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Direito (Bacharelado)

Estudantes de Direito da Unijuí apresentaram resultados dos PIs ao Poder Público Municipal de Ijuí

Na última semana, o professor Marcelo Loeblein dos Santos e estudantes do curso de Direito da Unijuí se reuniram com o prefeito Andrei Cossetin, atendendo ao convite do vereador Matheus Pompeo de Mattos. A reunião teve como objetivo apresentar os resultados dos Projetos Integradores (PIs) desenvolvidos no Módulo 1, do curso de Direito, no primeiro semestre de 2023, com o tema gerador "Estado, sociedade e constituição".

Os desafios propostos pelo vereador Matheus Pompeo de Mattos envolveram a elaboração de anteprojetos de Lei relacionados à acessibilidade para surdos e mudos em Órgãos Públicos, atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) com enfoque na área da saúde pública e o aumento de políticas públicas para o turismo rural em Ijuí. 

O PI sobre o turismo rural foi desenvolvido pelos estudantes Daniel Motke, Diéssica Krupp Schwingel, Joicimar Machado Pizani, Laura Crivello de Bitencourt e Maria Eduarda Monteiro Sperotto, teve como mentor o egresso Eduardo Franco Rosa e orientação do professor Marcelo Loeblein dos Santos. 

O projeto que abordou a acessibilidade para surdos e mudos em Órgãos Públicos foi realizado por Aieska Tayane Mrozinski, Anna Flávia Bacin, Antory Castoldi Wendland, Isabela Liebeld Pinheiro, Isabella Kepler Beuter e Maria Eduarda Linn, mentorado pela aluna do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos Vitória Agnoletto, e orientado pelo professor Marcelo Loeblein dos Santos.

Para o atendimento especializado em Libras na área da saúde, o PI foi composto pelos estudantes Laísa Prates Aguiar, Larissa Vieira da Silva, Maylara Ávila S. Gomes, Mariana Della Flora e Natália Bobbert, e orientados pela professora Joice Nielson.

O professor Marcelo ressaltou a importância desses projetos para a aplicação prática dos conhecimentos. “Os Projetos Integradores do curso de Direito da Unijuí, permitem que os estudantes apliquem os conhecimentos estudados no módulo, integrando teoria e prática no desenvolvimento de soluções para desafios reais como estes lançados pelo vereador Matheus e por tantos outros parceiros do curso”, enfatizou. 

De acordo com o professor, as ideias propostas pelos estudantes foram bem recebidas pelo Poder Público Municipal, e agora seguirão com tratativas para analisar as possibilidades de colocá-las em prática. 


1º Seminário Intérpretes do Brasil marca a aula inaugural do curso de Direito na Unijuí - Três Passos

A Unijuí - Campus Três Passos realizou na noite desta quinta-feira, 10 de agosto, o 1º Seminário Intérpretes do Brasil: as incompletudes da cidadania, da democracia e dos direitos. O evento foi promovido pelos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unijuí. 

Conforme destacou a coordenadora do curso de Direito nos campi de Três Passos e Santa Rosa, professora Fernanda Serrer, o seminário também marca o início do semestre para os acadêmicos do campus. “Um dos objetivos do nosso curso é proporcionar aos estudantes o acesso a atividades complementares qualificadas, buscando forjar sujeitos capazes de pensar a realidade na qual estão inseridos e identificar problemas, sempre com a habilidade e a capacidade de interagir e propor alternativas. E é com este propósito que nos reunimos em mais este evento”, destacou a professora.

Coordenador do campus Três Passos, o professor André Giovane de Castro reforçou, em sua fala, a importância do relacionamento que vem sendo mantido pela Unijuí com diversas instituições e pessoas da comunidade.  “Acreditando na democracia como valor fundante das nossas relações, defendendo o espírito comunitário desta Universidade e buscando cada vez mais estreitar os nossos laços, sou muito grato a todos que confiam na nossa Unijuí. Este evento é um exemplo dessa construção coletiva, já que une duas universidades: a Unijuí e a PUC-RS, que têm o objetivo comum de oferecer às nossas comunidades acadêmica e externa espaços de diálogo aberto, democrático e plural”, disse.

Para debater a temática foi convidado o doutorando e mestre em História pela PUC-RS, Demetrius Ávila, que já no início da sua fala esclareceu os motivos da “incompletude da cidadania, da democracia e dos direitos”, refletida no título do painel. O painel teve a mediação do professor Thiago dos Santos da Silva.

“Se nós temos esses elementos incompletos, é porque temos um país incompleto, e é neste ponto que vamos adentrar. Nós podemos observar, a partir de uma sequência de pensadores, de intérpretes do Brasil que vêm tentando decifrar os problemas do país desde o início do século 19, como José Bonifácio, até o final da década de 1990, com Darcy Ribeiro, que a incompletude é um denominador comum, existente em todas as falas”, completou. 

Nesta sexta-feira à noite, de forma online, será realizada a palestra “O Brasil no pensamento brasileiro do século XIX”, com o professor Marçal de Menezes Paredes (PUCRS). Será debatedor o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.


Estudante de Direito retorna de intercâmbio ao Paraguai com bagagem repleta de experiências e aprendizados

No primeiro semestre deste ano, entre os meses de março e julho, o acadêmico do curso de Direito da Unijuí - Campus Três Passos, Gabriel Bueno da Silva, teve a oportunidade de vivenciar o intercâmbio. E diferente de muitos estudantes, que optam por estudar em universidades da Europa ou dos Estados Unidos, Gabriel quis conhecer o Paraguai e realizou o seu intercâmbio junto à Universidad Autónoma de Encarnación, na cidade de Encarnación, no Estado de Itapúa.

“Eu tinha o sonho de conhecer os países da América Latina, suas diferentes e ricas culturas. Ademais, o Paraguai sempre foi um país que me despertou curiosidade, principalmente por sua história se confundir com a história do nosso país, não só pela guerra, como posteriormente pela colaboração na construção de uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo. Além disso, a história do Paraguai traz até os tempos de hoje a presença e influência dos povos Guaranis, o que pode ser observado na língua oficial, falada até hoje, na erva-mate (Ilex Paraguaiensis) e também nas reduções jesuíticas que são parte do nosso Estado”, explicou o estudante, que já retornou para dar sequência ao 9º semestre do curso. 

De acordo com Gabriel, a qualidade e o custo de vida também foram pontos-chaves para a sua escolha. O intercâmbio, segundo ele, lhe garantiu uma imersão cultural ímpar, sendo possível conhecer o modo de vida daquela sociedade, seu desenvolvimento, aspectos que influenciaram o país durante a sua trajetória e os principais desafios do local. “O intercâmbio também me permitiu aprender o idioma espanhol-castelhano, suas origens e diversificações. Ou seja, você não aprende apenas o espanhol paraguaio, como também suas variações de acordo com o país, seja ele argentino, uruguaio, peruano, além de aprender um pouquinho do idioma guarani”, disse.

Outro ponto importante do intercâmbio, segundo o estudante, foi a aprendizagem adquirida em outro sistema educacional, com outra forma de ensino. Sem falar da possibilidade de realizar viagens e conhecer lugares incríveis, provando a gastronomia típica de cada país. “É importante destacar também a receptividade do administrativo da universidade, das pessoas que vivem lá. Eu tive a oportunidade de conhecer a cidade antes de ir pelo intercâmbio e fiquei encantando com suas paisagens, a costaneira e a forma como os encarnacenos tratam seus visitantes”, comentou.

Para o estudante, o intercâmbio foi uma experiência única que a Unijuí lhe proporcionou, sendo extremamente relevante para o seu crescimento pessoal e profissional. “No primeiro aspecto, pessoal, posso dizer que tive vários desafios que foram superados, como a comunicação em outro idioma, a distância e a saudade da família e dos amigos. Tive que perder a timidez e não ter medo de errar ao conversar em espanhol com colegas e outras  pessoas, aprender a conviver mais comigo mesmo, além de vários outros pontos. Mas o intercâmbio no Paraguai foi uma forma de conseguir adquirir fluência no idioma espanhol, visto que sequer realizei curso/aula de espanhol antes dessa aventura”, comentou Gabriel.

Quanto ao desenvolvimento profissional, o estudante ressalta que o intercâmbio agregou muito ao seu currículo. “Além de saber falar outro idioma, você acaba conhecendo muitas pessoas, sejam colegas, amigos e professores. Acredito que hoje o meu network volta muito mais rico em ideias e com futuras propostas de negócios que ficaram desenhadas. Então, sem dúvidas, creio que aquele que souber aproveitar essa oportunidade para agregar e aprender mais, sairá muito contente”, finalizou.


1º Seminário Intérpretes do Brasil e aula inaugural do curso de Direito acontecem na próxima semana, no campus Três Passos

Nos dias 10 e 11 de agosto, na Unijuí - campus Três Passos, será realizado o 1º Seminário Intérpretes do Brasil: as incompletudes da cidadania, da democracia e dos direitos. O evento é uma promoção do curso de graduação em Direito e também do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. 

O 1º Seminário Intérpretes do Brasil tem como objetivo abordar as incompletudes da cidadania, da democracia e dos direitos mediante um olhar histórico e uma leitura crítica, contemplando formações para professores e palestras abertas à comunidade, constituindo-se como um evento de caráter acadêmico, plural e democrático.

No primeiro dia, 10 de agosto, será realizada uma formação para os professores com o tema “Precisamos descobrir o Brasil!”, a partir das 14h, na sala 106. À frente da discussão, estará o professor Demetrius Ávila (PUCRS).

À noite, marcando a aula inaugural do curso de Direito, acontecerá a palestra “Intérpretes do Brasil: de José Bonifácio a Darcy Ribeiro”, no auditório do campus Três Passos. Será palestrante o professor Demetrius Ávila (PUCRS) e debatedor o professor da Unijuí, Thiago dos Santos da Silva.

Na sexta-feira, dia 11, uma nova formação para professores será realizada a partir das 14h, na sala 106, com o tema “Educação para os direitos: formar cidadãos, consolidar a democracia”, a cargo do professor e coordenador da Unijuí - campus Três Passos, André Giovane de Castro.

À noite, de forma online, será realizada a palestra “O Brasil no pensamento brasileiro do século XIX”, com o professor Marçal de Menezes Paredes (PUCRS). Será debatedor o coordenador do PPGD da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

Inscrições podem ser realizadas em unijui.edu.br/eventos. Para a comunidade externa, especialmente professores que desejam participar das formações, o custo da inscrição é de R$ 15,00 e dá direito ao certificado.


Estudantes do curso de Direito realizaram viagem de estudos e participaram da 27ª Jornada Internacional de Direito

No mês de junho, os estudantes do curso de Direito, dos campi Três Passos e Santa Rosa, realizaram uma viagem de estudos a Porto Alegre e Gramado, organizada pelo Centro Acadêmico de Direito (CADi), do campus Três Passos, com a participação de aproximadamente 25 estudantes e professores.

Acompanhados pelos professores André Giovane de Castro, Marcia Cristina de Oliveira, Thiago dos Santos da Silva e Yana Paula Both Voos, no primeiro dia de visita, os acadêmicos puderam conhecer a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). 

Em Gramado, os estudantes participaram da 27ª Jornada Internacional de Direito, evento que busca debater os principais temas do momento e gerar networking. 

De acordo com o coordenador do campus Três Passos e professor do curso de Direito, André Giovane de Castro, as visitas e a participação no evento auxiliaram no aprendizado dos acadêmicos. “As visitas institucionais contribuíram com a formação dos estudantes em virtude da aproximação da teoria com a prática, fomentando a interlocução da nossa Universidade e do curso de Direito, com instituições da área jurídica, assim como a participação no evento oportunizou o acesso a debates atuais e interessantes, instigando reflexões acadêmico-profissionais”, explicou. 


Curso de Direito da Unijuí campus Santa Rosa orienta profissionais de Novo Machado sobre a regularização migratória

Na tarde da última quarta-feira, 14 de junho, aconteceu no Centro Cultural de Novo Machado a palestra “Aspectos práticos da regularização da nacionalidade a partir do direito brasileiro e do direito internacional”. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Rede Bem Cuidar e Prefeitura Municipal de Novo Machado, e contou com a presença da coordenadora do curso de Direito do campus Santa Rosa, professora Fernanda Serrer, do professor do curso, professor Tiago dos Santos da Silva, e da advogada do Escritório Modelo, Simoni Strongalli.

Voltado a servidores municipais e estaduais; professores e colaboradores de escolas; profissionais que atuam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar e Secretaria Municipal da Saúde; o evento teve como objetivo instruir, informar e orientar a respeito da demanda de estrangeiros no País e de brasileiros que estão em outros países.

Durante o evento, o professor Tiago dos Santos da Silva ficou encarregado de abordar a parte teórica, enquanto que a coordenadora do curso nos campi de Santa Rosa e Três Passos, professora Fernanda Serrer, e a advogada do Escritório Modelo, Simoni Strongalli, falaram sobre os aspectos práticos dos procedimentos para a regularização dos migrantes, em suas diferentes naturezas. 

“Nós temos o brasileiro nato, que só precisa fazer a opção de nacionalidade; temos o estrangeiro que fica muito no País e pode se naturalizar; e há ainda a pessoa que de fato é imigrante e que está em movimento. Há todo um processo que precisa ser realizado para a regularização”, explicou a professora Fernanda Serrer, lembrando que a partir da realização de uma autorização de residência, do cadastro propriamente dito, o imigrante obtém um número e pode acessar diversos serviços.

Para a regularização migratória, é necessário realizar inicialmente a autorização de residência, que se concretiza por meio do Registro Nacional Migratório (RNM), e que refere-se a um número de identificação único que permitirá a participação da pessoa migrante na vida civil. Também é necessário realizar a regularização de crianças e adolescentes.

Sem passar pelo controle migratório, ao se apresentar à Polícia Federal, o migrante receberá uma multa administrativa e uma notificação de saída do país. Além disso, estará impedida de solicitar autorização de residência.


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