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O curso de Direito da Unijuí promoveu uma oficina de atualização e cadastramento no site gov.br para os imigrantes de outros países que residem em Santa Rosa. A atividade foi realizada a partir da disciplina de Projeto Integrador: Direitos Humanos e Fundamentais no Mundo Globalizado, ministrada pela professora Gabrielle Scola Dutra.
Durante a oficina, foi feita a distribuição de material informativo com o objetivo de conscientizar e informar os imigrantes sobre a importância do sistema do governo federal para o acesso aos serviços públicos. A oficina foi, segundo a professora, uma solução prática e eficiente para contribuir com a população na efetivação dos direitos humanos fundamentais e promover a inclusão social na comunidade local.
“O cadastramento e a regularização no sistema gov.br facilita o acesso aos serviços públicos e contribui para a proteção e respeito aos direitos humanos fundamentais dos imigrantes, fortalecendo sua integração no contexto local e garantindo maior equidade no atendimento às suas necessidades básicas”, destaca Gabrielle, que reforça que para os acadêmicos a atividade contribuiu no processo de ensino-aprendizagem, unindo a teoria vista em sala de aula, com a prática.
“Ao longo do semestre, os acadêmicos da disciplina desenvolveram essa proposta de intervenção social na comunidade que busca a solução para desafios reais existentes no contexto local, incorporando o tema gerador do módulo aliado à questão migratória, que desencadeia as competências a serem desenvolvidas e os conhecimentos a serem apreendidos pelos estudantes ao longo do semestre”, completa a docente.
A atividade contou com o apoio do projeto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Fapergs, “Saúde e Gênero: limites e possibilidades de mediação sanitária enquanto mecanismo de efetivação do direito humano à saúde para mulheres migrantes no Estado do Rio Grande do Sul”. O demandante foi o Rotary Club Terra da Soja que também contribuiu com o desenvolvimento das atividades ao longo do semestre, tendo como mentora a mestranda Cláudia Marília França Lima Marques, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD.
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Estudantes do curso de Direito participaram, na noite desta quinta-feira, 31 de outubro, de uma atividade prática. Foi realizada uma audiência simulada, com o objetivo de orientar e instruir sobre como funciona uma audiência na prática, com a participação dos acadêmicos da turma de Prática Jurídica Penal. A atividade foi ministrada pela professora da disciplina, Patrícia Marques Oliveski.
Na audiência simulada, os acadêmicos tinham que agir conforme uma audiência penal real, atuando como juízes, advogados de defesa e defensores públicos. Cada grupo tinha 30 minutos de apresentação, com abertura, depoimentos, interrogatório do réu, debates orais e sentença do juiz.
A atividade foi realizada no campus Ijuí e contou com a presença de estudantes do curso de Direito e docentes do curso.

O campus Santa Rosa da Unijuí recebeu, na última semana, o Consulado Argentino para a segunda edição do Consulado Itinerante. A atividade ocorreu no Escritório Modelo e foi voltada à prestação de assistência a estrangeiros e brasileiros com vínculo com a Argentina, com a realização de diversos trâmites.
Foram feitos o registro de Documento de Identidade (DNI) e de Passaporte (Toma do Trámite); comprovante de antecedentes criminais; certificados de matrícula e filiação; certificados diversos; Apostila de Haia; e outras várias consultas. Durante a atividade, estudantes do curso de Direito fizeram acompanhamento e participaram da elaboração e expedição dos documentos.

Acadêmicos do curso de Direito - campus Três Passos participaram, na última semana, de uma atividade diferenciada, que contou com a participação de quatro pessoas refugiadas, oriundas da Venezuela, que estão residindo e trabalhando no município, além da representante da Secretaria de Assistência Social de Três Passos, Rosane Nascimento, que destacou as atividades desenvolvidas pelo Município.
A atividade ocorreu na disciplina de Direito Internacional e Mundo Globalizado, ministrada pelo professor Marcelo Loeblein dos Santos, que aborda, entre outros temas, a condição jurídica do estrangeiro, a partir da Lei de Migração, e outros documentos nacionais e internacionais sobre a matéria.
Durante a atividade, os estudantes tiveram a oportunidade de conversar com os refugiados, entender a realidade do seu país de origem, a documentação necessária para ingressar, bem como a documentação que recebem para permanecerem no Brasil. Os refugiados relataram que foram muito bem recebidos no Brasil, já vieram a Três Passos empregados e, posteriormente, tiveram a oportunidade de organizar a vinda de familiares.
“Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, fome, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados”, destaca o professor.
Conforme explica o professor, a Venezuela passa por uma crise econômica que desencadeou uma inflação muito alta, gerando desemprego e fome. “Isso faz com que seus habitantes busquem dignidade de vida em outros países. Salienta-se ainda que, além dos refugiados venezuelanos, o Brasil tem concedido vistos humanitários a pessoas afetadas pelas situações de crises no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia, Palestina, entre outros.
Ao fim do encontro, os estudantes, juntamente com o Centro Acadêmico de Direito, fizeram a entrega de alimentos arrecadados na comunidade para as famílias participantes.
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O curso de Direito da Unijuí - campus Santa Rosa, realizou, nesta terça-feira, 15 de outubro, uma atividade de mediação simulada com os estudantes do segundo semestre da graduação. A atividade contou com a participação das mediadoras judiciais que integram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Rosa (Cejusc), Rosa Angela Lazzaretti Avozani e Adriana Flores Henchen.
O objetivo, conforme explica a coordenadora do curso, professora Fernanda Serrer, foi de permitir uma imersão dos acadêmicos em uma prática jurídica, que foi a mediação de conflitos. A prática vem ao encontro do tema gerador do Módulo 2 do curso de Direito, que é “Relações Negociais, Jurisdição e Formas Alternativas de Solução de Conflitos”.
Conforme explica a professora, a oportunidade de receber profissionais para realizar a mediação simulada é de extrema importância, pois aproxima os estudantes da prática real. “Esta imersão na prática jurídica, em especial na mediação de conflitos, permite um maior aprendizado, experiência e vivências, as quais são importantes na realização desse tipo de atividade”, comenta.

Estudantes do curso de Direito da Unijuí participaram, nesta semana, de uma aula aberta entre universidades. Promovida pela Universidad Gastón Dachary, da Argentina, a aula aberta teve o objetivo de promover a internacionalização dos estudantes e professores participantes.
O curso de Direito participou de forma remota, com turmas dos três campi de atuação do curso: Santa Rosa, Três Passos e Ijuí. A coordenadora do curso de Direito dos campi de Santa Rosa e Três Passos, professora Fernanda Serrer, explica que a atividade contou com a apresentação de trabalhos de acadêmicos e professores das instituições participantes, com foco no tema “Sociedad y Derecho Empresarial: Compliance - Mediación y Arbitraje”.
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