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Tese analisa dificuldades na disponibilização de dados abertos municipais

Se nos tempos pré-históricos os suportes eram as paredes das cavernas, hoje emprega-se toda tecnologia de equipamentos eletrônicos para garantir a qualidade e exatidão dos registros.  Pensadores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), como López e Sagol, em sua obra "Dados, colaboração e participação em ambientes virtuais", publicada em 2012, já evidenciavam que os recursos tecnológicos para captura, armazenamento, processamento e disseminação de informações são cada vez mais necessários em função do crescimento acelerado do compartilhamento de informações. 

A preocupação com essa coleta de dados abertos, servindo como geração para transparência, foi o que motivou a tese de doutorado do pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unijuí, Reneo Pedro Prediger. Intitulada “Dados abertos como indutores da transparência em municípios brasileiros: um estudo a partir de municípios gaúchos”, a tese aborda dados governamentais abertos em nível municipal, tema associado à transparência pública, à participação e à colaboração dos cidadãos, e um dos eixos fundamentais nos denominados Governos Abertos. 

Segundo Reneo, a disponibilização de dados governamentais em formatos abertos pode contribuir para uma abordagem diferente sobre os dados públicos, podendo resultar em visões que acrescentam qualidade e efetividade aos processos de transparência. “A construção destas visões pressupõe tanto a participação quanto a colaboração da sociedade, visto que são os próprios cidadãos, individualmente ou em associações, que as elaboram. Esta colaboração dos cidadãos ocorre, normalmente, pelo desenvolvimento de aplicativos computacionais, para smartphones, computadores pessoais ou para a própria web” ,  explica. 

O movimento de dados abertos tem obtido adeptos, principalmente em nível de governos nacionais. No entanto, existem poucas evidências mostrando a associação de municípios, principalmente no Brasil, a esta atividade. A tese do pesquisador, deste modo, procurou identificar e analisar os fatores políticos, burocráticos e tecnológicos que dificultam ou impedem a disponibilização de dados abertos municipais. A investigação empregou metodologia qualitativa de análise, especificamente a Hermenêutica de Profundidade, de Thompson, permeada por instrumentos quantitativos que contribuíram para a caracterização estrutural, e espacial, dos municípios gaúchos, os quais constituíram o locus deste estudo. 

Durante a pesquisa foram observados, por um lado, o tratamento dispensado pelos 497 municípios à transparência pública, por meio de seus sites institucionais e portais da transparência e, por outro, a percepção de atores sociais, governamentais e empresariais em relação ao tema da transparência pública, participação e colaboração dos cidadãos, governos e dados abertos. “As dificuldades dos municípios estão localizadas nas limitações de suas estruturas administrativas e na ausência, em praticamente todos os municípios, de qualquer organização da área responsável pelo tratamento da informação. Os motivos principais, entretanto, estão relacionados à ausência de legislação específica e ao desconhecimento do assunto”, esclarece o pesquisador. 

A tese foi apresentada por Reneo Pedro Prediger ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão Social, da Unijuí, e teve orientação do professor doutor Sérgio Luís Allebrandt. A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Airton Adelar Mueller (PPGDR/UNIJUÍ),  Romualdo Kohler (PPGDR/UNIJUÍ), Airton Cardoso Cançado (PPGDR/UFT) e Ângela Cristina Trevisan Felippi (PGDRA/UNIOESTE). 

Confira o trabalho na íntegra: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/desenvolvimento 

Por Evelin Ramos, bolsista de Popularização da Ciência da Unijuí


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