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Terça-feira, 07 novembro de 2017

No próximo dia 24 de novembro, o Direito vai ao encontro do Rock na Unijuí. O evento Direito & Rock: entre notas, pausas e Direitos Humanos, promoção do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS) vai mostrar a relação entre o estilo musical, direitos fundamentais e a Constituição.

Na programação do evento, que será realizada no Centro de Eventos do Campus Ijuí, conferência com professor Dr. Germano Sschwartz sobre Direito e Rock, com participação artística de professor Dr. Mateus Fornasier e mediação do professor Dr. Luís Gustavo Gomes Flores.

O objetivo é apresentar uma nova perspectiva de observação do Direito, buscando ampliar as possibilidades de reflexão jurídica a fim de identificar as interfaces entre a evolução constitucional no Brasil e as manifestações líricas ocorridas no rock brasileiro na década de 1980. “O Projeto visa criar um espaço diferenciado para o Direito, que precisa inovar, transcender aspectos conservadores. A ideia é utilizar o Direito e o Rock para entender como as relações sociais acontecem e como elas se manifestam nas letras do gênero”, observa o professor Luís Gustavo Gomes Flores.

A participação no evento é gratuita, sem necessidade de inscrição. Com a passagem de lista de presença, sendo fornecido certificado digital.

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Sexta-feira, 27 outubro de 2017

Os Coordenadores dos Cursos de Direito da UNIJUÍ, professores Francieli Formentini, Marcelo Loeblein dos Santos e Marcia de Oliveira participaram nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, do 1º Encontro de Coordenadores dos Cursos de Direito do COMUNG - Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas.

O Encontro foi sediado na UNIVATES – Universidade do Vale do Taquari, com o objetivo de iniciar um diálogo e uma aproximação dos cursos de Direito das Instituições do COMUNG a fim de socializar e contextualizar as ações que podem ser desenvolvidas em favor do gerenciamento dos indicativos de qualidade, como elemento importante no enfrentamento de desafios e aproveitamento de oportunidades decorrentes dos processos de avaliação institucional.

Depois da troca de experiência entre os coordenadores, o evento contou com a palestra “Regulação e padrões de qualidade da sedução superior: desafios e oportunidades” ministrada pelo professor Adriano Coelho.

Além da participação no evento, os Coordenadores dos Cursos de Direito da UNIJUÍ, realizaram visita aos Núcleos de Prática Jurídica da UNISC e da UNIVATES, a fim de conhecerem a realidade de cada instituição. 

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Terça-feira, 24 outubro de 2017

Em comemoração aos 25 anos do curso de Direito no Campus Santa Rosa, foi promovido a terceira edição do Colóquio de Iniciação Científica.

O objetivo do evento foi despertar nos acadêmicos o interesse pela pesquisa e proporcionar a compreensão dos instrumentos jurídicos-administrativos e trabalhistas. Comprometendo os estudantes a desenvolverem uma cultura jurídica crítica, ética e responsável capaz de contribuir na construção de uma nova ordem social e política por meio da leitura, pesquisa, interpretação e utilização adequada da linguagem e expressões do direito.

De acordo com a professora do curso de Direito, Eloisa Argerich, os alunos participaram em grupos de 3 a 4 componentes com a entrega de um resumo expandido (temas de acordo com a ementa da disciplina) e apresentação oral, com banca de examinadores compostas por alunos do Mestrado em Direito Humanos de Ijuí, egressos do Curso e outros convidados. 

As atividades foram desenvolvidas para as turmas de Direito do Trabalho do professor Darlan dos Santos e Direito Administrativo I, da professora Eloisa Argerich. As atividades iniciaram no dia 03 de agosto e se estendem até 6 de novembro. 

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Segunda-feira, 23 outubro de 2017

Nos dias 25, 26 e 27 de outubro ocorre, na Unijuí, o V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e V Mostra de Trabalhos Científicos. O evento acontece no Salão de Atos da Unijuí e no Centro de Eventos da Universidade.

Com o objetivo de promover a reflexão da sociedade e investigar os meios de garantir a aplicação eficaz dos direitos humanos e da democracia no Brasil e no mundo, o evento contará com palestras, painéis temáticos, mesa redonda e apresentação de trabalhos. Para a Mostra de Trabalhos Científicos serão mais de 140 trabalhos apresentados durante a programação, de autores nacionais e internacionais.

O professor Daniel Cenci, um dos organizadores do evento, definiu o evento como um interessante diálogo científico: “a proposta do seminário é debater se estamos realmente na nossa época levando em consideração os nossos sistemas democráticos, no sentido de participação, de divulgação e transparência, mas não tão democráticos na distribuição da qualidade de vida. Em muitas dimensões é uma democracia controlada, que sofre também de uma desidratação dos conteúdos principais, da responsabilidade de discutir a contribuição e participação de cada cidadão no processo. Seja como alguém que pode contribuir, seja como alguém que pode ser beneficiário”. 

As inscrições podem ser feitas pelo Portal da Unijuí, no link do evento, com taxa de R$ 60,00 para estudantes da graduação. O Seminário é uma promoção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUÍ e Curso de Mestrado em Direitos Humanos com o apoio Curso de Graduação em Direito, Prefeitura Municipal de Ijuí, AIPAN - Associação Ijuiense de Proteção ao Ambiente Natural e Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí – DCJS.

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Segunda-feira, 25 setembro de 2017

      
     
As professoras do curso de Direito Ester Eliana Hauser e Joice Nielsson, acompanhadas da estudante Bethina Burckardt realizaram, no dia 15, uma atividade com um grupo de presas na Penitenciária Modulada de Ijuí, quando discutiram, em uma oficina interativa, questões referentes à mulher, gênero e desigualdade.

A atividade, que foi acompanhada pela assistente social da PMI, Silvia Amaral, buscou produzir reflexões sobre os papéis de gênero culturalmente construídos, as relações de poder (des)iguais e o significado de ser mulher hoje, em especial no ambiente prisional.

Partindo da análise de comportamentos tradicionalmente atribuídos/impostos à homens e mulheres na sociedade, as participantes da oficina foram chamadas a refletir e a desconstruir, caso considerassem apropriado, os modelos comportamentais tradicionalmente impostos e a avaliar de que modo eles contribuem para a produção e reprodução da violência, em especial a que vitima as mulheres.

O objetivo da atividade, que integra as ações desenvolvidas pelo projeto de ação comunitária Cidadania para Todos, é produzir reflexões sobre a realidade de violências (em todas as suas formas) presentes na sociedade, em especial aquela sofrida pelas mulheres, e como estas influenciaram a atual situação de aprisionamento. Houve grande receptividade, tanto pela direção e segurança da Modulada como pelas mulheres privadas de liberdade, as quais se envolveram ativamente com a atividade, questionando, opinando e fazendo proposições.

Segundo a professora Ester “O projeto Cidadania para Todos tem por objetivo propor discussões sobre questões que envolvem diretos humanos e cidadania e atua em diversos espaços sociais, mas tem, nos últimos tempos, desenvolvido muitas ações/oficinas com foco em questões de gênero e violência, uma vez que estas são temas importantes em todos os espaços sociais e sobre os quais há cada vez mais demandas por reflexões”. 

Segundo ela a atividade com mulheres privadas de liberdade foi muito significativa e demonstrou não apenas a necessidade de diálogo e reflexão sobre questões de gênero e violência também no espaço prisional, mas sobretudo o quão necessário é oportunizar a este público espaços de fala e reflexão qualificados.

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Terça-feira, 12 setembro de 2017

O Balcão do Consumidor, serviço da Unijuí para a resolução de conflitos em relações de consumo, tem uma proposta de trabalho diferenciada, destacando-se de outras iniciativas semelhantes no Estado. Poucos serviços oferecem, além do atendimento básico, outras formas de resolução, como audiências para mediação entre consumidor e fornecedor, serviço oferecido pelo Balcão.

De acordo com a professora Fabiana Fachineto, uma das pessoas a frente do Balcão do Consumidor, toda estrutura é digitalizada e interligada com um sistema estadual de controle, para melhor registro e gestão das informações. Além disso, a comunicação a um fornecedor, após reclamação do consumidor, é feita de forma eletrônica, agilizando os processos e a resolução dos problemas, além de facilitar a organização das informações, que ficam registradas em um banco de dados. Outro diferencial do serviço é que todos os acordos feitos pelo Balcão são homologados judicialmente, oferecendo mais segurança aos consumidores em suas reclamações.

Os consumidores são atendidos por bolsistas da Universidade, estudantes do curso de Direito da Unijuí, que realizam o atendimento. Imediatamente se faz o contato com o fornecedor por telefone, narrando o problema e buscando sua solução. Dessa forma, mesmo atendendo cerca de 250 reclamações mensais, a resolutividade está na faixa dos 80%. “São centenas de processos que deixam de ingressar na Justiça todos os meses”, avalia Fabiana.

Para atendimento no Balcão não são observados critérios de renda, porém, é necessário que o consumidor titular do produto ou serviço objeto da reclamação faça pessoalmente, ou mediante procurador e apresente documentos pessoais, nota fiscal, faturas, contratos e demais documentos que demonstrem a relação de consumo, além de números de protocolo (em caso de telefonia) e a tentativa frustrada de resolução do problema diretamente com o fornecedor.

Sobre o Balcão

O Balcão do Consumidor está vinculado ao Projeto de Extensão “Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução”, que busca meios alternativos para solucionar os conflitos de maneira mais rápida que o Poder Judiciário, construindo diálogo entre as partes para que saiam satisfeitas com o acordo.

Coordenado pela professora Fabiana Fachinetto, o projeto é desenvolvido nas cidades de Ijuí, Três Passos e Santa Rosa, e conta com a colaboração dos professores Tobias Damião Corrêa, Fernanda Serrer, Francieli Formentini e Eliete Vanessa Schneider.

Em Ijuí e Três Passos as atividades do projeto são desencadeadas no Balcão de Consumidor, onde são realizados atendimentos aos consumidores que possuem problemas com telefonia, saúde, vício de produto e serviços, endividamento, entre outros problemas. O Balcão surgiu de uma parceria entre Unijuí, Ministério Público Estadual e Poder Público, por meio de convênio.

Em Santa Rosa o projeto apresenta um viés diferente, com enfoque nos conflitos decorrentes das relações familiares, através de um convênio instituído com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.  Os atendimentos acontecem no Escritório Modelo.