Direito, Universidade e poesia

No mês de outubro, o advogado José Ricardo Maciel Nerling defendeu a sua dissertação de mestrado em Direito, intitulada “A Estetização do Campo Jurídico e os Direitos Humanos: símbolos, hábitos, rituais e vestuários entre a inclusão e a exclusão”

Na presença da comunidade acadêmica, familiares, amigos, bem como da banca composta pelo Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Orientador), Prof. Dr. Alfredo Copetti Neto (Coorientador) e Profª. Dra. Vera Lucia Spacil Raddatz, Nerling, que também é músico e compositor, dissertou acerca do potencial excludente dos símbolos, hábitos, rituais e vestuários, especialmente nos ambientes jurídicos, demonstrando a incompatibilidade entre um sistema jurídico baseado na discriminação estética e um Direito verdadeiramente Republicano.

Nas mais de duzentas páginas escritas, o agora mestre tratou sobre o Direito tradicional, as relações de poder, o excesso de formalismo e as violações de Direitos Humanos cometidas em nome de arbítrios relacionados aos ritos. Nerling também falou da importância em construir um Direito aberto à pluralidade e à diferença, onde a principal preocupação com a estética seja voltada à inclusão.

Como fuga desse excesso de formalismo, que viola a cidadania e dificulta o acesso à Justiça, o acadêmico propôs a arte, em suas mais diversas formas, entendendo que todo ser humano é um pouco artista e, por isso, os tribunais e espaços públicos devem estar abertos a receber as diferentes cores e expressões presentes na humanidade.

Contudo, o que mais chamou a atenção no trabalho – que rendeu a Nerling a nota máxima - foram as considerações finais: mais de 10 páginas tecidas em poesia, espaço onde foram abordados de forma geral os assuntos tratados durante os três capítulos de dissertação e onde foi reforçada a importância de  uma nova abordagem sobre as formas tradicionais do Direito, reiterando o nascimento de uma estética jurídica contemporânea, tingida com as cores da diversidade.

Confira um trecho da dissertação:

É preciso “escrever, esculpir, pintar” sempre, fazer arte em todos os lugares,

É por meio dos cantares que o Direito e a sociedade podem se transformar.

Resistir é existir: se fazer enxergar e ouvir através das manifestações,

Pelas comparações universais de significado que a poesia pode alcançar!

 

Criar é ser original, é superar o mercado da estética e a sacralidade da religião,

Se nós apenas olharmos para o chão, não teremos como ver as estrelas no céu,

E do artista esse é o principal papel: mostrar um mundo melhor do que parece,

É trazer esperança para um sujeito que padece e alegrar por meio de cordel...

 

Há que se traçar novos valores: e a humanidade é o que há de mais sagrado!

Profanar o improfanável é dar novo significado, bem além do que se pode ver,

É brincar com a palavra, a fé, o ter, o rito, a economia, toda e qualquer estrutura,

É flertar com a loucura, ser criador e criatura, de si, do mundo, do puro, do ser...

 

O homem nada mais é do que um ser em seu tempo, isso é de tudo a essência.

Até mesmo a ciência é inaceitável pelas normas quando habita o senso,

Pois falar no “eu-lírico”, sentir o que penso... Não cabe na forma, é desigual...

Diante da criatividade se prefere o “sem-sal”, e o genial não é consenso...

 

A lei por si só não é capaz de dizer o que é justo ou injusto, certo ou errado...

Dentre um homem arrepiado e outro apático, há uma distância tremenda,

Unicamente quem caminha na senda da arte é capaz de desenvolver empatia,

Nesse ponto a racionalidade é vazia, e o amor castiga mais que uma reprimenda.

 

Ser livre e diferente não pode ser privilégio, é preciso ser encarado como direito,

Cada um tem o seu jeito, e nada é pré-definido, sequer se impõe a razão.

A academia requer a dissertação, tal qual o Direito suas vestes, hábitos e ritos,

E, se no molde reside o sagrado e o bonito, há neste poema uma profanação!


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