Conteúdo
Módulo I-Conceitos Básicos e Aspectos Legais do Planejamento Governamental:
1) Visão Geral do Planejam.;2) Histórico do Planej. no Brasil;3) O planej. na Constit. Federal de 1988;4)PPA - Conceito, Base Legal, Prazos de Encaminhamento, Emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA.5) A relação entre os instrumentos de Planej. e Orçamento: PPA, LDO, LOA.
Módulo II-A Sistemática do Plano Plurianual: 1) Conteúdo do Plano Plurianual;2) Etapas de Elab. e Gestão do Plano Plurianual;3) As audiências públ. na elab. do PPA;4) Os Programas, Objet. e Ações;5) Validação dos Programas e Consolidação do PPA.
Módulo III-Gerenciamento e monitoramento do PPA:1) Os agentes da gestão do Plano Plurianual.2) O gerenciam. dos programas.3) Monitoramento das polít. públ. e das prioridades de gov.
Módulo IV: Avaliação e revisão do PPA:1) A avaliação do PPA.2)Elaboração e acompanham. de indicadores.3) Análise da program. e revisão do conteúdo do PPA integrado ao proc. orçamentário.4) Desafios da implementação do PPA.