Titulação: Licenciado
Ano | Tipo | Descrição |
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1989 | Ato de Autorização | Resolução do CONSU nº 06 de 30/11/1989, Publicado no D.O.U. em 30/11/1989 |
1995 | Ato de Reconhecimento | Portaria do MEC nº 1477 de 06/12/1995, Publicado no D.O.U. em 07/12/1995 |
2008 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 728 de 23/10/2008, Publicado no D.O.U. em 24/10/2008 |
2012 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 286 de 27/12/2012, Publicado no D.O.U. em 27/12/2012 |
2015 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 1099 de 24/12/2015, Publicado no D.O.U. em 30/12/2015 |
2023 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 154 de 21/03/2023, Publicado no D.O.U. em 23/06/2023 |
Ano | Tipo | Descrição |
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1992 | Ato de Autorização | Parecer do CONSU nº 02 de 15/05/1992, Publicado no D.O.U. em 15/05/1992 |
1995 | Ato de Reconhecimento | Portaria do MEC nº 1477 de 06/12/1995, Publicado no D.O.U. em 07/12/1995 |
2008 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 723 de 23/10/2008, Publicado no D.O.U. em 24/10/2008 |
2012 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 286 de 21/12/2012, Publicado no D.O.U. em 27/12/2012 |
2015 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 1099 de 24/12/2015, Publicado no D.O.U. em 30/12/2015 |
2023 | Ato de Renovação do Reconhecimento | Portaria do MEC nº 154 de 21/06/2023, Publicado no D.O.U. em 23/06/2023 |