Direitos Humanos

Professores participam de evento na USP

               

Nos dias 27 e 28 de junho, a professora Janaína Machado Sturza e o prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e do curso de graduação em Direito da UNIJUI, participaram do IV Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário, que aconteceu na Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir de uma iniciativa do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário – CEPEDISA.

Participaram do evento diversos professores pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado de diferentes instituições do Brasil, apresentando seus projetos de pesquisas desenvolvidos tanto no âmbito da extensão universitária quanto dos programas de pós-graduação stricto sensu.

A professora Janaína Machado Sturza foi uma das organizadoras do evento, juntamente com o prof. Fernando Aith, da USP e a profa. Sandra Regina Martini, da UNIRITTER e UFRGS.  Além da participação na organização, a professora Janaína Machado Sturza também foi mediadora nas mesas de Direito Sanitário em Pesquisas – nas quais os alunos mestrandos e doutorandos apresentaram os resultados preliminares de suas dissertações e teses, respectivamente.

O prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth participou como conferencista, apresentando o projeto de pesquisa “Ser Migrante” no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado – proposta ainda em fase de consolidação e implementação, a ser desenvolvido junto ao PPGD em Direitos Humanos da UNIJUI, especialmente a partir das atividades do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelao CNPq).


Professores do Mestrado e Doutorado em Direito realizam atividades acadêmicas em Universidades Europeias

Os professores Doglas Cesar Lucas e André Leonardo Copetti Santos estão na Europa para a realização de um conjunto de atividades acadêmicas em Universidades da Espanha e Portugal. No dia 01 de julho palestraram em um Seminário Internacional realizado pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Ainda na Espanha mantiveram contato com o professor Roberto Bustillo, da Universidade de Vigo, no sentido de articular uma rede internacional de pesquisas. No dia 03 de julho os professores proferiram palestra em Seminário organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e encaminharam a celebração de convênio entre a Unijui e o Instituto de Teoria e História do Direito, o que possibilitará um número significativo de atividades acadêmicas entre pesquisadores dos programas stricto sensu em direito de ambas as Universidades. No dia 10 de julho os professores farão uma aula aberta no mestrado em direito da Universidade Portucalense e no dia 12 de julho serão conferencistas no Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Público, realizado pelo IBEROJUR e pela Universidade Lusófona do Porto, evento apoiado pela Unijui.


Mestrado em Direitos Humanos está com inscrições abertas para Alunos Especiais

 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí - está com inscrições abertas para admissão de Alunos Especiais para o segundo semestre de 2019. O edital com todas as informações está disponível no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 22 de julho junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, mediante entrega da documentação exigida para a inscrição.

A divulgação da lista dos candidatos selecionados será feita até o dia 24/07/2019, no site do Programa de Mestrado em Direito:  https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos.

A matrícula dos estudantes selecionados será realizada no dia 02/08/2019, na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde).

Mais informações na Secretaria do Programa de Mestrado em Direito, pelo fone 55-3332-0545 ou ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e no site do Programa.

 

 


Professora do curso de Direito e do PPGD lança livro em São Paulo

Nos dias 26 e 27 de junho, a professora Janaína Machado Sturza, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e do curso de graduação em Direito da Unijuí, juntamente com a profa. Sandra Regina Martini (UNIRITTER e UFRGS) fizeram a apresentação e divulgação do livro intitulado “Direitos humanos: saúde e fraternidade”. No dia 26 o lançamento do livro ocorreu na FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, em um workshop para os alunos do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. Já no dia 27 o lançamento do livro ocorreu na Faculdade de Saúde Pública da USP, dentre as atividades do IV Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário.

O livro é uma coletânea de textos escritos pelas duas autoras e pesquisadoras do tema saúde e direitos humanos, especialmente sob a perspectiva da Meta-teoria do Direito Fraterno. O prefácio do livro foi escrito pelo prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth, da UNIJUI e pela profa. Charlise Colet Gimenez, da URI. A realização do livro contou com o apoio da FAPERGS e do CNPq.


Seminário discute Direito, Democracia e Direitos Humanos

                      

O Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Unijuí reuniu nesta quinta, 27 de junho de 2019, seus alunos e professores para dois momentos com ênfase para o ensino e a pesquisa: uma defesa de dissertação e um Seminário de estudos, com a participação da Profª Drª Claudia Rosane Roesler, da Universidade de Brasília. A professora aproveitou também para rever os amigos da Unijuí, onde ela graduou-se em Direito na década de 90.

Pela manhã, ocorreu a sessão pública da defesa de dissertação da agora Mestre em Direito pela Unijuí Priscila Schuster Colling. Seu trabalho “Os direitos humanos e as interações entre direito interno e direito internacional: o movimento antimanicomial no Brasil a partir do julgamento do caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos”, orientado pelo Prof. Dr.  Maiquel Wermuth foi apreciado pela Profª Drª Claudia Rosane Roesler e pelo Prof. Dr. Gilmar Antonio Bedin, que constituíram a banca examinadora.

À tarde, com início às 14 horas, no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito, prédio Beta do Campus Ijuí, o grupo de mestrandos e doutorandos, com seus professores, reuniu-se para participar do Seminário  Teoria do Direito, Democracia e Direitos Humanos, promovido pelo PPGDH e pelo Grupo de Pesquisa do CNPq “Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus)”, sob a coordenação do Prof. Bedin. O Seminário é também uma atividade da disciplina de Tópico Especial: Direitos Humanos vários olhares.  Na oportunidade, a convidada a falar no Seminário, Profª Drª. Claudia Rosane Roesler destacou a importância de um olhar mais plural sobre o Direito na relação com a democracia e os direitos humanos.

(Por Vera Raddatz, Profª do PPGDH)


Estudantes e egressa do PPG em Direito da Unijuí socializam pesquisas em evento internacional

 

A socialização de pesquisas científicas é um dos propósitos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – (PPGD) da Unijuí. A difusão e a discussão de trabalhos em espaços universitários, com pesquisadores de diversas instituições, matrizes teóricas e formações, oportunizam o aperfeiçoamento e a construção da produção acadêmica. Nesse sentido, o PPGD incentiva a participação dos estudantes em eventos científicos, tanto nacional quanto internacionalmente.

No dia 13 junho, quinta-feira, discentes e egressa do Mestrado em Direito da Unijuí apresentaram as suas pesquisas na III Mostra de Trabalhos Científicos Jurídicos, vinculada ao III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Os trabalhos acadêmicos dos pesquisadores da Unijuí, estão relacionados à área de concentração do PPGD – Direitos Humanos – e às suas respectivas linhas de pesquisa – Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

As seguintes produções acadêmicas, realizadas na Unijuí, foram apresentadas no evento: “Direitos humanos e globalização: a relativização da soberania estatal frente à atuação dos novos atores internacionais”, de Aline Michele Pedron Leves e André Giovane de Castro; “O controle reprodutivo feminino: da caça às bruxas medieval à biopolítica de gênero em democracia brasileira”, de Ana Claudia Delajustine e Ana Kravczuk Rodrigues; “Discursos e ações: em busca da coalizão entre direitos humanos e direito penal na sociedade (democrática) de risco”, de André Giovane de Castro e Aline Michele Pedron Leves; e “A remoção de páginas de ‘discurso de ódio’ nas redes sociais e (im)possíveis questionamentos acerca do monopólio da opinião por empresas privadas”, de Murilo Manzoni Boff e Mateus de Oliveira Fornasier.


Pesquisas de estudantes e professores são apresentadas no 5º Sociology of Law

A UNIJUÍ esteve representada por docentes e estudantes da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

                  

A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) esteve representada no 5º Congresso Sociology of Law, realizado na Universidade La Salle, em Canoas/RS. O evento, ocorrido nos dias 23 a 25 de maio, foi organizado por Universidade La Salle (Brasil), Universidad de la República (Uruguai), Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), Research Committee on Sociology of Law, Cátedra de Direitos Humanos Unesco La Salle (Costa Rica), Rede La Salle de Universidades e Ente Interuniversitário Fermano (Itália).

Com o tema “O Direito na sociedade tecnológica”, o evento científico, de caráter internacional, reuniu pesquisadores de diversos países. A abertura aconteceu na noite de quinta-feira, 23, com a solenidade de outorga do título de doutor honoris causa ao sociólogo francês Michel Maffesoli, reconhecido como um dos maiores especialistas na área de pós-modernidade no mundo. Ele atua como professor de sociologia na Universidade de Paris – Sorbonne, além de ser docente convidado em mais de 60 universidades, membro da Academia Europeia de Ciências e Artes, autor de 29 livros e vice-diretor do Instituto Internacional de Sociologia.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ foi responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho “Saúde global, gênero e migrações internacionais”, proposto pelos professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson e Janaína Machado Sturza, vinculados ao Grupo de Pesquisa “Biopolítica e Direitos Humanos”, certificado pelo CNPq. O GT recebeu um dos maiores números de inscrições de trabalhos, oriundos de várias instituições de ensino superior do Rio Grande do Sul.

Estudantes e docentes da UNIJUÍ, em nível de graduação e pós-graduação, apresentaram pesquisas, desenvolvidas na instituição e financiadas por projetos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e UNIJUÍ. Os pesquisadores divulgaram o resultado das suas investigações científicas nas modalidades de comunicação oral e pôster.

                           

As seguintes pesquisas e seus respectivos autores, vinculados à UNIJUÍ, foram apresentadas no 5º Congresso Sociology of Law: “O fundamentalismo religioso se faz escritura nos corpos femininos: a violação do Estado frente ao aborto legal”, de Ana Claudia Delajustine e Joice Graciele Nielsson; “A violência de gênero sob a ótica das guerras não convencionais: a centralidade do corpo feminino em conflitos armados”, de Ana Paula Kravczuk Rodrigues e Joice Graciele Nielsson; “Global health, human rights and climate change”, de Rodrigo Tonél e Janaína Machado Sturza; “Eutanásia: vislumbrando a dignidade humana através da morte”, de Rodrigo Tonél e Janaína Machado Sturza; “Entre as fronteiras do Estado-nação: perspectivas biopolíticas dos direitos humanos dos migrantes na sociedade contemporânea”, de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e André Giovane de Castro; “A necessidade por saúde frente à capacidade do Estado: da sustentabilidade ambiental à judicialização da prestação sanitária”, de Janaína Machado Sturza; “O patriarcalismo e a dimensão biopolítica da violência de gênero”, de Joice Graciele Nielsson; “O direito à saúde curativa: a competência municipal no fornecimento de medicamentos na cidade de Ijuí/RS”, de Luís Fernando Pretto Corrêa e Janaína Machado Sturza; “A complexa efetivação do direito à atenção básica em saúde no Brasil: paradoxos teóricos e normativos”, de Luís Fernando Preto Corrêa e Janaína Machado Sturza; “O êxodo migratório venezuelano rumo ao Brasil: mixofobia e crise humanitária”, de Nicoli Francieli Gross e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; “Refugiados ambientais: um desafio conceitual e jurídico”, de Quézia Celeste Vanzin e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; “(Con)siderar vidas orientais: reflexões a partir do caso The Left-to-die Boat”, de Laura Mallmann Marcht e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; “Caso Favela Nova Brasília vs Brasil: a impunidade da violência policial em âmbito interno”, de Júlia Thomé da Cruz Lima e Joice Graciele Nielsson; “Feminicídio no Brasil: uma análise através do caso Maria Barbosa de Souza vs Brasil”, de Manuela Hamester Pause; “Uma abordagem descolonial na concepção universal dos direitos humanos a partir da mutilação genital feminina”, de Rafaela Weber Mallmann e Vander Luís Méndez Wissmann; “A violência estatal contra a livre maternidade: análise do caso Gelman vs Uruguay”, de Ana Luiza Vargas; “A justiça social e o dilema da desigualdade: pensar sociedades justas a partir do enfoque das capacidades”, de Vitória Agnoletto e Anna Paula Bagetti Zeifert; e “A complexa efetivação do direito à atenção básica em saúde no Brasil: paradoxos teóricos e normativos”, de Giovana Knorst Chaves, Laís Dockorn Nunes Pereira e Janaína Machado Sturza.


Pesquisa acadêmica: vocação ou construção?

              

Destacar-se na pesquisa acadêmica é um cálculo básico, mas não tão simples, segundo o pesquisador Fábio da Silva Veiga, brasileiro de nascimento, vivendo há mais de uma década em Portugal e Espanha. Para ele, a pesquisa acadêmica é a soma de 20% de vocação mais 80% de construção e, portanto, o desempenho depende da capacidade de articulação, do esforço individual e das relações estabelecidas pelo pesquisador no mundo acadêmico, bem como da organização e trabalho em torno do seu objeto de estudo.

O professor e pesquisador brasileiro-europeu participou nesta quarta, 22 de maio, de um encontro com professores, doutorandos, mestrandos e bolsistas de iniciação científica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, a convite do coordenador do PPGDH Maiquel Wermuth e do professor Doglas Cesar Lucas, com quem Veiga tem mantido contato pela relação de pesquisa.

A atividade foi promovida pelos Grupos de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos do PPGDH e se desenvolveu no auditório do Programa, com a proposição de apresentar e discutir o tema: “A pesquisa jurídica no exterior: práticas e potencialidades de internacionalização”.   

Fábio da Silva Veiga é pesquisador da Capes e professor da Universidade Europeia de Madri. Coordena ainda o Pós-Doutorado em Direito Público da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, e preside o IBEROJUR – Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Sua trajetória acadêmica na Europa é o testemunho de que o cálculo projetado por ele (vocação+construção) tem como resultado 100%. Para o professor Veiga, quem faz pesquisa anda na frente, pois o pesquisador por meio de seu trabalho oferece muitas contribuições à sociedade e assim antevê e entende os processos de diversas realidades, independente da área de pesquisa que escolher.

Segundo o relato do professor Fábio da Silva Veiga, os principais desafios da área são o financiamento, as oportunidades, a formação e o desenvolvimento contínuo do pesquisador. Mas a responsabilidade para que uma pesquisa de destaque se concretize é fruto de uma tríade de aspectos: pessoal, institucional e de Estado, ou seja,  envolve a participação pessoal do pesquisador com suas intenções e dedicação à pesquisa, as políticas das instituições no incentivo à pesquisa e o papel do Estado na efetivação de políticas de educação superior e apoio à pesquisa.

Pesquisa se constrói, portanto, com trabalho, mérito e incentivo. As publicações podem alavancar um bom currículo que consequentemente pode reverter em financiamentos, no ponto de vista de Veiga. Ele acredita ainda que os pesquisadores precisam se arriscar, mesmo que tenham alguns textos rejeitados. Percebe a publicação como a possibilidade de o pesquisador mostrar a sua ideia e aquilo que está refletindo a partir de sua pesquisa. Portanto, aprende-se e atinge-se a maturidade, a partir da capacidade que se tem de colocar-se à prova, segundo Fábio da Silva Veiga.

O professor aconselhou ainda que é importante apostar no intercâmbio científico, conhecer novas pesquisas e diferentes perspectivas de conhecimento (mesmo de outras áreas) e investir no networking acadêmico, pois estas são ações que contribuem para manter os pesquisadores ativos no seu campo de atuação.

A atividade no PPGDH da Unijuí encerrou com tratativas para que se estabeleçam parcerias e convênios com instituições europeias, a partir desta visita e encontro acadêmico.

(Por Vera Raddatz – Professora e pesquisadora do PPGDH – 22 de maio de 2019)


Doutorado em Direitos Humanos realiza Aula Inaugural da sua primeira turma

Na sexta feira, dia 17 de maio, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – realizou a Aula Inaugural do Curso de Doutorado em Direitos Humanos da turma de 2019.

A aula foi ministrada pelo professor Dr. Leonel Severo Rocha, Doutor pela Escola de Altos Estudos em Paris e Pós-Doutor pela Universidade de Lecce, abordando o tema Comunicação Digital e Direitos Humanos.

A Aula Inaugural contou com a presença do grupo de professores do PPGD, dos doutorandos, mestrandos e comunidade externa, bem como, do Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais – DCJS - professor Joaquim Gatto, e do Vice-Reitor de Pós-Graduação da Unijuí, professor Dr. Fernando Jaime González, que deu início às atividades da primeira turma do Doutorado, autorizado pela Capes no segundo semestre em 2018.

 


Unijuí recepciona primeira turma de doutorandos em Direito

Quinta-feira, 16 de maio, é uma data histórica para o Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Unijuí. Na manhã desta quinta, o grupo de professores do PPGDH recepcionou os oito doutorandos que constituem a primeira turma de ingresso ao Doutorado, autorizado pela Capes no segundo semestre em 2018. Na ocasião, o coordenador do Programa Maiquel Wermuth apresentou a proposta do Curso de Doutorado que, entre outros aspectos, visa à reflexão crítica e busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos nas sociedades democráticas. Os doutorandos conheceram seus professores, a grade das disciplinas, as linhas e grupos de pesquisa em que se inserem a partir de agora.

O coordenador salientou a importância de os doutorandos se integrarem a todas as atividades do Programa além das aulas e da formulação da tese, como eventos, workshops, grupos de pesquisa, viagens de estudos, publicações e projetos, mas principalmente manterem o foco e a aderência aos seus temas de pesquisa e de seu orientador. Nas manifestações dos doutorandos observou-se um clima de alegria e satisfação com o novo momento que se apresenta.

O coordenador Maiquel Wermuth, ao encerrar as atividades de recepção aos novos doutorandos incentivou-os a viver o curso “imbuídos do espírito de colaboração e amizade”. Lembrou que “o essencial é a pesquisa de qualidade” e desejou que esse clima de alegria e entusiasmo inicial permaneça no decorrer do curso.

Na sequência das atividades, um coquetel de confraternização integrou os doutorandos e professores do Programa e logo após o Prof. Gilmar Bedin iniciou as aulas da disciplina Teorias da Democracia e Desenvolvimento. Nesta sexta, 17 de maio, pela manhã, no auditório do PPGDH ocorre a aula inaugural do Doutorado, a ser proferida pelo Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (Unisinos) sobre Comunicação Digital e Direitos Humanos.

Conheça um pouco dos doutorandos e a expectativa de cada um para o início das atividades do curso:

Humberto Seadi, professor em Santo Ângelo, afirma que o ambiente do doutorado vai oxigenar o pensamento neste momento da história do país. Ele acredita que o Doutorado será muito importante para estudar, debater, desenvolver a crítica e levar o saldo para a sua atividade como docente. O doutorando foi escolhido como o representante do grupo para a Comissão de Bolsas.

Julia Menucci, egressa do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, é advogada em Santa Maria e integra a primeira turma de doutorandos com a perspectiva de que este seja um espaço de muito crescimento e também uma preparação para a docência, função em que pretende atuar. Diz que ainda não é professora, mas que com certeza, será.  

Carina Lopes, também de Santa Maria, já atua como docente naquela cidade e diz que o ingresso no Doutorado é um momento de muita alegria, que se sente muito feliz e em casa na Unijuí.

Emmanuelle Malgarim, professora do Curso de Direito da Unijuí, ingressa no Doutorado com a perspectiva de que este é um recomeço da caminhada e da pesquisa e é muito instigante poder voltar a exercer estas atividades. Disse que está muito feliz, que o momento é de entusiasmo e também emblemático pela situação que vive o país, especialmente no aspecto da educação.

Eliete Schneider, de Três Passos, é egressa da primeira turma de mestrado do Programa e professora do Curso de Direito da Unijuí. Agora, também integra a primeira turma do Doutorado da instituição e conta que está muito feliz com esta conquista e externa os sentimentos de gratidão às pessoas e aos profissionais do Programa por propiciarem este momento. Ressalta a importância da cooperação e o compromisso dessa turma em ser o retrato, “a cara” do Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí.

Norberto Milton Paiva Knebel, advogado, integrante do grupo de doutorandos, também ressaltou a importância da atividade no Doutorado e disse que está disposto a trabalhar para os objetivos propostos.

Cleber Freitas do Prado, de Três de Maio, é professor e advogado em Santa Cruz do Sul. Diz que este é um momento de amadurecimento e que possui uma curiosidade por novos conhecimentos. Será, segundo ele, uma satisfação trabalhar e estudar neste Programa de Pós-Graduação, a quem parabeniza pela “saudável ousadia” de inaugurar um Doutorado com foco em direitos humanos nesta região do Estado.

Nelci Meneguzzi, professora do Curso de Direito da Unijuí, diz que desejava ingressar num Doutorado há muito tempo, para poder continuar estudando e pesquisando. Ressalta que é muito importante a parceria de todos os ingressantes para a concretização dos resultados positivos deste Programa de Pós-Graduação.