Chefe de Polícia Civil do Estado e doutorando do PPGD da Unijuí palestra sobre racismo estrutural em seminário

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Chefe de Polícia Civil do Estado e doutorando do PPGD da Unijuí palestra sobre racismo estrutural em seminário

Depois de uma extensa programação, iniciada na quinta-feira, dia 9 de março, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu uma palestra de encerramento no Seminário de Recepção aos Estudantes de Mestrado e Doutorado, com o tema “Racismo estrutural e os desafios ao seu enfrentamento pelo sistema penal gaúcho”. A atividade aconteceu na noite da última sexta-feira, 10 de março.

Foram convidados o chefe da Polícia Civil do Estado e doutorando do Programa, delegado Fernando Sodré, que participou de forma presencial; e o professor doutor Lúcio Antônio Machado Almeida, que integra o Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS, que participou de forma online.

Sodré destacou que seu objetivo durante o evento foi promover uma reflexão acerca do tema, trazendo um pouco da sua experiência a respeito do racismo e do sistema carcerário. O convidado destacou que o encarceramento é o final do processo de seletividade que parte do sistema criminal brasileiro, mas que está enraizado na sociedade, através do racismo estrutural.

O racismo estrutural consiste na organização de uma sociedade que privilegia um grupo de certa etnia ou cor em detrimento de outro. A partir de um conjunto de práticas excludentes frequentes e por um longo período de tempo, criam-se discriminações de complexa resolução e nem sempre de percepção explícita. Para chegar a essa discussão, Sodré explicou as definições de preconceito e discriminação.

“Preconceito trata de percepções, que podem ser negativas ou positivas, onde você estabelece pressupostos mentais e avalia determinados objetos, situações, de forma preconcebida. Normalmente, o preconceito de natureza racial é o que visa excluir ou diminuir determinados grupos raciais. Quando esse preconceito se transforma em ações concretas, entramos na esfera da discriminação, que é a exclusão, a extinção”, explicou o convidado.

Discriminação direta, como explica Sodré, refere-se a ações individuais geralmente resolvidas pelo direito, onde as pessoas são responsabilizadas pelo seu uso. Já a discriminação indireta ocorre de forma neutra, reforçando estereótipos que estão dentro de uma estrutura. Por exemplo: uma legislação que não considera a diversidade. Aparentemente é uma legislação neutra, mas que alimenta ações discriminatórias. Mesma coisa um simples lápis de cor “cor da pele”, utilizado pelas crianças na escola. “De qual pele estamos falando? Hoje ainda temos conjuntos de lápis de cor com cores de peles. Mas o que quero dizer é que estamos imersos nessa estrutura social. Quem se diferencia, busca conscientizar sobre essa situação, por meio de posturas individuais e coletivas”, explicou.

Ainda na sexta-feira, foi realizada a banca da mestranda Lavinia Rico Wichinheski, com a dissertação “Superencarceramento feminino, seletividade penal e monitoramento eletrônico: a liberdade vigiada, seus limites e possibilidades enquanto dispositivo tecnopenal à luz dos direitos humanos”, no auditório do PPGD.

Depois de um tour pelas instalações do PPGD, a programação retornou com atividade dos projetos de extensão do programa, além de sessão do Projeto Cinema e Direitos Humanos, com exibição do filme “Medida Provisória”.