Presencial

Detalhes: Segunda-feira, 19 dezembro de 2022

No dia 7 de dezembro foram conhecidos os vencedores do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, iniciativa da Escola Superior de Magistratura (Ajuris), com o objetivo de disseminar a produção científica, fomentar o debate e contribuir para a implementação de uma cultura de sustentabilidade entre os operadores das Ciências Jurídicas. A cerimônia ocorreu em Porto Alegre, com transmissão online, premiando os participantes nas categorias Graduação, Pós-Graduação e Profissional.

Na categoria Graduação, o estudante do 8º semestre do curso de Direito da Unijuí, Iury Batista do Santos, ficou em terceiro lugar. Com o trabalho "Desenvolvimento sustentável e cultura químico-dependente: uma análise necropolítica do uso indiscriminado de agrotóxicos, suas consequências e alternativas econômico-sustentavelmente viáveis", Iury explorou as consequências biopolíticas das pessoas expostas na problemática e quais alternativas poderiam ser levantadas para uma produção sustentável, à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo ele, estar entre os ganhadores foi uma ótima experiência, além de validar sua trajetória na Universidade. “Me senti realizado. Esta foi a recompensa de muito trabalho, esforço, leitura e pesquisa. A premiação para mim, particularmente, foi muito importante porque ajudou a validar a minha caminhada acadêmica. Muitas vezes, quando estamos escrevendo resumos expandidos, artigos, etc, nós nos esforçamos, damos o nosso melhor, mas não temos 100% de certeza que o resultado alcançou um nível de excelência. Ter o meu artigo avaliado por grandes membros da magistratura do Estado, especialistas na área dessa temática, e alcançar este prêmio, mostra que estou no caminho certo”.

O trabalho contou com a orientação da professora Emmanuele de Araujo Malgarim. Para ela, o prêmio Eladio Lecey é uma ótima oportunidade para debater temas socioambientais que estão presentes no sistema de justiça, tendo uma abrangência nacional, o que possibilita ao acadêmico impulsionar sua carreira jurídica, além de ter o trabalho reconhecido nacionalmente mesmo antes de formar-se.

A professora destacou ainda que a Universidade busca incentivar os acadêmicos. “O corpo docente do curso de Direito da Unijuí tem a pesquisa como um meio de estimular os alunos na aprendizagem e ainda socializar o conhecimento adquirido com seu estudo, seja na Graduação ou Pós-Graduação. Os trabalhos desenvolvidos não se limitam à obtenção de notas. Este desenvolvido pelo Iury, por exemplo, foi realizado especificamente para o prêmio”, explicou.

Com o 3º lugar, o estudante ganhou uma bolsa parcial de 50% no curso de preparação para Magistratura Aprovajuris na modalidade Ensino a Distância (EaD) e prêmio em dinheiro.

Detalhes: Segunda-feira, 05 dezembro de 2022

Unir teoria e prática no desenvolvimento de soluções para a sociedade é um dos principais objetivos dos Projetos Integradores (PIs) da Unijuí, que aproximam estudantes da comunidade e da realidade de sua futura profissão. Baseados no tema gerador “Direitos Humanos e Fundamentais no mundo globalizado”, acadêmicos do quarto módulo do curso de Direito, do campus Santa Rosa, puderam vivenciar essa experiência, ao elaborar propostas para desafios envolvendo imigração, violência doméstica e direitos humanos no encarceramento feminino, sob orientação da professora Joice Nielsson.

Um dos projetos resultantes deste semestre, intitulado “Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Doméstica: fortalecimento da Rede no município de Giruá/RS”, promoveu uma capacitação em parceria com o Ministério Público de Giruá e a Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. O trabalho foi desenvolvido pelas estudantes Gabriély Camargo, Ana Carolina Dalben e Maria Roseli de Lima, com mentoria da mestranda em Direitos Humanos Milena Cereser da Rosa, como forma de contribuir para a efetividade dos direitos das mulheres.

A “Capacitação para identificar, entender, acolher e ajudar a vítima de violência doméstica e familiar” foi ministrada pela professora Joice Nielsson, na última quinta-feira, 1º de dezembro, no Salão Paroquial da Igreja Sagrado Coração de Jesus, em Giruá. Participaram da formação integrantes da Rede de Proteção à Mulher, como agentes de saúde, policiais, assistentes sociais e psicólogos do município. “Havíamos trabalhado este tema no 3º módulo e, com essa continuidade, tivemos a oportunidade de dar mais um passo na construção de uma temática tão importante, que é o enfrentamento à violência contra a mulher”, relatou a integrante do grupo, Maria Roseli de Lima.

“Em um trabalho conjunto conseguimos apoio do Ministério Público de Giruá e do Conselho da Mulher, nos deixando a certeza de que a semente plantada neste semestre vai render muitos frutos. O projeto propõe a implantação de uma sala de conversa e escuta, onde a mulher vítima de violência possa ser acolhida e saiba que não está sozinha. Percebi que o caminho é longo e que cada passo é importante, mas estou feliz pela oportunidade de fazer parte deste grupo, pois podemos fazer com que muitas mulheres que hoje estão acuadas e indefesas possam ser ouvidas” completa a acadêmica.

Já os estudantes Kamilly Roque, Eduardo Klock e Bianca Stein abordaram no PI a temática “Imigrantes em Santa Rosa: acesso à regularização e aos direitos humanos”. O grupo realizou, juntamente com a Igreja Batista Filadélfia, de Santa Rosa, atendimento a migrantes que residem no município, com informações sobre processos de regularização jurídica da condição destas pessoas e suas famílias. “A Igreja atende mensalmente estas famílias com doações de alimentos e produtos de higiene, e os alunos acompanharam essa atividade, por meio do Projeto Mãos que Servem, fornecendo informações e orientações jurídicas a este público”, explicou a professora Joice.

Além disso, as acadêmicas Lisani Ludescher e Daniela Martinelli desenvolveram o Projeto Integrador “Os direitos humanos das mulheres presas: um olhar a partir do Presídio Estadual de Santa Rosa”. Por meio do trabalho, as estudantes realizaram, também na quinta-feira, 1º de dezembro, a entrega de 30 kits com produtos de higiene para as mulheres apenadas.

Mentora de um dos PIs, a mestranda Milena Cereser conta que este é o terceiro trabalho do qual participa prestando mentoria. “O que se percebe é que os alunos gostam muito desse formato do projeto integrador, uma vez que, como o próprio nome já diz, é uma forma de integrar a Universidade com a comunidade. Os estudantes se sentem importantes, eficientes, pois obtém resultados visíveis com seus trabalhos e percebem que estão contribuindo para sociedade e para eles mesmos enquanto pessoa”, ressalta Milena.

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Detalhes: Segunda-feira, 05 dezembro de 2022

As críticas e problemas ligados ao sistema presidencialista de governo, vigente no Brasil, motivaram o recém-formado no curso de Direito da Unijuí, Luiz Gustavo Lippi Sarmento, a produzir o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre “A Constituição Brasileira de 1988 e adoção do sistema presidencialista: em busca de uma alternativa político institucional para o país”.

Luiz Gustavo buscou estudar os problemas ocasionados pelo sistema presidencialista, que é uma forma de governo comum nas repúblicas, onde se configura a separação das três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nos regimes presidencialistas, o Poder Executivo é liderado pelo presidente da República, que exerce tanto a função de chefe de Estado, como a de chefe de Governo. A partir da avaliação, Luiz Gustavo apontou uma alternativa ao atual modelo: o sistema semipresidencialista.

Ele conta que procurou estudar tudo aquilo que a Constituição Federal buscava para o Brasil e, a partir disso, analisar se o sistema atendia a esses anseios. “Após essa análise, o objetivo foi propor um novo sistema, que já é utilizado em outros países do mundo e que está sendo excelente para evitar crises institucionais. Ao final do trabalho, concluí que o sistema presidencialista de governo deve ser substituído e, em seu lugar, deve ser adotado o sistema semipresidencialista de governo”, comenta.

O sistema semipresidencialista é adotado em países como França, Portugal, Romênia, Mongólia, Rússia, Argélia, Egito e Moçambique. Nele, o presidente divide as obrigações da administração pública, ou seja, do Poder Executivo do Estado, com um primeiro-ministro. Os dois têm poder de decisão no governo e são responsáveis por funções que se complementam.

Para o agora graduado, o sistema poderá trazer governabilidade ao país já que, necessariamente, para que o primeiro-ministro esteja no seu posto, tem de haver maioria no Congresso. “Além disso, a solução para os impasses pode se dar de forma rápida e tranquila, de modo a dissolver o Congresso ou o governo”, acrescenta.

Luiz Gustavo diz que realizou muitas leituras para chegar a tais conclusões, além de muitos debates com seu orientador, o professor Gilmar Bedin. “Logicamente, a conclusão não foi fácil, pois nos baseamos na realidade de outros países. Porém, como foi referido no trabalho, se o sistema adaptar algumas coisas à cultura brasileira, não há por que dar errado”, complementa.

Apaixonado pela área, Luiz Gustavo pretende seguir advogando, mas tem grande apreço pela docência e também quer seguir essa carreira posteriormente. “Concluir a graduação, depois de tanto estudo - e o estudante de Direito é um eterno estudante, poucas horas de sono e com o sentimento de que aproveitei ao máximo a graduação, transmite um sentimento gratificante”, finaliza.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Detalhes: Terça-feira, 29 novembro de 2022

Estudante do curso de Direito da Unijuí, Vitória Agnoletto se inscreveu para o 35º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar qual seria seu desempenho na 1º fase, equivalente à prova objetiva. Para sua surpresa, acertou 53 das 80 questões e passou para a 2ª fase, onde atingiu a nota 9,24, de 10, na prova prático-profissional.

“Me inscrevi com o objetivo de saber qual seria meu desempenho na prova objetiva e me surpreendi positivamente quando consegui passar para a próxima fase. No segundo momento, já fiz uma preparação mais intensa, visando a aprovação, e por isso ‘passar’ não foi chocante, mas atingir uma nota relativamente alta foi inesperado”, explicou a acadêmica, destacando que para a primeira etapa confiou nos estudos realizados durante o curso.

“Parti do pressuposto de que a graduação tinha me preparado para a prova, o que se comprovou. Para a prova prático-profissional, comecei um curso preparatório no dia seguinte à aprovação. Porém, com a rotina de trabalho e as aulas, não consegui assistir às aulas de revisão, então optei por me dedicar aos simulados, às questões de revisão e às aulas de direito processual. Coincidentemente, no mesmo semestre, eu estava cursando disciplinas de civil e processo, que acabaram colaborando com o resultado. Mas o mais importante, o direito material, tomei por base o que absorvi do curso”, completou.

Aprovada, Vitória diz que se sente “aliviada” por ter passado por esse difícil exame, e acredita que o resultado é um retorno positivo a todos os esforços despendidos no decorrer de cinco anos de estudos. “Existe um sentimento de gratidão aos professores e colegas que me incentivaram, além de todo o apoio que tive em casa e no trabalho”, afirmou, destacando que a aprovação na OAB lhe abriu novas possibilidades, dando-lhe mais segurança para o aprofundamento da área em que atua.

Vitória trabalha na assessoria jurídica do Hospital de Caridade de Ijuí (HCI) e realiza a seleção para ingresso no Mestrado em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí. A expectativa da jovem é continuar os estudos e pesquisas na Universidade, sem deixar de lado a atuação na área do direito.

Detalhes: Terça-feira, 22 novembro de 2022

No dia 1º de novembro, estudantes do quarto módulo do curso de Direito da Unijuí, do campus Três Passos, participaram de uma atividade especial dentro da disciplina Projeto Integrador IV: Direitos Humanos e Fundamentais no Mundo Globalizado, ministrada pelo professor André Giovane de Castro. Como uma forma de promover o diálogo entre os acadêmicos e as instituições proponentes dos desafios trabalhados nos projetos integradores, foi promovido o evento “Encontro com Mentoras”, via Google Meet.

Com o tema “Direitos Humanos: Múltiplos Olhares”, a atividade reuniu quatro mentoras, representando as entidades que lançaram os desafios para a turma: Karine Gartner, diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Três Passos; Rossana Arbo, psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Três Passos; Vanessa Rospide, advogada da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Três Passos; e Jordana Franzmann, assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Campo Novo.

O professor André Giovane de Castro relata que a temática do encontro foi definida devido à variedade de assuntos abordados nos projetos integradores e às distintas áreas de atuação das conferencistas. “O evento oportunizou diferentes, mas convergentes, perspectivas à luz da advocacia, da assistência social, da docência e da psicologia. Também contribuiu para formação dos acadêmicos ao viabilizar a aproximação da teoria com a prática e estreitar as relações entre as entidades envolvidas, constituindo-se como um momento de compartilhamento de desafios e de apresentação de alternativas, o que se encontra na essência do Projeto Integrador”, afirma André.

Na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro, a partir das 19h, acontecerá no campus Três Passos da Unijuí a Mostra de Projetos Integradores do curso de Direito, marcando a socialização, entrega e avaliação dos trabalhos desenvolvidos pelos durante o semestre letivo.

Detalhes: Segunda-feira, 21 novembro de 2022

O curso de Direito da Unijuí promoveu uma viagem de estudos a Porto Alegre durante os dias 16 e 17 de novembro. Acompanhados da professora mestre Emmanuelle Malgarim e da professora doutora Rosane Porto, os acadêmicos das disciplinas de Práticas Jurídicas Trabalhistas e Prática Civil visitaram o Tribunal de Justiça (TJRS), o Tribunal de Justiça Militar (TJMRS), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Na manhã do dia 16 de novembro, os estudantes puderam conhecer a Assembleia Legislativa e o Memorial do Legislativo do Rio Grande do Sul, localizados no Palácio Farroupilha e no Palácio Piratini, respectivamente. “Tivemos a oportunidade de conhecer toda a Assembleia e de saber sobre sua formação. Foi muito bom, principalmente para compreendermos de onde saem as nossas leis estaduais”, afirma a professora Emmanuelle.

À tarde, o grupo se deslocou ao Tribunal de Justiça, onde pode acompanhar uma sessão de julgamento da 4ª Câmara Cível. “Os acadêmicos conseguiram observar um dos processos de julgamento, onde estavam sendo discutidos a possibilidade do pagamento de horas extras aos membros dos conselhos tutelares. Foi uma receptividade enorme por parte dos desembargadores que, inclusive, explicaram como acontecia o funcionamento da sessão”, conta.

No dia seguinte, os acadêmicos foram recebidos no Tribunal de Justiça Militar e no Tribunal Regional do Trabalho, participando da primeira sessão didática após a pandemia de covid-19. “Os estudantes saíram encantados. As explicações dadas durante o julgamento foram muito didáticas. É uma visão de dentro do Tribunal que a gente consegue mostrar para os acadêmicos”, destaca.

A acadêmica Brenda Aozane relata que para os estudantes a viagem foi uma experiência enriquecedora. “A visita nos proporcionou momentos de excelente conhecimento técnico e jurídico, pois permitiu vivenciar o cotidiano da Justiça de segundo grau de nosso Estado. Além disso, a viagem também possibilitou a interação entre os colegas e professores do curso”, salienta.

O formando Eduardo Franco da Rosa conta que as lembranças serão aguardadas por um bom tempo. “Conhecer e compreender um pouco sobre a rotina dos nossos tribunais foi sem dúvida algo enriquecedor. Além de renovarmos as minhas forças em busca de uma carreira na magistratura. Concluo o curso com chave de ouro”, finaliza.