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Direito (Bacharelado)

Estudantes da Unijuí participam de Seminário Internacional sobre Justiça

Nos dias 8 e 9 de outubro, no Campus Passo Fundo da IMED, aconteceu o II Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre A Teoria Da Justiça De Amartya Sen. As atividades contaram com a presença de bolsistas e estudantes da Unijuí vinculadas a projetos de pesquisa do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Mestrado em Direitos Humanos.

As bolsistas Vitória Agnoletto (FAPERGS) e Schirley Kamile Paplowski (PIBIC/UNIJUI), do projeto de pesquisa “Justiça Social: os desafios das políticas sociais na realização das necessidades humanas fundamentais”, coordenado pela professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert, apresentaram o trabalho “A ABORDAGEM DAS CAPACIDADES EM AMARTYA SEN E MARTHA NUSSBAUM: POLÍTICAS PÚBLICAS E VIDA DIGNA”.

A bolsista Adrieli Aquino (PIBIC/UNIJUÍ) e a estudante Natani Cantini, do projeto de pesquisa “O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Contexto da Sociedade de Risco: em Busca da Justiça Ambiental e da Sustentabilidade”, coordenado pelo professor doutor Daniel Rubens Cenci, apresentaram o trabalho “ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOB A ÓTICA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN”.

A acadêmica Rafaela Mallmann e a bacharel Ana Kravczuck, do grupo de pesquisa biopolítica e direitos humanos, coordenado pela professora doutora Joice Nielson, apresentaram o trabalho “A CONTRIBUIÇÃO DE AMARTYA SEN PARA PENSAR A EMANCIPAÇÃO DE MULHERES EM COMUNIDADES QUE REALIZAM A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA”.

A teoria de Amartya Sen é reconhecida pela sua relevância em pesquisas sobre desenvolvimento, justiça, democracia, dignidade humana e políticas públicas, e tem sido utilizada para fundamentar diversas análises teóricas e pesquisas empíricas na contemporaneidade.


Campus Panambi: palestra marcou os 30 anos da Constituição Federal

              

O Campus Panambi recebeu, na noite de quarta-feira, dia 10, a palestra “30 anos da Constituição Federal”, ministrada pelo professor Dr. André Leonardo Copetti dos Santos. A promoção do evento foi da Pró-Reitoria do Campus, curso de Direito e Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí (DCJS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - subseção Panambi.

O evento foi direcionado aos estudantes e professores do campus, advogados e membros da comunidade. Participaram do evento o Pró-reitor, professor Dr. Nelson Thesing, o chefe do DCJS, professor Joaquim Gatto e o presidente da subseção Panambi da OAB, Erni Arthur Vollbrecht.

Segundo o palestrante, a Constituição brasileira precisa ser amplamente debatida. “O evento foi muito importante exatamente por estarmos vivendo um processo eleitoral. É um assunto que merece todo o cuidado e atenção. Merece uma discussão ampla, com parâmetros de realidade aguçados”, observa.

O professor André salienta, ainda, que há uma necessidade de proteção ao texto constitucional. “Ela é uma das melhores constituições do mundo, tem seus problemas, claro. Porém, nunca tivemos um texto constitucional tão bem feito em nossa história. Isto foi resultado de um processo democrático e que culminou com uma Assembleia Constituinte com grande influência dos movimentos sociais brasileiros. O resultado foi uma bela Constituição, em que os mais variados setores que compõem a sociedade brasileira, com interesses muitos distintos, foram contemplados. Isso é um espaço democrático, de diálogo”, observa.

E complementa “estamos vivendo o período mais longo de democracia na história do Brasil, em que podemos eleger todos os nossos representantes. Qualquer possibilidade de regresso, ou de redução das proteções postas na Constituição, significarão um profundo retrocesso institucional e civilizatório no Brasil”.  


Professor e estudante participam de Congresso Internacional

             

Entre os dias 26 e 28 de setembro, a acadêmica do Curso de Direito da UNIJUÍ e bolsista de Iniciação Científica PROBIC/FAPERGS, Laura Mallmann Marcht, acompanhada de seu orientador, Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participaram do IX Congresso Internacional da ABraSD (Associação Brasileira de pesquisadores em Sociologia do Direito). O tema do evento foi: "Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã."

O Congresso teve como sede a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O Programa de Educação Tutorial de Sociologia Jurídica (PET-SJ), da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, foi entidade parceira na organização do evento.

A bolsista e o orientador apresentaram no evento resultados parciais da pesquisa realizada no Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, certificado pelo CNPq e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (Mestrado em Direitos Humanos)."


Curso de Direito da UNIJUÍ participa de encontro de pesquisas na UNAE

O IV Encontro de Pesquisas em Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais ocorreu nos dias 24 e 25 agosto, na Universidad Autónoma de Encarnación (UNAE), no Paraguai. Na oportunidade o curso de Direito da UNIJUÍ esteve participando por meio de apresentação oral de trabalhos de pesquisas, que vem sendo desenvolvidos na Universidade. Participaram do evento o professor Daniel Cenci, o mestrando Rodrigo Tonel e a bolsista Adriéli Laís Antunes Aquino.

A estudante do 8º semestre do curso de Direito e bolsista, Adrieli, apresentou o trabalho, "O Desperdício de Alimentos: Adversidade ao Princípio da Sustentabilidade do Direito Ambiental", ela relata que ter participado do encontro foi uma ótima experiência, tanto no quesito de adquirir mais aprendizados, quanto para conhecimento de novas culturas e fortalecimento da aprendizagem acadêmica.

O evento assume uma importância maior pelo intercâmbio que vem acontecendo nos Seminários em que estudantes da UNIJUÍ vem participando desde 2016, bem como a presença de estudantes de Graduação em Direito e do Mestrado da UNAE, que também estiveram na UNIJUÍ em 2017. Assim como, deverão fortalecer a participação no VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, que acontece em Ijuí, de 7 a 9 de novembro.

De acordo com o professor Daniel para além dos trabalhos acadêmicos que por si justificam a participação no evento, destaca-se a valiosa troca de vivências, de cultura e de idiomas. “Afinal, num mundo cada dia mais globalizado é importante qualificar os diálogos, a interculturalidade e as parcerias que também são importantes do ponto de vista institucional”, destaca Cenci.


Estudantes de Direito participam de atividades no Juizado Especial Cível

               

No dia 26 de julho, a turma do componente curricular optativo e ministrado no período das férias pela professora Maristela Gheller Heidemann, denominado de Juizados Especiais Cíveis, prestigiou a audiência de conciliação do Juizado Especial Cível. Após, realizaram o acompanhamento de todas as audiências, que aconteceram de forma didática, com o Juiz Leigo William Gregori Moreira. Os estudantes puderam agregar conhecimentos sobre o procedimento e o sistema do Juizado, com as explicações das servidoras Silviane Boufleur e Francine John, lotadas no Juizado desta Comarca, bem como o Juiz Titular do Juizado, Dr. Eduardo Giovelli, que proporcionou uma excelente palestra, explicando a origem do Juizado Especial Cível e o andamento das causas.

Dessa forma, os estudantes puderam visualizar, na prática, como são realizadas as audiências, facilitando a compreensão deles com as explicações do Juiz Togado de cada ato realizado na audiência. “Foi de extrema importância toda a experiência vivenciada, visto que os alunos aprenderam e entenderam a prática do JEC, o qual tem a competência de julgar as ações de menor complexidade com um rito mais célere”, observa a professora.


Curso de Direito realiza recepção aos calouros do segundo semestre

Nesta segunda-feira, dia 20 de agosto, foi realizada, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, a Recepção aos Acadêmicos do Curso de Direito que ingressaram no segundo semestre de 2018.  

O coordenador do Curso, professor Marcelo Loeblein dos Santos, deu as boas-vindas aos calouros, passando em seguida a palavra para a acadêmica Bruna Gubiani, presidenta do Centro Acadêmico, que falou acerca da importância do CADI, bem como sobre as atividades desenvolvidas ao longo do ano. Em seguida, o aluno Rafael Zimmermann foi convidado para explanar sobre o intercâmbio que realizou recentemente na Polônia, na Universidade de Maria Curie Sklodowska. Ele ressaltou a importância do intercâmbio para o crescimento pessoal e acadêmico.

Em seguida, o coordenador apresentou o currículo do curso, explicando questões relacionadas às atividades complementares, aos estágio obrigatórios e não obrigatórios, avaliações extemporâneas, recursos de prova, eventos do curso, núcleo de extensão e pesquisa, sistema de rematrícula, Informativo Erga Omnes. Além disso, o professor ressaltou a importância da CPA – Comissão Própria de Avaliação. Durante o evento foi realizada ainda a distribuição de brindes e, ao final, os estudantes conheceram as dependências do Departamento de Ciências sociais e Jurídicas e onde houve uma pequena confraternização.