O Grupo de Estudos Direitos Humanos e Instituições Democráticas da Unijuí concluiu, no início de novembro, mais um semestre de atividades. Criado no início de 2026, o grupo reúne docentes e discentes vinculados ao curso de Direito e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). Ao longo do segundo semestre, foram realizados cinco encontros virtuais síncronos, com aproximadamente 20 participantes.

A programação contemplou discussões sobre direitos humanos e instituições democráticas, a partir da leitura e análise de textos bibliográficos. Entre os temas abordados estiveram a defesa da democracia, a socialização de um material didático voltado à educação para a cidadania e a análise do cenário político-eleitoral brasileiro.

O grupo teve como proposta estudar o papel das instituições jurídico-políticas na consolidação da democracia e na proteção dos direitos humanos, com ênfase na realidade brasileira. A iniciativa promoveu o debate e a reflexão das relações entre direito e política na sociedade contemporânea, reunindo professores e acadêmicos interessados na temática.

Coordenado pelo professor André Giovane de Castro, o Grupo de Estudos está vinculado ao projeto de pesquisa “Os atos de 8 de janeiro de 2023 e as regras do jogo democrático: limites e possibilidades sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal” e ao Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus), ambos vinculados ao PPGD. A iniciativa também conta com a participação de graduandos do curso de Direito.

Segundo o coordenador, as relações entre as instituições democráticas no Brasil, especialmente entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, foram marcadas por tensões durante o período eleitoral de 2026, o que orientou parte das discussões desenvolvidas pelo grupo. “O pleito eleitoral oportunizou uma série de problematizações jurídicas e políticas sobre a democracia, sobretudo em relação às pautas em destaque, ao protagonismo da esfera judicial e à reconfiguração das peças no tabuleiro político-eleitoral, razão pela qual se analisou, técnica e criticamente, o papel e a importância da democracia, do texto constitucional e das suas regras do jogo”, destaca.

Os interessados em participar das atividades do Grupo de Estudos no próximo semestre poderão realizar suas inscrições a partir do início de 2027.