Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Professores da Unijuí são premiados em evento internacional

Os professores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Drs. Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wertmuh, foram agraciados com o reconhecimento e premiação de melhor trabalho apresentado no IX Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario, que ocorreu entre os dias 10 e 12 de outubro, na Universidad Blas Pascal, em Córdoba, na Argentina.

O trabalho intitulado “O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida” é fruto de pesquisas desenvolvidas junto ao Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, e integra o Projeto de Pesquisa “Ser Migrante no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado”. O artigo premiado será publicado, ainda neste ano, na Revista Internacional Derecho y Salud, refletindo a excelência das pesquisas realizadas no PPG Direitos Humanos da Unijuí.

Durante o evento, a professora Janaína foi eleita como membro do Conselho Diretivo da Rede Iberoamericada de Direito Sanitário. Também participaram do evento professores pesquisadores e alunos de graduação, mestrandos e doutorandos de diferentes instituições e países apresentando suas pesquisas desenvolvidas tanto no âmbito da extensão universitária quanto dos programas de pós-graduação stricto sensu. Todos vinculados a temática do direito à saúde.

A professora Janaína apresentou quatro trabalhos e destes dois são resultantes do seu projeto de pesquisa desenvolvido junto ao PPGD da Unijuí, no qual participaram as bolsistas de Iniciação Científica Lais Dockorn Nunes Pereira e Giovana Knorst. Também foi apresentado um trabalho produzido com o mestrando Rodrigo Tonel.

No evento também aconteceu o lançamento do livro “Direito à saúde: ponte para a cidadania”, organizado pela professora Janaína, juntamente com os professores Sandra Regina Martini (UNIRITTER / UFRGS / UFMS) e Matteo Finco (UNIRITTER). Este livro conta com o apoio da FAPERGS e do CNPq.

PPG Direitos Humanos recebe filmes da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

A Mostra Cinema e Direitos Humanos é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que visa à promoção da cultura e da educação em direitos humanos. A Mostra foi criada em 2006 para celebrar o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

A Mostra de Cinema tem como objetivo ampliar os espaços de debate e discussão sobre os direitos humanos por meio da linguagem cinematográfica. É uma proposta de inclusão sociocultural, que busca contribuir para a formação de uma nova mentalidade coletiva baseada no exercício e na construção de laços de solidariedade, do respeito às diversidades e da compreensão.

Com o intuito de ampliar o alcance da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, além do Circuito Principal – que ocorreu em todas as capitais do Brasil – ocorre o Circuito Difusão, que objetiva descentralizar e democratizar essa política, envolvendo o público situado fora do alcance do seu circuito principal, levando a cultura e o debate sobre Direitos Humanos para diferentes locais pelo Brasil e exterior. Pelo terceiro ano consecutivo, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ foi escolhido para ser um dos Pontos de Difusão.

No âmbito do Programa, o Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, tem sediado a Mostra desde a sua 10ª edição. O projeto tem por escopo promover o debate assuntos relacionados aos Direitos Humanos a partir da linguagem cinematográfica e por meio da técnica da roda de conversa, proporcionando um ambiente horizontal e acolhedor para a discussão dos temas que envolvem os filmes exibidos.

Neste ano, juntamente com o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo PPG Direitos Humanos entre os dias 6 e 8 de novembro, serão realizadas sessões com filmes que integram o Circuito Difusão da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, conforme o seguinte cronograma de apresentações:

Dia 06/11/2019 – Exibição do filme “Nós”, dirigido por Thiago Simas (2017);

07/11/2019 – Exibição do filme “A Rua é NÓIZ”, dirigido por Eduardo Cunha Souza e Pedro Cela (2018);

08/11/2019 – Exibição do filme “Era Um Garoto que Como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones”, com direção de Rosana Cacciatore, Elias Norberto da Silva, Juana Morais e outros (2018).

As sessões acontecerão no Salão de Atos da UNIJUÍ, previamente às conferências do Seminário Internacional, às 19horas. Portanto, chegue mais cedo ao evento, garanta seu lugar e prestigie a Mostra! As sessões são gratuitas e abertas a toda a comunidade acadêmica.

Mestrado Interinstitucional em Direitos Humanos é lançado em Cacoal-RO

Nesta semana ocorreu o lançamento oficial do Mestrado Interinstitucional em Direitos Humanos da Unijuí em Cacoal-RO, na sede da instituição conveniada, a UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal. O evento contou com a palestra do coordenador do Programa, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, e aconteceu no auditório do campus da UNESC.

Professores e profissionais da área do Direito estiveram presentes ao evento e puderam tirar dúvidas sobre o processo seletivo e a dinâmica de funcionamento do Curso, cujas aulas estão previstas para iniciar em março de 2020. O Coordenador do Programa também participou de reuniões com a equipe diretiva e pedagógica da UNESC.

A UNESC é uma instituição de ensino superior mantida pela Associação Educacional de Rondônia, fundada em 14 de março de 1985. Sua origem se deu com a criação da primeira faculdade particular de Rodônia – a Faculdade de Educação de Cacoal – que iniciou suas atividades em julho de 1987 com a implantação do curso de Pedagogia. As instalações da instituição, hoje, contam com doze blocos, totalizando aproximadamente 20 mil metros quadrados de construção, distribuídos em prédios com até três pavimentos.

A atuação da UNESC como instituição de ensino superior ultrapassa as divisas do Estado, contribuindo para a formação científica, educacional, tecnológica e profissional da população da região Norte do país. Em 2010, iniciou atividades no município de Vilhena (unidade II) e, em 2013, iniciou as atividades também na capital, Porto Velho (unidade III). O Curso de Direito da instituição é um dos mais tradicionais da região, com dezesseis anos de existência.

A UNESC tem se esforçado em buscar cursos de pós-graduação stricto sensu, que possibilitem à população da região o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico. A instituição vem buscando oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte, esforçando-se para efetivar parcerias institucionais em outras regiões do país com o intuito de ofertar cursos de qualidade que possibilitem o atendimento da demanda por desenvolvimento profissional e acadêmico. Maiores informações sobre a instituição podem ser acessadas em: https://www.unescnet.br.

O Minter UNIJUÍ-UNESC oferece 20 vagas no campus Cacoal-RO e as inscrições para o processo seletivo podem ser feitas até o dia 13 de novembro pelo Portal da UNIJUÍ, na página do PPG Direitos Humanos, no seguinte endereço: www.unijui.edu.br/ppgd.

Professor da Unijuí participa de Seminário no Uruguai

O professor Daniel Rubens Cenci, do Departamento de Estudos Jurídicos e Sociais e Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, participou do Seminário "Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Trinacional do Rio Uruguai", realizado no dia 24 de setembro, na cidade de Salto, no Uruguai.

O Seminário apresentou um diagnóstico da situação atual do Rio Uruguai, especialmente na parte baixa, considerados os lados do Uruguai e Argentina, bem como a realidade entre Brasil e Argentina, na parte média e alta, compondo um diagnóstico da denominada Tríplice fronteira do Rio Uruguai, sendo este o tema central. “Se o Rio divide ou une países, depende da capacidade local e nacional de estabelecer políticas de convivências e cuidados com o rio e com as comunidades ribeirinhas, fundamentalmente, gerando um novo momento de integração e corresponsabilidades para as questões socioambientais”, observa o professor.

O projeto teve como tema central “DESARROLLO Y FORTALECIMIENTO DE LAS ESTRATEGIAS DE INTEGRACION EN LOS TERRITORIOS DE LAS CUENCAS TRANSFRONTERIZAS DEL RIO URUGUAY Y LAGUNA MERIN” e Retos y Desafíos para el desarrollo sustentable de la Cuenca Trinacional del Río Uruguay

O evento, organizado pela Associação dos Prefeitos do Uruguai e Argentina, nas províncias/Departamentos limítrofes, contou também com a participação da sociedade civil e Universidades, com estudos sobre as realidades da região. “A atividade ocorre dentro de um projeto mais amplo, financiado pelo EURO Social, no programa de Coesão Social para a América Latina, que será desenvolvido até 2023”, complementa.

De acordo com o professor, o objetivo é evidenciar que há condicionantes e características comuns aos três países que conformam o território da região onde acontecem os estudos, assim como as assimetrias e desafios, apontando as características que poderão ser trabalhadas pelas regiões, aspecto que desafia as pesquisas, os interesses a as conexões internacionais da região de fronteira.

Unijuí esteve presente em Congresso e Seminário de Direito na Colômbia

Nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, aconteceu na cidade de Pasto, sul da Colômbia, o evento I CONGRESSO E V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO: REFORMAS DA JUSTIÇA E LUTAS PELO DIREITO, organizado pela Universidade Cooperativa da Colômbia, instituição com a qual a UNIJUÍ mantém convênio. O Professor Dr. Daniel Rubens Cenci esteve presente no evento representando, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado - e o Programa de Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da UNIJUÍ, representando, também, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. O professor participou do evento como Palestrante, falando sobre o tema Justiça Ambiental, Sustentabilidade e Bem Viver, tratando dos avanços e dos contextos de crise ambiental na América Latina.

Dando efetividade ao convênio e intercâmbio entre as Universidades e os Programas de Pós-Graduação, também se realizou uma aula no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Cooperativa, ministrada pelo Professor Daniel, consolidando atividades de Docência e Pesquisa nos temas da Sustentabilidade, da Crise Ambiental, bem como, Diálogos de Saberes sobre experiências exitosas na garantia do Meio Ambiente Equilibrado e do Bem Viver na América Latina. Outras atividades de intercâmbio estão encaminhadas para acontecer no primeiro semestre de 2020. O evento também permitiu ampliar contatos e interesses em celebrar novos convênios, especialmente com o Equador. 

Roda de Chimarrão reunirá mestrandos, doutorandos e candidatos aos cursos da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da Unijuí realizará, no dia 26 de setembro, às 18h30, uma roda de chimarrão com os interessados em participar do processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado – Turmas 2020. A proposta é que o ambiente informal da roda de chimarrão proporcione o acolhimento propício ao esclarecimento de dúvidas quanto ao funcionamento dos Cursos.

A atividade, que é aberta a toda a comunidade, acontecerá no auditório do térreo do Centro de Eventos da Unijuí e contará com a presença de professores, mestrandos e doutorandos do Programa que poderão ser consultados para relatar as experiências vividas durante o percurso formativo.

Os editais de seleção para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos já estão disponíveis no Portal Unijuí (www.unijui.edu.br/ppgd) e o período de inscrições inicia-se em 16 de setembro.

Coordenador do PPG em Direitos Humanos palestra em três Congressos Internacionais

O Professor Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth – Coordenador do PPG Direitos Humanos – participou, nas últimas duas semanas, de três congressos internacionais, em Santa Maria-RS, Campo Grande-MS e Maringá-PR, respectivamente.

No dia 2 de setembro, o professor palestrou sobre o tema “Fake News”, no âmbito do 5º Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O evento é realizado pelos Grupos de Pesquisa CEPEDI (Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet) e NUDI (Núcleo de Direito Informacional) e, na sua quinta edição, contou com palestrantes brasileiros e estrangeiros que abordaram temas atuais sobre o uso e as implicações das novas tecnologias informacionais na sociedade contemporânea. Informações sobre o evento podem ser buscadas em: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/eventos/5congressodireito/.

No dia 5 de setembro, a palestra foi proferida na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS, no âmbito do XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela UCDB em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Nesta oportunidade, o professor palestrou sobre o tema “(Bio)Políticas Migratórias Brasileiras: Entre Democracia e Autoritarismo”. O tradicional evento da UCDB e da UFMS tem por objetivos proporcionar o incentivo à reflexão acadêmica voltada para a realidade das práticas dos Direitos Humanos, assim como da Educação em Direitos Humanos, estimulando reflexões, apresentações e pesquisas que busquem a troca de experiências, abrindo espaço para que estudantes das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado do MS e de outras regiões do Brasil participem dos debates e apresentem trabalhos relacionados aos Direitos Humanos. Informações sobre o evento podem ser acessadas em: https://site.ucdb.br/eventos/xvi-congresso-internacional-de-direitos-humanos/4729/.

No dia 12 de setembro a palestra ocorreu na UNICESUMAR, em Maringá-PR, durante o V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Neste evento, a palestra foi sobre “Bancos de dados de perfis genéticos e direitos da personalidade: uma leitura Biopolítica.” O propósito do evento consiste em debater os direitos da personalidade, tanto no que se refere aos novos direitos e aos limites da sua proteção na atualidade, quanto nos mecanismos jurídicos e extrajurídicos, políticas públicas e ações judiciais voltadas a sua concretização, promovendo a integração de discentes, docentes, pesquisadores e profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Maiores informações sobre o evento podem ser acessadas em: https://www.unicesumar.edu.br/presencial/congresso-internacional-de-direitos-da-personalidade/.

Inscrições abertas para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para o processo seletivo de ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, turmas de 2020. O público-alvo do programa são os profissionais graduados e mestres em Direito e áreas afins.

São oferecidas 20 (vinte vagas) para o curso de Mestrado, 20 vagas para o Minter – Mestrado Interinstitucional (junto à FIC/UNESC em Cacoal-RO) e 08 (oito) vagas para o curso de Doutorado. O processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação/tese e entrevista. As inscrições podem ser feitas até 13 de novembro no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos.

Para confirmar a inscrição, o candidato deve entregar a documentação impressa, conforme consta no edital, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, na secretaria do Programa até o último dia para a inscrição. Os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí são autorizados pela CAPES e possuem Conceito 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o que os coloca entre os melhores Programas de Pós-Graduação do País.

Recentemente foi homologada pela Diretoria de Avaliação da Capes a oferta da primeira turma de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos, cujas atividades acontecerão junto à Sociedade Educacional de Rondônia S/S Ltda – Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC de Rondônia – com início das aulas previsto para março/2020. Os editais com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os cursos de Mestrado, Doutorado e Minter estão disponíveis no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200 - Ramal Interno 3510 e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Direitos Humanos celebra convênio para Mestrado Interinstitucional com Instituição de Ensino de Rondônia

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da Unijuí celebrou convênio com as Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC, no Município de Cacoal-RO, para oferta de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos. O Curso, homologado pela CAPES em 29 de agosto de 2019, será ofertado em uma região do país que apresenta carências de professores habilitados/titulados para atuar na educação superior.

A FIC/UNESC foi criada em 1985, sendo a primeira IES privada do Estado de Rondônia. Ela se situa em uma região do país que tem sido alvo de atenção prioritária pela Coordenação da área do Direito na CAPES. Estudos demonstram que a Amazônia Legal (região em que se situa Rondônia) é economicamente periférica e as desigualdades no campo científico e tecnológico comparadas a outras regiões é significativa. A Amazônia Legal responde por 59,0% da área, 13,4% da população e 7,5% do PIB e representa apenas 5,7% dos doutores do país e 2,0% da produção científica. Estes dados não são diferentes em relação a oferta de programas de Mestrado e Doutorado.

Diante deste quadro, a FIC/UNESC tem se esforçado em buscar cursos de mestrado e doutorado que possibilitem à população da região o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico. A instituição vem buscando oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte, esforçando-se para efetivar parcerias institucionais em outras regiões do país, com o intuito de ofertar cursos de qualidade que possibilitem o atendimento da demanda por desenvolvimento profissional e acadêmico.

É nesse sentido que as atividades do PPGDH da Unijuí, no âmbito do Minter em Direitos Humanos, no município de Cacoal-RO, darão continuidade aos princípios históricos e fundantes do Programa, que tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, o Programa pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

Desse modo, o Minter em Direitos Humanos mediante convênio firmado pela UNIJUÍ com a FIC/UNESC, tem potencial formativo e interativo dessa instituição, que em curto período de tempo produziu avanços em sua região de abrangência, mas ainda com elevada carência na fixação de recursos humanos qualificados para docência na educação superior.  Esta carência na formação de quadros titulados (inicialmente mestrado e posteriormente doutorado) tem dificultado tanto a criação de novos cursos em Instituições, inclusive públicas, tanto no âmbito da graduação quanto da pós-graduação. Além disso, a escassez de mestres causa significativo impacto na qualidade do ensino ofertado no município e na região.

“Assim, o Minter em Direitos Humanos UNIJUÍ-FIC/UNESC apresenta uma elevada pertinência para viabilizar a formação de mestres para atuação na docência da educação superior, bem como potencializar os grupos de pesquisa e produção acadêmica qualificada. Considerando a importância dos programas de Pós-Graduação consolidados em desenvolver ações de solidariedade e nucleação, que viabilizem a formação de mestres e/ou doutores em lugares que não possuam programas similares de formação, este Curso deverá contribuir para qualificação de recursos humanos, de modo a fortalecer o desenvolvimento regional pela produção de conhecimento qualificado”, observa o professor Maiquel Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (Mestrado e Doutorado).

A FIC/UNESC disponibilizará instalações de qualidade, ofertando condições adequadas ao desenvolvimento do Minter. Maiores informações sobre esta instituição podem ser buscadas em: https://www.unescnet.br/.

O edital de seleção será disponibilizado ainda nesta semana no Portal UNIJUÍ (www.unijui.edu.br/ppgd) e o período de inscrições inicia-se em 16 de setembro. As aulas estão previstas para começar em março de 2020.

Grupo de Pesquisa da Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí debate Corrupção

No dia 06 de agosto o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promoveu a conferência “A corrupção como um mal originário: a destruição dos princípios democráticos por perversão”, com a professora Dra. Jânia M. Lopes Saldanha, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unisinos. A atividade ocorreu no turno da tarde e foi oferecida pelos grupos de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, e Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade.

A atividade contou com a participação de estudantes do Programa, pesquisadores CNPq, bem como professores da graduação e do Programa de Pós-Graduação. A professora Dra. Jânia Saldanha abordou a perversidade com a qual é composta a corrupção carregando uma falsa impressão de existência de uma democracia. A perversão da corrupção transita juntamente com a crise democrática, fadigando quem nela vive. O debate foi intenso, justamente como a consistência de sua fala, que trouxe aspectos importantes e atuais do Direito e da Psicanálise.