O mundo digital vem ganhando espaço e transformando arquivos físicos em documentos inteiramente eletrônicos, e no sistema judiciário não é diferente. De acordo com a ferramenta Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas duas em cada 100 ações começaram a tramitar em papel ao longo de 2021. Além disso, desde de março de 2022, apenas processos digitais são aceitos pelos tribunais.
O Rizoma Temático desta quarta-feira, 15 de junho, abordou “Os avanços da justiça virtual: os desafios da informatização dos processos judiciais na era pós-papel”. O debate contou com o professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, advogado e coordenador da Comissão de Direito e Tecnologia da Subseção da OAB de Ijuí, Mateus de Oliveira Fornasier; com o juiz da 1ª Vara Crime de Ijuí da Justiça Estadual, Eduardo Giovelli; e o advogado Vander Olson.
Iniciando os debates, Vander lembrou que o Brasil, desde a implantação do sistema de tramitação processual E-Proc, vem gradativamente evoluindo nas formas de lidar com as ações judiciais digitais. “Os processos eletrônicos já possuem 10 anos desde que foram inaugurados. Este é um avanço inevitável. Não se pode abrir mão, no presente momento, em termos, acima de tudo, comodidade para o advogado, pro Judiciário, pro jurisdicionado”, salientou.
De acordo com o professor Mateus, existem muitas adaptações pontuais que são necessárias, mas que a própria prática vai mostrar ao longo do tempo. “A pandemia foi um grande catalisador do processo virtual. Por exemplo, eu conversei com muitos colegas advogados que disseram que nas audiências por videoconferência não estavam conseguindo fazer o trabalho de advogado da melhor forma. Mas sem essa conversão, o Judiciário teria parado”, comentou.
O juiz Eduardo Giovelli admite que com as tarefas gerais do Poder Judiciário sendo realizadas de forma online há um ganho de agilidade nas demandas. “Acredito que os processos andarão e estão andando mais rapidamente, pois nós tínhamos etapas mortas que não existem mais no processo eletrônico. Hoje você alimenta o processo e no minuto seguinte já está disponível para a análise do juiz”, afirmou.
Para ilustrar tal diferença temporal do andamento do processo físico e do processo eletrônico, o professor Mateus fez uma breve explicação . “Antes, o estagiário ou o setor de logística tinha que ir até o foro, encher o carrinho com uma pilha de processos e levar para o advogado analisar, e dessa forma já se perdiam horas. Quando paramos para perceber, já perdemos um dia em relação ao processo digital”, completou.
Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí
Confira o programa na íntegra:
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