Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu, nesta terça-feira, 18 de novembro, a sua Aula Magna do segundo semestre. O evento, que ocorreu no auditório do PPGD e  teve como principal convidado o professor italiano Luigi Ferrajoli, que ministrou a palestra “Crisi del diritto e della democrazia sulla prospettiva di un costituzionalismo globale”. 

Conforme o coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, a aula magna é um momento especial para os cursos de mestrado e doutorado. “Esta é uma atividade dedicada à reflexão crítica do constitucionalismo global, democracia e o papel do direito na constituição dos poderes”, comenta.

O docente reitera a importância da participação do palestrante, o qual tem um marco teórico fundamental para a consolidação dos direitos humanos e defesa das instituições democráticas em contextos de crise. 

A atividade teve mediação da professora da Unijuí, Janaína Machado Sturza, e da debatedora, a professora da Unilasalle, Sandra Regina Martini.

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O doutorando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, apresentou sua tese, que tem como tema “Liberdades Recicladas: Justiça climática e a Agenda 2030”, na COP30, realizada em Belém, no Pará, na última semana. 

A pesquisa, orientada pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert, analisa a exclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis, argumentando que essa marginalização transcende a pobreza, sendo, na verdade, um reflexo da aporofobia (rejeição ao pobre).

O estudo utilizou como base o lixão de Pinheiro (MA), um local que operava sob a lógica da necropolítica e a omissão do Estado, que resultava no descarte de vidas junto aos resíduos. Mais do que um diagnóstico, a tese aponta para uma solução prática, que destacou a intervenção da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), cuja atuação foi fundamental para "reciclar as liberdades" negadas a esses trabalhadores. 

Em um diálogo produtivo, realizado no estande da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) durante a COP30, foi enfatizada a necessidade de inclusão social nas políticas ambientais. Ressaltando-se a importância de que programas e ações climáticas contemplem ativamente aqueles que vivem diretamente da coleta de resíduos e que, historicamente, enfrentam os impactos mais severos das desigualdades socioambientais.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) promove, na próxima terça-feira, 18 de novembro, a Aula Magna do segundo semestre. A atividade será realizada no auditório do PPGD, às 14h. 

A programação envolve uma palestra com o tema “Crisi del diritto e della democrazia sulla prospettiva di un costituzionalismo globale”, que terá como palestrante o professor Luigi Ferrajoli, mediação da professora da Unijuí, Janaína Machado Sturza; e como debatedora a professora da Unilasalle, Sandra Regina Martini. 

Informações e inscrições podem ser feitos pelo site unijui.edu.br/eventos. 

Na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu o Seminário Discente com o tema “Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica”. O evento propôs um espaço acadêmico de reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e produção de conhecimento comprometido com a transformação social.

A abertura, realizada no Centro de Eventos da Universidade, teve início com o workshop “Caso Clínico”, ministrado por Graziele Martins, promotora de Saúde da População Negra da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 

Ainda durante a tarde, os participantes foram recepcionados com uma Roda de Capoeira, seguida do debate “Ocupando Espaço e Produzindo Saberes: desafios, resistências e perspectivas de pessoas negras na Pós-Graduação”, que promoveu a troca de experiências e reflexões sobre os processos de ingresso, permanência e reconhecimento de pessoas negras na pós-graduação. Participaram Denise Azeredo (Feevale/Minc); Caroline Damazio (Ministério da Saúde); Graziele Martins (Escola de Saúde Pública do RS); Fernando Sodré de Oliveira (PUCRS; PPGD); Nathália das Neves Teixeira (PPGD Unijuí) e Paulo Ricardo Favarin Gomes (PPGAIS Unijuí).

À noite, o seminário seguiu com o painel “Cuidar, Resistir e Viver: práticas e direitos”, que discutiu as interfaces entre saúde, espiritualidade e cultura afro-brasileira, destacando o papel das tradições afrodescendentes na construção de práticas de cuidado integral e no enfrentamento ao racismo estrutural na saúde pública brasileira. O painel contou com a participação de Denise Azeredo e Caroline Damazio, com mediação dos doutorandos Paulo Ricardo Favarin Gomes (PPGAIS) e Nathália das Neves Teixeira (PPGD).

O encerramento do evento foi marcado por uma intervenção artística de Denise Azeredo, intitulada “Baianá – Ancestralidade e o Vestir”, que celebrou a cultura afro-brasileira.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promove, nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Seminário Discente do Programa. Com o tema “Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica”, a atividade tem a proposta de ser um espaço acadêmico de reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e produção de conhecimento comprometido com a transformação social.

A abertura do evento acontece às 14h, no Centro de Eventos da Universidade, com o Workshop “Caso clínico”, ministrado pela promotora de Saúde da População Negra pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Graziele Martins. Às 15h30, ocorre a recepção dos participantes com Roda de Capoeira; e às 16h, será realizada uma roda de conversa com o tema “Ocupando Espaço e Produzindo Saberes: desafios, resistências e perspectivas de pessoas negras na Pós-Graduação”. A programação completa pode ser acessada em unijui.edu.br/eventos. 

O seminário vai abordar, nesta edição, questões étnico-raciais no Brasil contemporâneo, examinadas sob a perspectiva dos Direitos Humanos, a partir de uma abordagem transdisciplinar que articula Direito, Educação, Saúde, Cultura e Ciências Sociais. A proposta visa fortalecer o papel dos estudantes na promoção de uma pesquisa jurídica socialmente engajada e sensível à diversidade, bem como fomentar a interlocução entre a Universidade e a sociedade civil, com foco em evidenciar as lutas históricas e atuais da população negra por igualdade, reconhecimento e reparação.

O seminário busca, também, contribuir para o debate sobre a presença e permanência de pessoas negras na pós-graduação brasileira, problematizando as estruturas institucionais e epistemológicas que sustentam desigualdades raciais, além de explorar dimensões culturais e de saúde que atravessam as experiências afro-brasileiras.

Mais informações no site unijui.edu.br/eventos.

Serviço

Seminário Discente do PPGD

Tema: Seminário Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica

Quando: 12 de novembro, às 14h. 

Onde: Centro de Eventos - campus Ijuí

Programação: unijui.edu.br/eventos.

O Projeto Anísio e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) promoveram, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma série de atividades com estudantes do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Antonio Padilha. As ações ocorreram no auditório do PPGD, e buscaram promover o debate sobre diversos assuntos. 

A programação iniciou com a realização de uma apresentação da peça O Mágico de Nós, apresentada pelos próprios alunos da escola. Em seguida, foi exibido o curta-metragem Concha de Água Doce, que faz parte da programação da Mostra de Cinema Político, o qual é realizado pela Unijuí, a partir de projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 

Após a exibição da película, os estudantes participaram de uma roda de discussão, que trouxe à tona assuntos abordados durante o teatro e também pelo filme, como a inclusão. “Esse é um espaço para que possamos dialogar um tema tão importante como é este. Vamos continuar debatendo a inclusão e os direitos humanos, que é um tema fundamental para todos nós”, destaca a professora Joice Nielsson. 

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, ressalta a participação dos estudantes nesse tipo de atividade. “É uma alegria para nós termos essa turma toda aqui no Programa e poder ter o privilégio de passar um dia debatendo temas como a inclusão e direitos humanos de uma forma diferente, cultural e artística. Esperamos que a parceria seja constante e frequente”, comenta. 

Ao longo do dia, os alunos participaram de uma atividade com a Editora Unijuí e realizaram pesquisas dentro do Projeto Anísio. 

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, por meio do pós-graduando Marcelo Gonçalves, promoveu na noite desta terça-feira, 28 de outubro, o webinar “Entre a Democracia e o Mercado: Direitos Humanos, Autoritarismo e Criminalidade no Contexto Neoliberal”.

A atividade integra o grupo de pesquisa “Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos”, vinculado ao PPGD, e teve como objetivo refletir sobre as relações entre democracia, direitos humanos e criminalidade na contemporaneidade, a partir de uma perspectiva crítica do neoliberalismo.

“Agradeço a oportunidade de poder organizar este evento, que dialoga diretamente com as linhas de pesquisa da minha tese. Vejo este momento como um importante espaço de troca e de provocações entre colegas, professores e convidados”, destacou Marcelo Gonçalves, responsável pela condução do encontro.

O webinar contou com duas discussões centrais. A primeira, intitulada “As plataformas digitais e o colonialismo de dados como instrumentos de fragilização da democracia”, foi conduzida pelo professor doutor Álvaro Luiz Poglia, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Em seguida, o professor doutor André Copetti dos Santos, da Unijuí, abordou o tema “Seletividade penal e estrutura socioeconômica no Brasil”.

O curso de Direito da Unijuí, campus Ijuí, promoveu na noite de quarta-feira, 28 de outubro, uma simulação de julgamento pelo Tribunal do Júri. A atividade integra o conteúdo programático da disciplina de Prática Jurídica Penal e foi realizada na Câmara de Vereadores de Ijuí.

Durante a simulação, acadêmicos do curso assumiram os papéis de réu, juiz, vítima, advogados e promotores de Justiça, enquanto o corpo de jurados foi formado por estudantes do ensino médio participantes do projeto “Universitário por um Dia”.

O caso julgado foi a partir de um crime real, adaptado com nomes e locais fictícios para fins acadêmicos, e envolveu uma tentativa de feminicídio. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática e imersiva na área penal, aproximando-os da realidade profissional. A defesa do réu foi conduzida pelos próprios acadêmicos.

A atividade foi coordenada pela professora Patrícia Oliveski, que destacou a importância da vivência prática na formação dos futuros profissionais do Direito. 

O júri simulado terá continuidade nesta quinta-feira, 30 de outubro, com um novo caso a ser julgado pelos estudantes.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí vai promover, na próxima terça-feira, 28 de outubro, o Webinar “Entre a Democracia e o Mercado: Direitos Humanos, Autoritarismo e Criminalidade no contexto Neoliberal”. A atividade acontece de maneira on-line, via Google Meet, das 15h às 16h30, e das 19h30 às 21h. 

O evento é uma atividade do grupo de pesquisa “Fundamentação crítica dos direitos humanos”, vinculado ao PPGD da Unijui, e visa debater sobre as relações entre democracia, direitos humanos e criminalidade no contexto neoliberal. 

Mais informações sobre o evento, inscrições e o link de acesso podem ser consultados no site unijui.edu.br/eventos. 

A professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), Joice Graciele Nielsson, em conjunto com a doutoranda Victoria Pedrazzi (PPGD) e outros membros da equipe de pesquisa do projeto “Sobre Eles – Painel de Acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul: Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção”, estiveram reunidos com a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Fábia Richter, e com o secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS, Jorge Pozzobom, e suas equipes.

O objetivo da visita, que ocorreu no Centro Estadual de Referência da Mulher, foi de apresentar o projeto, o qual é desenvolvido a partir de uma parceria entre a Unijuí, através do PPGD, e a Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS) do RS, através do Observatório do Sistema Prisional do RS. 

Conforme a professora Joice, o projeto propõe a identificação de um perfil e a criação de um painel de diagnóstico - ainda a ser lançado -, além de recomendações de intervenções para homens autores de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho, sob coordenação da SSPS, por meio do Observatório do Sistema Prisional e do Departamento de Políticas Penais. “A pesquisa teve início em agosto de 2025, e já entrevistou mais de 40 homens presos por violência doméstica em nosso Estado.”

A professora Joice Nielsson e a doutoranda Victoria Pedrazzi também estiveram reunidas com a secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, e sua equipe, quando tiveram a oportunidade de, juntamente com a secretária de Política Para Mulheres, Fábia Richter, fazer a apresentação da pesquisa e alinhar ações conjuntas para o enfrentamento à violência contra a mulher. 

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