O trabalho, intitulado “A Política Brasileira de Prevenção ao Crime entre o Simbolismo e o Punitivismo/Eficientismo: Sobre a necessidade de uma Adequação Constitucional”, é um dos dois trabalhos acadêmicos selecionados, em todo o país, pelo Ministério da Justiça, para apresentação no evento.

Maiquel é egresso do curso de Direito da UNIJUÍ, e apresentou seu trabalho em mesa composta pelos professores Sacha Dark (Inglaterra) e Lélio Calhau (MG) e pela criminóloga venezuelana, Lola Aniyar de Castro. O tema do trabalho é objeto da pesquisa do autor junto ao Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).

O seminário foi promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O evento contou com a participação de importantes nomes do Direito Penal nacional e internacional, dentre eles Eugenio Raúl Zaffaroni, Jesús Maria Silva Sánchez, Massimo Pavarini, André Luis Callegari, Luiz Flávio Gomes e Salo de Carvalho.

O objetivo do Ministério da Justiça ao promover o evento foi contribuir para o debate teórico entre professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área do Direito Penal, sobre questões atuais relacionadas à justiça criminal e fomentar a pesquisa acadêmica sobre o tema. O seminário representou um espaço privilegiado para a discussão de reformas concretas, que possibilitem a definição de novos rumos para o sistema punitivo brasileiro.