A regularização do licenciamento ambiental da aqüicultura no Rio Grande do Sul foi tema da reunião realizada na terça-feira, dia 07, na Secretaria Estadual do Meio Ambiental (SEMA), em Porto Alegre. Representantes do Comitê de Gestão Ambiental do Pólo foram recebidos pelo Secretário Estadual Carlos Otaviano Brenner de Moraes, acompanhado do secretário adjunto e diretores técnicos. O secretário abriu a reunião fazendo referência à importância da participação dos Ministérios Público Estadual e Federal, Ibama e SEAP no processo de regularização ambiental da piscicultura.

O representante do Ministério Público/RS no Pólo de Aqüicultura e Pesca, Dr. Ronaldo Arbo, fez uma exposição da importância de se regulamentar as unidades produtivas de peixes, já instaladas e consolidadas ao longo do tempo. Laudir Auozani, Coordenador do Pólo, fez um resgate histórico do trabalho realizado pelo Pólo, ressaltando que o licenciamento ambiental é uma demanda prioritária dos piscicultores, com base em documentos e relatórios entregues ao Secretário.

A professora Beatriz Walber, da UNIJUÍ, demonstrou as características do trabalho técnico realizado em Ajuricaba, que resultou numa proposta de regularização para licenciamento ambiental, formatado em uma minuta de resolução conjunta entre MMA, IBAMA, SEAP, SEMA e FEPAM. A reunião foi enriquecida com ampla participação, com esclarecimentos técnicos e de ordem legal.