Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Pesquisa apoiado pela Fapergs resulta na publicação do livro “Monitoração Eletrônica de Pessoas”

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, acaba de lançar o livro “Monitoração Eletrônica de Pessoas”, com coautoria de Emanuele Dallabrida Mori. Disponível nas versões impressa e e-book, neste link, o livro apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa “Os serviços de monitoração eletrônica como condição de possibilidade para a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul”, aprovado no âmbito do Edital nº 05/2019, do Programa Pesquisador Gaúcho (PQG), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

“O projeto de pesquisa tem como objetivo geral empreender pesquisa quantitativa e qualitativa acerca da monitoração eletrônica de acusados e condenados no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de percepções, representações, práticas e impacto para as pessoas monitoradas, visando analisar a efetiva contribuição dos serviços de monitoramento eletrônico para o enfrentamento dos problemas do superencarceramento e da superpopulação carcerária no Estado”, explicou o professor Maiquel.

Os dados apresentados na obra referem-se à etapa da pesquisa de campo, realizada junto aos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica do Rio Grande do Sul, a fim de compreender o seu funcionamento, inclusive a articulação e padrões de interação com órgãos de segurança pública e penitenciários em nível estadual - Polícias Militar e Civil, Secretarias de Segurança Pública e Administrações Prisionais, assim como com o Poder Judiciário. 

“Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os servidores dos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica, onde buscamos compreender como os funcionários representam e vislumbram os propósitos, a eficácia e a utilidade pública dos serviços de monitoração em termos práticos e simbólicos, identificando os discursos, os sentidos e as representações construídos sobre a monitoração e, igualmente, sobre os monitorados”, explica o professor, lembrando que as entrevistas foram realizadas de 27 de setembro a 22 de outubro de 2021, por meio do Google Formulários – procedimento adotado em consideração às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Para viabilizar o preenchimento adequado, foram realizadas reuniões com os servidores pelo Google Meet. A equipe de pesquisa também acompanhou, de forma online, esse preenchimento, ficando à disposição dos servidores, em tempo real, para sanar qualquer dúvida. 

A interlocução com os Institutos Penais de Monitoração Eletrônica foi mantida mesmo após o período mencionado, a fim de que pudessem ser complementadas as informações fornecidas e aprofundada a compreensão a respeito do funcionamento dos serviços de monitoramento eletrônico de pessoas no Rio Grande do Sul.

A pesquisa de campo foi realizada mediante aprovação do projeto no Comitê de Ética em Pesquisa da Unijuí, consoante cadastro CAAE nº 45327721.5.0000.5350, de 9 de junho de 2021, na Plataforma Brasil. Nesse sentido, a pesquisa foi norteada pelo que preconiza a Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Do mesmo modo, foi submetida à análise do Comitê de Ética em Pesquisa no Sistema Penitenciário da Escola do Serviço Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (CEPSP-RS), recebendo parecer favorável em 20 de agosto de 2021.

Ciclo de Debates fecha com discussão sobre “As normas de gênero do direito brasileiro”

Na tarde da última sexta-feira, 10 de junho, foi realizado o último encontro do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. 

A programação teve início no mês de maio e contou com três palestras online: a primeira teve como tema “Imagens de controle e perversão do Direito”, com a doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, Winnie Bueno; e a segunda tratou do “Dispositivo amoroso e casa dos homens: o que não nos contam sobre amor e gênero”, realizada pela doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília, Valeska Zanello. Na sexta-feira, o debate aconteceu em torno da temática “As normas de gênero do direito brasileiro”, a cargo da doutora em Direito, Política e Sociedade (UFSC) e em Psicologia, Grazielly Alessandra Baggenstoss. 

A convidada explicou que uma das suas inquietações, na área da pesquisa, era entender onde estava o sujeito no Direito - área em que realizou a sua graduação, especialização, mestrado e doutorado. Ela buscou entender como a formação em Direito estava produzindo determinadas verdades, condições de violência que acabavam sendo naturalizadas. E foi para o doutorado em Psicologia que ela levou a sua inquietação, onde trabalhou os processos de violência enfrentados pelas mulheres no sistema de justiça, a fim de saber por que elas eram revimitizadas.

“Normas de gênero são normas sociais, que muitas vezes respeitamos de forma inconsciente, sem questionarmos. São elas que geralmente vão orientar a lógica da feminilidade, da masculinidade, dependendo do nosso corpo”, destacou.

O debate foi acompanhado por estudantes de graduação, mestrado e doutorado, a partir do Google Meet. 

PPG em Direito recebe inscrições para estudante eventual no Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para seleção de estudante eventual nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, para ingresso no segundo semestre.

Interessados podem conferir o edital e realizar a inscrição em unijui.edu.br/ppgd, até o dia 30 de junho, mediante o envio por e-mail, para o endereço ppgd@unijui.edu.br, do formulário de inscrição e da documentação exigida. 

No curso de mestrado, linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, há cinco vagas em cada uma das seguintes disciplinas: Direitos Humanos, Violência e Controle Social; Direitos Humanos e Diversidade de Gênero; Direitos Humanos e Tecnologias de Informação e Comunicação e O Sistema de Justiça e suas Instituições. Na linha de pesquisa Democracia, Direitos humanos e Desenvolvimento também há cinco vagas em cada uma das seguintes disciplinas: Direito Internacional dos Direitos Humanos; História, Memória e Direitos Humanos; Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Já no curso de doutorado, há quatro vagas em cada uma das seguintes disciplinas: Seminário sobre Direito das Minorias,  Biopolítica e Mobilidade Humana e Seminário sobre Direitos Humanos, Bioética e Dignidade Humana, na linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos. Da mesma forma, nas disciplinas de Seminário sobre Novos Direitos, Ordens Jurídicas não Estatais e Cidadania e Seminário sobre Direitos Sociais, Espaços Urbanos e Desigualdade, na linha de pesquisa Democracia, Direitos  humanos e Desenvolvimento. 

A lista dos candidatos selecionados será disponibilizada até o dia 1º de julho, na página do programa. Já a matrícula será realizada de forma online no início do mês de julho, em data a ser informada.

Mais informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, pelos telefones 55 3332-0545 ou 3332-0200 - ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e na página do programa.

Mauro Cipriano é o primeiro indígena a se tornar mestre no PPG em Direito da Unijuí

O estudante Mauro Cipriano é o primeiro indígena a se tornar mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, no curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí. 

Orientado pela professora doutora Elenise Felzke Schonardie, Mauro, que é Kaingang, defendeu na última terça-feira, 17 de maio, a dissertação “Língua-mãe (Mynh): a língua Kaingang como instrumento para valorização e revitalização da cultura do povo indígena Kaingang de São Valério do Sul - RS”, obtendo conceito A da banca avaliadora.

A dissertação versou sobre a temática da educação indígena Kaingang sob o olhar dos direitos humanos, com ênfase na valorização da educação na língua materna Kaingang no Instituto de Educação Indígena Ângelo Manhká Miguel, de São Valério do Sul, no Rio Grande do Sul. O objetivo da pesquisa foi demonstrar a importância singular da língua materna na escola indígena, como instrumento para o fortalecimento da língua-mãe e da cultura Kaingang, de modo a garantir sua valorização e revitalização. 

Suas conclusões demonstraram a relevância ímpar da existência e do trabalho realizado pelo Instituto de Educação Indígena em língua Kaingang em nível de formação de professores bilíngues, visto que isso é fundamental para a manutenção da cultura e revitalização da língua materna entre os Kaingang do Sul do Brasil, tendo como base os direitos humanos, a fim de visibilizar a demanda indígena e a promoção da língua-mãe entre os Kaingang. 

A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Fabiana Raquel Lopes Sparemberger (FURG), Bruno Ferreira (IEEIAMM, primeiro indígena a concluir o Doutorado em Educação pela UFRGS 2020) e Ivo dos Santos Canabarro (Unijuí).

Ciclo de Debates abre com o tema “Imagens de controle e perversão do Direito”

Teve início na tarde de sexta-feira, 13 de maio, o Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. O evento é o primeiro de uma série de três encontros que terão sequência no mês de junho.

A doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, Winnie Bueno, foi a responsável pela abertura, com a palestra  “Imagens de controle e perversão do Direito”. Conforme explicou, fazendo referência à professora de sociologia negra Patricia Hill Collins, imagens de controle são representações específicas de gênero para pessoas negras, que se articulam a partir de padrões estabelecidos no interior da cultura ocidental branca eurocêntrica. Logo, elas possuem o intuito de ditar a forma como a sociedade lerá essas mulheres negras e normatizar como elas devem se portar.

Durante a palestra, Winnie afirmou que o preconceito contra mulheres e negros ocorre ao mesmo tempo, fazendo com que não seja alterada a estrutura depreciadora. “Os sistemas de poder racista e sexista acontecem de forma simultânea e interconectada, para perpetuar padrões e assegurar que os dominadores fiquem no poder”, comentou.

Essa dominação é imposta, geralmente, por homens brancos, ditando ao longo da história o local ao qual uma mulher negra pertence. “As estruturas de poder têm papel significativo para moldar essas imagens de controle. Por exemplo, quando a gente olha o complexo opressor contra mulheres negras podemos citar a exploração no trabalho, a supressão de direitos e privilégios, ou ainda a manutenção de imagens de controle, que partem das ideologias sexistas e racistas”, completou. 

O próximo debate do Ciclo ocorre no dia 3 de junho, às 14h. A convidada será a doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília, Valeska Zanello, que realizará a palestra “Dispositivo amoroso e casa dos homens: o que não nos contam sobre amor e gênero”.

No dia 10 de junho, também às 14h, ocorre o último debate, intitulado “As normas de gênero do direito brasileiro”, com a doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Psicologia, Grazielly Alessandra Baggenstoss.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Turma do mestrado de 2020 produz livro sobre Direitos Humanos e Pós-Humanismo

Durante o primeiro bimestre do ano de 2020, estudantes da disciplina “Teoria Crítica dos Direitos Humanos” desenvolveram pesquisas acerca dos Direitos Humanos e do Pós-Humanismo. O componente foi ministrado pelo professor doutor Doglas Cesar Lucas, no âmbito do curso de Mestrado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí. Desse modo, a obra “Direitos Humanos e Pós-Humanismo: o futuro entre corpos, máquinas e tecnologia” é resultado das investigações realizadas pelos estudantes Adrieli Aquino, Andrea Monroy, Angélica da Silva, Bárbara Saikoski, Cesar Beck, Eliane da Silva, Emanuele Mori, Erikson Marquez, Ionathan Junges, Jaqueline Griebler, Laura Marcht, Matheus Schwede, Rafael Zimmermann, Schirley Paplowski, Tatiana Pires e Vítor de Souza. A organização do livro foi realizada por Cesar Beck, Doglas Lucas, Jaqueline Griebler, Laura Marcht e Vítor de Souza.

Fato é que as mudanças tecnológicas das últimas décadas estão modificando a relação do corpo com a sua natureza e sua biografia, reelaborando conexões potentes e inesperadas que a indissociabilidade entre homem-máquina pode se tornar, num futuro muito próximo, uma possibilidade tão evidente que o próprio conceito de humano necessite ser revisitado. Se as turbulências que envolvem o corpo psíquico e o corpo somático já eram dinâmicas e complexas, pode-se imaginar o emaranhado de novos desafios, narrativas e manifestações diante da indiscernibilidade entre humanos e máquinas, entre cérebro orgânico e inteligência artificial, entre corpo biológico melhorado ou complementado tecnologicamente. É dessas questões que o presente livro se ocupa, sobre o próprio conceito de humano e seus direitos numa sociedade denominada como pós-humanista.

De acordo com o professor Doglas Cesar Lucas, o assunto é novo e ainda pouco explorado nos estudos jurídicos brasileiros, o que enaltece o esforço dos autores e a qualidade dos trabalhos. “O ano de 2020, como todos sabemos, foi muito difícil e será, com certeza, um marco paradigmático para se pensar o mundo, as instituições e as diferentes formas de interação e subjetividade humanas.” O livro é fruto de investigações de jovens pesquisadores que, mesmo em um cenário pandêmico, buscaram refletir sobre o futuro do globo – bem como as formas pelas quais se é possível responsabilizar com ele, o que ratifica sua relevância. Para adquirir aobra, basta acessar o seguinte link.

Em seu primeiro dia, seminário debate acesso à justiça e direitos humanos em diferentes perspectivas

O II Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19 começou na tarde desta quarta-feira, 4 de maio. O evento segue na quinta-feira, aprofundando o debate sobre os desafios e perspectivas em relação ao acesso à justiça e sobre como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo. A transmissão das conferências ocorre pelo canal da Unijuí no YouTube.

Segundo a organizadora do evento, professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a covid-19 colocou em evidência novos problemas sociais que precisam ser examinados seguindo os direitos humanos. "Embora o ciclo tenha se encerrado, as consequências desta pandemia devem ser trabalhadas e analisadas, a partir desses pontos de vista”, disse.

O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). 

A abertura do evento ocorreu às 13h30. Na sequência teve início o encontro com a Rede de Mediação Sanitária, que realizou a apresentação dos resultados parciais do projeto Recém-Doutor. O evento prosseguiu com as conferências do eixo Saúde e Direitos Humanos, iniciando com “O impacto da vacinação das crianças no Brasil: diálogos necessários com base no princípio da proteção integral”, que contou com a participação da professora doutora Daniela Barcellos, da UFRJ.

O eixo também contou com as palestras “O teletrabalho na pandemia e a saúde dos trabalhadores” e “Acesso à justiça e vulnerabilidade digital: perspectivas a partir da desigualdade social no Brasil”. As temáticas foram expostas respectivamente por Ivan Simões Garcia, da UERJ/UFRJ, e Karinne Emanoela Goettems dos Santos, da Ufpel.

A partir das 15h30, entrou em debate o eixo Gênero, com o professor doutor Maiquel  Ângelo Dezordi Wermuth apresentando a palestra “Vulneráveis” e, posteriormente, a professora doutora Fabiana Rodrigues Barletta, da UFRJ, realizou sua fala sobre o “Superendividamento e mulheres em tempo de pandemia”.

A seguir, iniciaram as conferências do eixo Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos: Políticas Públicas de Saúde: estratégias para o estabelecimento do diálogo, que contou com a fala do professor doutor Marcelo Lamy Unisanta; e Covid e a população negra no Brasil, assunto que foi debatido pelo professor doutor Heron Gordilho, da UCSal. 

Finalizando as conferências deste dia, a professora doutora  Denise Friedrich, da Unisc, abordou “A necessária reconciliação entre reconhecimento e redistribuição: impactos da pandemia sobre a população negra e parda”. 

Na quinta-feira diversos trabalhos serão expostos, divididos também por temas centrais. Às 13h45 iniciam-se as apresentações acerca de Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, seguidas de Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos. O evento será finalizado com a exposição de trabalhos que abordam Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero. 

 Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Estudantes do PPG em Direito iniciam disciplina na Escola Fiocruz de Governo

Na segunda-feira, dia 2 de maio, estudantes dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da Unijuí iniciaram a disciplina de “Saúde Internacional e Direitos Humanos”, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Fiocruz Brasília.

O Programa da Fiocruz disponibilizou quatro vagas para estudantes regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, havendo, então, a abertura de seleção pública aos alunos interessados. A seleção dos candidatos foi realizada através da análise do curriculum lattes, considerando também a relevância da disciplina para a formação do estudante e a relação dos temas abordados com a pesquisa desenvolvida pelo aluno no âmbito do PPG. A disciplina vai acontecer de forma online pela Plataforma Teams durante o mês de maio, totalizando uma carga horária de 30h/aula. 

Segundo o coordenador do PPG em Direito, professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, a oportunidade ofertada aos estudantes é uma iniciativa resultante dos diálogos que vêm sendo estabelecidos entre os dois Programas, no sentido de celebrar um convênio acadêmico entre as instituições. “Para os nossos alunos, com certeza, será uma experiência acadêmica ímpar, pois terão a oportunidade de dialogar com colegas não só da Fiocruz, mas também do Programa em Saúde Global e Sustentabilidade da USP, que também conta com alunos presentes na disciplina”, completou.

Mestre e doutorando em Direitos Humanos lança livro em Rondônia

Doutorando em Direitos Humanos, Ezequiel Cruz de Souza lançou em Cacoal, Rondônia, o livro “As transformações no mundo do trabalho”. A obra foi escrita em coautoria com a professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, que integra o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e é resultado da pesquisa realizada no Mestrado Interinstitucional (Minter) entre a Unijuí e a Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc). 

O livro busca responder, a partir da teoria tridimensional do direito, qual pensamento foi o precursor da reorganização do sistema jurídico de proteção aos trabalhadores e qual o impacto da biopolítica e da necropolítica neoliberal sobre as vidas de quem trabalhou durante a pandemia de covid-19. A obra foi publicada pela Editora Dom Modesto e está disponível para compra em cópias físicas e digitais.

Durante a cerimônia de lançamento, o autor destacou a importância de incentivar a pesquisa jurídica na região Norte do país. O evento foi organizado por mestres em Direito pelo Minter Unijuí-Unesc, Alexandre Cury Puleto e Melina Macedo Bemfica, e pelo coordenador do curso de Direito na Unesc, Thiago Barisson. Se fizeram presentes também acadêmicos da graduação da Unesc, professores e advogados locais. 

O Minter Unijuí-Unesc é uma parceria realizada entre ambas as universidades, com o objetivo de oferecer vagas de mestrado aos estudantes residentes em Rondônia. Devido ao sucesso da parceria, muitos acadêmicos do Minter se mantiveram vinculados ao Programa,  mas agora na condição de doutorandos. 

Gabriel R. Jaskulski, estagiário de Jornalismo da Unijuí

Projeto de Extensão organiza novas sessões de cinema mediadas por pesquisadores, diretores e atores

Foi com o intuito de fazer com que o conhecimento sobre Direitos Humanos fosse compartilhado através da linguagem cinematográfica que nasceu o Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos da Unijuí. Orientado pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o projeto é vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí.

De acordo com o professor, em 2021, apesar das limitações impostas pela pandemia de covid-19, as sessões aconteceram, em seu maior número, de forma online, pelo Google Meet. Dentre os filmes e documentários apresentados estão Inabitável, Minha Fortaleza: Os filhos de fulano, Sob a Luz do Entardecer, Contratempo, Nosotras también estuvimos e Dudú e o lápis cor de pele.

No final do ano passado, houve a publicação do livro “Cinema e Direitos Humanos na sala de aula: um manual prático”, em formato digital e físico. Os livros físicos foram distribuídos às escolas municipais de Ijuí, como apoio às atividades envolvendo exibição de filmes.

Em 2022, o projeto já começa a realizar sessões de cinema, sendo que a primeira atividade aconteceu no dia 16 de fevereiro, com professores e a equipe diretiva da Escola Municipal Infantil Independência. Na oportunidade, foi exibido o filme “Imagine uma menina com cabelos de Brasil”.

Além disso, no dia 24 de março, o projeto exibiu o documentário “Mãos que curam: o benzimento em Ijuí”, com mediação da pesquisadora Patrícia Franco. A sessão aconteceu junto ao auditório do Museu Antropológico Diretor Pestana e reuniu estudantes de mestrado e doutorado em Direito da Unijuí, incluindo estudantes do Minter Unijuí-Unesc.

“A ideia é seguir realizando as exibições de filmes sobre temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, mediadas por professores, pesquisadores, diretores, atores e atrizes. Por exemplo, no mês de abril, exibiremos um filme dirigido pela cineasta equatoriana e estudante vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, Carla Larrea Sánchez, intitulado ‘Por Magda’”, adianta o professor Maiquel.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

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