Direito ao trabalho: um respeito à dignidade humana
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- Quarta, 05 Janeiro de 2022
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela primeira vez em 1948, traz em seu conteúdo a proteção do trabalho humano e o considera um direito de todos e de livre escolha. Menciona também a proteção contra o desemprego e a igualdade de remuneração, sendo essa justa e satisfatória, assegurando ao trabalhador uma existência com dignidade. Porém, como é possível assegurar tal dignidade?
Esse é um dos temas que o Projeto de Extensão Cidadania para Todos debate junto com a comunidade. Vinculado aos cursos de graduação em Direito, Psicologia e Pedagogia da Unijuí, o Projeto busca promover a educação para a cidadania e para os Direitos Humanos, por intermédio de oficinas e palestras.
Segundo a professora extensionista do Projeto, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, o Estado brasileiro tem como um de seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. “O Estado reconhece o ser humano como o centro convergente dos direitos fundamentais. Portanto, o trabalho deve ser desenvolvido para construir uma sociedade livre e igualitária”, comenta.
Contudo, como garantir que esses direitos serão garantidos e a dignidade do trabalhador ficará intacta? A própria constituição diz isso. Assegurando a proteção aos menos favorecidos e a hegemonia dos interesses coletivos sobre os individuais. Ainda, a constituição garante a igualdade de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais, a proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa e garante também indenização compensatória, o seguro-desemprego e o levantamento integral do fundo de garantia por tempo de serviço.
De acordo com Mateus Pediriva, bolsista do Projeto Cidadania para Todos, proteger o trabalho é uma construção que leva a dignidade e assim, está garantindo a preservação dos direitos humanos. “A proteção ao trabalho é uma das formas de assegurar a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o direito ao trabalho e sua defesa também é um modo de respeitar os Direitos Humanos”, finaliza.
Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí