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Direito (Bacharelado)

Estudantes de Direito participam de atividades no Juizado Especial Cível

               

No dia 26 de julho, a turma do componente curricular optativo e ministrado no período das férias pela professora Maristela Gheller Heidemann, denominado de Juizados Especiais Cíveis, prestigiou a audiência de conciliação do Juizado Especial Cível. Após, realizaram o acompanhamento de todas as audiências, que aconteceram de forma didática, com o Juiz Leigo William Gregori Moreira. Os estudantes puderam agregar conhecimentos sobre o procedimento e o sistema do Juizado, com as explicações das servidoras Silviane Boufleur e Francine John, lotadas no Juizado desta Comarca, bem como o Juiz Titular do Juizado, Dr. Eduardo Giovelli, que proporcionou uma excelente palestra, explicando a origem do Juizado Especial Cível e o andamento das causas.

Dessa forma, os estudantes puderam visualizar, na prática, como são realizadas as audiências, facilitando a compreensão deles com as explicações do Juiz Togado de cada ato realizado na audiência. “Foi de extrema importância toda a experiência vivenciada, visto que os alunos aprenderam e entenderam a prática do JEC, o qual tem a competência de julgar as ações de menor complexidade com um rito mais célere”, observa a professora.


Curso de Direito realiza recepção aos calouros do segundo semestre

Nesta segunda-feira, dia 20 de agosto, foi realizada, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, a Recepção aos Acadêmicos do Curso de Direito que ingressaram no segundo semestre de 2018.  

O coordenador do Curso, professor Marcelo Loeblein dos Santos, deu as boas-vindas aos calouros, passando em seguida a palavra para a acadêmica Bruna Gubiani, presidenta do Centro Acadêmico, que falou acerca da importância do CADI, bem como sobre as atividades desenvolvidas ao longo do ano. Em seguida, o aluno Rafael Zimmermann foi convidado para explanar sobre o intercâmbio que realizou recentemente na Polônia, na Universidade de Maria Curie Sklodowska. Ele ressaltou a importância do intercâmbio para o crescimento pessoal e acadêmico.

Em seguida, o coordenador apresentou o currículo do curso, explicando questões relacionadas às atividades complementares, aos estágio obrigatórios e não obrigatórios, avaliações extemporâneas, recursos de prova, eventos do curso, núcleo de extensão e pesquisa, sistema de rematrícula, Informativo Erga Omnes. Além disso, o professor ressaltou a importância da CPA – Comissão Própria de Avaliação. Durante o evento foi realizada ainda a distribuição de brindes e, ao final, os estudantes conheceram as dependências do Departamento de Ciências sociais e Jurídicas e onde houve uma pequena confraternização.  


Palestra sobre "O papel das faculdades de Direito na defesa do consumidor" marca início do segundo semestre

Na noite de quarta-feira, dia 15 de agosto, o curso de Direito realizou, no Salão de Atos do Campus Ijuí, aula inaugural do segundo semestre de 2018. Os estudantes puderam assistir a palestra “O papel das faculdades de Direito na defesa do consumidor: Balcões do Consumidor como Modelo”, realizada pelos palestrantes: Rogério da Silva e Liton Lanes Pilau Sobrinho.

   

Saiba mais sobre os palestrantes

Rogério da Silva: Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008) Atualmente é Professor da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Coordenador do Projeto Balcão do Consumidor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.

Liton Lanes Pilau Sobrinho: Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo.Coordenador do PPGDireito da Universidade de Passo Fundo. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - US. -Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2008), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional ambiental, Direito Constitucional.


Aula inaugural debate questões relacionadas ao direito à moradia

A aula inaugural do curso de Direito da UNIJUÍ Campus Santa Rosa teve um importante debate na noite de segunda-feira (13), no auditório central da Universidade. Os estudantes, professores e comunidade discutiram a temática que envolveu questões relacionadas, “A Humanidade no Direito à Moradia”.

A Defensora Pública, Isabel Rodrigues Wexel, relatou para o público presente sua trajetória profissional e os desafios em trabalhar nessa área. Isabel também é Coordenadora da Defensoria Itinerante e Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia.

Isabel relatou que a Defensoria Pública atua na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos pobres, que não possuem condições financeiras e que são excluídos da sociedade. “Temos 80% da população brasileira nessas condições e elas necessitam do nosso atendimento. Posso dizer, que é atividade mais recompensadora e maravilhosa que o ser humano pode fazer na vida, estender a mão para outro”, destaca a Defensora Pública.

Durante a aula inaugural os estudantes do curso de Direito também realizaram apresentações artísticas e apresentaram os integrantes do Centro Acadêmico do curso.


Unijuí recebeu o evento “Diálogos sobre Justiça Restaurativa”

              

Para discutir sobre Justiça Restaurativa, a Unijuí recebeu, nesta terça-feira, dia 03, no Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, no Campus Ijuí, um excelente público que participou da atividade promovida em conjunto com o Ministério Público.

Na programação, que iniciou no turno da manhã, foi realizada a palestra “Justiça Restaurativa: aspectos gerais e o movimento de implementação em Ijuí”, realizada pelas promotoras de Justiça Fernanda Broll Carvalho e Marlise Bertoluzzi. Na sequência, o público assistiu a palestra “Caminhos para a implantação da Justiça Restaurativa: desafios e possibilidades”, proferida pelo promotor de Justiça Élcio Resmini Meneses, de Bento Gonçalves.

Já no turno da tarde, a programação seguiu com a fala “A Justiça Restaurativa e a violência doméstica: possíveis aproximações”, com Madgéli Frantz Machado, juíza de Direito, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Porto Alegre. Para finalizar o evento, foi realizada a palestra “A implantação da Justiça Restaurativa como cultura de paz nas escolas”, realizada por Isabel Cristina Martins Silva, graduada em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria, especialista em Direito pela Escola Superior do Ministério Público e professora da Justiça Restaurativa na Faculdade de Direito de Santa Maria.

O evento, segundo a professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS) da Unijuí, Ester Eliana Hauser, foi organizado pelo Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa que existe em Ijuí há cerca de um ano. “O evento superou todas as expectativas, tivemos uma procura muito significativa, estamos muito satisfeitos com isso, pois acreditamos nesta proposta de Justiça e estamos caminhando muito firmes para a implantação dela aqui no município”, salienta.

O evento também foi realizado com o apoio da SUSEPE/RS, Poder Judiciário/RS, Defensoria Pública/RS, 36ª Coordenadoria Regional de Educação – RS, Poder Executivo Municipal de Ijuí e Redes de Proteção à Mulher e à Infância de Ijuí.

Justiça Restaurativa em Ijuí

No final do mês de abril de 2018 foi assinado o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para a Introdução e Desenvolvimento de Práticas de Justiça Restaurativa e Construção da Paz. Na oportunidade, a Reitora da Unijuí, professora Cátia Nehring, participou do ato juntamente com os professores que desenvolvem as ações do Projeto pela Universidade.  

Diversas instituições, entre elas a Unijuí, estão envolvidas nas ações: Poder Judiciário, Ministério Público, Município de Ijuí, Defensoria Pública, 36ª CRE, entre outras. O objetivo é a implantação e divulgação da Justiça Restaurativa no município. “Trata-se de uma proposta inovadora de trabalho, que tem por objetivo disseminar o uso de práticas restaurativas como estratégias de prevenção da violência, de atendimento a conflitos de natureza penal e de difusão da cultura da paz”, salienta a professora Ester Eliana Hauser. 

De acordo com a professora, as ações vêm sendo desenvolvidas desde o mês de maio de 2017, quando foi constituído, no âmbito do Ministério Público, um Grupo de Estudos do qual participam representantes de diversas entidades. No mês de fevereiro de 2018 foi promovido, em Ijuí, sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do RS, um Curso de Formação de Facilitadores de Círculos não Conflitivos com a capacitação de 50 facilitadores que já estão atuando em diversos espaços da comunidade.

“A Unijuí está representada por um grupo de mais de 10 professores dos cursos de Psicologia, Direito e da área da educação, e estes têm participado ativamente do grupo de estudos, bem como das formações e ações já desenvolvidas, o que fortalece significativamente as ações de extensão e a atuação da Universidade junto à comunidade”, complementa a professora.

                 


Exposição retrata a violação de Direitos Humanos no âmbito do sistema carcerário brasileiro

Nos últimos dias quem circulou pela UNIJUÍ, Campus Santa Rosa, pode visualizar a exposição “Olhares sobre o cárcere”, que está localizada no hall do Bloco C. A atividade foi desenvolvida pelos estudantes do curso de Direito, na disciplina de Tópicos Especiais – Execução Penal, ministrada pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

O objetivo da atividade é levar o conhecimento adquirido a partir das reflexões realizadas no espaço da sala de aula, transmitidos pelos alunos para a comunidade acadêmica e pessoas que circulam pelo campus de Santa Rosa, e que não têm acesso às informações relacionadas à violação de Direitos Humanos no âmbito do sistema carcerário brasileiro por meio de fontes acadêmicas. Visa-se, com isso, a desconstruir o senso comum acerca da "boa vida" levada pela população penitenciária brasileira, a partir da divulgação de dados estatísticos e da violência perpetrada contra esses sujeitos.

Na oportunidade os estudantes foram desafiados a traduzir, em "peças" de exposição (cartazes e maquetes), as discussões realizadas em sala de aula acerca da execução penal no Brasil.

De acordo com o professor Maiquel, “a importância dessas metodologias consiste em fazer com que os alunos se preocupem com o seu papel social enquanto estudantes, levando à comunidade "extra-muros" da universidade o conhecimento adquirido neste espaço privilegiado. Para tanto, a tarefa de "tradução" das discussões realizadas em nível teórico em "peças de exposição" apresenta-se como um desafio ao estudante, que é confrontado com a necessidade de selecionar e elaborar um material de fácil compreensão pelo público que tiver acesso à exposição, sem descuidar dos aspectos relacionados à seriedade com que se deve tratar os dados apresentados”, ressalta o professor.

Confira as imagens da exposição, “Olhares sobre o cárcere”: