Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Os deputados federais Elvino Bohn Gass e Jerônimo Goergen foram os palestrantes na noite de segunda-feira, no Salão de Atos do Campus Ijuí, na abertura da XXX Semana Jurídica, promovida pelo Curso de Direito. Os deputados abordaram o tema “Reforma Política”, durante debate coordenado pelo professor Sergio Luiz Fernandes Pires, do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUÍ.

No Campus Santa Rosa, a primeira noite contou com dois debates, sobre “Políticas Públicas para as Mulheres”, com Sandra Marisa Allebrandt Padilha, Vice-Prefeita e Coordenadora da Coordenadoria de Políticas para Mulheres – Santa Rosa/RS; e “Mulheres em situação de violência – aspectos legais e familiares”, com Giovana Fehlauer, Presidente do Núcleo de Santa Rosa do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Já no Campus Três Passos foi debatido o tema “A Constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados”, com o doutorando em Direito Dr. João Hélio Pes.

A Semana Jurídica se estende ao longo da semana, com programações nos Campi Ijuí, onde acontece a trigésima edição do evento; no Campus Santa Rosa, com a vigésima sexta edição do evento, juntamente com o II Ciclo de Enfrentamento à Violência Doméstica; e no Campus Três Passos, onde acontece a décima sexta edição.

O professor Sérgio Pires, coordenador do Núcleo de Extensão, Eventos e Serviços do DEJ, destaca que a Semana Jurídica se constitui na atividade consagrada do Departamento de Estudos Jurídicos. “Ela foi imaginada no início do curso, na década de 80, para ser um momento de reflexão da comunidade jurídica interna da UNIJUÍ e canal de contato com a comunidade externa”, destaca o professor, acrescentando que “hoje, podemos dizer que foi uma iniciativa que deu certo, se constituindo na atividade, embora não a única, extracurricular mais expressiva do Curso de Graduação em Direito”. No caso do Campus Ijuí, onde acontece a trigésima edição, ele destaca que “é comemorativa em dois sentidos: por atingir três décadas de realizações e por comemorar os 25 anos de implantação do Curso de Graduação em Direito da Unijuí”.

PROGRAMAÇÕES

CAMPUS IJUÍ - XXX SEMANA JURÍDICA
Local: Salão de Atos, sempre às 19h30

Terça-feira, 17 de maio
Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, com Rosangela Corrêa da Rosa (Promotora de Justiça da Comarca de Santo Ângelo/RS)

Quarta-feira, dia 18
A Proteção Coletiva do Consumidor, com Felipe Kirchner (Defensor Público na Comarca de Porto Alegre/RS; Assessor da Defensoria Pública Geral; Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas)

Quinta-feira, 19 de maio
Direito Penal Juvenil, com João Batista Costa Saraiva (Juiz Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo/RS)

Sexta-feira, 20 de maio
Minicursos

CAMPUS SANTA ROSA - XXVI SEMANA JURÍDICA
II CICLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Local: Auditório do Bloco C – 19h30

Terça-feira, 17 de maio
Palestra: A Investigação criminal e o sigilo de dados frente ao princípio da proporcionalidade, com Flávia Colossi Frey – Mestre em Direito, Professora da UNIVATES e Delegada de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul.

Quarta-feira, 18 de maio
Júri Simulado realizado pelos alunos da turma DIN91C de Prática Jurídica Penal - Crime de tentativa de Homicídio.

Quinta-feira, 19 de maio
Palestra: O Elemento “Dano” na Responsabilidade Civil Ambiental, com Ênio Duarte Fernandez Junior - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Professor da FURG e Faculdade Atlântico Sul do Rio Grande/Anhanguera Educacional e Advogado.

Sexta-feira, 20 de maio
Palestra – “A Carta Psicografada no Tribunal do Júri”, com Lúcio Santoro de Constantino - Professor de Direito Processual Penal da PUCRS, FARGS, UNISINOS e Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura do RS, Professor de Direito Processual Penal na Escola Superior do Ministério Público do RS, Professor de Direito Processual Penal no curso Verbo Jurídico, Professor de Direito Processual Penal no curso Instituto de Desenvolvimento Cultural. É espe¬cialista em ciências criminais pela PUCRS, Mestre em ciências criminais pela PUCRS, Doutorando em direito pela Unisinos. É autor dos livros Questões Éticas e Jurídicas (ed. Edipucrs), Habeas Corpus (Ed. Livraria do Advogado), Recursos Criminais, Sucedâneos.

CAMPUS TRÊS PASSOS - XVI SEMANA JURÍDICA
Auditório do Campus, 19h30

Terça-feira, 17 de maio
Linhas Evolutivas do Processo Civil: do Sincretismo ao Instrumentalismo e os Novos Desafios, com Elizandro Todeschini (Defensor Público)

Quarta-feira, 18 de maio
20 anos do ECA: novos desafios para a Infância e Juventude, com Neidemar José Fachinetto (Promotor de Justiça)

Quinta-feira, 19 de maio
A Tutela Jurídica da Diferença, com André Leonardo Copetti Santos (Professor da UNIJUI e URI)

Sexta-feira, 20 de maio
Presos Estrangeiros no Brasil: Aspectos Jurídicos e Criminológicos, com Artur Gueiros