Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Está aberto o Edital Complementar de Seleção para o Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de ingresso no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, turma de 2019. O público-alvo do programa são os profissionais formados em Direito e áreas afins. São oferecidas 07 (sete vagas). O curso tem carga horária de 450 horas, com duração de 24 meses. O Edital com todas as informações está disponível na página do Programa, no Portal Universidade.

O processo seletivo consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Curriculum Lattes, Análise do Projeto Preliminar de Dissertação e Entrevista. E as inscrições ocorrem no período compreendido entre os dias 11 de fevereiro até 22 de fevereiro 2019 na página do Programa.

Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar o projeto preliminar de dissertação, cópia autenticada do Diploma de Graduação ou do comprovante de conclusão do curso e do Histórico Escolar da graduação, curriculum vitae modelo Lattes CNPq documentado e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

O Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí é autorizado pela CAPES e recentemente alcançou o Conceito 4 na avaliação Quadrienal da CAPES. No final do ano de 2018 o Programa também obteve aprovação do seu Curso de Doutorado em Direito, a ser implementado em 2019, o que o coloca entre os melhores Programas de Pós-graduação do Estado.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone 55 3332-0545 – Ramal Interno 3510, pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br ou ainda na página do programa no Portal Unijuí. 

Direito, Universidade e poesia

No mês de outubro, o advogado José Ricardo Maciel Nerling defendeu a sua dissertação de mestrado em Direito, intitulada “A Estetização do Campo Jurídico e os Direitos Humanos: símbolos, hábitos, rituais e vestuários entre a inclusão e a exclusão”

Na presença da comunidade acadêmica, familiares, amigos, bem como da banca composta pelo Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Orientador), Prof. Dr. Alfredo Copetti Neto (Coorientador) e Profª. Dra. Vera Lucia Spacil Raddatz, Nerling, que também é músico e compositor, dissertou acerca do potencial excludente dos símbolos, hábitos, rituais e vestuários, especialmente nos ambientes jurídicos, demonstrando a incompatibilidade entre um sistema jurídico baseado na discriminação estética e um Direito verdadeiramente Republicano.

Nas mais de duzentas páginas escritas, o agora mestre tratou sobre o Direito tradicional, as relações de poder, o excesso de formalismo e as violações de Direitos Humanos cometidas em nome de arbítrios relacionados aos ritos. Nerling também falou da importância em construir um Direito aberto à pluralidade e à diferença, onde a principal preocupação com a estética seja voltada à inclusão.

Como fuga desse excesso de formalismo, que viola a cidadania e dificulta o acesso à Justiça, o acadêmico propôs a arte, em suas mais diversas formas, entendendo que todo ser humano é um pouco artista e, por isso, os tribunais e espaços públicos devem estar abertos a receber as diferentes cores e expressões presentes na humanidade.

Contudo, o que mais chamou a atenção no trabalho – que rendeu a Nerling a nota máxima - foram as considerações finais: mais de 10 páginas tecidas em poesia, espaço onde foram abordados de forma geral os assuntos tratados durante os três capítulos de dissertação e onde foi reforçada a importância de  uma nova abordagem sobre as formas tradicionais do Direito, reiterando o nascimento de uma estética jurídica contemporânea, tingida com as cores da diversidade.

Confira um trecho da dissertação:

É preciso “escrever, esculpir, pintar” sempre, fazer arte em todos os lugares,

É por meio dos cantares que o Direito e a sociedade podem se transformar.

Resistir é existir: se fazer enxergar e ouvir através das manifestações,

Pelas comparações universais de significado que a poesia pode alcançar!

Criar é ser original, é superar o mercado da estética e a sacralidade da religião,

Se nós apenas olharmos para o chão, não teremos como ver as estrelas no céu,

E do artista esse é o principal papel: mostrar um mundo melhor do que parece,

É trazer esperança para um sujeito que padece e alegrar por meio de cordel...

Há que se traçar novos valores: e a humanidade é o que há de mais sagrado!

Profanar o improfanável é dar novo significado, bem além do que se pode ver,

É brincar com a palavra, a fé, o ter, o rito, a economia, toda e qualquer estrutura,

É flertar com a loucura, ser criador e criatura, de si, do mundo, do puro, do ser...

O homem nada mais é do que um ser em seu tempo, isso é de tudo a essência.

Até mesmo a ciência é inaceitável pelas normas quando habita o senso,

Pois falar no “eu-lírico”, sentir o que penso... Não cabe na forma, é desigual...

Diante da criatividade se prefere o “sem-sal”, e o genial não é consenso...

A lei por si só não é capaz de dizer o que é justo ou injusto, certo ou errado...

Dentre um homem arrepiado e outro apático, há uma distância tremenda,

Unicamente quem caminha na senda da arte é capaz de desenvolver empatia,

Nesse ponto a racionalidade é vazia, e o amor castiga mais que uma reprimenda.

Ser livre e diferente não pode ser privilégio, é preciso ser encarado como direito,

Cada um tem o seu jeito, e nada é pré-definido, sequer se impõe a razão.

A academia requer a dissertação, tal qual o Direito suas vestes, hábitos e ritos,

E, se no molde reside o sagrado e o bonito, há neste poema uma profanação!

Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos participa de eventos em Porto Alegre

Entre os dias 12 e 16 de novembro o Grupo de Pesquisa “Biopolítica & Direitos Humanos”, vinculado ao Mestrado em Direitos Humanos e ao Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ, participou da I Jornada Internacional de Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais da UniRitter (12 a 14/11) e do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI (14 a 16/10), sediado na UNISINOS, em Porto Alegre.

O Grupo é coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e pela Profª. Drª. Joice Graciele Nielsson, e, durante as atividades, contou com a participação dos (as) bolsistas de iniciação científica Ana Vargas, Julia Lima, Laura Marcht, Manuela Hamster, Nicoli Gross, Quézia Vanzin, Rafaela Mallmann e Vitória Agnoletto, além dos messtrandos (as) Ana Delajustine, André de Castro e Kaoanne Krawzack.

Os estudantes apresentaram resumos, pôsteres e artigos relacionados às linhas de pesquisa do Grupo que abordam Direitos das Mulheres e Gênero, e Migrações e Direitos Humanos, proporcionando troca de conhecimentos entre alunos e professores das mais variadas regiões do Brasil.

Para o Grupo, debater temas vinculados às suas áreas de pesquisa, e de um modo mais amplo debater questões relacionadas à ciência jurídica na atualidade, à democracia e aos direitos humanos demonstrou o quanto a pesquisa brasileira está intimamente relacionada às questões da atualidade. Espaços como estes proporcionados pelas universidades garantem um momento de diálogo e debates que fortificam o pensamento crítico dos alunos, de modo que a partir das informações trocadas, possam estabelecer conexões entre os temas e compreender o contexto que o país se encontra. A importância da pesquisa brasileira é sentida nesses ambientes, em que a luta pelas garantias de um Estado Democrático de Direito é tida como uma luta de todos.

Inscrições prorrogadas para o Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, turma de 2019, até o dia 20 de novembro de 2018.

São oferecidas 20 (vinte vagas). O curso tem carga horária de 450 horas, com duração de 24 meses. A documentação necessária e as etapas do processo seletivo estão disponíveis no Edital 08/2018, disponível no site do Programa.

Para confirmar a inscrição o candidato deve entregar o projeto preliminar de dissertação; cópia autenticada do Diploma de Graduação ou do comprovante de conclusão do curso e do Histórico Escolar da graduação; curriculum vitae modelo Lattes CNPq, documentado e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

O Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí é autorizado pela CAPES e recentemente subiu para o Conceito 4 na avaliação Quadrienal da CAPES.

Outras informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone 55 3332-0545 – Ramal Interno 3510, pelo E-mail ppgd@unijui.edu.br ou ainda no Site do programa.

Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia debate sobre a Constituição

Com o objetivo de debater os meios de garantir a efetivação dos direitos humanos nas sociedades democráticas e na nova ordem internacional, teve início, na noite desta quarta-feira, o 6º Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, que este ano tem como temática os “30 anos da Constituição e a Proteção dos Direitos Humanos”. De forma paralela, também ocorre a 6ª Mostra de Trabalhos Científicos e o 1º Encontro de Egressos.

O ato de abertura foi realizado no Salão de Atos Argemiro Jacob Brum e contou com muita música antes dos pronunciamentos oficiais. Também foi realizada uma homenagem ao professor Egídio Dal Forno, que recebeu uma placa de congratulações pela sua história na Universidade. Ele foi o primeiro docente a lecionar sobre a Constituição de 1988 no curso de Direito da Unijuí, ainda quando a Assembleia Nacional Constituinte estava trabalhando no texto constitucional.

O professor Dr. Daniel Rubens Cenci, um dos organizadores do evento, em entrevista para a Unijuí FM, salientou sobre a importância das discussões. “A Constituição estabelece que todos temos direito ao devido processo legal, ao contraditório, por exemplo. A vida possui dimensões econômicas, afetivas, comunitárias, religiosas, por isso é necessária uma sustentação social de direitos, a possibilidade de irmos e virmos sem sofrer violência. Dessa forma, trabalhar a Constituição Federal como espaço que concentra os Direitos Humanos, de proteção a vida, é uma missão muito maior do que tratarmos apenas dos instrumentos jurídicos brasileiros, precisamos  aprender com a experiência de outros países, e por isso teremos a oportunidade, durante o nosso evento, de ouvirmos sobre a Colômbia, Espanha e Chile”, complementa.

Na primeira noite de evento, os participantes do Congresso assistiram ao painel Constituição Federal e Tributação: 30 anos de sonegação dos Direitos Humanos”, com o palestrante professor Dr. Valcir Gassen (UNB/Brasília/DF/Brasil) e mediação do professor Dr. Doglas Cesar Lucas.

A programação segue nesta quinta e será encerrada na sexta-feira, com diversos debates e eventos. Confira a programação:

08/11/2018 (Quinta-feira)

8h30min às 10 horas

Centro de Eventos – Auditório 200 - Campus da UNIJUÍ

MESA REDONDA: RELATOS DAS TRAJETÓRIAS DE PESQUISA: EXPERIÊNCIA DE PESQUISA E OS NOVOS DIREITOS

Debatedores:

Profª. Drª. Thais Luzia Colaço (UFSC/SC/Brasil)

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (UFSM/RS/Brasil)

Prof. Dr. Neuro José Zambam (Imed/ Passo Fundo/RS/ Brasil)

Prof. Dr. Jaime Fernando Estenssoro Saavedra (USACH/Chile)

Mediadora: Profª. Drª. Elenise Felzke Schonardie (UNIJUÍ) 

Das 14 horas às 17h30min – Apresentação de Trabalhos 

19h30min às 22h30min

Salão de Atos Argemiro Jacob Brum - Campus da UNIJUÍ

 PAINEL 2:

- DIREITO À DIVERSIDADE CULTURAL E OS NOVOS CONTEXTOS DA DESCOLONIALIDADE 

Palestrante: Profª. Drª. Thais Luzia Colaço (UFSC/SC/Brasil)

 - ESTADO CONSTITUCIONAL NA COLÔMBIA: DESAFIOS PARA A SUSTENTAÇÃO DO ACORDO DE PAZ

Palestrante: Prof. Dr. Álvaro Mauricio Chamorro Rosero (Universidad Cooperativa de Colômbia/Pasto-Colômbia)

Debatedor: Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araújo (UFSM/RS/Brasil)

Mediador: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos (UNIJUÍ)

09/11/2018 (Sexta-feira)

8h30min às 11h30min

Centro de Eventos – Auditório 200 - Campus da UNIJUÍ

 MESA REDONDA – O IMPACTO DO NEOLIBERALISMO SOBRE O ESTADO CONSTITUCIONAL, OS DIREITOS SOCIAIS E OS SISTEMAS DEMOCRÁTICOS

Debatedores:

Prof. Dr. Manuel Eugenio Gándara Carballido (Universidad Pablo de Olavide/Sevilia/Espanha)

Prof. Dr. Álvaro Mauricio Chamorro Rosero (Universidad Cooperativa de Colombia/Colômbia)

Profª. Drª. Natália Chudik (UNAE – Encarnación/Paraguai)

Prof. Dr. Maiquel Angelo Dezordi Wermuth (UNIJUI – Brasil)

Mediador: Prof. Dr. Daniel Rubens Cenci (UNIJUÍ)

 Das 14 horas às 17h30min – Apresentação de Trabalhos

 16 horas - I ENCONTRO DE EGRESSOS

Centro de Eventos - Campus da UNIJUÍ

19h30min às 22h30min

Salão de Atos Argemiro Jacob Brum - Campus da UNIJUÍ

 PAINEL 3:

- CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AS REFORMAS NEOLIBERAIS

Palestrante: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC/RS/Brasil)

 - OS CASOS PARAGUAIOS FRENTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E UMA CONFRONTAÇÃO COM AS CONDENAÇÕES DOS CASOS DENUNCIADOS CONTRA O BRASIL

Palestrante: Profª. Drª. Natália Chudik (UNAE/ Encarnación/Paraguai)

Mediador: Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ)

A promoção do evento é do Curso de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.

Curso de Direito e Mestrado em Direitos Humanos participam de evento em Portugal

Professores e estudantes do Curso de Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Direitos Humanos estão, desde o último dia 10, em Portugal visitando Faculdades de Direito e participando de Eventos Científicos. As primeiras atividades foram realizadas nos dias 11 e 12 na Faculdade de Direito da Universidade Portucalense (na Cidade de Porto). Nessa Universidade, os professores Elenise Schonardie, Gilmar Bedin e Janaína Sturza participaram, como palestrantes, da Conferência Inaugural do Módulo Jean Monnet The European Union As a Global Player for Democracy And Fundamental Rights.

Nos dias 15 e 16, a professora Elenise Schonardie e o professor Gilmar Bedin coordenaram, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Simpósio Direitos Humanos, Transnormatividade e Paz durante a realização do III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Nesse evento, também apresentaram trabalhos a professora Janaína Sturza e as mestrandas Aline Leves e Ana Foguesatto. Nesta quinta e sexta-feira, o grupo de professores(as) e mestrandas visitam a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participam do VII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, que tem como tema central Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 Anos da Constituição Federal do Brasil de 1988. Em Lisboa, o grupo está sendo recepcionado pela doutoranda Tatiane Burmann, mestra formada pelo Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.

Professores do Programa participaram de evento no Chile

Reunião de Planificação. Instituto de Estudios Avanzados - USACH Chile. Fernando Estenssoro (Director IDEA), Jerônimo Tybusch (UFSM), Daniel Cenci (UNIJUI), Francielle Benini Agne Tybusch (UFN) e Anna Paula Bagetti Zeifert (UNIJUI).

Na semana de 24 a 29 de setembro de 2018, os professores do Mestrado em Direitos Humanos Dr. Daniel Rubens Cenci e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert, juntamente com as mestrandas Bruna Medeiros Bolzani, Mônica Stamm e Gaviota Karolina Tobar Casanova, estiveram participando do V Encuentro Internacional Ciencias Sociales y Represas, que aconteceu em Santiago do Chile, na USACH – Universidade de Santiago.

As atividades consistiram, além das Palestras abertas, de atividades especificas como apresentação de trabalhos no GT – Grupo de Trabalho Justiça Ambiental, Geopolítica e Socioambientalismo, no qual também estiveram Professores e Mestrandos da UFSM, Universidade Federal de Santa Maria, além de pesquisadores da Argentina, Chile, Colômbia e México....

Também aconteceu um debate em forma de Mesa Redonda "Justicia Ambiental, Geopolítica y Socioambientalismo", momento em que ocorreu o lançamento do livro, que é resultado do Projeto de Pesquisa Fondecyt (financiamento Chileno, através do Fundo de Ciência e Tecnologia) cujo título é “Perspectivas Latinoamericanas em el Debate Ambiental Mundial: El Medio Ambientet y los Recursos Naturales como variables políticas Y estratégicas de América Latina em el siglo XXI”.

O encontrou também serviu para o estreitamento das relações entre Unijuí e o Instituto de Estudios Avanzados (IDEA), instancia de investigação acadêmica em nível de pós-graduação strictu sensu, coordenado pelo Prof. Dr. Fernando Estenssoro, cujos temas são campos comuns de pesquisa.

Pesquisadores Brasileiros, Chilenos, Mexicanos, Colombianos e Argentinos no Simpósio "Justicia Ambiental, Geopolítica y Socioambientalismo" componente do V Encuentro Internacional Ciencias Sociales y Represas: Medio Ambiente, Represas y Cultura.

Inscrições prorrogadas para submissão de trabalho ao VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia

Foi prorrogado até o dia 07 de outubro o prazo para submissão de trabalhos ao VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. O evento será realizado nos dias 07, 08 e 09 de novembro no Campus Ijuí, com o objetivo de debater os meios para garantir a efetivação dos direitos humanos nas sociedades democráticas e na nova ordem internacional e também como garantir equidade aos cidadãos em sociedades mais democráticas.

Concomitante ao evento acontece a VI Mostra de Trabalhos Científicos e o I Encontro de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí

As inscrições poderão ser feitas na página do evento, no Portal da Unijuí.

Inscrições abertas para o Mestrado em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Ingresso no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, turma de 2019. O público-alvo do programa são os profissionais formados em Direito e áreas afins. São oferecidas 20 vagas. O curso tem carga horária de 450 horas, com duração de 24 meses.

O processo seletivo consiste na realização de uma Prova Escrita, Análise do Curriculum Lattes, Análise do Projeto Preliminar de Dissertação e Entrevista.

As inscrições iniciam no dia 21 de setembro e podem ser feitas até 12 de novembro na página do Programa, no Portal da Unijuí.  Para confirmar a inscrição, o candidato deve entregar o projeto preliminar de dissertação; cópia autenticada do diploma de graduação ou do comprovante de conclusão do curso e do histórico escolar da graduação; curriculum vitae modelo Lattes CNPq, documentado e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

O Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí é autorizado pela CAPES e recentemente subiu para o Conceito 4 na avaliação Quadrienal da CAPES. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone 55 3332-0545 – Ramal Interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou ainda no Portal da Unijuí.

Evento da Unijuí destaca Pluralidade e Diversidade em Direitos Humanos

A pluralidade consiste em abrir espaço para a diversidade e para a liberdade de pontos de vista e de expressão. Na semana de 27 a 30 de agosto, de segunda à quinta, o Centro de Eventos da Unijuí vai receber a comunidade acadêmica e interessados em discutir diversos temas relacionados aos direitos humanos nos turnos da manhã e tarde. Quase uma centena de pessoas já se inscreveu e ainda há tempo para se inscrever para participar das atividades comemorativas aos cinco anos da Semana do NEIDH – o Núcleo de Educação e Informação em Direitos Humanos da Unijuí até esta segunda-feira, dia 27.

Entre as atrações da Semana, você pode participar de Sessão de Cinema para discutir o filme chileno: “No”, dirigido por Pablo Larraín e estrelado por Gael García Bernal, com a coordenação do Prof. Maiquel Wermut e da Sessão de Direito e Literatura que enfoca o livro O conto da Aia, de Margareth Atwood, com a apreciação da professora de Literatura Rosana Barros e da professora do Direito Joice Nielsson.

 Ocorrem ainda três conferências durante o evento. Uma sobre Direitos Humanos e Democracia com o Prof.Dr. Gilmar Bedin,da Unijuí; outra  sobre o direito à moradia com a Defensora pública de Porto Alegre Isabel Rodrigues Wexel e uma terceira sobre a questão da mulher com a Profª Drª Rosângela Angelin, da URI.

Estão programadas também para o dia de encerramento do evento (quinta, dia 30) duas mesas de debates. A mesa da manhã aborda as redes sociais e o direito informacional, com participação das professoras Doutoras Nina Trícia Disconzi Rodrigues e Valéria Ribas do Nascimento (UFSM) e Vera Lucia Spacil Raddatz e Lara Nasi (UNIJUÍ). À tarde, o debate gira em torno da cultura indígena e direitos humanos e tem como convidadas a Profª. Lara Nasi (UNIJUI), coordenadora do Projeto de Jornalismo Multimídia Entre Nós; a indígena e Mestranda em Antropologia Social da UFPel, Laísa Sales Ribeiro e Estelamaris Dezordi, Mestre em Antropologia pela UFPel, com a mediação do Prof. Dr. Doglas Cesar Lucas (UNIJUÍ). Esse também é o tema gerador da exposição de fotografias, resultado do Projeto de Jornalismo da Unijuí, que será aberta segunda (27/08) pela manhã.

O Café & Conversa, uma programação que acontece mensalmente no NEIDH, também faz parte do evento, com a presença do Defensor Público André Castanho Girotto (DPE/RS/Ijuí) que vai falar sobre Sistema carcerário e Direitos Humanos, com a mediação do Prof. Dr. Maiquel Wermuth. Na parte cultural tem sessão musical diariamente às 16h e uma performance da acadêmica de jornalismo da Unijuí, Laís Dahmer, junto à geladeiroteca da parada de Ônibus do campus, a uma e meia da tarde de segunda, dia 27.

O Núcleo realiza durante o ano oficinas voltadas para os direitos humanos, sob demanda, em escolas da região. Na quarta-feira à tarde, uma turma de ensino médio da EFA vai participar da Oficina Gênero e Direitos Humanos, coordenada pelas professoras do Curso de Direito da Unijuí Joice Nielsson e Ester Heuser, na sala A/7 do campus, às 14h.

A coordenadora do evento Profª Drª Vera Raddatz afirma que a pluralidade e a diversidade de temas que serão abordados durante a Semana do Neidh refletem alguns dos principais enfoques que têm norteado as discussões do Núcleo nestes cinco anos de atividades. A professora salienta que o evento é aberto à participação da comunidade interessada no assunto. Basta se inscrever, inclusive segunda dia 27, no site https://www.unijui.edu.br/eventos/neidh-5-anos-informaco-para-a-cidadania-372. As inscrições custam dez reais e o certificado equivale a trinta horas.