Unijuí segue mobilizada pelo Curso de Medicina em Ijuí
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- Sexta, 04 Março de 2016
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A UNIJUÍ segue mobilizada pela implantação do curso em Ijuí aguardando que o Ministério da Educação dê prosseguimento às próximas etapas do processo.
Conforme destaca o Reitor Martinho Luís Kelm, o andamento do Edital para implantação do curso de Medicina no município permanece sem julgamento, após suspensão pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em novembro de 2015.
O edital previa que após a divulgação preliminar dos resultados, que ocorreram no dia 10 de julho de 2015, haveria um período para recursos das instituições de ensino em uma instância chamada “administrativa”, ou seja, uma instância em que o próprio MEC analisa os recursos. “Desta forma, como estava previsto no próprio edital, a UNIJUÍ entendeu que deveria solicitar ao MEC que efetuasse uma nova análise do processo visto que houve alteração do Edital depois que as universidades já haviam encaminhado seus projetos para implantação de cursos de medicina”, destaca o Reitor.
Segundo informações do próprio Ministério, houve mais de 200 pedidos de recursos administrativos em todo o país, fato que já demonstra uma fragilidade na condução do Edital. Ocorre que algumas instituições de ensino (nenhuma do Rio Grande do Sul) ingressaram com processos judiciais que acabaram por postergar a divulgação do resultado final pelo MEC. Além disto, uma instituição ingressou com um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando sua intervenção junto ao MEC. “É justamente esse processo no TCU que está impedindo que o edital siga seu curso normal”.
Segundo Martinho Kelm, apesar de existirem fortes elementos que demonstram irregularidades junto ao trâmite do edital, bem como em face da ampla garantia constitucional balizadora do Estado Democrático e de Direito, de garantir a todos a busca de seus direitos, eventualmente subjugados, perante a esfera Judiciária, a UNIJUÍ não ingressou com nenhum processo judicial para reivindicar o curso de medicina ou qualquer outro item desse edital. “A UNIJUÍ está aguardando, em conjunto com toda comunidade regional, que as diversas ações judiciais e solicitações junto ao TCU, movidas por outras universidades do país, sejam julgadas para que se tenha ciência dos resultados finais e que se possa dar os devidos encaminhamentos, de preferência para implantação do curso nesta região”.