IV SEMINÁRIO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

A presente proposta de evento nasce da importância e da necessidade de continuar debatendo sobre os desafios, entraves e perspectivas sobre o Acesso à justiça, as políticas públicas de concretização dos direitos humanos das pessoas com deficiência, mulheres, mulheres negras prospectando um olhar para a diversidade, a inclusão e trabalho com base na Agenda 2030, ou seja, nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Nesse interim, assenta-se a proposição do IV SEMINÁRIO: “POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: interlocuções necessárias sobre diversidade, inclusão e trabalho a partir da Agenda 2030, pois a 1ª edição, e 2ª edição e a 3ª edição se deram com o apoio da FAPERGS - EDITAL 02/2020 - AUXÍLIO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS–AOE e na 2 ª edição também com o apoio da FAPERGS – EDITAL FAPERGS 09/2021 AUXÍLIO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – AOE. Oportuno destacar a relevância de seguir com o evento não mais local, mas no âmbito estadual, pois também envolverá pesquisadores de outros PPGDs de lugares do país e da América Latina (Argentina); por isso entende-se pertinente o EVENTO realizar-se na modalidade híbrida. Atualmente alguns desses pesquisadores integram a REDEFEM (Rede de Estudos Jurídicos e Femininos). Oportuno ainda mencionar que o referido evento teve duas edições internacionais , a primeira delas em Santiago/ Chile no mês de outubro de 2022 na Universidad de Los Andes e a outra edição em Buenos Aires Argentina junto a Universidad de Buenos Aires com a participação de um pesquisador italiano no mês de outubro de 2023. Nesse ínterim, por meio da articulação de pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa, o evento objetiva, de modo geral, fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos das minorias, respeitando a diversidade e a inclusão social no mundo do trabalho; prospectando do encontro um material para se trabalhar nas empresas a inclusão e a diversidade. Nesse sentido estar-se-ia potencializando a extensão por meio  do NEIDH (Núcleo de Educação e informação em direitos humanos)  e com o apoio da REDEFEM.    

Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da AGENDA 2030 trazem desafios práticos e mensuráveis para a equidade, a diversidade e a inclusão social da pessoa humana por meio de metas e os indicadores de progressos que visam monitorar os investimentos, avaliar as políticas e as inovações para eliminar as desigualdades. Porém, para essa agenda se afine um pouco mais é preciso divulgar não somente os ODS (5, 8, 16) mas se questionar e refletir sobre a percepção sobre o impacto das políticas e os programas de desenvolvimento para identificar as lacunas de reposta e medidas para remover os obstáculos para o alcance dos ODS e benefício por exemplo: das pessoas com deficiência, população negra, mulheres, mulheres negras, entre outros. Importa ainda salientar, que um evento com essa envergadura e apoio da FAPERGS, possibilita aproximação dos pesquisadores e da comunidade acadêmica, bem como vai solidificando e fortalecendo redes no âmbito nacional e internacional. Para tanto, o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), objetiva por meio da articulação com outros pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa , de modo geral, fomentar a análise e o debate de como as políticas atuais de Acesso à justiça protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil.

Comissão organizadora do evento: 

Proponente: Prof. Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto ( http://lattes.cnpq.br/4041974927424063)

Comissão Científica:

Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (http://lattes.cnpq.br/0354947255136468)

Profa. Dra. Janaína Machado Sturza (http://lattes.cnpq.br/6189149330530912)

Profa. Dra. Joice Graciele Nielsson (http://lattes.cnpq.br/3002965109553965)

Profa. Dra. Daniela Silva Fontoura de Barcellos (http://lattes.cnpq.br/8553580356547143)

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