No segundo dos oito eventos das comemorações dos 8 anos da UNIJUÍ FM, a jornalista Adriane Lorenzon abordou a proposta de municipalização das rádios comunitárias como forma de fortalecimento das esferas públicas e envolvimento da comunidade nos processos de comunicação

Municipalizar a radiodifusão comunitária, como forma de democratizar e fortalecer a esfera pública municipal. Esta foi a proposta apresentada pela jornalista, radialista e professora Adriane Lorenzon, na noite de quinta-feira. Ela abordou o assunto no lançamento de seu livro Poder Local no Ar: Municipalização das Rádios Comunitárias e Fortalecimento de Esferas Públicas Locais no Brasil. A obra é resultado do mestrado em Comunicação realizado na Universidade de Brasília. O evento foi promovido em uma parceria entre o curso de Comunicação Social da universidade em e a rádio Unijuí FM, integrando as comemorações do aniversário de oito anos da emissora.
Segundo Adriane, hoje a concessão das outorgas para instalação de rádios comunitárias é um processo lento e moroso. Depende do preenchimento de uma longa lista de formulários e da aprovação do Ministério das Comunicações e ainda do Congresso Nacional. “O problema é que entre aprovar ou não há outras questões: a vontade política, os interesses das rádios comerciais”, pondera Adriane, que há 20 anos atua na radiodifusão.
Outro argumento para a municipalização das concessões apresentado pela palestrante é a potência das emissoras comunitária, determinada pela lei que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitário (lei nº 2.615/1998). Segundo a legislação, este tipo de emissora não pode exceder 25 watts de potência, o que representa uma cobertura restrita a apenas um quilômetro de raio. “Sendo uma rádio com um alcance pequeno, esse é um assunto local, do Município”.
A proposta defendida por Adriane Lorenzon, em sua dissertação, vai ao encontro da tese apresentada pelo juiz federal Paulo Fernando Silveira, de Uberaba, Minas Gerais, de que a municipalização das rádios comunitárias é legal e viável. No entanto, a jornalista esclarece que não se trata de tirar o poder de decisão da União e transferi-lo para o prefeito. “É preciso tomar medidas preventivas para que não haja abusos e se preserve a proposta da rádio comunitária. A responsabilidade de outorga deve ser decido, no âmbito municipal, por um conselho ou um comitê de comunicação comunitária, que seja representativo de todos os setores da comunidade”. Exemplificando essa proposta, ela trouxe o exemplo da Rádio Comunitária Educativa Elos FM, instalada em uma escola municipal, do bairro Ferradas, em Itabuna, Bahia, onde a municipalização já era aplicada.
A jornalista ainda enfatizou a importância das rádios comunitárias como fator de inclusão social e exercício da cidadania. “Parece discurso político, mas a rádio comunitária é feita pela comunidade e para a comunidade. É o espaço onde o ouvinte deixa de ser passivo para ser ativo, sugerir pautas, tornando-se um agente da comunicação”, defendeu Adriane. Pluralidade, diversidade e um conteúdo educativo cultural são características que devem ser inerentes às rádios comunitárias.
Mais informações sobre o livro Poder Local no Ar: Municipalização das Rádios Comunitárias e Fortalecimento de Esferas Públicas Locais no Brasil podem ser obtidas com a autora, através do e-mail adrianeprofessora@gmail.com.