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PPG em Direito inicia atividades de disciplina no âmbito de Projeto Procad/Capes
Nesta quarta-feira, 17 de agosto, tiveram início as atividades da disciplina “Desafios para a segurança pública no cenário brasileiro contemporâneo”, vinculada ao Projeto Procad/Capes (Edital nº 16/2020 – Segurança Pública e Ciências Forenses), desenvolvido sob a coordenação geral do professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, em convênio com os PPGDs da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Também participa da disciplina a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que se soma à atividade por meio da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.
A disciplina, que congrega estudantes nos níveis de mestrado e doutorado dos programas, objetiva a criação de um espaço de discussão acerca do papel da política criminal na determinação de estratégias de segurança pública a serem adotadas pelos Estados para o enfrentamento da criminalidade na contemporaneidade, observando as limitações jurídico-constitucionais de sua aplicação – notadamente no que se refere à proteção/efetivação dos Direitos Humanos. Essa discussão é proposta a partir de um contexto no qual se observa uma imbricação cada vez maior das novas tecnologias no campo da segurança pública, a exemplo da utilização da ciência de dados, da inteligência artificial, da análise integrada e do aprendizado de máquina aplicados a soluções tecnológicas de segurança pública, bem como dos serviços de monitoração eletrônica de sujeitos acusados/condenados criminalmente e da integração de bancos de dados em segurança pública.
A disciplina se insere no Pilar de Trabalho nº 2 do Projeto intitulado “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Bancos de Dados”, que propõe estimular a criação e a expansão de disciplinas e linhas de pesquisa de Segurança Pública e Ciências Forenses nos programas de pós-graduação stricto sensu que integram o projeto, bem como em outros programas existentes no país.
As aulas serão ministradas pelos professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Unijuí), Joice Graciele Nielsson (Unijuí), Rosane Teresinha Carvalho Porto (Unijuí), Fernanda da Silva Lima (Unesc), Jackson Leal da Silva (Unesc), Reginaldo de Souza Vieira (Unesc), Érica Babini Lapa do Amaral Machado (Unicap), Luanna Tomaz de Souza (UFPA) e Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA).