Região Fronteira Noroeste define destino final dos recursos da consulta popular
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- Sexta, 20 Junho de 2014
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O Montante de R$ 4,6 Milhões foi destinado para as oito áreas mais bem votadas no PPC.
Durante essa semana, na terça-feira (17), foi realizada uma assembleia no auditório da UNIJUÍ Câmpus Santa Rosa, para divulgação dos recursos votados pela comunidade para a região fronteira noroeste. O processo de Participação Popular e Cidadã (PPC), Consulta Popular, do Governo do Estado do RS teve considerável participação da comunidade local. A votação das prioridades regionais foi realizada nos dias 2, 3 e 4 de junho. O Montante de R$ 4,6 Milhões foi destinado para as oito áreas mais bem votadas no PPC.
Segundo informações da comissão regional do PPC a votação da região cresceu mais do que a média do estado, 35% de aumento em relação ao ano passado, uma participação total de 55.078 cidadãos da Região Fronteira Noroeste, representando 33% dos eleitores da região.
O município de São José do Inhacorá gerou a maior participação proporcional dos eleitores do município. Com um total de 1.924 eleitores, 1.552 participaram das votações, representando 80.6%. Estes índices de participação são seguidos pelos municípios de Porto vera Cruz, com 77%, Porto Mauá com 76%, Nova candelária com 74% e Dr. Mauricio Cardoso com 59% dos eleitores municipais. De outro lado, a maior participação numérica de cidadãos foi o município de Santa Rosa com a participação de 9.988 eleitores, representando 18,6% dos eleitores do município.
As maiores votações por área concentraram-se na área da saúde, totalizando 53.122 votos, a área da segurança Pública, com 42.338 votos, área do desenvolvimento rural com 42.210 votos e a área da educação com 28.521 votos.
Para a coordenadora da Comissão Regional do PPC, Dolores Turra, "O processo de participação popular para o Orçamento do Estado tem tido uma importante evolução, despertando nas comunidades, cidadãos, a sua participação. Isto caracteriza a maturidade cada vez maior do processo".
A distribuição dos recursos para cada uma das áreas e respectivos projetos foi efetuada conforme os critérios definidos pelas diretrizes regionais definidas na Assembleia regional que aconteceu no mês de maio. Os dados serão divulgados posteriormente, assim como o detalhamento por município.
Para o Presidente do Corede Fronteira Noroeste, professor Pedro Luis Buttenbender, o comprometimento e participação de todos no processo foi muito importante. “O processo de participação realizado neste ano confirma a importância e o valor da democracia participativa e da gestão transparente dos recursos públicos. As votações representam a mobilização e participação de cada uma das áreas e as prioridades definidas pelos cidadãos, destinando uma pequena fração do orçamento público estadual. Este processo, que já é patrimônio da sociedade gaúcha, reconhecida nacional e internacionalmente, é agora estendido também para o nível nacional, contribuindo com a crescente e maior democratização da gestão e aplicação dos recursos públicos. É um aprendizado coletivo e institucional, e que ainda tem muito para evoluir e aperfeiçoar, mas é a revelação de uma trajetória de 17 anos de participação direta e democrática”.
Desenvolvimento econômico e tecnológico é prioridade regional
A região Fronteira Noroeste, através do PPC também priorizou recursos para o desenvolvimento econômico e tecnológico do orçamento estadual, ampliando as capacidades de inovação regional. Foram votados os projetos: parque tecnológico e incubadoras tecnológicas, projeto de extensão produtiva e inovação e o apoio às áreas e distritos industriais,
As votações nesta área somaram mais de 7.955 votos, que serão destinados R$ 393.049,75 do orçamento estadual vinculados a participação popular, priorizando recursos para o Projeto de Extensão Produtiva e Inovação/SDPI.
Segundo o coordenador do Núcleo de Extensão Produtiva e Inovação (NEPI) da UNIJUÍ, professor Pedro Buttenbender, o destaque para as votações do PPC na Região Fronteira Noroeste, para os parques tecnológicos, extensão produtiva e inovação, e os distritos industriais, é resultado do foco regional no desenvolvimento através de investimentos neta área. Reconhece também a importância e a qualidade da atuação da equipe atual do NEPI, viabilizado através de convênio entre a Agência de Desenvolvimento e Atração de Investimentos do Estado do RS (AGDI), a UNIJUÍ e a Associação IPD, no atendimento às mais de 120 empresas industriais da região.