Dados legais

Reconhecimento/Autorização

Titulação: Licenciado

Educação Física - Licenciatura - Ijuí - Noturno (01REDFLIC)

Ano Tipo Descrição
1989 Ato de Autorização Resolução do CONSU nº 06 de 30/11/1989, Publicado no D.O.U. em 30/11/1989
1995 Ato de Reconhecimento Portaria do MEC nº 1477 de 06/12/1995, Publicado no D.O.U. em 07/12/1995
2008 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 728 de 23/10/2008, Publicado no D.O.U. em 24/10/2008
2012 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 286 de 27/12/2012, Publicado no D.O.U. em 27/12/2012
2015 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 1099 de 24/12/2015, Publicado no D.O.U. em 30/12/2015
2023 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 154 de 21/03/2023, Publicado no D.O.U. em 23/06/2023

Educação Física - Licenciatura - Santa Rosa - Noturno (02REDFLIC)

Ano Tipo Descrição
1992 Ato de Autorização Parecer do CONSU nº 02 de 15/05/1992, Publicado no D.O.U. em 15/05/1992
1995 Ato de Reconhecimento Portaria do MEC nº 1477 de 06/12/1995, Publicado no D.O.U. em 07/12/1995
2008 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 723 de 23/10/2008, Publicado no D.O.U. em 24/10/2008
2012 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 286 de 21/12/2012, Publicado no D.O.U. em 27/12/2012
2015 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 1099 de 24/12/2015, Publicado no D.O.U. em 30/12/2015
2023 Ato de Renovação do Reconhecimento Portaria do MEC nº 154 de 21/06/2023, Publicado no D.O.U. em 23/06/2023