Projeto estuda como aspectos da cidade podem colaborar para a qualidade de vida da população

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Terça, 22 Agosto de 2017

Na correria do dia a dia não prestamos atenção às diversidades a nossa volta. Vivemos no caos da rotina e poucas vezes paramos para pensar no que a nossa cidade nos proporciona, contribuindo para o nosso bem-estar. O projeto de Pesquisa “Direito à Cidade Sustentável”, coordenado pela professora Elenise Felzke Schonardie, tem como principal objetivo investigar as funções da cidade para a efetivação dos Direitos Humanos. 

De acordo com a coordenadora, o projeto já está no final. A pesquisa é basicamente teórica e a coleta de dados se dá em fontes indiretas. Para chegar aos resultados, a pesquisa abordou, primeiramente, em materiais, os aspectos teóricos sobre a cidade: como se deu a sua formação, teorias a respeito e o que é o direito à cidade hoje, no contexto brasileiro. “A partir desses dados procuramos olhar o local, pensando de que maneira as pessoas podem perceber a cidade, não como algo cansativo e tumultuado, mas sim como um local onde desenvolvem suas vidas buscando nele uma melhor qualidade de vida sem pensar em uma mudança territorial”, destaca. 

O acesso à moradia é uma das funções da cidade. Então, em um segundo momento, a pesquisa focou neste ponto. “Escolhemos a faixa de financiamento do programa Nacional “Minha Casa, Minha Vida”, prevista para a população economicamente carente”. 

Os pesquisadores procuraram informações junto à Secretaria Municipal de Habitação e também na Agência Financiadora Federal, para saber quantos projetos foram desenvolvidos para esse público e quantas pessoas puderam ser alocadas, ou estão em vias de alocação, dentro do território de Ijuí. “Acredito que podemos ter dados surpreendentes a respeito dessa questão. Se existir esse déficit habitacional na região, ele foi suprido ou não? Ainda falta moradia para a população de baixa renda? Precisamos ainda desenvolver infraestrutura urbana nos bairros da cidade?”, questiona a professora.

Após finalização do texto conclusivo da pesquisa, será feita sua publicação, porém, segundo Elenise, algumas constatações parciais já podem ser apontadas.

Existe uma quantidade muito grande de indivíduos no meio urbano, não só em grandes cidades, mas também nas cidades de porte médio, como Ijuí.  “Observamos uma acentuação nos últimos tempos da migração campo – cidade, e de municípios pequenos para cidades de porte médio ou regiões metropolitanas” frisa a professora.

Conforme ela, acredita-se que essa busca pelo espaço urbano se dá, em um primeiro momento, pela falta de condições de sobrevivência no campo. Visto que, na perspectiva do indivíduo, a cidade oferece mais oportunidades. “É um local onde ele pode alcançar melhores condições de vida, desde o acesso ao trabalho, à moradia, prestação de serviços à saúde e a comodidade do comércio, encontrando um ponto para desenvolver alguma atividade economicamente ativa”.

Outro ponto levantado pela pesquisa trata sobre a acentuação da exclusão social, já que nem todos os indivíduos que acessam hoje a cidade, têm seus postos de trabalhos garantidos. “Temos um grande contingente populacional nas cidades, não só em função da crise econômica brasileira que enfrentamos, mas também pela dificuldade das cidades em receber essa população, porque isso necessita de um certo planejamento e nem todas fizeram essa previsão de expansão da população urbana. Em Ijuí, por exemplo, tivemos alguns crescimentos de bairros, com projetos desenvolvidos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, em convênio com o município, na tentativa de melhorar a moradia da população de baixa renda”. 

O projeto deve seguir ainda para uma segunda fase, que é a de tentar identificar os principais problemas da estrutura urbana brasileira. “Das demais funções da cidade como acesso à água potável e saneamento básico, moradia, trabalho, lazer e transporte, nós só trabalhamos com um aspecto, que é a moradia. Temos ainda mais quatro para serem desenvolvidos”.

Contribuições

O projeto está vinculado à linha de pesquisa do mestrado ‘Direitos Humanos - novos direitos e meio ambiente’. “Nós temos estudantes do mestrado que estão desenvolvendo sua dissertação com foco em uma das funções da cidade”.

De acordo com Elenise, o projeto incentiva o despertar do acadêmico, para que ele perceba a cidade como um objeto de estudo jurídico, um local de efetivação dos direitos humanos, de como esse ambiente pode ser melhorado.

Com relação à população, o projeto busca despertar a participação da comunidade nos contextos de decisões sobre a cidade. Através de consultas populares e audiências públicas, ouvir a população sobre o que pensam a respeito das instalações, da inexistência ou da necessidade de equipamentos urbanos em locais próximos da sua moradia ou trabalho. “A lei do estatuto da cidade prevê a gestão democrática, mas de que maneira ela pode acontecer? Vamos pensar na necessidade do município, por exemplo, ampliar o perímetro urbano ou incentivar a criação de um novo loteamento. Que tipo de loteamento vai ser esse? Para que extrato social será direcionado? Quais equipamentos urbanos serão disponibilizados a essa população? Será que ela quer uma praça bem grande, com brinquedos para crianças, ou prefere uma unidade de saúde?”, indaga a professora.