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Direito (Bacharelado)

Estudantes do curso de Direito da Unijuí coletam informações junto ao Presídio de Santa Rosa

Os estudantes do curso de Direito da Unijuí campus Santa Rosa, que participam neste semestre do Projeto Integrado (PI) no módulo 3, realizaram uma visita ao Presídio Estadual de Santa Rosa. O objetivo foi coletar informações acerca das temáticas dos desafios propostos, que são: violações à dignidade sexual e cultura do estupro; infrações de trânsito e o cotidiano; liberdade de expressão e discurso de ódio na internet. Todos os problemas fazem um diagnóstico local sobre diferentes crimes.

Os acadêmicos foram acompanhados pelo professor doutor Thiago Silva, um dos responsáveis pela orientação dos PIs. No presídio, a turma foi recebida pelo diretor, Rubesmar Goebel, que acompanhou os acadêmicos para que conhecessem a estrutura física e, dentro do possível, repassou dados para os projetos e permitiu a conversa com apenados. Além disso, a visita também permitiu compreender a lógica do sistema penal de forma interligada. 

Nos projetos, os acadêmicos conhecem o ingresso no sistema penal e, o presídio, é a parte final desses crimes, quando há implantação da pena. O professor Thiago explica que os estudantes já trabalham, desde o início do semestre, boletim de ocorrência, investigação e denúncia pelo Ministério Público, por exemplo. “Os Projetos Integradores são como um momento de assimilação, pois muito mais que solucionar desafios, integram conteúdos das disciplinas. A visita ao presídio, por exemplo, serve para que eles consigam ver na prática as questões teóricas que são apontadas nas disciplinas”, destaca o docente.

Ao final da visita, os estudantes e o professor também foram presenteados com alface hidropônica, cultivada pelos detentos.


Curso de Direito promoverá Workshop de Profissões Jurídicas

Nesta quinta-feira, dia 14 de abril, o curso de Direito da Unijuí promoverá o II Workshop de Profissões Jurídicas. O evento será realizado de forma online, via Google Meet, a partir das 19h30, sendo direcionado aos estudantes do Módulo 1.

Tendo como mediador o coordenador do curso no campus de Ijuí, professor Marcelo Loeblein dos Santos, o workshop contará com a presença da promotora de Justiça do Estado do Paraná, Ana Righi Cenci; com a vereadora no município de Ijuí e egressa do curso, Bruna Gubiani; com a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de São Sepé, Bruna Siebneichler; com a defensora pública no Estado do Rio Grande do Norte, Estela Parussolo de Andrade; com o procurador do município de Augusto Pestana e docente na Unijuí, Luiz Gustavo Steinbrenner; e com a presidente da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Cristina Lucion. 



 


Acadêmicos de Direito debatem a função social do Poder Judiciário

Estudantes dos campi de Ijuí, Três Passos e Santa Rosa participaram nesta terça-feira, 29 de março, da aula inaugural do curso de Direito da Unijuí. O evento abordou o tema “A função social do Poder Judiciário” e foi transmitido pelo canal do Youtube do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade.

Conforme explicou o coordenador do curso no campus de Ijuí, professor Marcelo Loeblein dos Santos, a temática proposta é muito relevante para os acadêmicos, em especial para os calouros que, no Módulo 1 da Graduação Mais, trabalham a partir de um tema gerador: Estado, Sociedade e Constituição. 

“Neste módulo, os Projetos Integradores buscam trabalhar questões como os desafios dos Três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário, e também as funções essenciais da justiça. Diante disso, a discussão proposta é extremamente importante”, afirmou o professor, lembrando que a sociedade é disciplinada por normas, que visam manter o equilíbrio do Estado, e que, diante do cenário em que se vive, de crescente complexidade das relações sociais, ao Judiciário cabe a difícil tarefa de decidir questões de larga repercussão política e social. “Além disso, o Judiciário tem papel fundamental para o equilíbrio da democracia, garantia de direitos individuais e coletivos, e resolução de conflitos pautada em preceitos constitucionais.”

O tema foi discutido por André Luis de Moraes Pinto, mestre em Direito pela Unisc, diretor do Foro de Santa Cruz do Sul, juiz da 2ª Vara Cível e membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). “Me propus a conversar sobre a função do Poder Judiciário, como ele foi pensado, estruturado, para o que serve e para quem serve, e onde encontramos a sua legitimidade. Sabemos que não é pelo voto popular, o que não o torna menos legítimo”, iniciou o convidado. Foi mediador o professor do curso de Direito e do PPG em Direitos Humanos da Unijuí, Doglas Cesar Lucas.

Para conferir o evento na íntegra, acesse:


Concluinte do curso de Direito da Unijuí analisa o acesso à saúde no Brasil

A recém-formada do curso de Direito da Unijuí campus Santa Rosa, Simone Stringari, analisou em seu Trabalho de Conclusão de Curso, especialmente, o direito ao acesso à saúde no Brasil. A pesquisa intitulada “O acesso ao Direito à saúde no Brasil: novos olhares sob a judicialização e possíveis medidas de solução”, teve orientação da professora Fernanda Serrer.

A ideia da pesquisa surgiu no período em que foi bolsista do Projeto de Extensão Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução. Simone pode acompanhar de perto algumas iniciativas do Projeto, como o Escritório Modelo e o Balcão do Consumidor. Foram nestas oportunidades que ela percebeu um número elevado de pessoas sem condições de arcar com custos de medicamentos, procurando auxílio nas iniciativas do curso de Direito da Unijuí.

Simone destaca que a demanda por medicamentos via judicial é muito grande no Brasil, ainda mais se considerado o atual cenário de inflação. “O desejo de escrever sobre o assunto, foi justamente para tentar entender melhor o funcionamento das peculiaridades de uma ação para concessão de medicamentos, que é algo que está além da questão unicamente judicial. Questões como essa envolvem a necessidade das pessoas, que não conseguem arcar com os custos de tratamentos às suas enfermidades e a possibilidade do Estado em arcar com as medicações necessárias”, explica.

A egressa primeiro buscou entender juridicamente como foi pensado, planejado e implementado o Sistema Único de Saúde (SUS). Também, realizou abordagens acerca de diversos projetos desenvolvidos no Brasil, que têm como objetivo a solução desse tipo de conflito, pela medicação de forma não judicial. No Rio Grande do Sul, por exemplo, existe o  Projeto SER Saúde (Soluções Extrajudiciais Resolutivas), que busca reduzir o número de ações judiciais por medicamentos por meio de ações na esfera extrajudicial.


Coordenadora do curso de Direito da Unijuí é convidada para conversa sobre carreiras jurídicas

A coordenadora do curso de Direito da Unijuí, nos campi Santa Rosa e Três Passos, Fernanda Serrer, foi convidada para conversar com os estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Salesiano Dom Bosco, de Santa Rosa, sobre carreiras jurídicas. A atividade faz parte do componente curricular da escola, “Projeto de Vida”. 

Fernanda conversou com os concluintes sobre as diversas possibilidades que a profissão proporciona, na área pública, privada e acadêmica. Também falou sobre os desafios da escolha da profissão e a transição do Ensino Médio para o Ensino Superior, que precisa ser observada com cuidado pelos próprios estudantes, famílias e escolas. Momentos em que a autonomia dos estudantes é maior, na escolha de uma profissão que, na maioria dos casos, irá acompanhá-los por toda a vida.

A docente também destacou que, mesmo realizando uma escolha profissional agora, sempre são necessários cursos, atualizações, Pós-Graduação, acompanhar o avanço da sociedade e da tecnologia. “Durante toda a nossa vida precisamos estudar, nos qualificar, estar atentos às mudanças legislativas e, sobretudo, aos impactos que as novas tecnologias trazem para a nossa atuação profissional”, destacou Fernanda, referindo-se à área do Direito.

Fernanda também destacou algumas características do profissional que opta por seguir as carreiras jurídicas. “Precisamos ter ou desenvolver determinadas habilidades, como comunicar-se com clareza, de modo oral e na escrita, a leitura é uma prática diária na vida de um profissional do Direito. Precisamos tomar decisões, e elas precisam estar pautadas em nosso conhecimento sobre o Direito”, também apontou a docente.

Os estudantes também foram convidados para o Profissional do Futuro, evento em que os concluintes do Ensino Médio podem conhecer todos os cursos de Graduação da Unijuí, participar de oficinas, conhecer os ambientes, conversar com profissionais e inúmeras outras atividades. Em, Ijuí, o evento acontece de 24 a 26 de maio e, no campus Santa Rosa, no dia 31 de maio.


Curso de Direito promove aula inaugural na próxima semana

Na terça-feira, dia 29 de março, a partir das 19h30, o curso de Direito da Unijuí promoverá sua aula inaugural de forma online, com transmissão pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, neste link

Durante a noite estará em discussão o tema “A função social do Poder Judiciário”. À frente do debate estará André Luis de Moraes Pinto, mestre em Direito pela Unisc, diretor do Foro de Santa Cruz do Sul, juiz da 2ª Vara Cível e membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Será mediador o professor do curso de Direito, Doglas Cesar Lucas.




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