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Direito (Bacharelado)

Unijuí promove seminário sobre direito penal e processual penal militar

A Unijuí irá realizar, na noite de quinta-feira (21), no campus Santa Rosa, o I Seminário sobre Direito Penal e Processual Penal Militar, a partir das 19h30, no auditório central. O evento é promovido pela Universidade, por meio do curso de Direito, juntamente com a Brigada Militar e o Tribunal de Justiça Militar.

A programação contemplará três momentos de discussão. “Ampliação da competência das justiças militares dos Estados e as atribuições da polícia judiciária militar nas corporações”, a temática será ministrada pelo Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar – RS e Corregedor-Geral da Justiça Militar, Dr. Amílcar Fagundes Freitas Macedo. “Inquérito Policial Militar”, será abordado pelo Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Comandante-Geral, Major QOEM Daniel Luizelli Altafini e “A Carreira de Nível Superior (CNS) e o concurso para o Curso Superior de Polícia Militar (CSPM), ministrado pelo Comandante do 33º BPM, em Sapucaia, Tenente Coronel QOEM, Vladimir Luis Silva da Rosa. A mediação será realizada pela professora da Unijuí, Patrícia Borges Moura.

Para a coordenadora do curso de Direito do campus Santa Rosa, professora Francieli Formentini, o evento objetiva abordar especificidades do direito penal e processual penal militar, possibilitando que os participantes possam agregar conhecimento sobre temáticas como competência da justiça militar e inquérito policial militar. Além disso, será explanado sobre as possibilidades de ingresso na carreira militar de nível superior, a qual se constitui uma opção de carreira para os bacharéis em Direito.

Os interessados em participar poderão realizar a sua inscrição no Portal da Unijuí, as vagas são limitadas.

 


Estudantes de Direito conhecem Tribunais Superiores em Brasília

                

A 7ª Viagem de Estudos que integra o projeto “Conhecendo Brasília: rota dos Tribunais Superiores”, ocorreu de 14 a 19 de outubro de 2019. A viagem foi realizada pelo Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ e contou com a participação e integração das universidades da região, UNICRUZ - Cruz Alta e URI - Santo Ângelo, sob a coordenação da prof. Eloisa Argerich. Acompanharam os alunos os professores: César Busnello, Fagner Pias (Cruz Alta) e Charlise Paula C. Gimenez (Santo Ângelo).

A programação iniciou dia 14, com um passeio de barco pelo Lago Paranoá, cartão de visita de Brasília. Os 26 participantes, entre acadêmicos e professores, conheceram o STF, STJ, TRE, TST, STM, OAB, PGR/MPU, DPF- Policia Federal, OAB, Congresso Nacional, Catedral Dom Bosco, Memorial JK, Itamaraty, Praça dos Três Poderes e outros pontos turísticos e tiveram a oportunidade de verificar in loco, na prática, o que no transcorrer de 10 semestres letivos aprenderam  na teoria.  

 O deslocamento até o Aeroporto Internacional Salgado Filho ocorreu por meio de ônibus leito da Viação Ouro e Prata e o deslocamento até a Capital Federal foi pela agência de Paulo Veloso. A viagem ocorreu pela empresa de viagens Vianatur.   


Curso de Direito da Unijuí apresenta novidades na estrutura curricular

O Curso de Direito da Unijuí divulgou mudanças na Estrutura Curricular do Curso. Essas mudanças estão sendo incluídas gradativamente e valerão para os novos estudantes que ingressarão por meio do Vestibular de Verão 2020 da Unijuí.

De acordo com o professor coordenador, Marcelo Loeblein dos Santos, o Curso de Direito da Unijuí sempre foi muito inovador. A partir do próximo semestre, 20% do curso será ofertado na modalidade EAD, por meio da Plataforma Moodle.

Outra novidade é a oferta da disciplina “Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos”. Segundo Marcelo, nela será trabalhada questões como conciliação, a mediação e a justiça restaurativa. “Além das formas principais de Resolução de conflitos, os acadêmicos terão acesso também a essas formas alternativas pré-processuais”, comenta. 

Além disso, os estudantes têm a oportunidade de realizar práticas jurídicas desenvolvidas ao longo dos semestres. A estrutura do Curso conta com o Escritório Modelo e o Balcão do Consumidor, que são serviços de atendimento à população ofertados pela Universidade e onde os estudantes realizam estágios, colocando os estudantes em contato com a prática jurídica e as vivências da profissão.

Conheça mais sobre o Curso de Direito da Unijuí no Portal da Universidade. O ingresso no Curso poderá ser feito a partir do Vestibular de Verão 2020 da Unijuí, que está com inscrições abertas até o dia 24 de novembro. Acesse www.unijui.edu.br/vestibular e saiba mais.


Três Passos: estudantes dialogam sobre cidadania e Direitos Humanos no Brasil atual

                 

Foi realizado, no dia 05 de outubro, o minicurso “Diálogos sobre o Brasil atual: cidadania e direitos humanos”, na Unijuí, Câmpus Três Passos. A atividade é fruto da atuação conjunta entre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e o curso de Graduação em Direito, ao lado dos Grupos de Pesquisa da instituição “Biopolítica e Direitos Humanos” e “Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade” (ambos certificados pelo CNPq).

Sob coordenação da professora Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert e do professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o minicurso teve como ministrantes André Giovane de Castro (mestrando em Direito pela Unijuí) e Schirley Kamile Paplowski (bacharela em Direito pela Unijuí), cada qual integrante de um dos Grupos de Pesquisa promotores do evento.

Através de recursos literários, audiovisuais, imagéticos e artísticos, os diálogos foram conduzidos à luz de temas elementares, quais sejam: Brasil, Estado Democrático de Direito, cidadania, direitos humanos, desigualdade social, poder e sociedade. Considerando que conhecer nossa história significa saber mais sobre nós mesmos, foram abordados, em um plano inicial, os processo de colonização de exploração e as práticas truculentas que se seguiram no âmbito nacional, seguidos da indagação: “de que modo o contexto atual reflete o nosso passado?”.

No leque de ideias e de diálogos produzidos, subtemas que se inter-relacionam foram abordados, tais como a violência, o racismo silencioso e estrutural, a exclusão social, o “familismo”, a necessidade de um olhar que venha de dentro sobre nossas realidades e experiências, bem como os aspectos positivos de nosso país, a exemplo da riqueza cultural, territorial e ambiental (assim como os riscos que essa última vem sofrendo).

O evento contou com a participação prévia dos integrantes, que definiram, em uma palavra, a sua percepção sobre a conjuntura brasileira em 2019, surgindo as seguintes manifestações: precária, indignação, sentir-se perdido, carente, sem rumo, desigualdade, retrocesso, desrespeito, crítica, bagunça, instabilidade, esperança. Introdutoriamente, manifestações de “partilha de angústias” e de “alimentação de reflexões” foram afirmadas pelos integrantes do momento de estudo, que abarcou estudantes do curso de graduação em Direito, uma mestranda e uma doutoranda em Direitos Humanos.

As abordagens dos ministrantes foram intercaladas em cada tema, trazendo questionamentos sobre os significados dos tópicos e de suas manifestações práticas. Aliado a isso, as pesquisas conduzidas dentro da instituição possibilitaram a narrativa e a transversalidade de temas, em que sugeridas leituras e divulgadas outras pesquisas para a continuidade dos estudos, a exemplo de Gilberto Dimenstein, Adela Cortina, Lilia Moritz Schwarcz, Michel Foucault, Hannah Arendt e Giorgio Agamben.

Em nome do compromisso do saber e do conhecimento com as realidades externas ao âmbito acadêmico, os participantes foram convidados a realizar atividades complementares ao debate presencial: uma, ao partilhar a experiência do minicurso e documentá-la; e, outra, ao selecionar notícias brasileiras contemporâneas sobre o gozo de direitos humanos, tecendo sua opinião em um texto dissertativo-argumentativo.


Unijuí e Instituto Missioneiro Estudos Superiores promovem segundo encontro de Disciplina Binacional

              

Nos dias 27 e 28 de setembro de 2019, aconteceu na cidade de Posadas, Província de Missiones, Argentina, o segundo encontro da Disciplina Binacional – Direitos Humanos e Desenvolvimento na América Latina -  do Curso de Direito da Unijuí, juntamente com o Instituto Missioneiro Estudos Superiores - IMES. A primeira etapa do curso aconteceu na Unijuí, nos dias 17 e 18 de agosto de 2019, quando um grupo de 22 estudantes do Instituto Missioneiro de Ensino Superior (IMES), esteve participando das atividades. 

A disciplina tem como objetivos proporcionar a integração cultural e a internacionalização da pesquisa, identificando caminhos viáveis para construir soluções e indicando responsabilidades na proteção e promoção dos Direitos Humanos e da Sustentabilidade numa perspectiva Latino-americana. Assim como, oportunizar aos acadêmicos conhecimentos técnicos, princípios basilares e as possibilidades jurídico-administrativas de gestão de conflitos de fronteiras, em especial conflitos ambientais e de Direitos Humanos. 

Participaram das atividades alunos do curso de graduação em Direito da Unijuí, acompanhados pelos Professores do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS), Dr. Daniel Rubens Cenci e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert. 

             

O encontro debateu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS no âmbito da Agenda 2030 (ONU) e as políticas públicas prioritárias para a promoção de tais objetivos e dos Direitos Humanos, organizados a partir de 3 painéis:

1º Painel do curso binacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento na América Latina, contou com as palestras do Dr. Artemio Nuñez Mendez; do Ministro da Ecologia da Província de Missiones, Dr. João Manuel Díaz, que falou sobre direitos humanos e desenvolvimento sustentável, e do titular da defensoria dos direitos das crianças, meninas e adolescentes, prof. Miguel Molina sobre os direitos de crianças, meninas e adolescentes e os 30 anos da convenção sobre os direitos da criança.

2º Painel apresentação foi a cargo da Lic. Amelia Báez sobre " Direitos humanos desde as lutas populares "; a vereadora de Pousadas Dra. Natalia Alfonsina Gimenez, em sua intervenção sobre " Direitos humanos e perspectiva de gênero " e a Dra. Rita Vanesa Nuñez com a comunicação sobre "Direitos humanos e políticas públicas na Província de Missiones".

3º Painel, encerramento das atividades, foi desenvolvido por Lucas Adrián Garcia, Coordenador Foro ODS na Província de Missiones, Prêmio Martín Luther King 2019 sobre os objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da agenda 2030. 

Na oportunidade, aconteceu assinatura de um protocolo de intenções entre os gestores do IMES Diretor Sr. Mariano Ramiro Pianovi, Prof. Ana Alicia Pokolenko e Sra. Lourdes M. Alejandra Fernandez e os Professores da UNIJUI Dr. Daniel Rubens Cenci e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert, de maneira a desenvolver ações conjuntas entre ambas as instituições, assim como se projeta a organização de outro curso, agora Trinacional, envolvendo Argentina, Brasil e Paraguai.

              


Projeto de extensão realiza encontros de formação com professores da Rede Municipal de Ijuí

 

Durante o mês de setembro, o Projeto de Extensão “Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí, participou de encontros de formação continuada com Professores do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de Ijuí, sobre educação em gênero e pelo fim da violência contra a mulher.

Os encontros ocorreram nos dias 05, 06, 12 e 24 de setembro, conduzidos pela Profª Dra. Joice Graciele Nielsson e por estudantes graduandas, mestrandas e doutorandas integrantes do Projeto de Extensão, utilizando práticas circulares e valores restaurativos para promover a reflexão sobre o tema dos encontros.

O Projeto de Extensão Diálogos, tem o objetivo de aproximar os estudos realizados no PPG Direitos Humanos e no Grupo de Estudos Biopolítica e Direitos Humanos da Unijuí com a comunidade intensificando os impactos das pesquisas realizadas na melhoria da qualidade de vida da população local.

Além de atividades de formação e prevenção à violência de gênero, o projeto realiza também ações junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em parceria com órgãos públicos e entidades da comunidade na promoção de ações e projetos que tem o condão de auxiliar na superação de todas as formas de violência de gênero.

 


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