Conteúdo
· Meios de impugnações judiciais e efetividade processual.
· Teoria geral dos recursos.
· Princípios recursais.
· Classificação dos recursos.
· Juízo de admissibilidade e juízo de mérito recursal.
· Efeitos dos recursos. Recursos em espécie.
· Julgamentos padronizados e julgamento de resolução de demandas repetitivas.
Professor: Eliseu Mânica - Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1982), Pós-Graduação lato sensu em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1986), Pós-graduação lato sensu em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1996) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Doutorando em Direito Processual na Universidade de Salamanca, Espanha, advogado com vasta experiência nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, professor de direito e advogado.