Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, promoveu, nesta segunda-feira, 8 de dezembro, uma atividade voltada ao debate sobre feminicídios. A ação ocorreu no auditório do PPGD e buscou abordar temas e situações referentes à temática. 

O tema principal foi “Ciclo de Diálogos, Direitos Humanos, Violência de Gênero e Feminicídio no Sul do Brasil: Compreensões teóricas e políticas públicas de enfrentamento”, e reuniu estudantes de Mestrado e Doutorado. A atividade contou com uma fala da professora Priscilla Plachá Sá, que relatou alguns pontos dos seus estudos sobre o tema. A mediação foi feita pela mestranda Victoria Pedrazzi. 

Durante o debate, foi apresentado o projeto Sobre Eles, que tem como foco entrevistar homens que cometeram crimes de violência doméstica contra mulheres, como as principais impressões, desafios, bem como estratégias que podem ser buscadas para entender e evitar esses crimes. 

“Nossa pesquisa está em fase inicial e os textos da professora Priscilla têm sido referência para amadurecer a pesquisa de campo, as entrevistas, entre outras situações que são encontradas durante esse projeto”, comenta a professora Joice Nielsson. 

A palestra contou com a parceria do Conselho dos Direitos da Mulher de Ijuí, Coordenadoria da Mulher de Erechim, e apoio do Fórum Permanente da Mulher de Ijuí, da Coordenadoria da Mulher de Ijuí e da Rede de Proteção à Mulher de Ijuí. 

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A Unijuí, a partir do Núcleo de Práticas Jurídicas e do Escritório Modelo, promoveu nesta sexta-feira, 5 de dezembro, em parceria do Consulado Argentino, uma ação de regularização de documentos de argentinos que moram em Ijuí e na região. A atividade foi realizada durante todo o dia e foi feita de maneira itinerante, com a proposta de prestar assistência a argentinos e brasileiros com vínculo com a Argentina. 

Durante o dia, representantes do Consulado fizeram atividades como registro de Documento de Identidade (DNI) e de Passaporte (Toma do Trámite); comprovante de antecedentes criminais; certificados de matrícula e filiação; certificados diversos; Apostila de Haia; e outras várias consultas.

Conforme a coordenadora do curso de Direito da Unijuí, professora Francieli Formentini, a presença do Consulado Argentino é uma iniciativa importante, pois permite que a população possa regularizar questão de uma forma mais breve e próxima, tendo em vista que o deslocamento para cidades onde há consulado ou até mesmo para Argentina seria custoso e um impeditivo. 

“O curso de Direito, por toda a sua trajetória, e a Universidade que tem essa relação internacional com Argentina e com os demais países do Mercosul, nos sentimos bastante lisonjeados de receber aqui no nosso núcleo de prática jurídica o Consulado Argentino. Estamos sempre de portas abertas e acredito que a partir desses encontros que foram realizados este ano, estabelecemos uma ponte bem importante de ações que podem vir a ser realizadas anualmente ou semestralmente”, destaca a docente. 

Segundo a professora Patrícia Borges Moura, ações como esta auxiliam diretamente àquelas pessoas que precisam encaminhar a sua documentação, sem precisar viajar longas distâncias, ou arcar com um custo financeiro alto. 

“Sem dúvidas, a vinda do Consulado até aqui aproxima ainda mais os nossos laços e também vai nos permitir para o futuro atuações mais tranquilas nesse sentido, pois agora temos um canal de comunicação direto quando precisamos então providenciar alguma documentação e encaminhar os pedidos judiciais caso, administrativamente, não possam ser feitos”, comenta. 

A professora ressalta, ainda, que não são poucas as situações em que argentinos ou brasileiros com vínculo com o país vizinho procuram o Escritório Modelo para regularizar sua situação de permanência no Brasil, contudo, para encaminhar o pedido de cidadania todo precisam de uma certidão de antecedentes, que a partir da ação de hoje, será possível. 

O representante do Consulado Argentino, de Uruguaiana, Fernando Flores, que esteve à frente da ação desta sexta-feira, explica que o Consulado representa o povo e o cidadão, e que a itinerância consular busca auxiliar nos serviços para os cidadãos. 

Conforme Fernando, a parceria com a Universidade e outras instituições são necessárias. “Somos gratos à Unijuí pelo trabalho realizado e por nos auxiliar com sua infraestrutura para que possamos fazer este trabalho. A Instituição ganha, o Consulado ganha e, principalmente o cidadão, então é algo muito vantajoso para todos”, completa. 

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu, nesta terça-feira, 18 de novembro, a sua Aula Magna do segundo semestre. O evento, que ocorreu no auditório do PPGD e  teve como principal convidado o professor italiano Luigi Ferrajoli, que ministrou a palestra “Crisi del diritto e della democrazia sulla prospettiva di un costituzionalismo globale”. 

Conforme o coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, a aula magna é um momento especial para os cursos de mestrado e doutorado. “Esta é uma atividade dedicada à reflexão crítica do constitucionalismo global, democracia e o papel do direito na constituição dos poderes”, comenta.

O docente reitera a importância da participação do palestrante, o qual tem um marco teórico fundamental para a consolidação dos direitos humanos e defesa das instituições democráticas em contextos de crise. 

A atividade teve mediação da professora da Unijuí, Janaína Machado Sturza, e da debatedora, a professora da Unilasalle, Sandra Regina Martini.

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O doutorando do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), Fernando Eurico Lopes Arruda Filho, apresentou sua tese, que tem como tema “Liberdades Recicladas: Justiça climática e a Agenda 2030”, na COP30, realizada em Belém, no Pará, na última semana. 

A pesquisa, orientada pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert, analisa a exclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis, argumentando que essa marginalização transcende a pobreza, sendo, na verdade, um reflexo da aporofobia (rejeição ao pobre).

O estudo utilizou como base o lixão de Pinheiro (MA), um local que operava sob a lógica da necropolítica e a omissão do Estado, que resultava no descarte de vidas junto aos resíduos. Mais do que um diagnóstico, a tese aponta para uma solução prática, que destacou a intervenção da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), cuja atuação foi fundamental para "reciclar as liberdades" negadas a esses trabalhadores. 

Em um diálogo produtivo, realizado no estande da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) durante a COP30, foi enfatizada a necessidade de inclusão social nas políticas ambientais. Ressaltando-se a importância de que programas e ações climáticas contemplem ativamente aqueles que vivem diretamente da coleta de resíduos e que, historicamente, enfrentam os impactos mais severos das desigualdades socioambientais.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) promove, na próxima terça-feira, 18 de novembro, a Aula Magna do segundo semestre. A atividade será realizada no auditório do PPGD, às 14h. 

A programação envolve uma palestra com o tema “Crisi del diritto e della democrazia sulla prospettiva di un costituzionalismo globale”, que terá como palestrante o professor Luigi Ferrajoli, mediação da professora da Unijuí, Janaína Machado Sturza; e como debatedora a professora da Unilasalle, Sandra Regina Martini. 

Informações e inscrições podem ser feitos pelo site unijui.edu.br/eventos. 

Na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu o Seminário Discente com o tema “Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica”. O evento propôs um espaço acadêmico de reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e produção de conhecimento comprometido com a transformação social.

A abertura, realizada no Centro de Eventos da Universidade, teve início com o workshop “Caso Clínico”, ministrado por Graziele Martins, promotora de Saúde da População Negra da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 

Ainda durante a tarde, os participantes foram recepcionados com uma Roda de Capoeira, seguida do debate “Ocupando Espaço e Produzindo Saberes: desafios, resistências e perspectivas de pessoas negras na Pós-Graduação”, que promoveu a troca de experiências e reflexões sobre os processos de ingresso, permanência e reconhecimento de pessoas negras na pós-graduação. Participaram Denise Azeredo (Feevale/Minc); Caroline Damazio (Ministério da Saúde); Graziele Martins (Escola de Saúde Pública do RS); Fernando Sodré de Oliveira (PUCRS; PPGD); Nathália das Neves Teixeira (PPGD Unijuí) e Paulo Ricardo Favarin Gomes (PPGAIS Unijuí).

À noite, o seminário seguiu com o painel “Cuidar, Resistir e Viver: práticas e direitos”, que discutiu as interfaces entre saúde, espiritualidade e cultura afro-brasileira, destacando o papel das tradições afrodescendentes na construção de práticas de cuidado integral e no enfrentamento ao racismo estrutural na saúde pública brasileira. O painel contou com a participação de Denise Azeredo e Caroline Damazio, com mediação dos doutorandos Paulo Ricardo Favarin Gomes (PPGAIS) e Nathália das Neves Teixeira (PPGD).

O encerramento do evento foi marcado por uma intervenção artística de Denise Azeredo, intitulada “Baianá – Ancestralidade e o Vestir”, que celebrou a cultura afro-brasileira.

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promove, nesta quarta-feira, 12 de novembro, o Seminário Discente do Programa. Com o tema “Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica”, a atividade tem a proposta de ser um espaço acadêmico de reflexão crítica, diálogo interdisciplinar e produção de conhecimento comprometido com a transformação social.

A abertura do evento acontece às 14h, no Centro de Eventos da Universidade, com o Workshop “Caso clínico”, ministrado pela promotora de Saúde da População Negra pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Graziele Martins. Às 15h30, ocorre a recepção dos participantes com Roda de Capoeira; e às 16h, será realizada uma roda de conversa com o tema “Ocupando Espaço e Produzindo Saberes: desafios, resistências e perspectivas de pessoas negras na Pós-Graduação”. A programação completa pode ser acessada em unijui.edu.br/eventos. 

O seminário vai abordar, nesta edição, questões étnico-raciais no Brasil contemporâneo, examinadas sob a perspectiva dos Direitos Humanos, a partir de uma abordagem transdisciplinar que articula Direito, Educação, Saúde, Cultura e Ciências Sociais. A proposta visa fortalecer o papel dos estudantes na promoção de uma pesquisa jurídica socialmente engajada e sensível à diversidade, bem como fomentar a interlocução entre a Universidade e a sociedade civil, com foco em evidenciar as lutas históricas e atuais da população negra por igualdade, reconhecimento e reparação.

O seminário busca, também, contribuir para o debate sobre a presença e permanência de pessoas negras na pós-graduação brasileira, problematizando as estruturas institucionais e epistemológicas que sustentam desigualdades raciais, além de explorar dimensões culturais e de saúde que atravessam as experiências afro-brasileiras.

Mais informações no site unijui.edu.br/eventos.

Serviço

Seminário Discente do PPGD

Tema: Seminário Intelectualidades e Direitos Humanos na Perspectiva Afrodiaspórica

Quando: 12 de novembro, às 14h. 

Onde: Centro de Eventos - campus Ijuí

Programação: unijui.edu.br/eventos.

O Projeto Anísio e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) promoveram, nesta quarta-feira, 29 de outubro, uma série de atividades com estudantes do 2º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Antonio Padilha. As ações ocorreram no auditório do PPGD, e buscaram promover o debate sobre diversos assuntos. 

A programação iniciou com a realização de uma apresentação da peça O Mágico de Nós, apresentada pelos próprios alunos da escola. Em seguida, foi exibido o curta-metragem Concha de Água Doce, que faz parte da programação da Mostra de Cinema Político, o qual é realizado pela Unijuí, a partir de projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 

Após a exibição da película, os estudantes participaram de uma roda de discussão, que trouxe à tona assuntos abordados durante o teatro e também pelo filme, como a inclusão. “Esse é um espaço para que possamos dialogar um tema tão importante como é este. Vamos continuar debatendo a inclusão e os direitos humanos, que é um tema fundamental para todos nós”, destaca a professora Joice Nielsson. 

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, ressalta a participação dos estudantes nesse tipo de atividade. “É uma alegria para nós termos essa turma toda aqui no Programa e poder ter o privilégio de passar um dia debatendo temas como a inclusão e direitos humanos de uma forma diferente, cultural e artística. Esperamos que a parceria seja constante e frequente”, comenta. 

Ao longo do dia, os alunos participaram de uma atividade com a Editora Unijuí e realizaram pesquisas dentro do Projeto Anísio. 

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, por meio do pós-graduando Marcelo Gonçalves, promoveu na noite desta terça-feira, 28 de outubro, o webinar “Entre a Democracia e o Mercado: Direitos Humanos, Autoritarismo e Criminalidade no Contexto Neoliberal”.

A atividade integra o grupo de pesquisa “Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos”, vinculado ao PPGD, e teve como objetivo refletir sobre as relações entre democracia, direitos humanos e criminalidade na contemporaneidade, a partir de uma perspectiva crítica do neoliberalismo.

“Agradeço a oportunidade de poder organizar este evento, que dialoga diretamente com as linhas de pesquisa da minha tese. Vejo este momento como um importante espaço de troca e de provocações entre colegas, professores e convidados”, destacou Marcelo Gonçalves, responsável pela condução do encontro.

O webinar contou com duas discussões centrais. A primeira, intitulada “As plataformas digitais e o colonialismo de dados como instrumentos de fragilização da democracia”, foi conduzida pelo professor doutor Álvaro Luiz Poglia, promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Em seguida, o professor doutor André Copetti dos Santos, da Unijuí, abordou o tema “Seletividade penal e estrutura socioeconômica no Brasil”.

O curso de Direito da Unijuí, campus Ijuí, promoveu na noite de quarta-feira, 28 de outubro, uma simulação de julgamento pelo Tribunal do Júri. A atividade integra o conteúdo programático da disciplina de Prática Jurídica Penal e foi realizada na Câmara de Vereadores de Ijuí.

Durante a simulação, acadêmicos do curso assumiram os papéis de réu, juiz, vítima, advogados e promotores de Justiça, enquanto o corpo de jurados foi formado por estudantes do ensino médio participantes do projeto “Universitário por um Dia”.

O caso julgado foi a partir de um crime real, adaptado com nomes e locais fictícios para fins acadêmicos, e envolveu uma tentativa de feminicídio. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática e imersiva na área penal, aproximando-os da realidade profissional. A defesa do réu foi conduzida pelos próprios acadêmicos.

A atividade foi coordenada pela professora Patrícia Oliveski, que destacou a importância da vivência prática na formação dos futuros profissionais do Direito. 

O júri simulado terá continuidade nesta quinta-feira, 30 de outubro, com um novo caso a ser julgado pelos estudantes.

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