O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para estudante eventual no curso de Doutorado em Direitos Humanos. Interessados têm até o dia 24 de fevereiro para se inscrever, mediante o envio do formulário de inscrição e da documentação exigida em edital para o e-mail ppgd@unijui.edu.br.
Ao todo, são ofertadas quatro vagas em quatro disciplinas. Duas disciplinas estão ligadas à Linha de Pesquisa 1 - Fundamentos e Concretização: Seminário sobre Direitos das Minorias, Biopolítica e Mobilidade Humana e Seminário sobre Relações Trabalhistas e Direitos Humanos. Também há disciplinas na Linha de Pesquisa 2 - Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, sendo elas Seminário sobre Direitos Humanos e Novas Tecnologias e Tópico Especial I: Direitos Humanos, Diversidade e Anticapacitismo.
Para conferir o edital, acesse unijui.edu.br/ppgd. A divulgação dos candidatos selecionados será realizada no dia 25 de fevereiro, na página do programa.
O professor Doglas Cesar Lucas, do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, está realizando um conjunto de atividades acadêmicas na Itália.
O docente foi palestrante no Seminário Italo-Brasiliano sui Diritti Fondamentali, realizado na Università di Milano, Università di Parma e Università di Padova, entre os dias 21 e 25 de janeiro. Na oportunidade, o professor apresentou suas pesquisas e estabeleceu novos contatos acadêmicos com professores italianos, brasileiros, espanhóis e portugueses.
Na sequência, realizou atividades acadêmicas na La Sapienza Università di Roma, a convite do professor Giuseppe Ricota.
Ainda em Roma, esteve reunido com o importante jusfilósofo italiano Eligio Resta, professor Emérito da Università Roma TRE, que foi seu orientador no pós-doutorado. Na ocasião, foi entregue ao professor Resta o livro Togas & “Diabos”, publicado em 2024, de autoria dos professores Doglas e André Copetti, que conta com seu prefácio.
Conforme explica o professor Doglas, as atividades fazem parte do processo de internacionalização do PPGD e estão vinculadas aos convênios de cooperação existentes entre as instituições envolvidas, e decorrem dos projetos de pesquisa que desenvolve.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth foi nomeado vice-coordenador de Comitê de Assessoramento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Ele integrará o comitê na Área de Ciências Humanas e Sociais como vice-coordenador no ciclo 2025/2026.
Os Comitês de Assessoramento da Fapergs são integrados por, no mínimo, cinco e, no máximo, nove membros, observada a pluralidade das instituições comprometidas com o desenvolvimento científico, tecnológico, da inovação, da investigação, da pesquisa e/ou ensino no Estado. O Prof. Maiquel integrou o Comitê de Assessoramento entre 2023 e 2024.
Como vice-coordenador, o professor será responsável por coordenar as atividades do Comitê, juntamente com o professor doutor Wilson Engelmann, da Unisinos. Essas atribuições consistem na análise de mérito científico dos pedidos de auxílios e bolsas à Fapergs, na análise dos relatórios técnico-científicos parciais e finais dos auxílios e bolsas concedidos pela instituição de fomento e auxílio e orientação ao Conselho Técnico-Administrativo
“Essa indicação representa um importante reconhecimento do meu trabalho como pesquisador e também como avaliador ad-hoc junto à principal instituição de fomento à pesquisa do nosso Estado. Além disso, figurar nesse Comitê como vice-coordenador significa dar visibilidade à Unijuí como um lócus de produção de pesquisa de altíssimo nível no Rio Grande do Sul”, destaca o professor Maiquel.
Entre os dias 9 e 11 de dezembro, aconteceu na Universidad Blas Pascal, na cidade de Córdoba, na Argentina, o Seminário Internacional sobre Direitos e Políticas de Acesso de Pessoas Autistas e com Deficiência nos Programas Universitários e de Pós-Graduação. O evento foi coorganizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unijuí, Universidad Blas Pascal, DAS Derecho a la Salud e Universidade LaSalle, por meio de seus projetos de pesquisa “Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional”, Edital CAPES 17/2023, e “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão”, Edital CAPES nº 37/2020.
No decorrer dos três dias de evento, que contou com o apoio da Capes, Fapergs e CNPq, as professoras doutoras Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, juntamente com as pós-doutorandas Gabriele Scolla Dutra, Priscila de Freitas e Sabrina Corrêa da Silva, tiveram uma intensa participação nas atividades realizadas: composição como palestrantes de mesas e painéis do evento, discutindo temáticas voltadas às suas pesquisas e projetos, além da apresentação de artigos para disseminação das pesquisas.
A realização do evento consolida a cooperação entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, Universidade LaSalle e a Universidad Blas Pascal de Córdoba/Argentina, que mantém a Cátedra Unesco en Seguridad Humana y Desarrollo Regional, tornando-se um importante espaço de interlocução entre pesquisadores das temáticas dos direitos humanos, da inclusão de pessoas com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento.
Os painéis contaram com temáticas relacionadas ao direito à saúde, políticas de acesso e permanência no ensino superior e na pós-graduação stricto sensu, diversidade, alteridade e fraternidade, além da análise dos aspectos médicos e psicológicos do transtorno do espectro autista e das neurodiversidades. Na oportunidade, também foi oportunizada visita técnica ao Observatório de Direito Saúde e Segurança Humana e Oficina de Inclusão em Discapacidade da UBP.
A fala de encerramento foi conduzida pelo professor Alberto Emilio Ferral (UBP), que foi o anfitrião do evento e é o responsável pela internacionalização da Blas Pascal. A fala versou sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na América Latina. Esse evento consolida o diálogo e a interlocução acadêmica acerca do tema da inclusão de pessoas neurodiversas nas instituições de ensino superior e na pós-graduação stricto sensu, demonstrando a relevância e pertinência da temática, e efetivando a internacionalização das pesquisas que estão sendo produzidas e das práticas que estão sendo efetivadas nas universidades parceiras do evento.
Na noite desta terça-feira, 17 de dezembro, o curso de Direito da Unijuí promoveu uma atividade especial: uma recepção aos novos estudantes, turma de 2025, e seus pais.
O objetivo da atividade, conforme explicou a coordenadora do curso, professora Francieli Formentini, foi apresentar aos acadêmicos e seus familiares a estrutura do curso, o ambiente em que terão aulas, e permitir que os novos alunos tivessem um primeiro contato.
Num primeiro momento, os convidados foram recebidos no prédio 32, onde estão concentrados a secretaria do curso, salas de audiência e de extensão. Depois, pais, professores e calouros foram conduzidos à sala coworking, onde conheceram mais sobre a estrutura e o funcionamento do curso de Direito.
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos (PPGD) da Unijuí promoveu, na última semana, duas sessões do projeto Cinema e Direitos Humanos. Elas ocorreram de forma simultânea, sendo uma presencial no campus Santa Rosa e a outra de forma on-line. Ambas as exibições encerram as sessões em 2024 e contaram com apoio da Lei Paulo Gustavo e do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDGP).
Em Santa Rosa, estudantes do curso de Direito e a comunidade puderam acompanhar o documentário “Pra quem eu vou contar? Um retrato da Violência Doméstica no Brasil”, apresentado por Mariana Varella e dirigido por Thaís Roque, que aborda o ciclo de abuso contra as mulheres e o impacto da violência doméstica na saúde mental. Após a sessão, foi feito um debate mediado pelas mestrandas do PPGD, Aline Schwaikardt e Eduarda Franke.
Já a outra exibição teve o curta-metragem “Verde”, que aborda o uso medicinal da cannabis. Após o filme, o debate contou com a participação especial do cineasta e diretor da produção audiovisual, Rodrigo Ribeyro. “É sempre importante colocarmos essas questões contemporâneas em pauta, ainda mais no Brasil, com foco em avançar na discussão”, destacou.
O debate foi mediado pela doutoranda do PPGD, Fernanda Analu Marcolla.
A estudante Laura Jurack, do 10º semestre do curso de Direito da Unijuí, em coautoria com a professora doutora Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, teve publicado o artigo “A utilização da imagem do empregado pelo empregador na contemporaneidade digital: considerações e implicações ético-jurídicas”. O trabalho, desenvolvido a partir da pesquisa para sua monografia de graduação, foi divulgado na Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)
O texto tem por finalidade a análise dos preceitos normativos que disciplinam a utilização da imagem do trabalhador, especialmente a partir da ótica estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), abarcando a sua aplicação no âmbito da propaganda ou da representação institucional do empregado, enfatizando, sobretudo, a adoção de medidas de compliance e a observância estrita dos parâmetros ético-jurídicos.
Conforme a análise da docente, doutora Nelci, a publicação reconhece a qualidade e a excelência da pesquisa realizada na esfera trabalhista, bem como a determinação e empenho da acadêmica Laura. “Este reconhecimento reflete de forma significativa na relevância da revista em questão para o campo laboral do Rio Grande do Sul e também no âmbito nacional, tornando-se, portanto, uma colaboração de grande importância e privilégio para ambas as partes”, disse.
Através deste link, é possível ter acesso ao artigo. A publicação conta com avaliação e aprovação por meio do sistema de duplo parecer cego, garantindo, assim, a qualidade e contribuição do artigo para o campo do Direito.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou na última quinta-feira, dia 7 de novembro, no Palácio Antônio Lemos, sede do Museu de Arte de Belém (Mabe), a Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral. O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, foi um dos agraciados com a honraria, na classe “Jurista”.
Conduzida pelo presidente do Tribunal, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, a solenidade teve a presença da vice-presidente e corregedora em exercício do TRE, desembargadora Maria Filomena de Almeida e Buarque, além das juízas e juízes da Corte Eleitoral e do procurador regional eleitoral, Alan Mansur. Junto à Corte, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Rosa Egídio Lopes, e o comandante do Comando Militar do Norte (CMN), general José Ricardo Vendramin, também integraram a mesa de honra da sessão.
Instituída no ano de 2005, a honraria é concedida às autoridades estaduais e municipais, servidores da Justiça Eleitoral, colaboradores e instituições pelas relevantes contribuições à justiça eleitoral paraense.
O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, destacou, na abertura da sessão solene, que o momento é de suma importância porque se reconhece o compromisso e o trabalho dos cidadãos em prol da Justiça Eleitoral. “A medalha não é um símbolo, mas uma homenagem a todos aqueles que acreditam na transparência do processo eleitoral e cada um dos agraciados desempenha um papel fundamental neste contexto”, destacou.
A música ambiente da cerimônia foi conduzida pelo Quarteto de Cordas do Teatro da Paz. Ao final das entregas de medalhas, o assessor da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), Rodrigo Valdez, acompanhado da pianista, Adriana Azulay, entoou as canções "Minha Terra", do maestro paraense Waldemar Henrique, e "Granado", de Agustín Lara. A sessão foi oficialmente encerrada com a palavra do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e o Hino do Estado do Pará.
Mais informações podem ser obtidas neste link.
Nos dias 24 e 25 de outubro, a professora, pesquisadora e pós-doutora Rosane Porto participou, na condição de palestrante, da segunda edição do Simpósio "Vozes Delas - Justiça, Equidade e Paradigmas", junto à Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, representando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPGD) da Unijuí e a Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem), também apoiadores do evento.
O evento foi organizado pela 1ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar) – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) no estado – em parceria com a Ouvidoria da Mulher e com a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da JMU. A abertura foi feita pela anfitriã, a juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino, que também atua como estudante eventual no PPGD da Unijuí. Ela reconheceu e mencionou publicamente sua satisfação em estar cursando e dando continuidade aos seus estudos junto ao programa.
Os temas abordados durante os dois dias foram pensados com carinho e dedicação pela juíza militar Mariana Aquino e sua equipe, sendo o simpósio alusivo aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A professora Rosane Porto, por ter junto à Fapergs (Edital Fapergs 09/2023 – Programa Pesquisador Gaúcho- PqG uma pesquisa a ser desenvolvida durante três anos sobre a inserção da mulher negra no mercado de trabalho formal e o impacto das políticas das ações afirmativas na redução de desigualdades, analisando de forma comparativa Brasil, Argentina e Uruguai, abordou no seu painel a construção dos direitos das mulheres e a conquista do mercado de trabalho pelas mulheres, tendo como ponto de reflexão suas vivências, trajetória, obstáculos e avanços enquanto mulher negra, militar, professora e pesquisadora.
Entre os dias 15 e 18 de outubro, aconteceu na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o I Seminário Direitos Humanos, Alteridade e Diversidade: diálogos para a inclusão, e o II Seminário da Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem). Os eventos foram coorganizados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, por meio de seus projetos de pesquisa “Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional”, vinculado ao Edital CAPES 17/2023, e “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão”, desenvolvido a partir do Edital CAPES nº 37/2020, com apoio da Capes.
No decorrer dos quatro dias do evento, os professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Janaína Machado Sturza e Rosane Carvalho Porto, juntamente com os pós-doutorandos Tânia Regina Reckziegel, Priscila de Freitas, Sabrina Corrêa da Silva e Walter Lucas Ikeda participaram das diversas atividades realizadas: composição como palestrantes de mesas e painéis do evento, discutindo temáticas voltadas às suas pesquisas; coordenação de grupos com apresentação de trabalhos; bem como a apresentação de artigos e resumos para disseminação das pesquisas.
A realização dos eventos consolida a cooperação entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e da UFRJ, além da Redefem – Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos, tornando-se um importante espaço de interlocução entre pesquisadores das temáticas dos direitos humanos, da inclusão de pessoas com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento e da igualdade de gênero.
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