A Unijuí promoveu, nesta quinta-feira, 16 de julho, a aula inaugural do curso de qualificação profissional em “Investigação Criminal e Direitos Humanos: Teoria, Prática e Perspectivas Críticas". O curso é promovido pela Unidade de Formação Continuada da Universidade, a partir do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), e conta com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Programa Transversal e Estruturante RS Seguro. 

A aula inaugural teve a proposta de ser um espaço de diálogo qualificado entre a universidade e as instituições responsáveis pela segurança pública e pela justiça criminal. Ela contou com a participação do Secretário-Executivo do Programa RS Seguro, delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Pacheco Padilha, que apresentou dados sobre a segurança pública gaúcha em sua palestra de abertura. 

Conforme o coordenador do PPGD e um dos coordenadores do curso de qualificação, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, a formação é uma importante iniciativa que une a academia com as instituições de segurança pública de todo o Estado. 

“Esse curso parte da convicção de que segurança pública e direitos humanos não são agendas antagônicas, mas que podem ser trabalhadas na ideia de políticas públicas eficientes, que exigem o compromisso da legalidade e proteção da dignidade humana, além de serem usadas para a produção de conhecimento científico para o fortalecimento das instituições democráticas e da sociedade”, comenta. 

O professor também destaca que a realização do curso reafirma as marcas históricas da Unijuí como universidade comunitária, comprometida com o desenvolvimento regional e a produção de conhecimentos que são socialmente relevantes. “Entendemos que a Universidade tem a missão de ultrapassar os limites da sala de aula e estamos trabalhando neste sentido para construir uma trajetória de cooperação com órgãos públicos, sociedade civil e pessoas que atuam nos mais diversos estados”, comenta. 

Já o professor André Leonardo Copetti Santos, que também coordena o curso, a qualificação surgiu a partir da necessidade de ampliar os conteúdos para os interessados em formação voltadas à segurança pública. A iniciativa, segundo ele, é o primeiro passo para outras formações e aprofundar os debates dentro da academia sobre segurança pública. “Cremos que nessa aula inaugural possamos dar o start para um grande processo que busca culminar em um mestrado profissional, voltado a discutir todas as questões que envolvem esse tema fundamental para a sociedade”, completa. 

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O Grupo de Estudos Direitos Humanos e Instituições Democráticas, composto por professores e estudantes vinculados ao Curso de Graduação em Direito e ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, concluiu a sua programação prevista para o primeiro semestre de 2026. Ao todo, foram realizados cinco encontros presenciais no Campus Três Passos, reunindo aproximadamente 15 participantes. As atividades desenvolvidas focaram em familiarizar os pesquisadores com a temática central, discutir textos bibliográficos anteriormente lidos, instrumentalizar as normas científicas de elaboração de trabalhos, debater um assunto complexo e planejar a produção acadêmica.

A proposta do Grupo de Estudos aborda o papel das instituições jurídico-políticas na consolidação da democracia e na proteção dos direitos humanos com ênfase no contexto brasileiro. A iniciativa reúne professores e estudantes interessados na análise das relações entre direito e política na realidade contemporânea. Por meio de cada um dos encontros, as atividades se voltam à realização de debates previamente organizados entre os participantes, à produção de materiais relacionados à formação cidadã e à elaboração de trabalhos científicos, contribuindo com as dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão fomentadas tanto na graduação como na pós-graduação na área do Direito.

Com a coordenação do professor Dr. André Giovane de Castro, o Grupo de Estudos insere-se no âmbito do Projeto de Pesquisa “Os atos de 8 de janeiro de 2023 e as regras do jogo democrático: limites e possibilidades sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal” e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus), vinculados ao PPGD da Unijuí, além do Curso de Graduação em Direito. Além disso, conta com a colaboração do Centro Acadêmico de Direito (CADi) de Três Passos. Trata-se de um movimento coletivo destinado a viabilizar a oferta de um espaço qualificado de produção e compartilhamento de ideias centradas na defesa do Estado Democrático de Direito.

As inscrições para os interessados em participar das atividades no próximo semestre serão abertas em breve.

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A Unijuí assinou, na segunda-feira, dia 6 de julho, um termo de cooperação com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) para ampliar a pesquisa que busca compreender os fatores associados à violência doméstica e ao feminicídio no Estado. A iniciativa pretende reunir evidências que auxiliem na identificação de situações de risco e subsidiem a formulação de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres.

Desenvolvido pela Unijuí em parceria com a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, o estudo já ouviu 140 homens presos por violência doméstica no sistema prisional gaúcho. A pesquisa busca traçar o perfil desses autores e compreender os fatores culturais, sociais e comportamentais que contribuem para a ocorrência da violência, com foco na prevenção da reincidência.

Com a assinatura do termo de cooperação com o MP-RS, a pesquisa entra em uma nova etapa e passa a investigar também a trajetória das vítimas. O trabalho prevê a escuta de familiares de mulheres vítimas de feminicídio para compreender os contextos que antecederam os crimes e identificar fatores que possam indicar risco de escalada da violência. O objetivo é produzir conhecimento que possibilite intervenções mais precoces e eficazes. Essa etapa incorpora a experiência do projeto Pedros e Marias, do MP-RS, que oferece acolhimento humanizado às vítimas indiretas de feminicídio.

O estudo será realizado de forma regionalizada, permitindo identificar as particularidades de cada região do Estado e orientar ações de prevenção mais efetivas. Conforme a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, os contextos em que ocorrem os feminicídios variam no Rio Grande do Sul, o que exige estratégias específicas. "Os contextos de feminicídio dentro do Rio Grande do Sul são diferentes. Então a gente precisa olhar para esse contexto regional e ali oferecer alguma ação que possa, de fato, ser efetiva para reduzir os índices de violência, especialmente de feminicídios", afirma.

Para a professora Joice Nielsson, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, o projeto contribuirá para fortalecer a prevenção. Segundo ela, a intenção é identificar fatores preditivos que permitam agir antes que a violência evolua para desfechos letais.

O trabalho é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) e com o Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí ampliou sua presença no cenário acadêmico internacional por meio da participação de seus docentes e pesquisadores em importantes atividades realizadas na Espanha, reafirmando o compromisso institucional com a internacionalização da pesquisa, a cooperação científica e a produção de conhecimento em Direitos Humanos.

No dia 1º de junho, na Universidade de Málaga, o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, proferiu a Conferência Inaugural do I Seminário Internacional "Derechos Humanos y Migraciones: Perspectivas comparadas entre Brasil y España", dividindo a mesa com a professora doutora Elisa García-España, uma das principais referências europeias na área da Criminologia e das Migrações. A atividade reuniu pesquisadores brasileiros e espanhóis para discutir os desafios contemporâneos da proteção internacional dos direitos humanos diante dos fenômenos migratórios.

Na sequência, as professoras doutoras Janaína Machado Sturza e Joice Graciele Nielsson, acompanhadas pela pós-doutoranda Joana Mattia, apresentaram as pesquisas que vêm desenvolvendo no âmbito do PPGD na Mesa-Redonda de Apresentação dos Grupos de Investigação do Brasil e da Espanha, oportunidade em que foram estabelecidas perspectivas de cooperação científica entre instituições dos dois países, evidenciando a inserção internacional do Programa e a consolidação de suas redes acadêmicas com universidades espanholas.

A agenda internacional prosseguiu na cidade de A Coruña, onde o professor Maiquel Wermuth e o doutorando do PPGD, Wanderson Moura de Castro Freitas, participaram de atividades promovidas pelo grupo de pesquisa ECRIM (University of A Coruña) e pela Sociedad Española de Investigación Criminológica (SEIC). Na ocasião, eles apresentaram o trabalho intitulado “Letalidade policial em evidência: desafios criminológicos para a consolidação de horizontes partilhados”, abordando criticamente os desafios contemporâneos da violência institucional, da seletividade penal e da necropolítica no contexto brasileiro. A apresentação integrou as atividades do I Congreso Ibérico de Criminología e XV Congreso Español de Criminología, que ocorreu entre os dias 10 e 12 de junho na Faculdade de Direito da Universidad A Coruña, sob coordenação do professor José Ángel Brandariz, referência internacional em Criminologia.

De acordo com o professor Maiquel, “a apresentação das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa em eventos em grandes universidades espanholas reafirma o protagonismo da formação em nível de pós-graduação Stricto Sensu da Unijuí, em debates científicos internacionais, fortalecendo a inserção dos pesquisadores em redes globais de investigação”.

As atividades desenvolvidas em Málaga e A Coruña representam mais um importante passo na estratégia de internacionalização do PPGD da Unijuí, ampliando a cooperação com universidades espanholas, fortalecendo projetos de pesquisa conjuntos e promovendo a difusão internacional da produção científica desenvolvida pelo Programa na área dos Direitos Humanos.

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A professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), da Unijuí, Rosane Teresinha Carvalho Porto, realizou uma missão acadêmica internacional na Argentina, acompanhada de pesquisadores vinculados ao Mestrado e Doutorado da instituição. A atividade integrou as ações de internacionalização do Programa e fortaleceu as redes de cooperação científica entre Brasil e Argentina.

Durante a missão, a professora participou da organização do Seminário Internacional "Acceso a la Justicia y Transformaciones en el Mundo del Trabajo", promovido conjuntamente pelo professor Dr. Mario Luis Gambacorta, da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, reunindo pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, docentes e estudantes de diferentes instituições latino-americanas.

O seminário constituiu o segundo evento acadêmico internacional realizado em parceria entre a Unijuí e a Universidad Nacional de Lomas de Zamora, consolidando uma agenda permanente de cooperação científica e intercâmbio acadêmico entre as instituições, especialmente nas áreas de direitos humanos, acesso à justiça e transformações no mundo do trabalho.

No evento, a pesquisadora apresentou resultados parciais do projeto financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Edital 09/2023 – Programa Pesquisadora Gaúcha, intitulado "Inserção da mulher negra no mercado de trabalho formal e impacto das políticas de ações afirmativas na redução de desigualdades: análise comparativa entre Brasil, Argentina e Uruguai".

A pesquisa analisa os efeitos das políticas de ações afirmativas na ampliação do acesso da população negra, especialmente das mulheres negras, ao mundo do trabalho formal, investigando os avanços, limites e desafios observados em diferentes contextos latino-americanos. A apresentação destacou dados preliminares e reflexões acerca das persistentes desigualdades raciais e de gênero no mundo laboral, bem como a importância da adoção de políticas públicas capazes de promover inclusão, equidade e justiça social.

A missão acadêmica também contou com a participação de pesquisadores vinculados ao  Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD)  e aos estudos pós-graduados desenvolvidos sob orientação da professora Rosane Porto: o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Marcelo Luis Ferlin D'Ambroso, doutor e pesquisador em estágio pós-doutoral; o Promotor de Justiça do Estado de Roraima, Rodrigo Leventi Guimarães, doutor e pesquisador em estágio pós-doutoral; os doutorandos Juliana Tozzi Tietböhl, professora e advogada, e Gerfran Carneiro Moreira, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e professor universitário; além da mestranda Francisca Poliana Aristóteles da Rocha, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Além do intercâmbio científico, a agenda possibilitou o fortalecimento de parcerias institucionais e a construção de novas redes de pesquisa voltadas aos estudos sobre direitos humanos, acesso à justiça e transformações no mundo do trabalho.

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A Unijuí amplia sua participação em espaços estratégicos da ciência e da inovação no Rio Grande do Sul com a nomeação da professora Rosane Teresinha Carvalho Porto para a coordenação da Comissão Assessora para Equidade, Diversidade e Inclusão (EDI) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) e do curso de Graduação em Direito da Universidade, Rosane é reconduzida para um novo mandato na Comissão e, nesta nova composição, assume a coordenação dos trabalhos do grupo. A nomeação reconhece sua trajetória acadêmica e sua atuação em pesquisas nas áreas de direitos humanos, acesso à justiça, relações étnico-raciais, inclusão social, direitos da criança e do adolescente e transformações no mundo do trabalho.

Integrante da Comissão desde sua criação, em 2023, a professora contribui para a elaboração e o fortalecimento de políticas voltadas à promoção da equidade, diversidade e inclusão no sistema de ciência, tecnologia e inovação do Rio Grande do Sul. Para a docente, assumir a coordenação representa uma oportunidade de ampliar iniciativas que fortaleçam a democratização da ciência. "A ciência tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Promover a equidade significa reconhecer desigualdades históricas e criar condições para que diferentes vozes, experiências e trajetórias possam contribuir para a produção do conhecimento", destaca.

Rosane também ressalta a importância da Unijuí nesse processo. "As instituições comunitárias têm uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento regional, a formação cidadã e a democratização do acesso ao conhecimento. A presença da Unijuí neste espaço reafirma sua vocação para contribuir com debates fundamentais à construção de políticas públicas e de uma ciência socialmente comprometida", completa.

Criada em 2023, a Comissão Assessora para Equidade, Diversidade e Inclusão (EDI) da Fapergs tem como missão orientar a Fundação na implementação de políticas que ampliem a participação de grupos historicamente sub-representados na pesquisa científica e promovam ambientes acadêmicos mais diversos, inclusivos e representativos da sociedade.

A nomeação reforça a presença da Unijuí em espaços estratégicos para a formulação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo sua contribuição para a construção de uma ciência mais plural, democrática e comprometida com os desafios contemporâneos.

Professores e pesquisadores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí (PPGD) estiveram presentes no V Seminário “Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli” e o II Encontro da Cátedra Luigi Ferrajoli, sediado pela Università Roma Tre, em Roma. O evento tem foco nos debates relacionados aos direitos humanos, à democracia e aos desafios contemporâneos do Direito. 

O encontro foi coordenado pela professora Janaína Machado Sturza e pela professora. Sandra Regina Martini, da Universidade LaSalle. A atividade contou ainda com a presença de importantes referências no âmbito do Direito, entre elas o jurista italiano Luigi Ferrajoli, ampliando redes e espaços de diálogo acadêmico entre o Brasil e a Itália.

Durante as atividades, a professora Joice Graciele Nielsson e a pós-doutoranda e pesquisadora Joana Mattia apresentaram dados preliminares do Projeto “Sobre Eles”, desenvolvido em parceria entre o PPGD e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (SSPS/RS), financiada pela Fapergs, através do Edital 06/2025. Na sequência, a professora Janaína Sturza também apresentou os resultados preliminares do seu projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do Programa e financiado pela Fapergs através do Edital Pesquisadora Gaúcha - N° 09/2023.

A atuação das pesquisadoras compõe as iniciativas de internacionalização empreendidas pelo PPGD e corrobora o empenho institucional com a produção acadêmica direcionada à tutela dos direitos humanos. Ao integrar redes de pesquisa, congressos e parcerias com universidades estrangeiras, o Programa amplia o alcance dos debates sobre dignidade, justiça e cidadania para além das fronteiras nacionais. 

Essa inserção internacional qualifica a formação discente e docente, pois promove o intercâmbio de metodologias, referenciais teóricos e experiências práticas de enfrentamento a violações de direitos, fortalecendo a produção científica do Programa. Mais que mobilidade acadêmica, trata-se de um compromisso ético-político. Ao internacionalizar sua atuação, o PPGD reafirma que a defesa dos direitos humanos exige diálogo plural, cooperação e circulação de conhecimento. 

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Os professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, docentes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, participaram, entre os dias 27 e 29 de maio, do XV Encontro Internacional do Conpedi, realizado na Universidade de Alicante, na Espanha. Também integrou a delegação a pós-doutoranda Joana Mattia.

O evento reuniu pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais do Direito de diversos países, consolidando-se como um dos mais importantes espaços de internacionalização da pesquisa jurídica em língua portuguesa. Nesta edição, o tema central foi “Meio ambiente e sustentabilidade: perspectivas globais e locais na Agenda 2030”, propondo reflexões acerca dos desafios contemporâneos relacionados às mudanças climáticas, à proteção ambiental, à justiça intergeracional, à governança global, à inclusão social, aos direitos fundamentais e aos compromissos assumidos pelos Estados no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A participação da equipe do PPGD da Unijuí envolveu intensa atuação acadêmica ao longo da programação científica do evento, que contou com conferências internacionais, painéis temáticos e reuniões de Grupos de Trabalho (GTs). Além da presença nas atividades gerais do encontro, os representantes da Universidade apresentaram pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa em diferentes GTs, compartilhando resultados de investigações voltadas à promoção e à proteção dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões.

Os docentes do PPGD também atuaram na coordenação de sessões de apresentação de trabalhos, contribuindo para a qualificação dos debates e para o fortalecimento das redes de pesquisa internacionais estabelecidas no âmbito do Conpedi.

Para o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD da Unijuí, a participação em eventos internacionais dessa natureza representa uma importante estratégia de inserção acadêmica global do Programa. “O diálogo com pesquisadores de diferentes países permite compartilhar experiências, ampliar parcerias científicas e fortalecer a produção de conhecimento comprometida com os grandes desafios contemporâneos, especialmente aqueles relacionados aos direitos humanos, à sustentabilidade e à justiça social”, destaca.

A presença do PPGD no XV Encontro Internacional do Conpedi reafirma o compromisso do Programa com a excelência acadêmica, a internacionalização da pesquisa e a produção de conhecimento socialmente relevante, fortalecendo a inserção institucional da Universidade em espaços internacionais de debate científico e cooperação acadêmica.

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As pesquisadoras e professoras do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Janaína Machado Sturza e Joice Graciele Nielsson, além da pós-doutoranda, Joana Mattia, participaram, no dia 25 de maio, do “V Seminário Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli”, que ocorreu na Embaixada do Brasil em Roma, capital da Itália. 

O seminário reuniu pesquisadores brasileiros e italianos em torno de debates relacionados à democracia, aos direitos humanos e aos desafios contemporâneos. Este evento, que já acontece há cinco anos, é organizado e promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e da Universidade LaSalle.

A programação teve início com a recepção do embaixador, Renato Mosca de Souza, seguido de diálogos sobre encaminhamento conjunto de ações entre instituições e universidades italianas e brasileiras sobre os temas abordados no evento. Na sequência aconteceu a conferência dos professores italianos, Eligio Resta e Luigi Ferrajoli, conduzidas pelas coordenadoras do evento, professoras Sandra Regina Martini, da Universidade LaSalle, e Janaína Machado Sturza, da Unijuí.

Já a professora Joice Graciele Nielsson e a pós-doutoranda Joana Mattia apresentaram os dados preliminares do Projeto “Sobre Eles”, desenvolvido em parceria entre o PPGD e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (SSPS/RS), financiado pela Fapergs, através do Edital 06/2025. A professora Janaína também apresentou os resultados preliminares do seu projeto de pesquisa, realizado dentro do PPGD e também financiado pela Fapergs, através do Edital Pesquisadora Gaúcha - N° 09/2023.

A participação das pesquisadoras integra as ações de internacionalização desenvolvidas pelo PPGD e reafirma o compromisso institucional com a produção científica voltada à promoção dos direitos humanos.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) está com inscrições abertas para seleção de Estudante Eventual para os cursos de Mestrado e Doutorado. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, a partir do envio do formulário e da documentação exigida ao e-mail ppgd@unijui.edu.br. A divulgação dos candidatos selecionados vai ocorrer até o dia 03 de julho de 2026, no site unijui.edu.br/ppgd. 

Ao todo, são ofertadas 35 vagas para o curso de Mestrado e 24 para o Doutorado, as quais são divididas entre as disciplinas das duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

Entre os documentos necessários para inscrição estão o Curriculum Vitae modelo lattes CNPq; requerimento de Inscrição (formulário disponível no site do programa junto ao edital); documentos de identificação; Certidão de Nascimento, Casamento, União Estável ou Divórcio; Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Carteira de Identidade – RG (não será aceito carteira da OAB, Funcional, CNH); Diploma de Graduação ou do comprovante de conclusão do curso (para o curso de Doutorado também é necessário diploma de Mestrado); e Histórico Escolar da graduação (e mestrado).

Mais informações sobre documentação, matrículas e outros temas podem ser buscados no site do PPGD, na aba Processo Seletivo e Matrícula, ou junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (55) 3332- 0545; WhatsApp: (55)-3332-0454 ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.