participantes da oficina foram chamadas a refletir e a desconstruir, caso considerassem apropriado, os modelos comportamentais tradicionalmente impostos e a avaliar de que modo eles contribuem para a produção e reprodução da violência, em especial a que vitima as mulheres.

O objetivo da atividade, que integra as ações desenvolvidas pelo projeto de ação comunitária Cidadania para Todos, é produzir reflexões sobre a realidade de violências (em todas as suas formas) presentes na sociedade, em especial aquela sofrida pelas mulheres, e como estas influenciaram a atual situação de aprisionamento. Houve grande receptividade, tanto pela direção e segurança da Modulada como pelas mulheres privadas de liberdade, as quais se envolveram ativamente com a atividade, questionando, opinando e fazendo proposições.

Segundo a professora Ester “O projeto Cidadania para Todos tem por objetivo propor discussões sobre questões que envolvem diretos humanos e cidadania e atua em diversos espaços sociais, mas tem, nos últimos tempos, desenvolvido muitas ações/oficinas com foco em questões de gênero e violência, uma vez que estas são temas importantes em todos os espaços sociais e sobre os quais há cada vez mais demandas por reflexões”. 

Segundo ela a atividade com mulheres privadas de liberdade foi muito significativa e demonstrou não apenas a necessidade de diálogo e reflexão sobre questões de gênero e violência também no espaço prisional, mas sobretudo o quão necessário é oportunizar a este público espaços de fala e reflexão qualificados.