Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Curso de Direito do campus Santa Rosa socializa resultados de Projetos Integradores

Detalhes

Sexta, 17 Dezembro de 2021

Disciplina busca soluções para desafios reais, encaminhados pela comunidade

Os acadêmicos da disciplina Projeto Integrador, do curso de Direito da Unijuí campus Santa Rosa, pesquisaram durante o segundo semestre soluções para problemas reais, que foram enviados por empresas. Na última semana, a professora responsável pela disciplina, Fernanda Serrer, propôs uma socialização interna das soluções encontradas para os três problemas trabalhados.

“A vida em condomínio” foi apresentado pelas estudantes Amanda Maria Diel e Karliny Willers Laufer e buscou compreender, a partir da legislação aplicável, quais são os direitos e deveres nos condomínios residenciais urbanos. A demanda parte da Rede de Imobiliárias de Santa Rosa e também contou com a mentoria do representante Eduardo Antonio Rigo e da estudante de Mestrado Luiza Mello Fruet.

O grupo formado por Ana Carolina Dalben, Gabriély Camargo e Maria Roseli Silva de Lima desenvolveu o projeto “Dissemelhança entre contratos estipulados”. O objetivo foi compreender por que as pessoas optam por fazer uma promessa ou um contrato de compra e venda, quais as consequências jurídicas e principais diferenças. O problema foi encaminhado pelo Tabelionato Haigert e as acadêmicas contaram com a mentoria da representante da entidade, Fernanda Haigert Fenner e do mestrando Fernando Lopes Cassionato.

Já “O superendividamento na terceira idade” foi o tema pesquisado pelas estudantes Bianca Stein e Kamilly Roque, que atenderam à demanda do Procon. A pesquisa aponta para oportunidades de crédito extremamente facilitadas e poucas informações fáceis e acessíveis. As estudantes contaram com a mentoria, representando o Procon, de Toni Jesse e do doutorando André de Castro.

A professora responsável pela disciplina, que também coordena o curso de Direito no campus Santa Rosa, Fernanda Serres, destaca que os Projetos Integradores são um diferencial para a formação acadêmica. “Além de associarem a teoria à prática, desde os primeiros contatos com a graduação, permitem que os estudantes interajam com desafios reais e que fazem parte do cotidiano profissional. Isso exige que eles aprendam a administrar conflitos inerentes ao mundo trabalho, com autonomia e proatividade”, afirma a docente.

Estes e outros Projetos Integradores desenvolvidos por Estudantes da Unijuí foram apresentados de forma online. Confira neste link.

Professores da Unijuí compartilham experiências sobre o Balcão do Consumidor em reunião do Procon

Detalhes

Quinta, 16 Dezembro de 2021

Na última semana, no dia 7 de dezembro, os professores Francieli Formentini e Joaquim Henrique Gatto, extensionistas que integram o Projeto de Extensão "Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas de tratamento e resolução", participaram de uma reunião promovida pelo Procon com os Balcões do Consumidor do Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu de forma virtual.

Tendo como pauta a Lei do Superendividamento - Lei nº 14.181/21, aprovada em 1º de julho, a reunião contou com o relato de experiências das equipes, relacionadas à temática, e de práticas de resolução de conflitos consumidor-fornecedor. A discussão teve a presença do diretor-executivo do Procon RS, Lucas Fuhr, e do coordenador da Escola Superior de Defesa do Consumidor (ESDC/RS), Diego Ghiringhelli de Azevedo.

O Balcão do Consumidor - presente em Ijuí desde 2013, em Três Passos desde 2015 e em Santa Rosa desde 2018, está vinculado ao projeto de extensão, ligado ao curso de Direito de Unijuí. Ele possibilita o atendimento de um grande número de consumidores, contribuindo para a efetivação dos seus direitos.

Acadêmica de Direito da Unijuí vence Prêmio Ajuris Direitos Humanos com monografia

Detalhes

Quarta, 15 Dezembro de 2021

A acadêmica do curso de Direito da Unijuí, Emanuele Oliveira, é a vencedora do Prêmio Ajuris Direitos Humanos, na categoria Monografia Jurídica. O concurso, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, recebeu 130 inscrições nas categorias Boas Práticas, Monografia, Fotografia e Jornalismo. Para a fase final, foram selecionados 16 trabalhos.

Com o título “A violência letal de mulheres no Brasil e a inconstitucionalidade da arguição da legítima defesa da honra perante o tribunal do júri”, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Emanuele foi orientado pelo professor doutor Maiquel Wermuth, também coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. A estudante propõe uma análise crítica da repercussão da ADPF nº 779/DF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que reconhece a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio perante o tribunal do júri. A monografia analisa como a decisão irá repercutir no rito processual quando a investigação trata dos crimes de homicídio contra a mulher por sua condição de mulher. 

Emanuele conta que sua experiência na Iniciação Científica, somada ao incentivo da Universidade à produção acadêmica, foram cruciais para o resultado que obteve. Ela comenta que seu orientador, professor Maiquel, a incentivou e acreditou na construção do artigo submetido.

“Desde o início da graduação eu sempre gostei de escrever, sempre tive interesse pela Iniciação Científica. No início deste ano, participei de uma seleção para a extensão e fui selecionada. No segundo semestre, fui convidada para ser bolsista no projeto ‘Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração e integração de banco de dados’. Essa experiência permitiu que eu me aproximasse da temática dos Direitos Humanos e da insuficiência estatal frente à garantia dos direitos humanos aos povos marginalizados e (in)efetividade dos mecanismos estatais de preservação e manutenção das vidas invisíveis. Então, comecei a escrever meu TCC, cuja temática é a insuficiência estatal com ênfase na preservação das vidas das mulheres brasileiras”, explica.

Para o professor Maiquel, ter uma monografia premiada no concurso reforça a qualidade do ensino ofertado pela Unijuí, colocando em evidência o curso num âmbito muito maior que o regional. “A premiação nos deixa muito felizes e reforça a qualidade da formação dos nossos estudantes, tornando-os competitivos numa esfera maior, preparando-os para o mundo”, afirmou, lembrando que o prêmio também mostra a importância de se estabelecer uma interlocução cada vez maior entre os cursos de mestrado e doutorado e a graduação. “Além da Emanuele, que é bolsista de Iniciação Científica, há outros acadêmicos que têm a oportunidade de conviver com estudantes e professores da pós-graduação”, completa o professor.

A divulgação dos campeões foi realizada nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, em transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da Ajuris.

Lei do Superendividamento norteia Projeto Integrador do curso de Direito

Detalhes

Terça, 14 Dezembro de 2021

Confira a entrevista com a professora Cláudia Lima Marques aqui

Acadêmicas do curso de Direito da Unijuí desenvolveram o projeto “O tratamento acerca do superendividamento do consumidor”, que busca exemplificar e debater a Lei nº 14.181 de 2021, conhecida como “Lei do Superendividamento”. O trabalho foi elaborado pelas estudantes Bruna Oliveski Goi, Érica Oberto Valandro e Talia Hornung, na disciplina de Projeto integrador: relações negociais, jurisdição e formas alternativas de solução de conflitos, orientada pela professora Francieli Formentini.

Inicialmente, as estudantes realizaram uma pesquisa acerca do consumo, endividamento dos consumidores e percepção dos direitos integrados. Para completar, foi entrevistada a professora doutora Claúdia Lima Marques, da Faculdade de Direito da UFRGS, e elaborado material informativo com as principais informações referentes à Lei do Superendividamento.

O material recebeu ainda apoio de duas acadêmicas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí, a mestranda Laura Mallmann Marcht e a doutoranda Aline Michele Pedron Leves. No conteúdo produzido, é possível acessar a entrevista com a professora Claúdia Lima Marques, a partir de um QR Code. O material foi compartilhado com todos os participantes da pesquisa, bem como divulgado nas redes sociais.

Segundo a acadêmica Erica Oberto Valandro, o projeto foi pensado com o intuito de levar conhecimento sobre o tema à comunidade. “Este é um assunto importante, mas que muitas pessoas desconhecem.” A estudante Talia Hornung explica que a coleta de dados foi imprescindível. “Precisávamos saber até onde as pessoas tinham contato com o tema e quais eram seus perfis de consumo perante o mercado”. 

“Como resultado, o projeto conseguiu atingir seu objetivo inicial, transmitindo de forma ampla e dinâmica o conhecimento sobre o tema à comunidade, podendo instruir ao consumo consciente e aos direitos garantidos, quando já endividado”, salienta a integrante do grupo, Bruna Oliveski Goi. 

A professora Francieli acredita que o projeto uniu o ensino com a utilidade de informativos sobre assuntos que interessam à comunidade. “A pesquisa permite concluir a necessidade da promoção de ações voltadas à educação para o consumo, bem como para a divulgação dos direitos do consumidor. Além disso, demonstra o alcance do trabalho desenvolvido no Projeto Integrador do Curso de Direito da Unijuí”, finaliza. 

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Confira os resultados da pesquisa:

E a cartilha elaborada:

Acadêmicas de Direito trabalham na produção de informativo sobre cobrança de dívida

Detalhes

Quarta, 08 Dezembro de 2021

Entrevista com o tabelião Francisco Kossel pode ser acessada neste link

Quatro acadêmicas do curso de Direito da Unijuí - Amanda Protti Pozzobon, Eduarda Waleska da Silva, Gabriela dos Santos Albrecht e Larissa Toebe Makowski, dedicaram-se, neste semestre, a propor uma solução para o 2º Tabelionato de Protestos de Ijuí. O trabalho, realizado na disciplina de Projeto Integrador, focou na produção de um informativo que pudesse auxiliar a comunidade na compreensão do que é cobrança de dívida, como é feita e por quem. O projeto foi orientado pela professora Francieli Formentini.

“O propósito do estudo foi explicar quais os métodos utilizados para cobranças e pagamentos de dívidas, e a partir disso mostrar qual a forma mais rápida, fácil e efetiva, que causa menos constrangimento para ambas as partes, devedor e cobrador”, explicou a estudante Larissa Toebe Makowski, lembrando que, após uma conversa com o proponente, o tabelião Francisco Kossel, chegou-se à conclusão de que a produção de um panfleto seria a melhor opção para orientar a comunidade. 

“No panfleto há informações a respeito do protesto em si e como funciona esse procedimento, como é realizada a quitação e, por fim, um QR Code para que todos possam ter acesso à entrevista completa com o tabelião Francisco, que também nos ajudou na elaboração do produto”, completou a acadêmica. Vinculado ao Módulo “Relações Negociais, Jurisdição e Formas Alternativas de Solução de Conflitos” do curso de Direito, o Projeto Integrador contou com a mentoria de Fernando Cezar Lopes Cassionato, Rodrigo Puzzine e Rozeni Grundling. 

O tabelião Francisco Kossel diz que ficou satisfeito com o resultado e comenta que as acadêmicas entenderam a proposta. “Achei muito interessante a proposta da Unijuí, que vincula o conteúdo teórico à prática. Tanto que, além deste desafio, encaminhamos outras propostas do Registro Civil e do CRVA”, explicou.

Para a professora orientadora, Francieli Formentini, o Projeto Integrador é um componente inovador que permite a integração entre teoria e prática no desenvolvimento de soluções para desafios reais. “Nesse sentido, o projeto em questão cumpriu com seu objetivo, possibilitando o contato das acadêmicas com os profissionais. A partir dos produtos elaborados, o conhecimento é compartilhado com os demais estudantes e com a comunidade”, reforçou. O trabalho foi apresentado para a banca de professores na última semana.

Confira o informativo produzido:

Egressa da Unijuí é a terceira mulher a presidir a OAB de Ijuí

Detalhes

Terça, 07 Dezembro de 2021

No dia 22 de novembro, foi realizada eleição para a nova diretoria da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Ijuí. A partir do próximo ano, a presidência estará a cargo da egressa do curso de Direito e do mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, Maria Cristina Schneider Lucion, a terceira mulher a ocupar a função e a pessoa mais jovem a presidir a OAB de Ijuí.

Maria Cristina graduou-se em Direito no ano de 2012, porém, o desejo de se tornar advogada vem desde seus primeiros passos na Unijuí. “Logo no início da graduação, eu me encantei pela advocacia. Não era uma estudante que queria fazer concursos públicos. Foi esse desejo que me sentir necessidade de realizar estágio em um escritório de advocacia”, comentou.

Após se formar, continuou advogando no mesmo escritório em que estagiou. Alguns meses depois, foi convidada para participar da Comissão do Jovem Advogado, grupo que tem como objetivo apoiar os advogados em início de carreira. “Logo que entrei na Comissão me tornei coordenadora, e esse foi um diferencial na minha carreira profissional, pois realizamos muitos eventos, juntamente com comissões de outros locais, agregando experiências."

Posteriormente, Maria Cristina ingressou no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí e conta que essa experiência a tornou ainda mais sensata. “O mestrado me fez uma pessoa mais crítica e empática e, consequentemente, uma profissional melhor. O Programa possui um corpo docente sensacional. Sou muito grata e privilegiada de poder realizar o mestrado”, salienta. 

Há 3 anos, a advogada foi convidada a participar da chapa do atual presidente da OAB, Luiz Carlos Vasconcellos, como vice-presidente. “Isso jamais passou pela minha cabeça quando entrei na Comissão do Jovem Advogado, foi algo natural”, comenta. Antes de encerrar o triênio, seu nome foi cotado para a chapa sucessora. Após conversas, aceitou participar, colocando seu nome à disposição para a presidência da OAB.

No dia 22 de novembro, a chapa OAB Integração Plena, presidida por Maria Cristina, foi eleita com aproximadamente 81,4% dos votos. A chapa possui como vice-presidente Fernando Mai, secretário-geral Rafael Ugalde dos Santos, secretária-geral adjunta Mara Regina Protti Spinato e tesoureiro Mirko Roque Frantz.

Como presidente, Maria Cristina já possui alguns objetivos que pretende alcançar junto com seus colegas. “Queremos fortalecer a união entre os colegas advogados e a nossa meta principal é a construção da sede da Subseção de Ijuí, que é um desejo de todos nós da equipe diretiva”, finalizou.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí