Programa de Pós-Graduação em Direito

CAPES

Mestrado e Doutorado

Nota 4

História e Proposta do Programa

A Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e a implantação do Curso de Mestrado em Direitos Humanos no ano de 2012 e do Curso de Doutorado em 2019 foi o resultado do trabalho realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Mestrado em Desenvolvimento (em especial linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento) e pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento. O Programa tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, o Programa pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

Público-alvo

O público prioritário do Curso de Mestrado são os profissionais formados no Curso de Direito e nas áreas afins.

O público-alvo do Curso de Doutorado são portadores de diploma de Curso de Mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins e cuja temática do projeto de tese tenha aderência com as linhas de pesquisa acima indicadas, salientando-se que o mestrado deve ter sido realizado em Programas devidamente reconhecidos pela CAPES. Os Diplomas de mestrado obtidos em instituições estrangeiras deverão obrigatoriamente possuir revalidação por mestrado devidamente credenciado pela CAPES, com conceito maior ou igual a 3.

Área de concentração e linhas de pesquisa

Manual do Pós-Graduando, Regimento e Resoluções Institucionais