Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Formanda do curso de Direito analisa o superendividamento de idosos em TCC

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Segunda, 27 Novembro de 2023

Por meio da sua atuação como servidora da Promotoria de Justiça de Ijuí e como estagiária do Escritório Modelo da Unijuí, a acadêmica do curso de Direito, Bruna Lamin, decidiu estudar os casos de superendividamento de idosos no seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 

Bruna explica que tomou conhecimento de diversos casos de idosos em situação de vulnerabilidade social e financeira onde, em grande parte das vezes, associados a outras causas, acontece o comprometimento de suas rendas, principalmente, com empréstimos consignados, o que os leva a uma situação de superendividamento, onde eles não conseguem saldar suas dívidas sem comprometer a parcela da renda necessária para despesas básicas como moradia, alimentação e saúde, por exemplo. 

“Diante disso e considerando que a Lei nº 14.181/2021 trouxe importantes acréscimos ao Código de Defesa do Consumidor a fim de estimular a cultura do crédito consciente e de prevenir e remediar o superendividamento, avaliei, com a orientação da professora Etiane da Silva Barbi Köhler, se os instrumentos criados por essa lei são adequados à proteção dos idosos, que, de regra, são considerados hipervulneráveis nas relações de consumo, seja por questões fáticas e econômicas, que os tornam dependentes de determinados produtos e serviços, seja pelo aspecto informacional frente à implementação cada vez mais acelerada novas tecnologias da informação e de comunicação inclusive para a celebração de contratos”, destaca.

Intitulado de “O superendividamento e a hipervulnerabilidade do idoso: a proteção conferida pela Lei nº 14.181/2021 às pessoas com idade a partir de 60 anos”, o trabalho contou com a realização de entrevistas e pesquisas bibliográficas e documentais, trazendo uma revisão de conceitos e levantamento de dados. 

A acadêmica conta ainda que o trabalho foi bastante complexo. “O TCC exigiu muito em termos de tempo e dedicação. Apesar disso,  também me auxiliou o fato de que os principais estudiosos do assunto já têm publicações atualizadas e que muitas delas estão disponíveis na Biblioteca da Unijuí”, frisa.

Ao avaliar os resultados, Bruna considera que a Lei do Superendividamento introduziu uma mudança de cultura e instrumentos muito importantes à prevenção e à solução dos casos de superendividamento. Mas, por outro lado, através das pesquisas realizadas foi possível identificar que, associado aos fatores relacionados à hipervulnerabilidade dos idosos, aposentados e pensionistas constituem um nicho de mercado extremamente atrativo aos fornecedores de crédito consignado, já que possuem renda mensal fixa. 

“Com esses dados percebemos que grande parte dos contratos de crédito consignado no País são feitos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários mínimos e que essas pessoas comprometem até 40% da sua renda com parcelas desses contratos. E, se pensarmos em uma pessoa cuja renda mensal é um salário mínimo e que não pode dispor de 40% dessa renda, já que essa parcela é reservada ao pagamento de consignados, existe uma chance considerável de essa pessoa estar ou vir a chegar a uma situação de superendividamento, o que acabará por lhe excluir do mercado de consumo e lhe colocar em uma situação de vulnerabilidade social e financeira”, pontua.

Com a formatura prevista para ocorrer em fevereiro de 2024, a estudante pretende continuar prestando concursos públicos para o cargo de analista jurídico, com foco em especial no Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Tenho muita admiração pelo trabalho desenvolvido por esse órgão, especialmente na tutela dos direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros grupos de pessoas que, por um motivo ou outro, encontram-se vulneráveis”, finaliza Bruna.

“Advogado por um dia”: aluna do Ensino Médio experimenta o curso de Direito da Unijuí

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Quarta, 22 Novembro de 2023

Se você tem dúvida sobre qual curso de graduação deseja fazer, a Unijuí conta com uma iniciativa que permite que você experimente na prática o curso que você tem interesse, além de conhecer a estrutura da Universidade. A Eduarda Silva, aluna do 3º ano do Ensino Médio da Escola Técnica 25 de Julho, de Ijuí, participou na última semana do “Advogado por um dia” e conheceu o curso de Direito da Unijuí.

Eduarda esteve acompanhando as atividades do Escritório Modelo da Universidade. “Tive uma experiência incrível durante o projeto ‘Advogado por um dia’. Fui muito bem recebida por todos. As professoras me explicaram sobre a graduação e as atividades do Escritório Modelo. Além disso, tive a oportunidade de ouvir acadêmicos prestes a concluir o curso e participar de atendimentos aos clientes assistidos”, contou.

Para ela, participar do “Advogado por um dia” foi fundamental para que ela decidisse seu futuro profissional. “Saí de lá com a certeza de que Direito é o que quero cursar. Participar deste projeto foi, sem dúvidas, enriquecedor. Para quem está em dúvida sobre a escolha do curso, vale muito a pena fazer”, destacou. 

Você também pode ser “Universitário por um dia” e conhecer os cursos de graduação da Unijuí. Para agendar a sua visita, entre em contato com o Núcleo de Prospecção e Captação Estudantil da Unijuí pelo e-mail estude@unijui.edu.br, telefone (55) 3332-0200 ou whatsApp (55) 99180-6755.

“A Unijuí é completa e disponibiliza todos os meios para nos tornar ótimos profissionais”, destaca estudante de Direto

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Sexta, 17 Novembro de 2023

A Unijuí é um espaço consolidado de formação de profissionais, sempre primando pela excelência e qualidade no processo de ensino, pesquisa e extensão aplicados à seus estudantes. Mas, mais do que isso, a Unijuí é um espaço de experiências transformadoras, capazes de estabelecer ligações importantes com a comunidade e, sobretudo, entregar a segurança de uma instituição onde se é possível viver, aprender e transformar, impulsionando o desenvolvimento por meio da educação.

Prova disso é a relação que a família Zeni Granetto, de Três Passos, tem com a Universidade. A estudante do segundo semestre do curso de Direito, na Unijuí campus Três Passos, Eduarda Zeni Granetto, conta que seus pais são egressos da instituição, o que motivou o incentivo dos mesmos à escolha pela Unijuí como local onde Eduarda faria sua graduação. “Escolhi o curso de Direito porque sempre tive afinidade com as áreas em que é possível trabalhar, e escolhi a Unijuí pelo fato de saber que a formação na Universidade é bastante completa em todos os sentidos”, destaca. 

Eduarda conta ainda que sente-se muito bem amparada em todo atendimento que recebe pelo curso e pela instituição, dentro do campus. “É muito bom ter pessoas que te incentivam e auxiliam na sua caminhada. Qualifico a formação da Unijuí como bem completa, com todos os meios para nos tornar ótimos profissionais na área que desejarmos atuar”, destaca.

E você, já decidiu ocupar seu espaço de transformação aqui na Unijuí? Não perca tempo, as inscrições para o Vestibular Verão 2024 encerram na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro, pelo site www.unijui.edu.br. A prova se constitui da realização de uma redação, que pode ser realizada de maneira online, entre os dias 24 e 26 de novembro, ou presencial em um dos quatro campi da Unijuí, no dia 26 de novembro. Para quem optar por ingresso nos campi de Panambi, Santa Rosa ou Três Passos, ainda conta com um promocional de matrícula com 40% de desconto na mensalidade pelo período de um ano. 

Estudantes de Direito participam de Júri Simulado

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Segunda, 09 Outubro de 2023

Acadêmicos de Direito da Unijuí participaram no sábado, 7 de outubro, de um Júri Simulado, na Câmara de Vereadores de Ijuí. A atividade foi promovida por meio da disciplina de Prática Jurídica Penal e envolveu estudantes do 10º semestre do curso que simularam o julgamento de um caso de tentativa de homicídio. 

Segundo o responsável pela disciplina, professor Sérgio Pires, a ação é tradicional no curso. "A atividade prática tem o objetivo de complementar a teoria. O caso estudado é uma tentativa de homicídio onde a defesa alega ser legítima defesa e a acusação atesta o contrário, pedindo a condenação do acusado. O Júri foi todo composto por estudantes que interpretaram os papéis de juiz, testemunhas, advogados, Ministério Público, entre outros, buscando simular um julgamento para agregar conhecimento à formação acadêmica”, explicou.

O estudante do 10º semestre do curso de Direito, Iury Santos, participou como juiz na atividade e contou como foi a preparação. “Todos os colegas se dedicaram e se empenharam muito no sucesso do Júri Simulado, estudando o caso e também a forma de execução de um júri real. Desde a mim, como juiz, quanto os colegas da acusação e da defesa, bem como as testemunhas, réu e vítima, estudamos bastante para que fosse o mais próximo da realidade”, afirmou.

Para Iury, esta foi uma experiência interessante onde foi possível colocar em prática, ainda que de forma simulada, o conhecimento adquirido desde o início da graduação. “Com certeza vai ser uma das grandes lembranças que iremos levar do curso. Foi como ter um gostinho antecipado de como vai ser a atuação profissional lá na frente. Apesar da maioria dos alunos já ter realizado estágios em diferentes locais como Fórum, Defensoria Pública ou em escritórios de advocacia, esta foi a primeira vez que pudemos participar, na prática, da atividade de um júri”, frisou. 

A coordenadora do curso de Direito da Unijuí, professora Francieli Formentini, considera que “as práticas simuladas e reais realizadas ao longo do curso de graduação são atividades que agregam conhecimento aos nossos estudantes. Nesse sentido, o Júri Simulado é um momento de muito aprendizado”. O presidente da Câmara de Vereadores de Ijuí, Paulo Braga, também esteve acompanhando o júri e destacou a importância da parceria entre a Unijuí e o Poder Legislativo. “Essa é uma atividade importante para a profissão de cada um e nos alegra em sediar esta ação”, pontua. 

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Estudante explora relação entre literatura e Direito em seu TCC

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Segunda, 02 Outubro de 2023

A estudante de Direito da Unijuí, Eduarda Franke Kreutz, do campus Santa Rosa, tem se destacado não apenas por sua dedicação acadêmica, mas também por seu envolvimento em pesquisa desde o início de sua graduação. Eduarda, é bolsista de iniciação científica, e compartilhou sua paixão por explorar a interseção entre Direito e Literatura em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Ao término de seu primeiro semestre no curso de Direito, Eduarda soube de uma oportunidade para se tornar bolsista de Iniciação Científica. Embora não tivesse experiência prévia na área, decidiu aceitar o desafio. "Jamais havia tido contato com a pesquisa científica, mas me interessei pela proposta e decidi participar. Desde então, nunca parei de pesquisar e desenvolvi um grande gosto pela área", explica Eduarda.

A pesquisa de TCC de Eduarda teve como foco a relação entre literatura e Direito. O gosto da estudante pela literatura e seu hábito de leitura a impulsionaram a seguir a graduação em Direito. "Através da literatura, passei a me interessar ainda mais pelo Direito. Ao pensar sobre qual tema escolher para escrever o TCC, quis mesclar as duas coisas das quais gosto tanto: Direito e Literatura. Além disso, desde o início dediquei minhas pesquisas à questão da proteção à mulher e sua compreensão social, razão pela qual quis combinar esses dois temas tão interessantes", comenta Eduarda.

Sua pesquisa abordou a proteção à mulher e sua compreensão social, com o propósito de evidenciar como o Direito via e protegia a mulher no período em que as obras literárias foram escritas, além de analisar a proteção atual destinada pelo Direito às mulheres. Eduarda utilizou as obras "Senhora" e "Lucíola" de José de Alencar como uma das bases para sua pesquisa, além de realizar pesquisas bibliográficas em livros disponíveis na Biblioteca Mario Osorio Marques e Biblioteca Digital.

O processo de criação do trabalho foi desafiador, mas Eduarda encontrou grande satisfação no processo de escrita. "Apesar de ser um trabalho extenso, gostei muito do processo de escrita. Por ter grande interesse no assunto, as leituras tornaram-se agradáveis, mesmo quando desafiadoras", compartilha Eduarda.

O TCC foi dividido em três capítulos, cada um deles com três subtítulos, visando aprofundar a compreensão do objetivo da pesquisa. O primeiro capítulo buscou comprovar a possibilidade de unir Direito e Literatura, ressaltando a importância dessa junção. No segundo capítulo, Eduarda explorou o contexto social, econômico, político e histórico do período em que as obras foram escritas, visando compreender a visão da sociedade em relação às mulheres na época. O último capítulo concentrou-se na análise da proteção à mulher tanto no período das obras quanto no contexto atual.

Para o futuro profissional, Eduarda almeja continuar se dedicando à pesquisa e aproveitar as novas oportunidades que surgirão após sua formatura. "Espero poder continuar me dedicando à pesquisa, pois foi uma parte essencial durante o curso de Direito, que certamente ampliou meus horizontes. A pesquisa é, sem dúvida, algo que sempre fará parte de mim", conclui Eduarda.

Unijuí participa de aula internacional sobre mudança climática

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Quinta, 21 Setembro de 2023

Na terça-feira, 19 de setembro, a Unijuí participou de forma online, da aula espelho internacional sobre “Mudança climática: Direito ambiental e recursos ambientais”, promovida pela Universidad Gastón Dachary, com apoio da Unijuí, Fundação Educacional Machado de Assis e Universidad Católica Campus Itapúa, instituições de ensino que compõem a Rede de Cooperação Interuniversitária para o Desenvolvimento e a Integração Regional (Red Cidir).

A aula internacional contou com a participação do professor doutor da Unijuí, Daniel Rubens Cenci, que tem doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, e pós-doutorado em Geopolítica Ambiental Latino-americana, além de estudantes e professores das universidades participantes do evento. 

O professor Daniel Rubens Cenci, no início de sua explanação, destacou a importância do Direito intervir no tema abordado. “Acredito que os distintos vieses da mudança climática, na visão do Direito, precisam de acompanhamento. Se nós olharmos as notícias e constatarmos profundas agressões à vida humana e à vida do sistema biológico global, isso significa, que a vida humana está ameaçada diretamente e indiretamente, para esta visão, o Direito precisa de uma mudança epistemológica”, explicou.

Para complementar sua fala, Daniel explicou sobre a necessidade da realização de um trabalho conjunto e intenso. “Não é possível mudar o clima atuando apenas localmente, isso significa que a mobilização precisa ser feita de forma regional, para não sofrer todas as consequências que o professor Miguel Angel, da Universidad Católica, explicou anteriormente, como a perda da capacidade de produção de alimentos, disponibilidade de água e capacidade de clima”, ressaltou. 

Para finalizar, o professor parabenizou a iniciativa das aulas compartilhadas e novamente ressaltou a importância do trabalho conjunto. “Podemos pensar em processos mais simples, nós não vamos concorrer com a Europa, Estados Unidos ou China, mas a América Latina separada é frágil, se trabalharmos juntos, vamos nos fortalecer. Através das universidades, podemos fazer o conhecimento circular, acho que esta é a nossa capacidade, nosso espaço de energia e de potência, para fazer uma parte daquilo que são as mudanças que nós desejamos, por meio da educação”, finalizou.