Programas/Linhas de Pesquisa (Mestrados/Doutorados):
Direitos Humanos/ Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos
Grupos/Linhas de pesquisa:
Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos/ Diversidade Cultural e Direitos Humanos
Duração: 24/05/2014 até 31/12/2022
Participantes:
Resumo:
O preente projeto pretende demostrar que a identidade tem se tornado um dos grandes temas jurídicos contemporâneos e que as diferentes manietações da identidade passaram a requerer reconhecimento jurídico específico. A primeira parte da pesquisa é dedicada a fazer uma espécie de aqueologia da identidade, para o que se valerá especilamente de fontes filosóficas e sociológicas. Num segundo momento a pesquisa volta-se para o Brasil, dedicando-se ao estudos dos processos legislativos crescentes de reconhecimentos das indentidades individuais e comunitárias.
Obs: Essas informações são de responsabilidade do coordenador do projeto.