Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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Quarta-feira, 20 abril de 2022

Os professores do curso de Direito da Unijuí, Joice Nielson e Marcelo Loeblein dos Santos, realizaram na quinta-feira, 7 de abril, um evento para promover a integração entre os alunos do Módulo I do curso de Direito do campus de Ijuí, com os demandantes dos desafios propostos e os mentores de cada Projeto Integrador que será desenvolvido neste primeiro semestre. 

O evento contou com a participação de representantes de órgãos públicos locais e regionais, especialmente os demandantes que lançaram desafios reais para que os acadêmicos apresentem uma alternativa de solução para o problema. Dentre os demandantes, prestigiaram o evento a promotora de Justiça, Diolinda Hannusch; o defensor público André Girotto; o procurador do Município de Ijuí, Jordano Klein; o presidente da Câmara de Vereadores de Ijuí, Matheus Pompeo; a vereadora Ana Valente, do município de Catuípe; além dos mentores representantes da 23ª Subseção da OAB de Ijuí, bem como alunos e ex-alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade.

O coordenador do curso de Direito no campus Ijuí, professor Marcelo Loeblein dos Santos, ressalta a importância dos Projetos Integradores para a formação e qualificação dos estudantes, pois desde o primeiro módulo do curso eles já estão em contato com desafios reais advindos das comunidades local e regional, apresentando possíveis soluções aos órgãos demandantes. Ele ressalta, ainda, que os Projetos Integradores fazem parte da nova proposta curricular dos cursos de graduação da Unijuí, com um ensino voltado às competências, aliando a teoria à prática, desenvolvendo conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a formação integral do estudante, nos âmbitos profissional, social, pessoal e interpessoal.

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Segunda-feira, 18 abril de 2022

A segunda edição do Workshop de Profissões Jurídicas aconteceu na última quinta-feira, dia 14 de abril, promovida pelas coordenações dos cursos de Direito da Unijuí nos campi de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos. O objetivo do evento foi apresentar e discutir algumas carreiras ligadas à área Jurídica com os estudantes ingressantes, a partir do conteúdo ministrado nos componentes curriculares do Módulo Estado, Sociedade e Constituição.

Tendo como tema norteador dos debates as atividades desenvolvidas por profissionais que atuam no Poder Judiciário, no Poder Legislativo e nas funções essenciais à Justiça, foram convidados: Ana Righi Cenci, promotora de Justiça do Estado do Paraná, da comarca de São Mateus do Sul; Bruna Siebneichler, juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de São Sepé; Bruna Gubiani, vereadora do município de Ijuí; Estela Parussolo de Andrade, defensora pública no Estado do Rio Grande do Norte; Maria Cristina Lucion, advogada, presidente da 23ª Subseção da OAB de Ijuí; e Luiz Gustavo Steinbrenner, procurador do Município de Augusto Pestana e docente do curso de Direito da Unijuí. Todos os convidados têm relação com a Universidade: são egressos dos cursos de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, além de Luiz Gustavo, que é professor.

A atividade foi importante para que os ingressantes pudessem compreender as atividades desenvolvidas por estes profissionais, bem como a forma de acesso às carreiras. Para além das profissões destacadas no evento, o profissional do Direito tem um amplo leque de possibilidades de atuação, seja na docência, no empreendedorismo, como profissional liberal, prestando concursos públicos, entre outras.

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Quinta-feira, 14 abril de 2022

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Os estudantes do curso de Direito da Unijuí campus Santa Rosa, que participam neste semestre do Projeto Integrado (PI) no módulo 3, realizaram uma visita ao Presídio Estadual de Santa Rosa. O objetivo foi coletar informações acerca das temáticas dos desafios propostos, que são: violações à dignidade sexual e cultura do estupro; infrações de trânsito e o cotidiano; liberdade de expressão e discurso de ódio na internet. Todos os problemas fazem um diagnóstico local sobre diferentes crimes.

Os acadêmicos foram acompanhados pelo professor doutor Thiago Silva, um dos responsáveis pela orientação dos PIs. No presídio, a turma foi recebida pelo diretor, Rubesmar Goebel, que acompanhou os acadêmicos para que conhecessem a estrutura física e, dentro do possível, repassou dados para os projetos e permitiu a conversa com apenados. Além disso, a visita também permitiu compreender a lógica do sistema penal de forma interligada. 

Nos projetos, os acadêmicos conhecem o ingresso no sistema penal e, o presídio, é a parte final desses crimes, quando há implantação da pena. O professor Thiago explica que os estudantes já trabalham, desde o início do semestre, boletim de ocorrência, investigação e denúncia pelo Ministério Público, por exemplo. “Os Projetos Integradores são como um momento de assimilação, pois muito mais que solucionar desafios, integram conteúdos das disciplinas. A visita ao presídio, por exemplo, serve para que eles consigam ver na prática as questões teóricas que são apontadas nas disciplinas”, destaca o docente.

Ao final da visita, os estudantes e o professor também foram presenteados com alface hidropônica, cultivada pelos detentos.

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Terça-feira, 12 abril de 2022

Nesta quinta-feira, dia 14 de abril, o curso de Direito da Unijuí promoverá o II Workshop de Profissões Jurídicas. O evento será realizado de forma online, via Google Meet, a partir das 19h30, sendo direcionado aos estudantes do Módulo 1.

Tendo como mediador o coordenador do curso no campus de Ijuí, professor Marcelo Loeblein dos Santos, o workshop contará com a presença da promotora de Justiça do Estado do Paraná, Ana Righi Cenci; com a vereadora no município de Ijuí e egressa do curso, Bruna Gubiani; com a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de São Sepé, Bruna Siebneichler; com a defensora pública no Estado do Rio Grande do Norte, Estela Parussolo de Andrade; com o procurador do município de Augusto Pestana e docente na Unijuí, Luiz Gustavo Steinbrenner; e com a presidente da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Cristina Lucion. 

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Quarta-feira, 30 março de 2022

Estudantes dos campi de Ijuí, Três Passos e Santa Rosa participaram nesta terça-feira, 29 de março, da aula inaugural do curso de Direito da Unijuí. O evento abordou o tema “A função social do Poder Judiciário” e foi transmitido pelo canal do Youtube do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade.

Conforme explicou o coordenador do curso no campus de Ijuí, professor Marcelo Loeblein dos Santos, a temática proposta é muito relevante para os acadêmicos, em especial para os calouros que, no Módulo 1 da Graduação Mais, trabalham a partir de um tema gerador: Estado, Sociedade e Constituição. 

“Neste módulo, os Projetos Integradores buscam trabalhar questões como os desafios dos Três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário, e também as funções essenciais da justiça. Diante disso, a discussão proposta é extremamente importante”, afirmou o professor, lembrando que a sociedade é disciplinada por normas, que visam manter o equilíbrio do Estado, e que, diante do cenário em que se vive, de crescente complexidade das relações sociais, ao Judiciário cabe a difícil tarefa de decidir questões de larga repercussão política e social. “Além disso, o Judiciário tem papel fundamental para o equilíbrio da democracia, garantia de direitos individuais e coletivos, e resolução de conflitos pautada em preceitos constitucionais.”

O tema foi discutido por André Luis de Moraes Pinto, mestre em Direito pela Unisc, diretor do Foro de Santa Cruz do Sul, juiz da 2ª Vara Cível e membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). “Me propus a conversar sobre a função do Poder Judiciário, como ele foi pensado, estruturado, para o que serve e para quem serve, e onde encontramos a sua legitimidade. Sabemos que não é pelo voto popular, o que não o torna menos legítimo”, iniciou o convidado. Foi mediador o professor do curso de Direito e do PPG em Direitos Humanos da Unijuí, Doglas Cesar Lucas.

Para conferir o evento na íntegra, acesse:

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Terça-feira, 29 março de 2022

A recém-formada do curso de Direito da Unijuí campus Santa Rosa, Simone Stringari, analisou em seu Trabalho de Conclusão de Curso, especialmente, o direito ao acesso à saúde no Brasil. A pesquisa intitulada “O acesso ao Direito à saúde no Brasil: novos olhares sob a judicialização e possíveis medidas de solução”, teve orientação da professora Fernanda Serrer.

A ideia da pesquisa surgiu no período em que foi bolsista do Projeto de Extensão Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução. Simone pode acompanhar de perto algumas iniciativas do Projeto, como o Escritório Modelo e o Balcão do Consumidor. Foram nestas oportunidades que ela percebeu um número elevado de pessoas sem condições de arcar com custos de medicamentos, procurando auxílio nas iniciativas do curso de Direito da Unijuí.

Simone destaca que a demanda por medicamentos via judicial é muito grande no Brasil, ainda mais se considerado o atual cenário de inflação. “O desejo de escrever sobre o assunto, foi justamente para tentar entender melhor o funcionamento das peculiaridades de uma ação para concessão de medicamentos, que é algo que está além da questão unicamente judicial. Questões como essa envolvem a necessidade das pessoas, que não conseguem arcar com os custos de tratamentos às suas enfermidades e a possibilidade do Estado em arcar com as medicações necessárias”, explica.

A egressa primeiro buscou entender juridicamente como foi pensado, planejado e implementado o Sistema Único de Saúde (SUS). Também, realizou abordagens acerca de diversos projetos desenvolvidos no Brasil, que têm como objetivo a solução desse tipo de conflito, pela medicação de forma não judicial. No Rio Grande do Sul, por exemplo, existe o  Projeto SER Saúde (Soluções Extrajudiciais Resolutivas), que busca reduzir o número de ações judiciais por medicamentos por meio de ações na esfera extrajudicial.