Balcão do Consumidor aproxima os estudantes da comunidade regional
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- Sexta, 15 Junho de 2018
O Balcão do Consumidor é um serviço da Unijuí para a resolução de conflitos em relações de consumo. Com uma proposta de trabalho diferenciada, destaca-se de outras iniciativas semelhantes no Estado, pois poucos serviços oferecem, além do atendimento básico, outras formas de resolução, como audiências para mediação entre consumidor e fornecedor, serviço oferecido pelo Balcão.
Os consumidores são atendidos por bolsistas da Universidade, estudantes do curso de Direito da Unijuí. Imediatamente se faz o contato com o fornecedor por telefone, narrando o problema e buscando sua solução. Dessa forma, mesmo atendendo cerca de 250 reclamações mensais, a resolutividade está na faixa dos 80%.
Para atendimento no Balcão não são observados critérios de renda, porém é necessário que a reclamação seja feita diretamente pelo consumidor titular do produto, ou então por meio de um procurador. O reclamante deve ainda apresentar documentos pessoais, além de nota fiscal, faturas, contratos e demais documentos que demonstrem a relação de consumo, além de números de protocolo (em caso de telefonia) e a tentativa frustrada de resolução do problema diretamente com o fornecedor.
O Balcão do Consumidor está vinculado ao Projeto de Extensão “Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução”, que busca meios alternativos para solucionar os conflitos de maneira mais rápida que o Poder Judiciário, construindo diálogo entre as partes para que saiam satisfeitas com o acordo. “Participar do Projeto tem me mostrado o quanto a minha profissão é importante para a sociedade”, observa a estudante do curso de Direito que atua no Balcão do Consumidor, Jenifer Rodrigues.
Coordenado pela professora Fabiana Fachinetto, o projeto é desenvolvido nas cidades de Ijuí, Três Passos e Santa Rosa, e conta com a colaboração dos professores Tobias Damião Corrêa, Fernanda Serrer, Francieli Formentini e Eliete Vanessa Schneider. “As ações do Projeto permitem aos estudantes conhecer na prática o Direito do Consumidor, também podem desenvolver práticas de ação extrajudicial e treinar o atendimento. Para a comunidade, a contribuição é de resolução de problemas, as pessoas nos procuram, muitas vezes, quando já estão desgastadas na busca dos direitos”, avalia a professora Fabiana Fachinetto.
Em Ijuí e Três Passos as atividades do projeto são desencadeadas no Balcão de Consumidor, onde são realizados atendimentos aos consumidores que possuem problemas com telefonia, saúde, vício de produto e serviços, endividamento, entre outros problemas. O Balcão surgiu de uma parceria entre Unijuí, Ministério Público Estadual e Poder Público, por meio de convênio.
Em Santa Rosa o projeto apresenta um viés diferente, com enfoque nos conflitos decorrentes das relações familiares, por meio de um convênio instituído com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. Os atendimentos acontecem no Escritório Modelo.