Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto Conflitos Sociais e Direitos Humanos da Unijuí atua em ações na esfera extrajudicial

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Segunda, 21 Fevereiro de 2022

Atividades acontecem junto ao Escritório Modelo e Balcão do Consumidor nos campi de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos

O Projeto de Extensão Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução, vinculado ao curso de Direito da Unijuí, completa em 2022 10 anos de atuação junto às demandas da comunidade local e regional. Muitas pessoas já foram beneficiadas, com os serviços oferecidos gratuitamente pelo Projeto, por meio de atividade do Escritório Modelo e Balcão do Consumidor, nos municípios de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos. Além disso, realiza atividades na Educação Básica de escolas públicas parceiras, envolvendo professores, estudantes e seus familiares.

O Projeto conta com a participação de estudantes, bolsistas e voluntários, e professores do curso de Direito da Unijuí. Se consolida também como um espaço para a participação dos acadêmicos, como observadores das práticas de mediação e conciliação realizadas, contribuindo para a formação acadêmica e profissional. 

Para o tratamento de conflitos sociais, a coordenadora do projeto, professora Francieli Formentini, explica que são utilizados mecanismos alternativos de enfrentamento, como a mediação, a negociação e a conciliação, realizados na esfera extrajudicial. “A mediação extrajudicial e pré-processual é aplicada a depender da natureza do conflito, normalmente em conflitos de natureza continuada, como os familiares e de vizinhança. Consiste na utilização de técnicas e metodologias, visando aproximar as partes em conflito, para que construam respostas a partir do diálogo”, afirma a docente. 

Atualmente, os atendimentos realizados pelo Projeto com aplicação da mediação estão ligados a conflitos de família, como: divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, visitação, alimentos, dentre outros. Em 2021 foram realizadas 10 mediações, o que corresponde a um atendimento a 20 pessoas diretamente envolvidas, impactando um número ainda maior, se considerar que os casos repercutem na família.

Já no Balcão do Consumidor, são realizados atendimentos a consumidores que enfrentam algum conflito de consumo. No ano de 2021 foram realizados mais de 2670 atendimentos diretos de consumidores, nos municípios de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos. No final do mês de agosto, com a retomada das atividades letivas presenciais da Universidade, também foram retomadas as audiências no Balcão.

O Projeto Conflitos Sociais e Direitos Humanos também conta importantes inserções em escolas parceiras, com a realização de oficinas e círculos de diálogo, que buscam a qualificação na administração dos conflitos escolares. Ações voltadas à compreensão e enfrentamento de conflitos, por meio do diálogo. Além disso, o ano de 2021 foi de outras atividades para o Projeto, como: promoção de palestras, ações sociais, seminários, participação em eventos nacionais e internacionais com apresentação de trabalhos, entre outras atividades.