Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: uma reflexão!
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- Domingo, 29 Novembro de -0001
Na quinta-feira, 3 de maio, é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Essa data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. No ano de 1993, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) criou a data com o intuito de alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas que são torturados por apurar e tornar públicas as informações.
Nesse ano, o Brasil assumiu o 102º lugar no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa produzido anualmente pelo Repórteres Sem Fronteiras – subindo uma posição comparado ao ano de 2017. O primeiro lugar do ranking ficou com a Noruega, em segundo lugar a Suécia e em terceiro Países Baixos. Segundo a pesquisa “World trends in freedom of expression and media development”, realizada pela Unesco, entre os anos de 2012 e 2016, foram 530 jornalistas mortos, uma média de duas mortes por semana. No Brasil, em 2016, foram cinco jornalistas mortos por exercer sua profissão.
A liberdade de imprensa ganhou força no Brasil quando, em 1988, a Constituição Brasileira reservou um capítulo específico para a comunicação social. Trata-se dos artigos 220 a 224, que regulam a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a censura, a propriedade das empresas jornalísticas e a livre concorrência. Para o professor do curso de Direito, Gilmar Antonio Bedin, “o ganho foi imenso, pois o princípio da liberdade de imprensa estabelece um ambiente social e institucional no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser apresentadas e debatidas, materializando o princípio constitucional do pluralismo político”.
Segundo o professor, o principal direito assegurado pela Constituição é o direito da ampla liberdade de expressão, sem censura prévia, e a garantia do sigilo das fontes jornalísticas quando necessário, além do direito de cobertura de todos os acontecimentos políticos e sociais do país, sem necessidade de autorização prévia dos poderes constituídos. “Mas também é necessário um limite. A Constituição de 1988 assegura, como um dos direitos fundamentais a liberdade de imprensa, mas também estabelece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, ressalta.
Para o jornalista Gabriel Garcia, egresso da Unijuí, a liberdade de imprensa é uma segurança para o profissional. “Temos que poder levar ao nosso público a notícia clara e verdadeira. Independentemente do que seja e de quem atinja. Nosso papel é noticiar”, comenta.
O jornalista destaca ainda, para os futuros jornalistas, a importância e responsabilidade da profissão: “Ouvir, checar e confirmar um fato. Precisamos constantemente nos manter firmes em nossas decisões editoriais. Por mais importante que seja a notícia ou o alcance que ela terá, nosso compromisso é com as pessoas”.
Tem interesse na história da imprensa no Brasil? Seguem abaixo algumas dicas:
Jornalismo, Ética e Liberdade, do autor Francisco José Karam. Com base em teoria e filosofia do jornalismo, faz um balanço de diversos códigos de conduta jornalísticos vigentes no país e no exterior.
Ética no Jornalismo, do autor Rogério Christofoletti. Até que ponto o jornalista pode ir para fazer sua matéria? Esse questionamento é respondido no livro, utilizando da ética do jornalismo.
Imprensa e o dever da Liberdade, do autor Eugênio Bucci. O livro mostra que a liberdade de imprensa é dever para o jornalista na mesma medida em que os serviços públicos são direitos para o cidadão.
História da Imprensa no Brasil, da autora Ana Luiza Martins e Tania Regina de Luca. Este livro mostra como a imprensa começou no Brasil e como ela vem atuando.
História dos Jornais no Brasil. Da Era Colonial à Regência (1500-1840), do autor Matias Molina. É apresentada uma pesquisa que recupera história dos jornais no Brasil de 1500 a até 1840.
O Nascimento da Imprensa Brasileira, do autor Isabel Lustosa. Desde o surgimento do primeiro jornal até o início do Império, o livro mostra como a imprensa influenciou o processo de independência.
Giuli Ana Izolan, estudante de Jornalismo.