COMUNICA

PORTAL DE NOTÍCIAS DA UNIJUÍ

Direito (Bacharelado)

Seminário de Direitos Humanos vai debater temas sobre criminalidade, educação e saúde pública

Nos dias 21 e 22 de agosto, será realizado, no Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, no Campus Ijuí, o I Seminário Debatendo Direitos Humanos na Terra das Culturas Diversificadas. Serão duas noites destinadas a tratar das seguintes temáticas: "Violência(s) e criminalidade: reflexões sobre o papel (e as demandas) da educação" e "Saúde pública e iniciativa privada: é possível conciliar?".

O evento, que fará será também a aula inaugural do Curso de Graduação em Direito, tem início às 19h30min. A entrada é franca, não há necessidade de inscrição e haverá entrega de certificado de ouvintes para os presentes (03 horas para cada painel) ao final de cada atividade. Na ocasião, integrantes do Coletivo Feminista “Sou Minha” estarão arrecadando itens de higiene pessoal a serem destinados para a ala feminina da Penitenciária Modulada de Ijuí. 

                      

Integrarão o painel da segunda-feira (21) Jocelaine Aguiar (Delegada de Polícia), Silvia Amaral (Assistente Social), Marlise Bortoluzzi (Promotora de Justiça) e Fernanda Matter, que fará um relato sobre o cárcere. A mediação ficará a cargo do Professor André Copetti Santos, Pós-doutor em Direito pela Unisinos. 

Na terça-feira (22), a Professora Janaína Machado Sturza (Pós-doutora em Direito pela UNISINOS) conduzirá a abordagem, juntamente com Carla Schöffel Lizot (Defensora Pública), Liane Beatriz Righi (Doutora em Saúde Coletiva da Unicamp) e Maria Cristina Lucion (Advogada e Mestre em Direito). 

“É necessário discutir tais temáticas numa perspectiva local. O debate teórico, embora importantíssimo, muitas vezes faz com que a percepção em torno dos direitos humanos se situe num plano muito abstrato, de modo que as pessoas ignoram o fato de que as atitudes mais elementares da vida passam pelo reconhecimento de direitos humanos”, salientou Pâmela Copetti Ghisleni, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ijuí e aluna do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. 

Para Nelci Meneguzzi, Coordenadora do Núcleo de Eventos e Professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, “apoiar um evento destinado a tratar de direitos humanos é fundamental, sobretudo por ser aberto ao público. O DCJS acredita na necessidade e importância de fomentar o debate teórico numa perspectiva empírica que transcenda a universidade, viabilizando sua aplicabilidade no dia a dia das pessoas”. 

O evento é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da 23ª Subseção da OAB/RS em parceria com o Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUÍ.


Curso de Direito lança o Projeto Integrador


O curso de Direito lançou, nessa semana, no Salão Azul, o Projeto Integrador, que envolve os estudantes do 4º semestre. O projeto tem o objetivo de oportunizar o trabalho das competências das diferentes disciplinas jurídicas de maneira interdisciplinar, a partir da realidade que o circunda, tendo os Direitos Humanos como tema transversal.

Durante o lançamento foi exibido o vídeo “A história dos Direitos Humanos” e, após, a fala do professor Walter Frantz, que afirmou que não há como falar de Direitos Humanos sem reconhecer o direito à igualdade na diversidade e na pluralidade. 

“O que seria essa igualdade na diversidade, na pluralidade? Certamente, essa é uma questão inerente à democracia, à liberdade que, no entanto, a humanidade ainda está buscando construir. No dia-a-dia, podemos constatar como é difícil reconhecer o outro em sua diferença de sexo, cor, religião, pensamento, cultura etc. O que deveria ser inerente ao processo civilizatório, à humanidade de todos nós, necessita de legislação para ser prática social, no campo da cultura, da educação, da economia ou da política”, comentou o professor. 

Como vai funcionar

Os estudantes irão se dividir em grupos de trabalho e realizarão pesquisas em temáticas vinculadas às disciplinas, sob a orientação dos professores. Os resultados serão sistematizados e apresentados sob a forma de pôster, entre os dias 6 e 10 de novembro, durante o Seminário Integrador do 4º semestre, promovido pelo Curso.

Participam do projeto os estudantes das disciplinas de Sociologia Jurídica ministrada pelos professores Enio Waldir da Silva e Suimar Bressan; Direito das Coisas ministrada pelo professor Carlos Probst; Direito Internacional ministrada pelos professores Marcelo Loeblein dos Santos e Joice Nielson; Direito Penal III ministrada pela professora Ester Hauser e Filosofia do Direito ministrada pelos professores Doglas Lucas e Luis Gustavo Flores.


Professora e estudantes representam Unijuí em evento sobre Direitos Humanos


Entre os dias 31 de julho a 04 de agosto, a professora doutora Joice Graciele Nielsson, a estudante do Curso de Mestrado em Direitos Humanos Raquel Cristiane Feistel Pinto e as estudantes do Curso de Direito Letícia Fagundes e Bethina Burckardt representaram a Unijuí no 11ª Fazendo Gênero e 13º Mundo das Mulheres.

O evento aconteceu no campus da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, em Florianópolis, com diversos espaços de debate que reuniram mais de 8 mil mulheres. Entre elas pesquisadoras e ativistas do Brasil e do Mundo.

O objetivo do evento foi alargar os espaços de diálogo em gênero e sexualidade para uma perspectiva mundial, afastando a hierarquia Norte-Sul, ou seja, um espaço onde se possa ouvir outras vozes, novas propostas, valorizar saberes, ampliar horizontes de estudo e de ativismo, sendo capaz de pensar e propor perspectivas inclusivas para os estudos feministas e possibilidades de construção feminista.

As participantes levaram ao evento as experiências e pesquisas em desenvolvimento na Universidade a partir dos estudos em gênero e sexualidade. A ideia foi de contribuir com a construção de um debate cada vez mais amplo e profícuo de temáticas imprescindíveis para a espaço acadêmico e social.


Estudantes de Direito receberam equipe do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania

No dia 23 de junho, os estudantes da disciplina de Prática Jurídica Civil I, do Curso de Direito da Unijuí - Campus Ijuí, receberam a equipe de conciliadores/mediadores do CEJUSC/IJUÍ - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, para exposição das metodologias de conciliação e mediação aplicados nos tribunais do país. 

Conforme a Resolução nº 125 de CNJ, o artigo 165 do CPC e o artigo 24 da Lei de Mediação, os CEJUCs tornaram-se responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais, e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. 

                    

Em Ijuí o órgão é coordenado pela Juíza Dra. Maria Luiza Polo Gaspary, com apoio da Oficial Escrevente Secretária do CEJUSC, Liane Bernardo Brencke, uma das painelistas da noite, e de uma estagiária. Além disso, integram a equipe da nossa comarca 8 conciliadores, sendo 4 servidores da justiça, e ainda 20 mediadores (regime voluntario).

Foi realizada, na ocasião, uma sessão de mediação simulada, com a participação de dois alunos, Juarez Hedlund de Souza e Maurício Fontana Filho, que fizeram o papel de advogados. Esta prática ocorre em sigilo, não podendo ser acompanhada por estudantes no dia-a-dia. Ocasião em que os alunos puderam vivencia-lá, observando a metodologia aplicada.


Proteção de Crianças e Adolescentes em discussão no 2º Congresso Nacional de Direito, em Santa Rosa

A primeira noite de palestras do 2º Congresso Nacional – Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos, realizada nesta quarta-feira, 31 de maio, recebeu, no Campus Santa Rosa, os palestrantes Felipe Dias da Veiga e Rosane Leal da Silva. Ambos professores doutores na área do Direito.

As duas palestras, “A proteção de crianças e adolescentes na sociedade em rede: desafios para o século XXI”, de Rosane, e “Crimes Digitais contra crianças e adolescentes e as violações de direitos humanos”, de Felipe, foram mediadas pela professora Francieli Formentini. 

De acordo com Rosane, essa é uma temática desafiadora, pois cada vez mais cedo crianças e adolescentes estão fazendo uso da internet e dos mais variados aplicativos: “é sobre esses dilemas de hoje, envolvendo a família, a sociedade, o estado e suas insuficiências em proteger as crianças e os adolescentes”.

Antes, porém, na noite de terça-feira, 30, a programação do evento foi destinada a apresentação dos trabalhos inscritos. O evento faz parte das comemorações dos 25 anos do Curso de Direito em Santa Rosa. 


Estudantes de Direito realizam visita de estudos no Presídio Estadual de Santa Rosa


As turmas de Prática Jurídica Penal do curso de Direito da Unijuí - campus Santa Rosa realizaram uma visita de estudos, no dia 23 demaio, no Presídio Estadual de Santa Rosa. Acompanhados das professoras Patrícia Oliveski e Emmanuelle Malgarim, os estudantes puderam conhecer a realidade carcerária local, bem como constatar a importância dos projetos de reinserção dos detentos na sociedade.

O diferencial local está na existência efetiva de diversos Protocolos de Ação Conjunta (PAC), pelos quaisempresas de Santa Rosa e Região disponibilizam aos detentos a oportunidade de aprendizado e trabalho.

Os estudantes Daiane da Silva Carneiro e Christian Hermann perceberam na visita as possibilidades de reinserção dos apenados na sociedade. “Essa reinserção dos apenados à sociedade só é possível graças à contribuição/participação efetiva da comunidade, através da formação de um conselho comunitário implantado no Município de Santa Rosa".