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Mestranda do PPGD Unijuí, realiza atividade sobre bullying em escola de Ijuí por meio do Projeto Cinema

A mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, Talita Rosa, orientanda do professor Maiquel Ângelo Wermuth Dezordi, que também atua como coordenador do Programa, participou, no dia 07 e 09 de abril, de atividades educativas no Centro de Educação Básica Francisco de Assis (EFA), em Ijuí, integrando ações do Projeto Cinema e Direitos Humanos.

A atividade ocorreu em data simbólica, marcada pelo Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, e envolveu estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Na ocasião, foi promovido um diálogo sobre as implicações sociais e jurídicas da violência escolar, ampliando a compreensão dos estudantes sobre o tema.

Como ferramenta pedagógica, foi exibido o curta-metragem “Reprovados: a brincadeira continua sem graça”, que abordou as consequências do bullying, evidenciando os impactos dessa prática na vida das vítimas. A partir da exibição, o encontro transformou-se em um espaço de escuta, reflexão e construção coletiva de sentidos, problematizando práticas cotidianas que ferem a dignidade humana.

Na sequência, durante o diálogo com os estudantes, foram destacadas as penalidades aplicáveis às condutas de bullying, reforçando a responsabilidade de quem pratica esse tipo de violência e demonstrando que tais atitudes não são isentas de consequências.

Além da exibição audiovisual, foram realizadas dinâmicas interativas, que possibilitaram maior engajamento e participação ativa dos alunos. Os estudantes demonstraram-se atentos, participativos e abertos à reflexão, reforçando a importância do diálogo como caminho para a construção de ambientes escolares mais respeitosos.

As atividades não se limitaram à conscientização, mas buscaram evidenciar que o bullying gera sérias consequências tanto para quem sofre quanto para quem pratica, promovendo uma reflexão crítica sobre atitudes, empatia, respeito mútuo e convivência no ambiente escolar.

A ação integra o Projeto Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao PPGD/Unijuí, e fortalece a aproximação entre universidade e escola, utilizando a extensão como instrumento de transformação social. No turno da tarde, as atividades tiveram continuidade com estudantes dos Anos Iniciais, em abordagem adaptada e conduzida pela orientação pedagógica da instituição.


VI Seminário promove debates sobre equidade, inclusão e diversidade

Entre os dias 13 e 15 de maio de 2026, acontece o VI Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Poder Judiciário, com o tema central “Promovendo diálogos institucionais sobre Equidade, Inclusão e Diversidade”.

O evento acontece no turno da noite, das 19h30, reunindo pesquisadores, estudantes, profissionais e a comunidade para discutir temas fundamentais relacionados ao acesso à justiça, aos direitos humanos e ao papel das instituições na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A proposta do seminário é fomentar o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento e setores da sociedade, contribuindo para a construção de políticas públicas mais eficazes e comprometidas com a equidade e a diversidade.


PPGD promove seminário de recepção a estudantes dos cursos de Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) deu início, na tarde desta quinta-feira, 9 de abril, ao Seminário de Recepção e Aula Inaugural. O evento, que se estende até esta sexta-feira, 10, constitui não somente o início de um novo ciclo formativo, mas, sobretudo, a construção de um espaço coletivo de encontro, diálogo e pertencimento aos novos estudantes das turmas de Mestrado e Doutorado do Programa. 

A atividade de início foi marcada pela apresentação do PPGD, a qual foi conduzida pelo coordenador, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, que abordou os pontos de cada curso e linha de pesquisa, bem como os detalhes do Mestrado e Doutorado. Também foi abordado a importância da participação em projetos de extensão, assim como em projetos junto aos docentes. 

Segundo o coordenador, a recepção é uma oportunidade de fortalecer vínculos institucionais, promover a integração entre discentes e docentes e reafirmar o compromisso comum com a produção de conhecimento crítico e socialmente comprometido. “O objetivo desta atividade é poder celebrar os encontros que a pós-graduação pode viabilizar. Aqueles que estão chegando vão conhecer e estabelecer um espaço de troca e compartilhamento”, ressalta. 

Após a apresentação, foi promovido o painel “Trajetórias e expectativas discentes no PPGD Unijuí”, o qual foi conduzido por estudantes, os doutorandos Carina Lopes, Milena Cereser da Rosa, Wanderson Moura de Castro Freitas, da pós-doutoranda Joana Mattia, e dos mestrandos Laura Paulata e Robson Guimarães. A mediação foi feita pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert.

 Nesta sexta-feira a programação segue. A partir das 9h, será realizado o  painel “O enfrentamento à violência de gênero e a relevância de parcerias institucionais entre universidades e poder público para a construção de políticas públicas baseadas em evidências”, com participação do secretário de Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Jorge Pozzobom, e da secretária adjunta da Mulher do RS e delegada de Polícia, Viviane Nery Viegas. A mediação será feita pela professora da Unijuí, Joice Graciele Nielsson. 

Após o encontro, às 11h, será feita a assinatura do Acordo de Cooperação entre a Unijuí e a Secretaria da Mulher do Estado e do lançamento do projeto “Tecendo Redes: Diagnóstico sobre equipamentos, serviços e protocolos de atendimento para redes de proteção à mulher em municípios de pequeno, médio e grande porte no RS e propostas de implementação e atuação”.

Também haverá a inauguração do Banco Vermelho na Instituição, que é uma iniciativa que busca, a partir da instalação, tornar-se um ponto com mensagens de reflexão sobre o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, contendo contatos para emergência, denúncia e suporte a vítimas.

À tarde, será feita a palestra “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”, com a palestrante Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, que é doutora em Direito pela PUC-SP; mestra em Direto pela UFSC; professora do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FMU e da UNIFACVEST; professora do Curso de graduação em Direito da ESPM; e presidente do CONPEDI. A mediação será feita pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e os debates conduzidos pelo professor Mateus Fornasier, que lançará, após, um livro intitulado "O hiperciclo da tecnologia".


PPGD promove seminário de recepção e aula inaugural nesta semana

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) promove, nos dias 9 e 10 de abril, o Seminário de Recepção aos estudantes do Mestrado e Doutorado, e a aula inaugural do Programa. As atividades acontecem no Centro de Eventos do campus Ijuí da Universidade. 

A atividade de abertura ocorre na quinta-feira, 9 de abril, a partir das 13h30, e contará com a apresentação do PPGD feita pelo coordenador, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. Em seguida, será promovido o painel “Trajetórias e expectativas discentes no PPGD Unijuí”, o qual terá participação dos doutorandos Carina Lopes, Milena Cereser da Rosa, Wanderson Moura de Castro Freitas, da pós-doutoranda Joana Mattia, e dos mestrandos Laura Paulata e Robson Guimarães. A mediação será feita pela professora Anna Paula Bagetti Zeifert. 

Após o painel, haverá o lançamento do livro resultante da pesquisa do egresso do PPGD, Mauro Luciano Hauschild. 

Já na sexta-feira, 10 de abril, a partir das 9h, será realizado o  painel “O enfrentamento à violência de gênero e a relevância de parcerias institucionais entre universidades e poder público para a construção de políticas públicas baseadas em evidências”, com participação do secretário de Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Jorge Pozzobom, e da secretária adjunta da Mulher do RS e delegada de Polícia, Viviane Nery Viegas. A mediação será feita pela professora da Unijuí, Joice Graciele Nielsson. 

Neste encontro, será feita a  assinatura do Acordo de Cooperação entre a Unijuí e a Secretaria da Mulher do Estado e do lançamento do projeto “Tecendo Redes: Diagnóstico sobre equipamentos, serviços e protocolos de atendimento para redes de proteção à mulher em municípios de pequeno, médio e grande porte no RS e propostas de implementação e atuação”. 

À tarde, será feita a palestra “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”, com a palestrante Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, que é doutora em Direito pela PUC-SP; mestra em Direto pela UFSC; professora do PPGD da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FMU e da UNIFACVEST; professora do Curso de graduação em Direito da ESPM; e presidente do CONPEDI. A mediação será feita pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e os debates conduzidos pelo professor Mateus Fornasier, que lançará, após, um livro intitulado "O hiperciclo da tecnologia". Ainda, será feito um tour para apresentação das instalações do PPGD Unijuí e um jantar por adesão, 

Mais informações podem ser encontradas em unijui.edu.br/Eventos.


Unijuí debate perfil de agressores de violência contra a mulher no South Summit Brazil

A Unijuí teve destaque na última sexta-feira, 27 de março, último dia do South Summit Brazil, em Porto Alegre. No espaço RS Innovation, a professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Joice Nielsson, participou do painel “Análise de perfil do agressor em crimes contra a mulher”, ao lado do titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom; da psicóloga da SSPS e mestranda do PPGD da Unijuí, Débora Ferreira; e da representante do Observatório do Sistema Prisional, Monique Lucero Crespani.

Durante o painel, os convidados apresentaram dados da pesquisa “Sobre Eles – Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção: painel de acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul”, desenvolvida a partir de uma parceria entre a Unijuí e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

Conforme destacou Débora Ferreira, o projeto surgiu após uma série de feminicídios ocorridos no passado, quando o governador do Estado, Eduardo Leite, fez um chamado para que o secretariado colaborasse com projetos, programas e ações. Foi nesse contexto que nasceu a parceria entre o poder público e a academia. “Nosso objetivo é colaborar com a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, para que possamos tomar decisões mais eficazes e assertivas no combate ao feminicídio no Estado”, afirmou.

A pesquisa foi amparada, no eixo quantitativo, pelo painel de Business Intelligence (BI) “Sobre Eles”, desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional da Assessoria Técnica da SSPS, conforme explicou Monique Crespani. No eixo qualitativo, foram realizadas entrevistas por meio de questionários semiestruturados com 80 homens recolhidos por crimes de violência doméstica em unidades prisionais das dez regiões penitenciárias. “Já é possível observar que, desde o início da pesquisa, em novembro, até este mês de março, houve aumento no número de homens com registros de violência contra a mulher que ingressaram no sistema penal”, disse.

Responsável por apresentar os dados qualitativos, a professora Joice Nielsson destacou que as 80 entrevistas realizadas foram bastante significativas, com duração média de 1h a 1h30 cada. “Queremos compreender diferentes dimensões, desde a intergeracional até a da autorresponsabilização. Entender como esses homens se percebem diante do ato e de sua responsabilidade é fundamental para traçar o perfil do autor e desenvolver estratégias de prevenção, de modo a evitar a reincidência nesse tipo de crime”, explicou a docente.

Segundo a professora, a pesquisa segue em andamento e tem como objetivo também mapear boas práticas no sistema prisional. Já estão sendo identificadas iniciativas como grupos de justiça restaurativa e grupos reflexivos, com foco em desenvolver ações que contribuam para que esses homens não voltem a praticar violência contra a mulher.

Atualmente, de acordo com o secretário da SSPS, Jorge Pozzobom, o sistema prisional conta com 55 mil pessoas, em diferentes regimes. Desse total, mais de 6.500 estão envolvidas com violência doméstica e outros crimes — um dado alarmante que merece atenção. “Toda a equipe da Comissão Penal está trabalhando para que esse agressor, quando retornar à sociedade — e ele vai retornar —, não agrida nem mate outra mulher”, destacou.




Dados preliminares de pesquisa feita pela Unijuí são apresentados em seminário promovido pelo Governo do Estado

A Unijuí, a partir da professora Joice Graciele Nielsson, apresentou nesta terça-feira, 24 de março, em Porto Alegre, os dados da pesquisa “Sobre Eles – Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção: painel de acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul”, o qual é desenvolvido a partir de uma parceria entre a Universidade e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). 

A apresentação dos dados ocorreu em um evento organizado pelo governo do Estado, a partir da SSPS e da Polícia Penal, que contou com a participação do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, professor Daniel Knebel Baggio, do secretário estadual da SSPS, Jorge Pozzobom, entre outras autoridades. “São dados extremamente relevantes e é um orgulho muito grande podermos apresentar esta pesquisa aqui em Porto Alegre, para diversas autoridades em um auditório lotado”, ressalta o vice-reitor.

O seminário “Sobre Eles por Elas: o retrato do agressor de violência contra a mulher no sistema prisional gaúcho”, foi desenvolvido pelo Comitê Gestor de Políticas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas no Sistema Prisional, integrado pelas instituições de Estado. 

A pesquisa é desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), e será apresentada, também, nesta sexta-feira, 27 de março, no South Summit, que ocorre em Porto Alegre. “

A pesquisa Sobre Eles

A pesquisa foi amparada, no eixo quantitativo, pelo painel de Bussines Intelligence (BI) Sobre Eles, desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional da Assessoria Técnica da SSPS. No qualitativo, foram feitas entrevistas via questionários semiestruturados com 80 homens recolhidos por crimes de violência doméstica nas unidades prisionais das dez regiões penitenciárias.

Conforme a professora, a amostra preliminar evidencia que não há reconhecimento, por esses homens, da dimensão estrutural da violência. Quando questionados sobre a Lei Maria da Penha, por exemplo, esses homens, em sua maioria, reconhecem a legislação como importante, mas a consideram injusta quando aplicada ao seu caso. Ou seja, eles aprovam a lei de forma abstrata, mas a rejeitam quando ela incide sobre suas condutas individuais, citando provocações por parte da mulher ou uso de bebida alcoólica como justificativa para agressões.

“As falas revelam uma recorrente tendência de culpabilização da vítima e de justificativa do crime com base em fatores externos, especialmente relacionados ao comportamento da mulher. Também é frequente a minimização das agressões e a negação de seus impactos, mesmo em situações que envolvem a presença de filhos ou consequências diretas sobre eles”, destaca.

Outro ponto importante destacado foi a questão intergeracional de violência, quando há presença de crianças expostas a agressões, sejam psicológicas, físicas, etc,no ambiente familiar e a baixa proteção na infância dos próprios autores. No escopo prévio foram identificados 234 filhos (sejam só dele, só dela ou em conjunto) dos quais os entrevistados relataram que um total de 28 presenciou atos de violência. “É frequente a minimização das agressões contra a mulher e a negação de seus impactos, mesmo em situações que envolvem a presença de filhos ou consequências diretas sobre eles”, enfatizou Joice.

Conforme os dados prévios, a resposta penal tradicional — centrada exclusivamente na punição — é insuficiente para a contenção e redução da violência doméstica. Os dados acerca do perfil do autor apontam para a necessidade de um modelo integrado e intersetorial de gestão de risco, com 17 propostas e sugestão de atuação coordenada entre os sistemas de Justiça, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social e Políticas para a Mulher.

Em números 

Entre os dados quantitativos apresentados, há a evidência de um retrato detalhado dos homens com histórico de crimes de violência, contudo, informações como perfil etário, nível de instrução, raça/etnia, por exemplo, segue o perfil geral da população privada de liberdade, ou seja, do aprisionamento gaúcho.

Com base nos dados de 20 de março de 2026, 51.022 homens estavam em reclusão no Estado, dos quais 6.554 possuíam registro de crimes contra as mulheres. Em relação aos tipos de crimes, os registros mostram maior ocorrência de casos ligados ao descumprimento de medidas protetivas (2.586) e à Lei Maria da Penha (2.223). Na sequência, aparecem crimes como lesão corporal (1.697) e feminicídio (1.014). Outros casos, como ameaça (638), violência psicológica (289), perseguição (109), vias de fato (100) e crime qualificado pela condição do sexo feminino (30), são menos numerosos, mas ainda têm relevância no contexto geral. É importante lembrar que um mesmo homem pode responder por mais de um tipo de crime,

Em relação à idade, a maior parte dos casos está entre homens de 35 a 45 anos (2.405). Depois aparecem os grupos de 30 a 34 anos (1.262), de 46 a 60 anos (1.108) e de 25 a 29 anos (1.076). Os mais jovens, de 18 a 24 anos, somam 508 casos, enquanto os homens com mais de 60 anos são a menor parte (195).

Sobre a situação familiar, a maioria desses homens declara ter filhos (65,43%), enquanto 34,57% dizem não ter. Entre os que são pais, o mais comum é ter um filho (43,6%), seguido por dois (27,2%) e três filhos (14,5%). Há também grupos menores com quatro ou mais filhos (8,2%). Os dados sobre a condição de paternidade indicam que os impactos da violência podem se estender para além do casal, atingindo também o ambiente familiar.

Com informações Ascom/SSPS - Governo do Estado.


Coordenador do PPGD da Unijuí participa de agenda de pesquisa na Espanha

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participou, nos últimos dias de fevereiro e início de março, de uma intensa agenda acadêmica na Espanha, marcada por atividades de docência, supervisão de pesquisa e visitas institucionais no âmbito da cooperação científica internacional.

Na cidade de Sevilha, junto à Universidad de Sevilla, o professor desenvolveu atividades acadêmicas vinculadas ao acompanhamento da doutoranda Fernanda Analú Marcolla, que realiza estágio de doutorado sanduíche naquela instituição. As ações envolveram reuniões de supervisão, discussões metodológicas e articulações com pesquisadores locais, visando ao fortalecimento da investigação em curso e à consolidação de redes internacionais de pesquisa. A supervisão presencial permitiu o refinamento do desenho teórico-metodológico do trabalho, bem como o aprofundamento das interfaces entre política criminal, execução penal e direitos humanos em perspectiva comparada.

Também em Sevilha, o docente proferiu, no dia 19 de fevereiro, a palestra intitulada "Letalidad y victimización policial en Brasil", no Seminário "Populismo punitivo, derechos humanos y sociedade del riesgo", organizado pelo Catedrático da Universidad de Sevilla Prof. Dr. Alfonso de Julios-Campuzano.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro,  o professor Maiquel esteve na Universidade da Corunha, a convite da Faculdade de Direito, sob o patrocínio do grupo de pesquisa ECRIM. Na ocasião, proferiu a conferência intitulada “Police lethality and penal necropolitics in twenty-first century Brazil”, dedicada à análise crítica da letalidade policial e das dinâmicas necropolíticas que atravessam o sistema penal brasileiro contemporâneo. O evento foi organizado no âmbito das atividades do corpo docente da área de Direito Penal e Criminologia, com destaque para a atuação do professor José Ángel Brandariz, catedrático de Direito Penal e Criminologia, e do professor Máximo Sozzo, pesquisador argentino que atua junto à Universidade A Coruña como professor visitante. A conferência reuniu docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação, promovendo um diálogo comparado entre as realidades brasileira e espanhola no que concerne às políticas de controle penal, violência estatal e gestão diferencial de populações vulnerabilizadas.

Encerrando a agenda institucional, no dia 3 de março, em Madrid, o professor Maiquel realizou visita técnica ao COVE (Centro de Control Telemático), acompanhado da professora Cristina Zackseski, da Universidade de Brasília. A comitiva foi recebida por Jorge Manuel Prieto Domingo, Jefe de Área de Medio Abierto y Control Telemático, vinculado à Subdirección General de Medio Abierto y Penas y Medidas Alternativas, na sede localizada na capital espanhola.

A visita teve por finalidade conhecer o funcionamento do sistema espanhol de execução penal em meio aberto e os mecanismos de controle telemático aplicados às penas e medidas alternativas à prisão. O encontro possibilitou o intercâmbio de experiências acerca de estratégias de desencarceramento, racionalização do uso da prisão e implementação de tecnologias de monitoramento eletrônico, temas centrais no debate contemporâneo sobre limites do poder punitivo e políticas públicas orientadas à redução do encarceramento em massa.

As atividades desenvolvidas na Corunha, em Sevilha e em Madrid evidenciam a inserção internacional do PPGD e o fortalecimento de parcerias acadêmicas voltadas à análise crítica dos sistemas penais, à produção científica qualificada e à formação avançada de pesquisadores na área das Ciências Criminais em interface com os Direitos Humanos.


Pesquisa do PPGD, financiada pela Fapergs, é apresentada na Universidade Nova de Lisboa

Os professores pesquisadores Anna Paula Bagetti Zeifert (coordenadora do projeto),  Elenise Felzke Schonardie (vice-coordenadora) e Gilmar Antônio Bedin (membro da equipe), integrantes da linha de pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, apresentaram resultados parciais da pesquisa no Seminário Internacional da Rede Interdisciplinar sobre Desigualdades e da Rede Europeia Anti-Pobreza, realizado de 11 a 13 de fevereiro em Lisboa, Portugal.

Os docentes estão vinculados ao projeto de pesquisa “Populações Vulneráveis, Comunidades Tradicionais e o Impacto das Mudanças Climáticas na Região Noroeste do Rio Grande do Sul”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

O Seminário Internacional sobre Ação Pública e Desigualdades apresentou elementos empíricos e conceituais acerca da incidência das desigualdades no Brasil e na Europa, bem como dos efeitos emergentes das mudanças climáticas nesses contextos. A participação dos pesquisadores ganhou destaque especialmente em razão dos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul entre 2023 e 2024, além do impacto das recentes chuvas e inundações que atingiram a Península Ibérica.

A atividade foi fundamental para o intercâmbio de experiências com pesquisadores europeus que também investigam temas como pobreza, desigualdades sociais e eventos climáticos extremos que afetam populações em situação de vulnerabilidade. O evento foi sediado pela Universidade Nova de Lisboa (NOVA-FCSH), reforçando o diálogo acadêmico internacional sobre desafios sociais e ambientais contemporâneos.


Abertas as inscrições para estudantes eventuais nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí

Estão abertas as inscrições para estudantes eventuais no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí. Para o curso de Doutorado, o prazo encerra-se no dia 16 de março; para o curso de Mestrado, em 30 de abril.

Para o Mestrado, são disponibilizadas cinco vagas em cada uma das seguintes disciplinas: “Direito à Saúde, Políticas Públicas e Cidadania” e “Direitos Humanos, Gênero e Diversidades”, na Linha de Pesquisa 1; “Teorias da Justiça e Desenvolvimento” e “Direito à Cidade, Desigualdades Sociais e Direitos Humanos”, na Linha de Pesquisa 2.

Já para o Doutorado, há o número máximo de quatro vagas nas disciplinas de “Seminário sobre Direitos das Minorias, Biopolítica e Mobilidade Humana” e “Seminário sobre Relações Trabalhistas e Direitos Humanos”, da Linha de Pesquisa 1; “Seminário sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Sustentabilidade” e “Tópico Especial I: Direitos Humanos, Relações Laborais e Confiança da Cidadania nas Instituições Estatais”, da Linha de Pesquisa 2.

As inscrições podem ser realizadas mediante o envio, por e-mail, ao endereço ppgd@unijui.edu.br, do formulário de inscrição e da documentação exigida. Ambos estão disponíveis nos editais, acessíveis neste link. A seleção dos candidatos será realizada por meio da análise do curriculum vitae, modelo Lattes, pela Coordenação do Programa.

Outras informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (55) 3332-0545, pelo WhatsApp (55) 3332-0200 ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.


PPGD da Unijuí tem participação expressiva no seminário "Vozes Delas", promovido pela Justiça Militar

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí teve participação expressiva no evento “Vozes Delas: escuta de todos”, realizado no Auditório da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, em Santa Maria/RS. A atividade foi promovida conjuntamente pela Justiça Militar da União, pela 3ª Divisão do Exército, pela 6ª Brigada de Infantaria Blindada e pela COMPREV – Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, consolidando-se como um espaço institucional de escuta ativa, diálogo interinstitucional e reflexão crítica sobre estratégias de prevenção, responsabilização e transformação cultural no enfrentamento ao assédio e à discriminação.

A programação do evento evidenciou a forte inserção acadêmica e institucional do PPGD. A palestra magna de abertura foi proferida pela mestranda do Programa, Dra. Mariana Aquino, juíza da Justiça Militar da União, que abordou os desafios contemporâneos da escuta institucional e da proteção de direitos em contextos organizacionais complexos. Na sequência, a egressa do PPGD, Dra. Tânia Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ministrou a palestra “O enfrentamento ao assédio e a proteção das mulheres no âmbito do TRT4”, destacando práticas institucionais, avanços normativos e desafios persistentes no âmbito da Justiça do Trabalho.

A mestranda Gabriela Jhon, desembargadora do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, contribuiu com a palestra “O enfrentamento ao assédio e a proteção das mulheres no âmbito do TJMRS”, evidenciando a relevância de políticas institucionais estruturadas e de uma cultura organizacional orientada pela igualdade e pelo respeito. Já o doutorando Mauro Stürmer, em conjunto com o Dr. Celso Celidonio, juiz federal da Justiça Militar, apresentou reflexão específica sobre o Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF), analisando seus impactos, desafios e potencialidades a partir de uma perspectiva jurídica e institucional.

O coordenador do PPGD, professor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, também integrou a programação como palestrante, abordando o enfrentamento ao assédio no âmbito institucional sob uma perspectiva crítica, ancorada nos direitos humanos, na dignidade da pessoa humana e na necessidade de construção de ambientes institucionais seguros, inclusivos e democráticos. O terceiro painel do evento contou ainda com a mediação da professora Dra. Rosane Porto, que conduziu os debates de forma articulada e qualificada.

A participação do PPGD no “Vozes Delas: escuta de todos” reafirma o compromisso do Programa com a produção acadêmica crítica, a formação qualificada e a incidência institucional em temas centrais para a consolidação de práticas democráticas, inclusivas e comprometidas com a efetivação dos direitos humanos.


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