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Biopolítica e Direitos Humanos |
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A biopolítica e a crítica aos Direitos Humanos em Hannah Arendt. Michel Foucault: da sociedade disciplinar à sociedade do biopoder. Giorgio Agamben e a violação sistemática de Direitos Humanos: o estado de exceção e o campo como paradigmas da política contemporânea. A necropolítica em Achille Mbembe. A resistência biopolítica em Giorgio Agamben, Antonio Negri e Michael Hardt.
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P3522 |
Direito à Saúde, Políticas Públicas e Cidadania |
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Histórico, conceito e evolução social e jurídica da saúde e das políticas públicas, bem como seus respectivos métodos de análise no contexto do debate sobre o Estado Contemporâneo e suas transformações recentes. A saúde e as políticas públicas em tempos de globalização, a partir de inter-relações entre Estado, sociedade civil e setor privado. A legislação após 1988, apontando a saúde como direito do cidadão e dever do Estado, em um cenário de elementos e mecanismos de promoção e efetivação da cidadania.
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Direitos Humanos e Diversidade de Gênero |
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Teorias de gênero e sua relação com os estudos do poder, da democracia, do Estado, e das políticas públicas. Gênero como uma construção do Feminismo. Teorias feministas. Interseccionalidade: raça, classe, geração. Corpo, gênero e sexualidades. Sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Direitos sexuais e reprodutivos e biopolítica. Igualdade de Gênero e Direitos Humanos.
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Direitos Humanos e Tecnologias de Informação e Comunicação |
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A quarta revolução industrial. Ética e Privacidade na Era Digital. Novas tecnologias e democracia. Algoritmos e democracia. Democracia digital e deliberação. Os limites da liberdade de expressão na democracia digital. Prática jurídica e inteligência artificial.
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Direitos Humanos, Reconhecimento e Diferença |
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Identidade e reconhecimento na sociedade contemporânea. Identidade nacional, globalização e culturas locais. Direitos humanos e minorias. Multiculturalismo, interculturalidade e direitos humanos. Direitos humanos, sexualidade e os problemas de gênero. Corpo, reconhecimento e identidade. As lutas indigenistas no cenário brasileiro e latino americano. Direitos humanos e a questão do negro no Brasil. Portadores de deficiência e inclusão. Diversidade religiosa e Direitos humanos. Imigrantes, refugiados e cosmopolitismo. Políticas de ações afirmativas no Brasil e no direito comparado. Redistribuição, reconhecimento e representação. A justiça entre gerações.
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Direitos Humanos, Violência e Controle Social |
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Delimitação dos limites de um conceito de violência. Violência antiga e nova. Violência, poder e dominação. Pensadores clássicos sobre a violência: as aporias de Carl Schmitt; Walter Benjamin: violência divina; Hannah Arendt: violência e poder; a crítica da violência de Frantz Fanon; Jan Assmann: a distinção mosaica e a violência religiosa. Macro e microfísica da violência. Causalidade social e causalidade da violência: teorias subjetivistas, teorias objetivistas e teoria da estruturação. Violências, violações de direitos humanos e complexidade social na contemporaneidade. Violência, poder e direito. O direito entre regulação/controle social e emancipação/efetivação dos direitos humanos. A cultura do controle comportamental. Controle social e classes perigosas. Sistemas estatais de persecução penal e direitos humanos na América Latina. Os direitos humanos das vítimas. O futuro das políticas de controle social. Violência, direitos e segurança pública. A violência no Brasil e o mito da não-violência brasileira.
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O Sistema de Justiça e Suas Instituições |
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A crise do Estado e a crise da Jurisdição. Acesso à justiça e acesso à jurisdição. Limites da jurisdição. Morosidade judicial. A dessacralização do processo judicial e as formas alternativas de tratamento de conflitos. As políticas públicas no tratamento adequado de conflitos. A mediação. A conciliação. A arbitragem. A justiça restaurativa.
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Total:
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