Direito

IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia abordou a crise democrática e seus desafios

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, recebeu mais de 100 submissões para a IX Mostra de Trabalhos Científicos

Tendo como referência a atual crise das democracias no mundo e ciente da contribuição da academia para construção de alternativas aos dilemas suscitados neste século XXI, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, promoveu o IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios. O tradicional evento foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em formato online, devido às orientações sanitárias, por meio das plataformas do YouTube e Google Meet.

A partir da união de esforços dos Grupos de Pesquisa com atuação junto ao PPGD e certificados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (Biopolítica e Direitos; Direitos Humanos, Governança e Democracia; Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade; e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos), o evento foi organizado com o objetivo de democratizar a reflexão e ampliar a divulgação das pesquisas dedicadas a pensar os avanços e os limites da afirmação democrática dos direitos humanos. As atividades contaram com a participação de conferencistas e ouvintes de diferentes países, tanto da América Latina quanto da Europa.

A programação iniciou no dia 17 com a abertura do evento e a realização de duas conferências no turno da tarde: “Voltando aos clássicos: o que a história da retórica pode nos ensinar sobre democracia”, com a professora Claudia Rosane Roesler (Universidade de Brasília – UnB); e “Democracia y constitucionalismo en el siglo XXI”, com o professor Alfonso de Julios-Campuzano (Universidad de Sevilla – US). As palestras foram coordenadas pelo Grupo de Pesquisa Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos, sob a liderança do professor Doglas Cesar Lucas.

Na manhã do dia 18, sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, liderado pelo professor Daniel Rubens Cenci, ocorreram as palestras “Movilización social afrocolombiana: el camino para el reconocimiento y defensa de los derechos humanos”, com a professora Andrea Casanova (Universidad Cooperativa de Colombia – CCC); “Educação, igualdade de oportunidade e titularidades inalienáveis”, com o professor Fabrício Pontin (Universidade La Salle – Unilasalle); e “Notas sobre uma teoria prática do Direito Ambiental”, com o professor Joaquim Shiraishi Neto (Universidade Federal do Maranhão – UFMA).

Já no turno da noite, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia, liderado pelo professor Gilmar Antonio Bedin, promoveu o painel “Direito e poder: o sistema-mundo e o transconstitucionalismo”. Os painelistas foram os professores Jacson Bacin Vicente, doutor em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/Santo Ângelo); e Fernando Tonet, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atualmente, ambos os docentes realizam estágio de pós-doutorado junto ao PPGD da Unijuí.

O último dia do evento, 19, contou com duas atividades. Primeiramente, aconteceu o IV Encontro de Egressos, reunindo ex-alunos do curso de Mestrado em Direitos Humanos com a seguinte provocação: “por que cursar o PPGD/Unijuí em tempos de crise?”. Para encerrar a programação, o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direito Humanos, sob a liderança do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, realizou o painel “Sistema penal e direitos humanos”, com a participação das professoras Érica Babini Lapa do Amaral Machado (Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP) e Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes – UNIT).

Além disso, os dias 18 e 19 marcaram a IX Mostra de Trabalhos Científicos. Com mais de 100 artigos recebidos, oriundos de várias regiões do Brasil e de países latino-americanos, o evento contou com os seguintes Grupos de Trabalho (GTs): 1 - Multiculturalismo, Biopolítica e Gênero; 2 - Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade; 3 - Cidade, Ambiente e Sustentabilidade; e 4 - Estado, Democracia e Políticas Públicas. Apresentadas e debatidas nos respectivos GTs, as pesquisas serão publicadas como capítulos de livro a ser produzido e divulgado em breve.

Todas as conferências ministradas no evento encontram-se disponíveis no canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no YouTube. Clique aqui.


Conferências abrem Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia

Teve início nesta quarta-feira, 17 de novembro, o IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. O evento acontece até a próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, com transmissão pelo canal do PPG em Direito no Youtube.

O objetivo do seminário, que ocorre em paralelo com a IX Mostra de Trabalhos Científicos, é democratizar a reflexão e ampliar a divulgação das pesquisas dedicadas ao tema, estabelecendo espaços de debate capazes de refletir sobre os avanços e os limites da afirmação democrática dos direitos humanos.

“O cenário da pandemia tem suscitado diversas questões que são responsáveis por tencionar, a todo momento, conceitos jurídico-políticos que, até então, eram inquestionáveis, incluindo a democracia e os direitos humanos. Não raramente nos deparamos com discursos de descrédito com a ciência e teorias da conspiração. Discursos que são potencializados por conta da vivência em uma sociedade conectada em rede e afetada por fenômenos como as fake news”, comentou o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí, professor Maiquel  Ângelo Dezordi Wermuth, na abertura do evento, lembrando que o seminário será um local privilegiado de discussão de um novo projeto civilizatório, comprometido com a efetivação dos direitos humanos e da democracia.

De acordo com o professor, o evento reunirá participantes do Brasil e de outros países, e contará com a apresentação de mais de 100 trabalhos.

Neste primeiro dia, o seminário contou com duas conferências: “Voltando aos clássicos: o que a história da retórica pode nos ensinar sobre democracia?”, coordenada pela professora doutora da Universidade de Brasília - UnB, Claudia Rosane Roesler; e “Democracia y constitucionalismo en el siglo XXI”, com o professor doutor Alfonso de Julios-Campuzano, da Universidade de Sevilha, na Espanha.

Para conferir a programação completa, acesse unijui.edu.br/eventos.


PPG em Direitos Humanos prorroga inscrições

Interessados nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí têm uma nova chance para se inscrever: as inscrições foram prorrogadas até o domingo, dia 21 de novembro. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu oferece 22 vagas para o curso de Mestrado e 10 para o Doutorado. Inscrições podem ser realizadas no endereço unijui.edu.br/ppgd, na aba Processo Seletivo e Matrícula. 

Para confirmar a inscrição, o candidato deve enviar os documentos, conforme consta no edital, para o e-mail da Secretaria do Programa - ppgd@unijui.edu.br, até o dia 21 de novembro.

As etapas do processo seletivo, prova escrita e entrevistas, serão realizadas no formato online. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo está disponível na página do programa.

Mais informações na Secretaria do Programa, pelos telefones (55) 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

 


PPG em Direitos Humanos recebe inscrições até a próxima terça-feira

Até a próxima terça-feira, dia 16 de novembro, permanecem abertas as inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. Ao todo, são ofertadas 22 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. Interessados podem acessar endereço unijui.edu.br/ppgd.

O curso de Mestrado destina-se aos profissionais formados em Direito e áreas afins, enquanto que o Doutorado atende mestres nas áreas das Ciências Jurídicas e Sociais e similares. Em ambos os casos, a temática do projeto de dissertação/tese deve ter aderência com uma das duas linhas de pesquisa que o Programa possui: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos ou Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Os candidatos passarão por quatro etapas: prova escrita, análise do Curriculum Lattes, avaliação do projeto de pesquisa e entrevista. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br, pelos telefones 55 3332-0545 ou 55 3332-0200 – Ramal 3510 ou ainda pelo site unijui.edu.br/ppgd, onde consta o edital completo.


Experiências do Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos são compartilhadas em livro

O Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos da Unijuí tem o intuito de levar conhecimento acerca dos Direitos Humanos para a comunidade, utilizando a linguagem cinematográfica para construção de debates sobre o tema. A partir do projeto, o professor e coordenador, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, elaborou o livro “Cinema e Direitos Humanos na sala de aula: um manual prático”, que será lançado na XXVIII Feira do Livro de Ijuí e XXXI Feira do Livro Infantil do Sesc, entre os dias 23 e 26 de novembro.

O livro traz informações práticas sobre a organização de sessões de cinema, os equipamentos necessários e os locais para obter os materiais que serão utilizados para as sessões. Além disso, conta com um catálogo de 30 obras com temas diversos sobre os Direitos Humanos, acompanhadas de sugestões de atividades para utilização em sala de aula.

O professor afirma que está ansioso pela data e para a divulgação do livro. “É um sentimento positivo, sensação de dever cumprido, porque é muito importante que os Projetos de Extensão, que as pessoas que trabalham com carinho, sejam reconhecidos como parte da interlocução da Universidade com a comunidade”, conta Maiquel.

O livro recebeu financiamento para divulgação, viabilizado pelo Edital de Concurso Cultural nº 04/2020 - “Culturas Diversificadas” do Poder Executivo do Município de Ijuí, denominada Lei de Emergência Cultural. “No momento em que o livro recebe apoio dos cofres públicos, o nosso trabalho se torna mais significativo e relevante,” comenta.

Para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, no qual o projeto de extensão é vinculado, o livro “Cinema e Direitos Humanos na sala de aula: um manual prático” é muito representativo. “O livro caracteriza a nossa inserção comunitária e certamente, aliar pesquisa, extensão e ensino é o sonho de toda e qualquer Universidade,” finaliza.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

 


Salão do Conhecimento: encontro traz discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário

Integrando o Salão do Conhecimento 2021, ocorreu nesta sexta-feira, 29 de outubro, a palestra sobre a “Agenda 2030 no Poder Judiciário”, ministrada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça, coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, Maria Tereza Uille Gomes. O debate foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí e aconteceu de forma virtual, através do canal no Youtube da Instituição.

A conselheira iniciou sua fala destacando a importância da cultura da inovação no Judiciário, afirmando ser necessária uma ruptura com o tradicional, onde a inovação não vem através da hierarquia, mas, sim, em um ambiente horizontal, em que as pessoas têm a liberdade de sentar ao redor da mesa e usar diferentes metodologias, sempre colocando o humano no centro dos processos. Foi para este fim que surgiu o Laboratório de Inovação no  Poder Judiciário.

"O ambiente faz diferença. Ali você reúne os estagiários, servidores, juízes, advogados, professores da universidade, mestrandos, representantes de outros Poderes e instituições e você foca no problema que você quer resolver, pensando sempre que esse problema, esse serviço público, afeta as pessoas, afeta o ser humano”, explica.  

O primeiro Laboratório no Poder Judiciário foi o da Justiça Federal de São Paulo, que acabou inspirando e outros ambientes foram criados no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. Com eles, surgiram os Centros de Inteligência iniciados pela Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com preocupações voltadas para os recursos repetitivos de demandas de alta escala. 

"Nós unimos essa ideia de Laboratório de Inovação com a ideia do Centro de Inteligência, que já começou a  fazer parte de alguns tribunais e acrescentamos algo novo, a Agenda 2030 com seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explica a conselheira ao se referir ao LIODS  - Laboratório de Inovação Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Conselho Nacional de Justiça. 

Ao final de sua fala, Maria chamou a atenção para o ODS 13 - "Ação contra mudança global do clima", que trata sobre os desafios climáticos e adverte que a emergência climática tem a mesma magnitude que a pandemia. “É algo que precisa ser estudado com maior profundidade, porque até em 2030 nós não estamos com uma perspectiva de reduzir a emissão de gás de efeito estufa e aquecimento global da Terra da maneira como deveríamos. Isso pode trazer consequências catastróficas para nossa geração e para gerações futuras. Estamos falando aqui de direito intergeracional”, finaliza.

Para conferir a discussão na íntegra, acesse:

Por Susan Pereira, estagiária da Assessoria de Marketing da Unijuí


Grupos de Pesquisa promovem palestra sobre “Sentido e relevo (trans-)constitucional da logística em saúde”

Ocorreu nesta segunda-feira, 25 de outubro, a palestra “Sentido e relevo (trans-)constitucional da logística em saúde. Prolegómenos a uma teoria possível”, organizada pelo Grupo de Pesquisa Mundus, juntamente com o Grupo Constitutionalism, Republic and Solidarity, da Ufpel. O encontro aconteceu de forma virtual, com transmissão pelo canal do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí.

A palestra foi ministrada pelo professor Luís António Malheiros Menezes do Vale, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que ressaltou seu interesse pela logística - um assunto contemporâneo, que veio à tona com o surgimento da pandemia. Seus estudos se mantêm entre filosofia política e filosofia social e jurídica, enquanto se refletem nos pontos de vista teórico e metodológico do Direito, voltados às áreas da democracia e direitos sociais. 

Neste momento, o professor  dedica-se a estudar as áreas da saúde, educação e habitação para submeter em aprovações hipóteses formuladas. De acordo com ele, é necessário saber o relevo político, jurídico e a medida constitucional das questões de organização, em pelo menos dois planos, sendo eles a logística dos produtos e serviços de saúde e as previsões que, dadas em escalas globais, não resistem a situações de contração, como a que a pandemia apresentou. 

 “É preciso desenvolver uma reflexão crítica sobre a importância das infraestruturas e da logística em um contexto de transformação digital, que não desaparecerá, mas que também não garante, se é que algum dia poderá fazer a substituição de alguns dos meios tradicionais de distribuição e repartição de bens à escala global”, ressaltou o professor. 

 Por Susan Pereira, estagiária da Assessoria de Marketing da Unijuí


II Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos tem último encontro

Na manhã desta quarta-feira, dia 13 de outubro, ocorreu a última palestra do II Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos. O encontro ocorreu de forma online, foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) e transmitido pelo canal do Programa no YouTube. 

O tema “Governamentalidade algorítmica e a emergência do conservadorismo à brasileira” finalizou uma série de nove palestras. O palestrante convidado para debater o tema foi o professor doutor Pablo Ornelas Rosa, da Universidade Vila Velha (UVV), do Espírito Santo. O evento foi coordenado pelos professores doutores André Leonardo Copetti Santos, Daniel Rubens Cenci e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

Segundo o professor doutor André Leonardo Copetti Santos, o debate sobre a política recente da história do Brasil seguirá sendo considerado atual no decorrer do tempo. O professor ainda acrescenta que o PPGDH faz questão de trazer aos seus acadêmicos conhecimentos tanto de autores renomados quanto promissores.

“Nosso programa possui uma vertente que busca não seguir o modelo preestabelecido na academia. Dessa forma, transitamos e dialogamos com novos autores como, por exemplo, Pablo, que nos trouxe uma pesquisa inovadora e importante”, explica

O professor André acredita que o Seminário sobre o Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos terá novas edições, já que os encontros foram proveitosos. “A ideia de fazer debates como este, com professores externos, trazem riqueza e oxigenação ao Programa e a academia se faz dessa forma, com erros e acertos. Por isso acredito que o PPGDH está amadurecendo muito”, finaliza o professor.

As palestras que ocorreram no II Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos estão disponíveis no canal do Programa no YouTube. Para assistir, acesse o link.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí


II Seminário sobre Pensando Latino-Americano e Direitos Humanos terá último encontro

Na próxima quarta-feira, 13 de outubro, acontecerá a última palestra do II Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos, promovida pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. Com início às 10h, o evento terá transmissão pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito, neste link

Para debater o tema “Governamentalidade algorítmica e a emergência do conservadorismo à brasileira”, foi convidado para palestrar o professor doutor da Universidade de Vila Velha - ES, Pablo Ornelas Rosa. A mediação ficará a cargo do professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth.


Seminário regional tem debate sobre igualdade e cidades inclusivas

Na última quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de setembro, ocorreu o I Seminário Regional de Direito à Cidade, Desigualdades e Inclusão Social: os descaminhos da igualdade. O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí, por meio do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia (GP Mundus), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

Realizado de forma online, com transmissão pelo canal da Unijuí no YouTube, o seminário contou com três exposições sobre os temas: “Igualdade e Direitos de Cidadania: da emergência de seu surgimento às violações e supressões”, “Entre exclusões e inclusões nas cidades: como cumprir as metas do ODS 11 da Agenda 2030” e  “Cidade Educadora e Inclusiva: a busca pela concretização dos direitos de cidadania”.

A coordenadora do Seminário, professora Elenise Schonardie, considera que o objetivo do evento, de promover uma reflexão sobre a igualdade enquanto princípio norteador do Estado Democrático de Direito, foi alcançado. “Também acreditamos que o Seminário auxiliou na reflexão sobre a necessidade de novas políticas públicas de inclusão social frente ao avanço das desigualdades em nosso país e em nível mundial”, destaca. 

A professora Elenise ressalta, ainda, a importância das pessoas retomarem os espaços públicos não apenas de interação, mas também de discussão sobre qual cidade queremos. “Esse primeiro Seminário se fez um espaço privilegiado, no sentido de que os participantes puderam perceber que são as pessoas que fazem a cidade, ou seja, a participação de cada um de nós em ‘como eu gostaria que fosse a minha rua?’, não apenas no meu interesse, mas aquilo que fosse melhor para todo o conjunto."

O evento reuniu oito Instituições de Ensino Superior das regiões Sul, Centro e Noroeste do Rio Grande do Sul e também do Oeste de Santa Catarina, constituindo-se efetivamente como um seminário regional. Interessados nas temáticas debatidas, que não puderam acompanhar as discussões em tempo real, podem acessar as gravações em: YoutubeUnijuí/01, YoutubeUnijuí/02 e YoutubeUnijuí/03.

Por Amanda Thiel, estagiária de jornalismo da Assessoria de Marketing