“Gestão e Ordenamento Pesqueiro do Rio Uruguai” foi o tema do II Encontro da Pesca Profissional Artesanal, na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai, realizado nos dias 23 e 24 de julho, em Santo Cristo. Como palestrantes, representando o Uruguai, participaram Pablo Puch, do Ministério da Pecuária, Pesca e Agricultura, Aler Donadio, do Instituto Rio Negro, e Wilson Conde, Presidente da Cooperativa de Pescadores. Representando o MMA/IBAMA - Brasil participou o Sr. Clemeson J. P. da Silva.

A experiência de gestão pesqueira do Uruguai e a apresentação das questões legais, concepção e funcionamento do ordenamento pesqueiro no Brasil, somadas aos questionamentos e sugestões do Fórum, contribuíram de forma decisiva para a proposta de gestão e ordenamento pesqueiro do rio Uruguai, que está sendo elaborada pelo IBAMA e Ministério do Meio Ambiente, com a participação da SEAP e da SEMA/FEPAM/RS.

O Fórum da Pesca será representado neste grupo de trabalho pela comissão de Ordenamento e Gestão Pesqueira. Como resultado deste debate, foram definidas estratégias de trabalho entre o Brasil, Uruguai e Argentina, no sentido de buscar a harmonização da legislação e dos procedimentos da gestão pesqueira. 

Em assembléia geral ordinária, realizada no dia 23 de julho, no auditório do Seminário Padre Adolfo Gallas, em Santo Cristo, os pescadores criaram o Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Profissional Artesanal na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. Segundo o coordenador do Pólo de Aqüicultura e Pesca, Laudir Luiz Auozani, o objetivo do Fórum é fazer a gestão compartilhada da pesca e definir estratégias de desenvolvimento sustentável para a região. A instalação oficial do Fórum da Pesca, com a presença de autoridades, aconteceu no dia 24, momento de encerramento do II Encontro dos Pescadores.

A criação do Fórum da Pesca foi decisão dos pescadores no I Encontro da Pesca Profissional Artesanal, realizado em Ijuí, no ano de 2006. A concepção e estrutura do Fórum é resultado de um processo de conscientização e participação dos pescadores e de entidades parceiras em reuniões, seminários e encontros regionais.

O Fórum da Pesca é uma entidade que faz a articulação entre o governo, a sociedade civil organizada, as instituições de pesquisa e a base produtiva que são os pescadores e as comunidades ribeirinhas, visando à elaboração de políticas e projetos de desenvolvimento sustentável na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai.

Estrutura do Fórum

Na sua estrutura de gestão, o Fórum conta com uma Assembléia Geral; um Conselho de Representantes; quatro Fóruns Regionais, para atender as regiões do Baixo, Médio e Médio Alto Uruguai; Comissões Temáticas; e, ainda, 22 Comitês Municipais da Pesca, com o papel de promover o desenvolvimento local sustentável. Na base do Fórum encontram-se 2.120 famílias de pescadores e as comunidades ribeirinhas.

A primeira Diretoria do Fórum da Pesca ficou assim constituída:
Presidente: Denillton Moraes – Coordenador do Fórum do Médio Uruguai – Município de São Nicolau
1º Vice-Presidente: Luis Carlos Amaro – Coordenador do Fórum do Médio Alto Uruguai – Município de Irai
2º Vice-Presidente: Nabor Arlindo Nauter - Coordenador do Fórum do Baixo Uruguai – Município de São Borja
3º Vice-Presidente: Ademir Bazzan – Coordenador do Fórum do Alto Uruguai – Município de Mariano Moro
Secretária: Lucia Freitas – Presidenta da Colônia Z-12 – Itaqui
Tesoureiro: Sirlei Mello - Associação dos Pescadores de Alegrete.

Estatutariamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidentes têm mandato de quatro anos e devem ser ocupados pelos coordenadores dos quatro Fóruns Regionais, em sistema de rodízio anual. Os cargos de Secretário e Tesoureiro são eleitos anualmente pela Assembléia Geral. A Diretoria Executiva, juntamente com os demais membros das Coordenadorias Regionais, formam um colegiado de gestão, uma vez que o Fórum da Pesca tem como finalidade fazer a gestão compartilhada da região hidrográfica do Rio Uruguai.

O Conselho de Representantes, presidido pelo Presidente do Fórum da Pesca, é um órgão técnico de caráter consultivo, deliberativo e normativo, conta com a assessoria técnica de quatro Comissões Temáticas, que são:
1 – Comissão de Gestão e Ordenamento Pesqueiro;
2 - Comissão de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Local/Regional sustentável;
3 – Comissão de Legislação e Educação Ambiental;
4 – Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão Pesqueira.

Participaram do Ato Oficial de Instalação do Fórum da Pesca representantes do SETEC/MEC, Ministério do Meio Ambiente/IBAMA, SEAP/PR-RS, Fórum dos COREDEs/RS, Procuradoria de Justiça do Estado/RS, FEPAM, UNIJUÍ, URI, UNIPAMPA,UNOCHAPECÓ e Instituto Rio Negro - INDRA – Uruguai.

Rio Uruguai

O Rio Uruguai, que vai das nascentes nos Campos de Cima da Serra até o foz na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Uruguai, tem 2.260 Km de extensão. Na sua Bacia Hidrográfica vivem 2.120 famílias de pescadores, organizados em 23 entidades no lado do Rio Grande do Sul e dois no lado de Santa Catarina.

O maior problema para os pescadores é a redução dos estoques pesqueiros, devido a soma dos impactos sinérgico da construção de Usinas Hidrelétricas, pesca predatória, arrastões, destruição da mata ciliar, contaminação das águas pelos agrotóxicos e efluentes de suínos, gado e de efluentes industriais e urbanos, bombas de sucção para o cultivo do arroz, assoreamento dos rios e falta de fiscalização.

Os Rios Uruguai, Paraná e Paraguai formam a Bacia do Prata, classificado, hoje, como a terceira Bacia Hidrográfica de maior risco ambiental do mundo.