Destaques do Mestrado e Doutorado - Unijuí

Direito

Professor da Unijuí participa de encontro com pesquisadores dos PPGDs do Brasil

Os membros da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade foram recebidos na última quarta-feira, dia 20 de setembro, para um café de boas-vindas com os pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (Propiex), de Ensino e de Administração e Finanças da Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Gisele Silveira Coelho Lopes, Graziela Amboni e José Otávio Feltrin, respectivamente, e da diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias, Fernanda Sônego. 

Os 11 professores da comitiva, incluindo o professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí,  fazem parte da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e representam os 12 PPGDs que formam o grupo, oriundos de todas as regiões do Brasil e vinculados a Instituições de Ensino Superior de todo o país. A comitiva ainda faz parte do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad) – Segurança Pública e Ciências Forenses) e da coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Segurança Pública.

A pró-reitora Gisele Coelho Lopes destacou a importância de uma Universidade Comunitária como a Unesc ser anfitriã de uma equipe de altíssimo nível como esta. “Os integrantes dessa Rede buscam, entre si, a colaboração no desenvolvimento de uma política pública justa em Direitos Humanos no Brasil. Isso mostra o quão importante é o trabalho coletivo em prol de uma causa tão nobre. Assim, o nosso Programa de Mestrado em Direitos Humanos tem feito um trabalho primoroso de agregação e de engajamento das demais instituições desse país”, avaliou.

No encontro com os pró-reitores e a diretora, o coordenador do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, fez um importante anúncio em prol da sociedade latino-americana. “Em reunião híbrida com pesquisadores do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN) do Equador e da Universidade Autônoma de San Luis Potosí (UASLP) no México, criamos a Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, amparada em fundamentos teóricos decoloniais, críticos e interdisciplinares e por uma práxis emancipatória. Nosso objetivo é instrumentalizar a pesquisa e a defesa dos direitos humanos no âmbito latino-americano, servindo de canal de intercâmbio, diálogo e construção de conhecimento. Será a integração de saberes e abordagens críticas, desde o México até o Uruguai”, explicou.

Para Reginaldo a recepção pelos pró-reitores, foi um momento muito importante de reconhecimento a essa trajetória de pesquisa desenvolvida em Direitos Humanos pelo PPGD. “Foi um momento de congregar com esses pesquisadores e pesquisadoras, de todas as partes do Brasil, e apresentar junto à instituição a maior Rede de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos do Brasil. que busca propiciar a construção de conhecimento crítico, interdisciplinar na área, bem como ações de atuação coletivas que possam contribuir com o fortalecimento de redes de proteção no território nacional”, concluiu.

A Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos foi fundada em 2019 durante o Seminário de Meio-termo em Brasília (DF) e defende um referencial crítico, interdisciplinar intercultural e transformador da realidade social. Reunindo os Programas de Pós-Graduação em Direito, que pesquisam a temática dos Direitos Humanos, com vistas ao seu fortalecimento, defesa e garantia, bem como estimular a produção científica e extensionista em Rede entre os seus membros.


Professora do PPGD participa da 10ª edição da Semana Internacional da Universidad Blas Pascal na Argentina

A professora doutora Janaína Machado Sturza, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, participou da 10ª edição da Semana Internacional da Universidad Blas Pascal em Córdoba, na Argentina, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de setembro.

A Semana Internacional da Universidad Blas Pascal é organizada pelo Centro de Relações Internacionais (CRI) da Universidade e tem como objetivo estreitar as relações interinstitucionais, contribuindo para a internacionalização enquanto um princípio formativo no desenvolvimento de estudantes e professores, promovendo o conhecimento, a formação integral e multicultural e a excelência acadêmica nos níveis de ensino, pesquisa e extensão. Durante esta semana, estiveram presentes professores de diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) da América do Sul e América Central, os quais participaram intensamente de diversas atividades culturais e acadêmicas.

À professora Janaína coube apresentar o PPGD da Unijuí na abertura do evento, no dia 4 de setembro. Posteriormente, durante a semana, a docente participou das atividades organizadas pela “Sala de Derecho a la Salud” da UBP, coordenada pela professora doutora Cláudia Zalazar. Foram realizados workshops com diferentes abordagens vinculadas ao tema do Direito à Saúde, o qual é objeto das pesquisas da professora Janaína junto ao PPGD da Unijuí.

Para além destas atividades, Janaína participou da classe de Derecho constitucional y derechos humanos (Direito constitucional e direitos humanos), ministrada pelo professor doutor Hugo Zanatta, na qual palestrou sobre o “Direito constitucional e humano à saúde no Brasil”. Na sequência, a professora participou da conferência  La judicialización de la salud en Argentina y Brasil (A judicialização da saúde na Argentina e no Brasil), juntamente com os doutores Sebantian Sandoval Junyent  e Leonardo Perea. 

Como encerramento das atividades da semana, destinadas à área das ciências sociais e jurídicas, aconteceu a conferência Derechos Humanos en Argentina: Desde el Juicio a las Juntas a los desafíos actuales (Direitos Humanos na Argentina: do julgamento das juntas aos desafios atuais). E para finalizar a Semana Internacional da Universidade Blas Pascal, aconteceu a Feira Internacional, na qual alunos intercambistas de diferentes partes do mundo apresentaram sua cultura.

A participação da professora Janaína nesta atividade representa uma ratificação ao convênio celebrado entre as duas instituições, através do Programa de Pós-Graduação em Direito, contribuindo para o processo de internacionalização do PPGD da Unijuí. 


PPGD abre as inscrições para o Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí já está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. Ao todo, são ofertadas 12 vagas para o doutorado e 22 para o mestrado. Interessados têm até o dia 20 de novembro para se inscrever em unijui.edu.br/ppgd.

O PPGD tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para a atuação na área do Direito ou áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. 

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher entre uma das linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos ou Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Inscrito, o candidato participará das quatro etapas que compõem o processo seletivo: prova escrita, análise do currículo lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista. Para cada processo seletivo, há uma bibliografia recomendada e que pode ser conferida no edital, disponível na página do programa. Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas no formato online.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou na página do Programa.


Professores da Unijuí participam de missão acadêmica em Pernambuco

Nos dias 28, 29 e 30 de agosto os (as) professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNUJUÍ, Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Dra. Joice Nielsson, Dra. Janaina Machado Sturza e a doutoranda Fernanda Analú Marcolla, participaram de uma missão de atividades acadêmicas no Estado de Pernambuco.

A primeira programação do grupo, que aconteceu no dia 28 de agosto, foi um ciclo de palestras realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Pernambuco (FCAP), que possuía como abordagem os Desafios para o Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos. Na oportunidade os palestrantes abordaram a “Saúde e sistema prisional no Brasil” com a Dra. Janaina Machado Sturza, a “Monitoração eletrônica e os desafios para o sistema brasileiro” com o Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o “Estigma e monitoração eletrônica” com a doutoranda Fernanda Analú Marcolla, e “O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e o enfrentamento a desigualdade de gênero no Brasil” com a Dra. Joice Nielsson, a mediação dos debates foi realizada pela professora da instituição Dra. Érica Babini Lapa do Amaral.

A missão da equipe da UNIJUÍ contou ainda com a participação na II Semana Dom Helder Camara de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na qual a professora e Dra. Joice Nielsson participou do Seminário Temático – Desafios para o Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos, debatendo nos dias 28 e 29 de agosto, o “protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e o enfrentamento à desigualdade de gênero no Brasil.

Ainda no dia 28 de agosto, o professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth participou como membro externo da Banca de Defesa de Tese “Falsas memórias no reconhecimento de pessoas: quebra de cadeia de custódia e repercussão no processo penal” da doutoranda Raissa Braga na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

E para finalizar o cronograma das atividades pela equipe da UNIJUÍ, no dia 29 de agosto no período matutino, aconteceu na Universidade Católica de Pernambuco o lançamento do “Projeto Alteridade na Pós-Graduação”. Na oportunidade, o professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, no Rio Grande do Sul, realizou a abertura do evento e contou com a participação de professores e pesquisadores parceiros do referido projeto, Dra. Carolina Ferraz (UNICAP), Dr. Aldo Pacheco Ferreira (FIOCRUZ), Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UNICESUMAR), Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA) e da doutoranda Mirella Cavalcanti (UNICAP). 

Segundo o professor Dr. Maiquel o “Projeto Alteridade” irá realizar o mapeamento e a avaliação da situação das PcD docentes e discentes no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil, visando a identificação de assimetrias, dificuldades e sinergias que poderão subsidiar políticas públicas de inclusão deste público. “Projeto Alteridade” segue em execução por um período de três anos e suas atividades podem ser acompanhadas pela rede social do Instagram @pdpg.alteridade

Para finalizar a missão de atividades acadêmicas, no período vespertino do dia 29 de agosto, ainda na Universidade Católica de Pernambuco, aconteceu uma audiência pública com a apresentação do Projeto Alteridade para à sociedade civil. O evento foi presidido pelo professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e contou com a participação da sociedade local e de alguns órgãos governamentais, o intuito da realização de trabalho foi a identificação de sinergias.


PPG em Direito promove V Seminário Discente

Ocorreu nesta quarta e quinta-feira, dias 23 e 24 de agosto, o V Seminário Discente promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. As atividades foram realizadas de forma presencial no Centro de Eventos da Universidade e com transmissão ao vivo pelo canal do PPGD no Youtube.

Em sua fala na abertura, o coordenador PPG em Direito, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, destacou que a edição foi organizada pelos doutorandos. “O evento tem por objetivo canalizar algumas demandas do programa com relação à temas que os estudantes gostariam de debater e aprofundar em um evento que foi pensado e estruturado por eles e para eles”. 

Na sequência, o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, professor Fernando Jaime González, disse que a formação de mestres e doutores tem uma condição especial que é a centralidade do protagonismo estudantil. “Assumir a condição de mestrando e doutorando supõe também assumir uma forma muito especial de autoformação. O seminário, onde os estudantes dizem o que querem aprender, é um elemento fundamental para a formação, proporcionando uma autonomia intelectual diferenciada. A Unijuí tem muito orgulho de poder presenciar iniciativas como esta”, frisou.

Iniciando a programação, na quarta-feira, dia 23, ocorreu o painel com os doutorandos do PPGD da Unijuí, Fernando Sodré de Oliveira, Tania Regina Silva Reckziegel, Fernanda Analu Marcolla e Ezequiel Cruz. À noite, foi realizada a primeira parte do workshop de Pesquisa Empírica, com o doutor em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Aldo Pacheco Ferreira, com mediação da doutoranda do PPGD, Milena Cereser da Rosa.

Nesta quinta-feira, dia 24, no turno da manhã ocorreu a segunda parte do Workshop de Pesquisa Empírica, com o doutor Aldo Pacheco Ferreira e mediação da doutoranda do PPGD da Unijuí, Sabrina Stoll. À tarde, o seminário abordou a temática “Internacionalização da Pós-Graduação”, por meio de palestra com a doutora em Direito pela Università degli Studi di Lecce, Milena Petters Melo e mediação da doutoranda do PPGD, Gabriele Scola Dutra. Finalizando a quinta edição, ocorreu o lançamento de livros dos discentes. 


Doutoranda do PPGD da Unijuí toma posse na Academia de Letras do Brasil - Seccional Brusque

No dia 10 de agosto, aconteceu a sessão solene de diplomação e posse de quatro novos membros da Academia de Letras do Brasil, Seccional Brusque-SC. E a cadeira 3 passa a ser ocupada pela doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Fernanda Analu Marcolla, que escolheu como sua patronesse e escritora Clarice Lispector.

A Academia tem por finalidade divulgar a cultura literária no município catarinense e região, registrar, difundir, preservar e estimular a cultura, a história e as realizações literárias. A entidade difunde a cultura e incentiva as letras e as artes, conforme as normas da Academia de Letras do Brasil, que possui seccionais em todos os Estados do país.

A seccional visa reunir pessoas que se destacam na literatura, na produção textual, na leitura e na cultura, a fim de ampliar as discussões e ações na área da linguagem. 


Projeto Procad-Capes em Segurança Pública e Ciências Forenses inicia Curso de Formação de Lideranças Sociais

Teve início nesta quarta-feira, 16 de agosto, o Curso de Formação de Lideranças Comunitárias e Sociais que atuam nas políticas públicas de segurança pública. O curso busca capacitar as lideranças para a cidadania e o seu empoderamento, abordando temáticas acerca dos direitos humanos, da cidadania e das políticas públicas no campo da segurança pública.

A formação integra as atividades do projeto de pesquisa intitulado “Rede de Cooperação Acadêmica e Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade de políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica”, coordenado pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, no âmbito do Programa de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área de Segurança Pública e Ciências Forenses (Edital nº 16/2020). O projeto congrega, além da Unijuí, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Serão formados, no curso, mais de 80 lideranças comunitárias e sociais na área de segurança pública, em atuação em todos os Estados do Brasil. A aula inaugural aconteceu por meio do Google Meet e foi ministrada pelo professor doutor José Geraldo de Sousa Júnior, da Universidade de Brasília, tendo como tema os "Direitos Humanos no Brasil: trajetórias e desafios". 

O curso, que acontecerá por meio da Unesc com a participação de professores das demais instituições conveniadas, visa alcançar um dos resultados traçados no projeto de pesquisa, que consiste em contribuir com a discussão e formulação da participação comunitária na área da segurança pública, em especial nas experiências dos conselhos de seguranças e das redes comunitárias de vizinhos. Para tanto, objetiva-se estudar as experiências existentes e contribuir por meio da formação de lideranças comunitárias e sociais que atuem nestes participativos vinculados à área da segurança pública.


Estão abertas as inscrições para o V Seminário Discente do PPGD Unijuí

Nos dias 23 e 24 de agosto, os doutorandos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPDG) realizarão o V Seminário Discente do PPGD Unijuí. O evento será realizado no formato híbrido, a inscrição é gratuita e  pode ser realizada pelo site unijui.edu.br/eventos.

As atividades presenciais do evento acontecerão no Prédio 14, sala 102, do campus Ijuí. A abertura do V Seminário Discente do PPGD Unijuí, será realizada na quarta-feira, 23, às 14h. Em seguida, às 14h15, iniciará o painel com os doutorandos do PPGD, Fernando Sodré de Oliveira, Tania Regina Silva Reckziegel, Fernanda Analu Marcolla e Ezequiel Cruz. 

À noite, às 19h30, será realizada a primeira parte do Workshop de Pesquisa Empírica, com o doutor em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Aldo Pacheco Ferreira. A mediadora da atividade será a doutoranda do PPGD da Unijuí, Milena Cereser da Rosa.

Na quinta-feira, 24, às 9h, terá início a segunda parte do Workshop de Pesquisa Empírica, com o doutor Aldo Pacheco Ferreira e mediação da doutoranda do PPGD da Unijuí, Sabrina Stoll. 

No turno da tarde, às 14h, o Seminário abordará a temática “Internacionalização da Pós-Graduação”, por meio de palestra com a doutora em Direito pela Università degli Studi di Lecce, Milena Petters Melo e mediação da doutoranda do PPGD da Unijuí, Gabriele Scola Dutra. Após a palestra, às 16h, será realizado o lançamento de livros dos discentes. 

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200 e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br


Cursos de graduação e pós-graduação em Direito promovem painel com pesquisadoras do Brasil, Paraguai e Itália

Na noite desta quinta-feira, 4 de agosto, aconteceu no Salão de Atos da Unijuí a aula inaugural do curso de graduação em Direito e também do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí. O evento contou inicialmente com a apresentação musical do professor do curso de Direito, Joaquim Gatto, e do defensor público, André Girotto, antecedendo a abertura oficial e o painel da noite, Teorias Sociológicas e Inteligência Artificial.

Participando de sua primeira aula inaugural como coordenadora do curso de Direito do campus Ijuí, a professora Francieli Formentini destacou que o evento foi pensado com muito carinho pela equipe de professores, como forma de marcar este segundo semestre, que traz uma nova jornada, com novos desafios e aprendizados aos acadêmicos. “Retornamos com a discussão de uma importante temática, que é a Inteligência Artificial, que vem interferindo intensamente em nossas relações. E nós, como juristas, devemos refletir sobre ela, analisando seus reflexos e os impactos em nossas vidas”, disse. 

Coordenador do PPGD, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth falou sobre a importância de se estar numa universidade de qualidade e relevância, preocupada em oferecer uma formação completa aos seus estudantes. “E essa formação passa pela internacionalização, algo que esteve evidenciado durante a noite. Para o painel, reunimos pesquisadoras do Brasil, da Itália e do Paraguai. Na Instituição, a internacionalização se efetiva por meio de acordos bilaterais onde se desenvolvem projetos conjuntos de pesquisas entre grupos de brasileiros e estrangeiros, e pela mobilidade de alunos e de docentes”, reforçou.

A internacionalização dos cursos de graduação e pós-graduação promove um maior impacto da pesquisa, maior produtividade dos pesquisadores, maior interação internacional dos estudantes, além do aumento no nível de inserção internacional dos docentes. Além disso, a internacionalização também impacta positivamente na ampliação do alcance do ensino e da pesquisa e na expansão da base de conhecimentos sobre os mais variados temas.

“Além de expandir nossa Pós-Graduação Stricto Sensu em território brasileiro, com duas turmas já consolidadas de Mestrado Interinstitucional (Minter), conquistadas graças ao reconhecimento que temos junto ao Ministério da Educação e à Capes, nosso PPGD também propicia a experiência da internacionalização, reforçando uma das marcas da Universidade. Nos últimos anos, temos trabalhado intensamente para que os nossos estudantes possam conhecer e vivenciar outros países. Isso, com certeza, contribui tanto para a formação pessoal quanto profissional dos nossos acadêmicos”, afirmou. 

Para discutir o tema “Teorias sociológicas e Inteligência Artificial”, foram convidadas Vanessa Russo, PhD em Ciências Sociais: aplicações de teorias e intervenções e pesquisadora no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti de Pescara, na Itália; Silvia Beatriz Lopes Safi, doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, na Espanha, pesquisadora e professora de pós-graduação na American University; e Sandra Regina Martini, doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università degli Studi di Lecce e pós-doutora em Direito pela Università di Roma. Como mediadora, atuou a professora da Unijuí, Janaina Sturz.


Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito realizam aula inaugural nesta quinta-feira

Na próxima quinta-feira, dia 3, às 19h45, será realizada a aula inaugural do segundo semestre dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. A atividade acontece presencialmente, junto ao Centro de Eventos da Universidade. 

Para discutir o tema “Teorias sociológicas e Inteligência Artificial”, foram convidados Vanessa Russo, PhD em Ciências Sociais: aplicações de teorias e intervenções e pesquisadora no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti de Pescara, na Itália; Silvia Beatriz Lopes Safi, doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, na Espanha, pesquisadora e professora de pós-graduação na American University; e Sandra Regina Martini, doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università degli Studi di Lecce e pós-doutora em Direito pela Università di Roma.

O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pelo curso de Direito da Unijuí, e terá como mediadora a professora doutora Janaína Machado Sturza.


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