Com a finalidade de garantir as condições higiênico-sanitárias do alimento preparado, o Ministério da Saúde publicou resolução, em setembro de 2004, com o objetivo de estabelecer os procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação. As boas práticas são um conjunto de princípios, regras e procedimentos que regem o correto manuseio dos alimentos, abrangendo desde a matéria-prima até o produto final. São normas e procedimentos que, mediante seu cumprimento, determinam um padrão de qualidade aos alimentos e preparações.
Responsáveis pela manipulação dos alimentos, proprietários de Serviços de Alimentação, Nutricionistas, Engenheiros de Alimentos, Técnicos em Nutrição, estudantes de Graduação e demais profissionais/ operadores do setor de alimentos.