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Direito (Bacharelado)

Unijuí recebeu o evento “Diálogos sobre Justiça Restaurativa”

              

Para discutir sobre Justiça Restaurativa, a Unijuí recebeu, nesta terça-feira, dia 03, no Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, no Campus Ijuí, um excelente público que participou da atividade promovida em conjunto com o Ministério Público.

Na programação, que iniciou no turno da manhã, foi realizada a palestra “Justiça Restaurativa: aspectos gerais e o movimento de implementação em Ijuí”, realizada pelas promotoras de Justiça Fernanda Broll Carvalho e Marlise Bertoluzzi. Na sequência, o público assistiu a palestra “Caminhos para a implantação da Justiça Restaurativa: desafios e possibilidades”, proferida pelo promotor de Justiça Élcio Resmini Meneses, de Bento Gonçalves.

Já no turno da tarde, a programação seguiu com a fala “A Justiça Restaurativa e a violência doméstica: possíveis aproximações”, com Madgéli Frantz Machado, juíza de Direito, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Porto Alegre. Para finalizar o evento, foi realizada a palestra “A implantação da Justiça Restaurativa como cultura de paz nas escolas”, realizada por Isabel Cristina Martins Silva, graduada em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria, especialista em Direito pela Escola Superior do Ministério Público e professora da Justiça Restaurativa na Faculdade de Direito de Santa Maria.

O evento, segundo a professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS) da Unijuí, Ester Eliana Hauser, foi organizado pelo Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa que existe em Ijuí há cerca de um ano. “O evento superou todas as expectativas, tivemos uma procura muito significativa, estamos muito satisfeitos com isso, pois acreditamos nesta proposta de Justiça e estamos caminhando muito firmes para a implantação dela aqui no município”, salienta.

O evento também foi realizado com o apoio da SUSEPE/RS, Poder Judiciário/RS, Defensoria Pública/RS, 36ª Coordenadoria Regional de Educação – RS, Poder Executivo Municipal de Ijuí e Redes de Proteção à Mulher e à Infância de Ijuí.

Justiça Restaurativa em Ijuí

No final do mês de abril de 2018 foi assinado o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para a Introdução e Desenvolvimento de Práticas de Justiça Restaurativa e Construção da Paz. Na oportunidade, a Reitora da Unijuí, professora Cátia Nehring, participou do ato juntamente com os professores que desenvolvem as ações do Projeto pela Universidade.  

Diversas instituições, entre elas a Unijuí, estão envolvidas nas ações: Poder Judiciário, Ministério Público, Município de Ijuí, Defensoria Pública, 36ª CRE, entre outras. O objetivo é a implantação e divulgação da Justiça Restaurativa no município. “Trata-se de uma proposta inovadora de trabalho, que tem por objetivo disseminar o uso de práticas restaurativas como estratégias de prevenção da violência, de atendimento a conflitos de natureza penal e de difusão da cultura da paz”, salienta a professora Ester Eliana Hauser. 

De acordo com a professora, as ações vêm sendo desenvolvidas desde o mês de maio de 2017, quando foi constituído, no âmbito do Ministério Público, um Grupo de Estudos do qual participam representantes de diversas entidades. No mês de fevereiro de 2018 foi promovido, em Ijuí, sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do RS, um Curso de Formação de Facilitadores de Círculos não Conflitivos com a capacitação de 50 facilitadores que já estão atuando em diversos espaços da comunidade.

“A Unijuí está representada por um grupo de mais de 10 professores dos cursos de Psicologia, Direito e da área da educação, e estes têm participado ativamente do grupo de estudos, bem como das formações e ações já desenvolvidas, o que fortalece significativamente as ações de extensão e a atuação da Universidade junto à comunidade”, complementa a professora.

                 


Exposição retrata a violação de Direitos Humanos no âmbito do sistema carcerário brasileiro

Nos últimos dias quem circulou pela UNIJUÍ, Campus Santa Rosa, pode visualizar a exposição “Olhares sobre o cárcere”, que está localizada no hall do Bloco C. A atividade foi desenvolvida pelos estudantes do curso de Direito, na disciplina de Tópicos Especiais – Execução Penal, ministrada pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

O objetivo da atividade é levar o conhecimento adquirido a partir das reflexões realizadas no espaço da sala de aula, transmitidos pelos alunos para a comunidade acadêmica e pessoas que circulam pelo campus de Santa Rosa, e que não têm acesso às informações relacionadas à violação de Direitos Humanos no âmbito do sistema carcerário brasileiro por meio de fontes acadêmicas. Visa-se, com isso, a desconstruir o senso comum acerca da "boa vida" levada pela população penitenciária brasileira, a partir da divulgação de dados estatísticos e da violência perpetrada contra esses sujeitos.

Na oportunidade os estudantes foram desafiados a traduzir, em "peças" de exposição (cartazes e maquetes), as discussões realizadas em sala de aula acerca da execução penal no Brasil.

De acordo com o professor Maiquel, “a importância dessas metodologias consiste em fazer com que os alunos se preocupem com o seu papel social enquanto estudantes, levando à comunidade "extra-muros" da universidade o conhecimento adquirido neste espaço privilegiado. Para tanto, a tarefa de "tradução" das discussões realizadas em nível teórico em "peças de exposição" apresenta-se como um desafio ao estudante, que é confrontado com a necessidade de selecionar e elaborar um material de fácil compreensão pelo público que tiver acesso à exposição, sem descuidar dos aspectos relacionados à seriedade com que se deve tratar os dados apresentados”, ressalta o professor.

Confira as imagens da exposição, “Olhares sobre o cárcere”:


Professores do Curso de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos participam de evento

Os professores Gilmar Antonio Bedin e Elenise Felzke Schonardie participaram, nos dia 11 a 13 de junho, como palestrantes, do II Seminário Internacional de Direitos da Cidadania na Nova Ordem Mundial. O Evento foi promovido pelo Curso de Mestrado em Direito da UNOCHAPECÓ e pela Universidade de Castilla - La Macha - da Espanha.

O tema abordado pelo professor Bedin no painel tratou sobre a “A Nova Ordem Mundial e os Direitos da Cidadania Para Além dos Estados-Nações: Uma Análise a Partir do Direito ao Desenvolvimento”. A professora Elenise abordou o tema, “Democracia, Cidadania e Socioambientalismo: O Protagonismo das Cidades Para os Direitos Humanos”.

Participaram do evento o mestrando André Giovane Castro, que apresentou o trabalho, “A Subjugação da Vida ao Crime: O Conto Mineirinho, de Clarice Lispector, à Luz da Cidadania e dos Direitos Humanos” e as mestrandas Aline Michele Pedron Leves e Ana Maria Foguesatto, que apresentaram o trabalho, “A Democracia Constitucional e os Direitos Fundamentais: Uma Leitura a Partir do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli”.

O professor Bedin destaca que a participação faz parte da consolidação da Rede Internacional de Pesquisa sobre Direitos Humanos na Nova Ordem Mundial, que o Curso de Graduação em Direito e o Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí fazem parte e que envolve professores e alunos do Brasil e da Espanha.


Curso de Direito da UNIJUÍ realiza visita ao Presídio Estadual de Santa Rosa

No dia 12 de junho, nos turnos manhã e tarde, estudantes do curso de Direito da Unijuí Campus Santa Rosa, acompanhados das professoras Patrícia Oliveski, Emmanuelle Malgarim e Francieli Formentini, realizaram visita ao Presídio Estadual de Santa Rosa.

Na oportunidade o Diretor da Presídio, Rubesmar Goebel, recebeu os estudantes acompanhando-os durante a visita. O Diretor do Presídio explicou como funciona administrativamente a unidade prisional e apresentou aos estudantes às dependências do presídio, alas funcionais, sala de aula, área externa, bem como o albergue.  

A estudante do curso de Direito, Natália Caroline Kohler, destaca que a visitação foi fundamental para perceberem a situação em que se encontra o sistema prisional de Santa Rosa e a maneira com que os detentos cumprem a pena.  “Conhecemos a horta hidropônica, na qual os detentos trabalham para a manutenção. Também tivemos a possibilidade de conhecer o trabalho realizado pelos apenados na Metalúrgica Netz, que tem um espaço dentro do Presídio. Para nós alunos do Cursos de Direito é de suma importância a visita orientada no Presídio, pois como futuros advogados, juízes, defensores públicos ou promotores de Justiça, teremos que tomar decisões as quais nortearão a vida dos apenados, ressalta a estudante. 

A visita orientada é uma atividade da disciplina de Prática Jurídica Penal que possibilita aos estudantes a aproximação entre a teoria e a prática, assim como o conhecimento da realidade carcerária local e os projetos desenvolvidos.

 


Estudantes do Curso de Direito da UNIJUÍ realizam viagem de estudos para POA

Nos dias 22 e 23 de maio, estudantes do curso de Direito da UNIJUÍ dos campi Ijuí e Santa Rosa, participaram de uma viagem de estudos para Porto Alegre. Acompanhados dos professores Darlan Machado dos Santos, Emmanuelle Malgarin, Francieli Formentini coordenadora do curso de Direito do Campus Santa Rosa e Marcelo Loeblein dos Santos coordenador do curso de Direito do Campus Ijuí, realizaram visitas técnicas.

A viagem de estudos contemplou a atividade da disciplina de Prática Jurídica Civil I e teve como objetivo ampliar as experiências de aprendizado dos estudantes.

A estudante do curso de Direito, Carline Daniela Taglieber, destacou a importância da viagem de estudos. "Com a viagem de estudos realizada, foi possível compreendermos melhor como funciona na prática, muitas atividades que no dia a dia somente vemos em sala de aula. Ao meu ver, essas atividades são uma boa forma de enriquecer nosso processo de aprendizagem, e contribuem para nosso crescimento pessoal e profissional. Assim como, foi ótimo enriquecer a nossa relação com os próprios colegas e professores, criando laços de amizade e companheirismo mais fortes”, ressalta a estudante.

Na oportunidade as visitas técnicas contemplaram a Escola da Defensoria Pública, o Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, o Memorial do Legislativo do Rio Grande do Sul, OAB e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.


UNIJUÍ realiza “Sessão Simulada” no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa

Na noite desta terça feira, dia 15 de maio, os alunos da disciplina de Direito Constitucional II, do Curso de Graduação em Direito da UNIJUIÍ, ministrada pela professora Joice Graciele Nielsson, participarão de uma atividade denominada "Sessão Legislativa Simulada", que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa. 

A atividade tem por objetivo aprimorar a aprendizagem teórica da Constituição Federal Brasileira, desenvolvida em sala de aula, que aborda os estudos dos Poderes da Federação, dentre os quais o Poder Legislativo e o processo de elaboração, apreciação e aprovação das leis que são objeto de trabalho dos profissionais do Direito.

Neste sentido, a atividade alia conhecimento teórico com a prática acadêmica. Isto porque, os alunos ficaram responsáveis, previamente, pela elaboração dos Projetos de Leis que serão apreciados na sessão, seus respectivos pareceres de Constitucionalidade e da Comissão Temática, e durante a atividade prática, poderão se manifestar a respeito, e ao final, votar, respeitados os procedimentos constitucionais, pela aprovação ao não do mesmo.