Teoria crítica e o problema da fundamentação dos direitos humanos numa sociedade complexa. Complexidade, globalização e o surgimento de novas racionalidades. Mercado, exclusão, consumo e direitos humanos. Os limites da igualdade abstrata, identidade e diversidade. Corpos, afetos e sexualidades em busca de reconhecimento. Informação, tecnologia e direitos humanos na sociedade digital. Minorias, narcisismos e direitos humanos na sociedade hiperindividualizada. Novos comunitarismos, fanatismos e resistências culturais. O lugar e o futuro dos direitos humanos na sociedade pós-humanista.

Pesquisa científica. Elaboração de projetos de pesquisa: estrutura e conteúdo. Pesquisa bibliográfica e documental. Pesquisa empírica. Pesquisa inter e transdisciplinar. Métodos, metodologias e técnicas de pesquisa. Normas técnicas aplicáveis. Conceito de Tese. Projeto de tese: especificidades, ineditismo e inovação. Pesquisa de temas da área jurídica nas perspectivas interdisciplinar e transdisciplinar. Referenciais teóricos de óticas epistemológicas paradoxal, complexa e dialética.

A história da democracia. A democracia antiga: a experiência de Atenas e de Roma. As experiências medievais. Os pressupostos da democracia moderna. A emergência da ideia do governo limitado. A relação entre constituição, divisão dos poderes e direitos fundamentais. Democracia, descentralização política e participação popular. Democracia, desenvolvimento e pobreza. Democracia, populismo e inclusão social. Democracia para além do Estado-Nação e desenvolvimento.

Direitos humanos e trabalho no plano nacional e internacional. Erradicação de trabalho infantil e do trabalho escravo. A mulher e o mercado de trabalho. Liberdade sindical e não-discriminação no trabalho. O papel do Estado e das organizações internacionais para a defesa do trabalhador. O meio ambiente do trabalho. Convenções específicas da OIT. A precarização das relações laborais frente às novas tecnologias. O futuro do trabalho e a agenda neoliberal.

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico e social da relação entre saúde e bioética e, consequentemente, da promoção e consecução dos direitos humanos. Determinantes sociais em saúde e pressupostos jurídicos da bioética, a partir da intrínseca conexão com o biodireito e com o princípio da dignidade humana, partindo de propósitos subjetivos e conexos como a ética e a moral. Liberdade e autonomia da vontade, na perspectiva dos limites e possibilidades de disposição do próprio corpo e do corpo alheio, bem como a relação com o direito à saúde e, consequentemente à vida.

Direitos Humanos, biopolítica e minorias étnicas e sociais: entre a proteção e o abandono. Os refugiados e a crítica aos Direitos Humanos em Hannah Arendt. A biopolítica e o racismo de Estado em Michel Foucault. Giorgio Agamben e a produção biopolítica da vida nua: o estado de exceção e o campo como paradigmas da política contemporânea. O controle de fluxos migratórios na contemporaneidade e a retomada do racismo de Estado.

Gênero, poder e direitos humanos. A relação entre gênero e justiça na sociedade brasileira. Epistemologia feminista. Discursos sociais e jurídicos sobre gênero e sexualidades. Sujeitos jurídicos e políticos, a democracia e a violência a partir da perspectiva de gênero. Patriarcado e a articulação interseccional das desigualdades de gênero, raça/etnia e classe na sociedade brasileira.

Direito e Ciberespaço. Regulação da Internet. Tecnologias inteligentes e regulação. Direito e automação. Questões éticas acerca da inteligência artificial. Inteligência artificial e política. Inteligência Artificial e Personalidade. Inteligência Artificial e Regulação.

Fundamentos jurídicos nacionais e internacionais do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e da sustentabilidade. Agenda ambiental internacional: tratados, acordos, convenções, protocolos. Agenda 21, agenda 2030. Educação Ambiental. Ambiente e sociedade como pressuposto da emergência de uma racionalidade ecocêntrica e uma epistemologia jurídico-ambiental em harmonia com os Direitos da Natureza. Sociedade de consumo e ecologia. Socioambientalismo, Cidadania planetária e políticas ambientais. Comunidades tradicionais, sustentabilidade e bem viver. Geopolítica Ambiental Latino-americana e a luta por Justiça Ambiental.

A formação do Estado Social. O Estado social e sua conformação constitucional: o papel dos direitos sociais. Os desafios dos direitos sociais na atualidade. Direitos sociais e desigualdades. Teoria do espaço e território. Globalização, desigualdades territoriais e justiça. Mobilidade humana e expulsões na complexa economia global.

Justiça, sociedade e pluralismo de valores. Alcance e limites das teorias da justiça. Justiça igualitária e discussão pública. Desigualdade multidimensional, regional e global. Pobreza como privação de liberdade. Políticas sociais e desigualdades estruturais. Desenvolvimento, bem-estar e dignidade. Direitos Humanos e Justiça Social.

Delimitação dos limites conceituais de violência. Teoria da ação e violência. A produção social da violência. Tipologia ou topologia da violência? Arqueologia da violência. Política da violência. Violência, lei e Direito. Violência sistêmica. Violência da positividade. Violência da transparência. Violência rizomática. Violência global. Direitos humanos e violência. Direitos humanos como discurso de não violência. Possibilidades de prevenção da violência. Desenvolvimento, capital social e prevenção da violência. Os ODS e as possibilidades de construção de uma sociedade de paz.

Do Estado liberal ao Estado social. Estado social, Republica e democracia. O segundo pós-guerra, o Estado social e a redução das desigualdades. A crise do petróleo de 1973 e a emergência do neoliberalismo. Hegemonia do neoliberalismo e relativização do Estado social e o aumento da vulnerabilidade. Cinquenta anos de neoliberalismo, remercantilização das relações humanas e vulnerabilidade social. Desafios do direito à moradia na atualidade.

Justiça, sociedade e pluralismo de valores. Alcance e limites das teorias da justiça. Justiça igualitária e discussão pública. Desigualdade multidimensional, regional e global. Pobreza como privação de liberdade. Políticas sociais e desigualdades estruturais. Desenvolvimento, bem-estar e dignidade. Direitos Humanos e Justiça Social.

Política criminal: possibilidades conceituais e volatilidade metodológica. Transgressões epistemológicas na interação entre política criminal, dogmática penal e criminologia. Política criminal como expressão de política(s) pública(s). Segurança pública e controle social. O lugar da segurança pública na política criminal do Estado democrático de direito.

Lo scopo del corso sarà quello di presentare gli attuali presupposti teorici per l'analisi della complessità sociale. 1- Teoria sistemica di Niklas Luhmann, nonché i concetti principali, relazionandoli alla costruzione della conoscenza giuridica nella società globale. A tal fine, lo studio delle teorie socio-giuridiche e delle loro implicazioni nella dogmatica giuridica contemporanea costituisce il punto di riferimento della disciplina, oltre a stabilire i limiti e le possibilità del pensiero sulla Teoria Sistemica. 2- Metateoria del diritto fraterno di Eligio Resta, che dalla prospettiva della fraternità rifletteremo sulle sfide della costruzione della conoscenza giuridica nell'area dei diritti umani, nel contesto della società cosmopolita. 3- Contesto storico dell'intelligenza artificiale e suoi impatti sociali

A disciplina abordará temas específicos a serem ministrados de acordo com a necessidade e demandas emergentes e com aspectos atuais dos direitos humanos, conforme decisão do Colegiado do Programa.

A disciplina abordará temas específicos a serem ministrados de acordo com a necessidade e demandas emergentes e com aspectos atuais dos direitos humanos, conforme decisão do Colegiado do Programa.

A disciplina envolve diferentes atividades supervisionadas, como, por exemplo: publicação de artigo em periódicos qualificados, publicação de texto completo em anais de evento nacional ou internacional, participação, como membro estudante em projetos de pesquisa ou grupos de pesquisa, publicação de livro e capítulos de livros e apresentação de trabalho em evento científico nacional ou internacional.

A disciplina envolve propriamente o trabalho de elaboração efetiva do projeto de tese e sua apresentação perante banca composta por três professores do Programa.

A disciplina envolve propriamente o trabalho de elaboração efetiva do projeto de tese e sua apresentação perante banca composta por três professores, sendo um deles externo ao Programa.

A disciplina envolve a atividade de formalização final do projeto de tese e sua apresentação/socialização aos professores e aos (as) demais doutorandos (as) do Programa.

Identidade e reconhecimento na sociedade contemporânea. Identidade nacional, globalização e culturas locais. Direitos humanos e minorias. Multiculturalismo, interculturalidade e direitos humanos. Direitos humanos, sexualidade e os problemas de gênero. Corpo, reconhecimento e identidade. As lutas indigenistas no cenário brasileiro e latino americano. Direitos humanos e a questão do negro no Brasil. Portadores de deficiência e inclusão. Diversidade religiosa e Direitos humanos. Imigrantes, refugiados e cosmopolitismo. Políticas de ações afirmativas no Brasil e no direito comparado. Redistribuição, reconhecimento e representação. A justiça entre gerações.

Desenvolvimento de atividades docentes no Curso de Graduação em Direito e áreas afins. É disciplina obrigatória para todos os mestrandos do Curso que possuírem bolsa de estudos da CAPES.