Programa de Pós-Graduação em Direito

CAPES

Mestrado e Doutorado

Nota 4

Estrutura Curricular


Total de horas-aula: 900
Total de créditos: 60
Versão: 2019/1
Consultar horários das aulas

1 .Disciplinas Obrigatórias Comuns

Código Disciplina Carga horária Créditos Ementa
P1492 Direitos Humanos na Sociedade Complexa 45 3
Teoria crítica e o problema da fundamentação dos direitos humanos numa sociedade complexa. Complexidade, globalização e o surgimento de novas racionalidades. Mercado, exclusão, consumo e direitos humanos. Os limites da igualdade abstrata, identidade e diversidade. Corpos, afetos e sexualidades em busca de reconhecimento. Informação, tecnologia e direitos humanos na sociedade digital. Minorias, narcisismos e direitos humanos na sociedade hiperindividualizada. Novos comunitarismos, fanatismos e resistências culturais. O lugar e o futuro dos direitos humanos na sociedade pós-humanista.
P1494 Metodologia da Pesquisa Aplicada à Tese 30 2
Pesquisa científica. Elaboração de projetos de pesquisa: estrutura e conteúdo. Pesquisa bibliográfica e documental. Pesquisa empírica. Pesquisa inter e transdisciplinar. Métodos, metodologias e técnicas de pesquisa. Normas técnicas aplicáveis. Conceito de Tese. Projeto de tese: especificidades, ineditismo e inovação. Pesquisa de temas da área jurídica nas perspectivas interdisciplinar e transdisciplinar. Referenciais teóricos de óticas epistemológicas paradoxal, complexa e dialética.
P1493 Teorias da Democracia e Desenvolvimento 45 3
A história da democracia. A democracia antiga: a experiência de Atenas e de Roma. As experiências medievais. Os pressupostos da democracia moderna. A emergência da ideia do governo limitado. A relação entre constituição, divisão dos poderes e direitos fundamentais. Democracia, descentralização política e participação popular. Democracia, desenvolvimento e pobreza. Democracia, populismo e inclusão social. Democracia para além do Estado-Nação e desenvolvimento.
Total: 120 8

2. Seminários Obrigatórios das Linhas de Pesquisa

Código Disciplina Carga horária Créditos Ementa
P1495 Seminário Sobre Direitos das Minorias, Biopolítica e Mobilidade Humana 30 2
Direitos Humanos, biopolítica e minorias étnicas e sociais: entre a proteção e o abandono. Os refugiados e a crítica aos Direitos Humanos em Hannah Arendt. A biopolítica e o racismo de Estado em Michel Foucault. Giorgio Agamben e a produção biopolítica da vida nua: o estado de exceção e o campo como paradigmas da política contemporânea. O controle de fluxos migratórios na contemporaneidade e a retomada do racismo de Estado.
P1497 Seminário Sobre Direitos Humanos, Bioética e Dignidade Humana 30 2
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico e social da bioética e, consequentemente, da promoção e consecução dos direitos humanos. Conceito, histórico e evolução social e jurídica da bioética e sua intrínseca interlocução com o biodireito e com o princípio da dignidade humana, partindo de pressupostos subjetivos e conexos como ética e moral. Liberdade e autonomia da vontade, na perspectiva dos limites e possibilidades de disposição do próprio corpo e do corpo alheio, bem como a relação com o direito à vida e à morte dignas.
P1500 Seminário Sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Sustentabilidade 30 2
Fundamentos jurídicos nacionais e internacionais do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e da sustentabilidade. Agenda ambiental internacional: tratados, acordos, convenções, protocolos. Agenda 21, agenda 2030. Educação Ambiental. Ambiente e sociedade como pressuposto da emergência de uma racionalidade ecocêntrica e uma epistemologia jurídico-ambiental em harmonia com os Direitos da Natureza. Sociedade de consumo e ecologia. Socioambientalismo, Cidadania planetária e políticas ambientais. Comunidades tradicionais, sustentabilidade e bem viver. Geopolítica Ambiental Latino-americana e a luta por Justiça Ambiental.
P1499 Seminário Sobre Direitos Sociais, Espaços Urbanos e Desigualdade 30 2
A formação do Estado Social. O Estado social e sua conformação constitucional: o papel dos direitos sociais. Os desafios dos direitos sociais na atualidade. Direitos sociais, espaços urbanos e desigualdade. Globalização, desigualdades espaciais e justiça. Mobilidade humana, justiça social e expulsões na complexa na economia global da atualidade.
P1498 Seminário Sobre Novos Direitos, Ordens Jurídicas Não Estatais e Cidadania 30 2
O direito como sistema autopoiético da sociedade global; Transconstitucionalismo e ordens jurídicas não estatais; Constituições civis globais e Novos Direitos; Lex Mercatoria; Lex Sportiva; Lex Digitalis; Lex Technica; Ordens jurídicas locais extraestatais; Empresas transnacionais e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Cidadania como inclusão; Responsabilidade Social Empresarial e Cidadania Empresarial.
P1496 Seminário Sobre Violência,Poder e Direitos Humanos 30 2
Delimitação dos limites conceituais de violência. Teoria da ação e violência. As aporias de Carl Schmidt. Walter Benjamin e a violência divina. Hannah Arendt: violência e poder. A crítica da violência de Franz Fanon. Jan Assmann: a distinção mosaica e a violência religiosa. Tipologia ou topologia da violência? Arqueologia da violência. Política da violência. Violência, lei e Direito. Violência sistêmica. Violência da positividade. Violência da transparência. Violência rizomática. Violência global. Direitos humanos e violência. Direitos humanos como discurso de não violência. Possibilidades de prevenção da violência. Desenvolvimento, capital social e prevenção da violência.
Total: 90 6

3. Tópicos Especiais Comuns

Código Disciplina Carga horária Créditos Ementa
P1501 Tópico Especial I 30 2
A disciplina abordará temas específicos a serem ministrados de acordo com a necessidade e demandas emergentes e com aspectos atuais dos direitos humanos, conforme decisão do Colegiado do Programa.
P1502 Tópico Especial II 30 2
A disciplina abordará temas específicos a serem ministrados de acordo com a necessidade e demandas emergentes e com aspectos atuais dos direitos humanos, conforme decisão do Colegiado do Programa.
Total: 60 4

4. Atividades Supervisionadas

Código Disciplina Carga horária Créditos Ementa
P1503 Várias Atividades 30 2
A disciplina envolve várias atividades: publicação de artigo em periódicos qualificados, publicação de texto completo em anais de evento nacional ou internacional, participação, como membro estudante em projetos de pesquisa ou grupos de pesquisa, publicação de livro e capítulos de livros e apresentação de trabalho em evento científico nacional ou internacional.
Total: 30 2

5. Disciplinas do Núcleo de Pesquisa Aplicada

Código Disciplina Carga horária Créditos Ementa
P1506 Elaboração e Defesa da Tese 90 6
A disciplina envolve propriamente o trabalho de elaboração efetiva do projeto de tese e sua apresentação perante banca composta por três professores do Programa.
P1505 Elaboração e Defesa do Projeto de Tese 45 3
A disciplina envolve propriamente o trabalho de elaboração efetiva da tese e sua apresentação perante banca composta por cinco professores (três do programa e dois externos).
P1504 Seminário de Tese 15 1
A disciplina envolve a atividade de formalização final do projeto de tese e sua apresentação/socialização aos professores e aos (as) demais doutorandos (as) do Programa.
Total: 150 10