O segundo encontro do Núcleo de Estudos de Gênero e Direito das Mulheres, realizado no dia 3 de outubro, na Unijuí – Campus Santa Rosa, concretizou a proposta de criar um espaço de escuta e diálogo. O número de participantes aumentou, reunindo mulheres dispostas a construir coletivamente questionamentos e reflexões.

A obra que conduziu os debates foi O Feminismo é para Todo Mundo: Políticas Arrebatadoras, de bell hooks. O encontro foi marcado por discussões essenciais e permitiu alcançar um dos principais propósitos do projeto: tirar a teoria feminista do isolamento acadêmico e relacioná-la, de forma direta e sensível, às vivências cotidianas das participantes. As conexões com o pensamento da autora se multiplicaram ao longo da conversa, demonstrando como estudar gênero é, também, estudar a própria realidade.

De acordo com a professora e pesquisadora Rosemara Unser, foi possível vivenciar a premissa central de hooks, de que a política feminista precisa ser acessível e estar presente no cotidiano. “Ao partilharmos nossas experiências, percebemos que o conhecimento não serve para criar constrangimentos, mas para dar nome às dinâmicas que vivenciamos no nosso dia a dia, no trabalho, na universidade e em nossas casas”, destacou.

Ela explica que, ao debater a definição de feminismo apresentada pela autora — não como um movimento “anti-homem”, mas como uma luta coletiva para acabar com o sexismo, a exploração sexista e a opressão —, é possível identificar como as expectativas sobre o que é ser mulher ainda moldam oportunidades e relações. “Refletimos sobre como desconstruir essas estruturas é o primeiro passo para construirmos aquelas relações baseadas em liberdade e igualdade que idealizamos no nosso primeiro encontro”, afirmou.

Por fim, a obra provocou as participantes a refletirem sobre a solidariedade política entre as mulheres. O próprio crescimento do grupo demonstrou, na prática, a urgência de superar as lógicas de rivalidade impostas pelo patriarcado e construir redes de apoio e cuidado. Dessa forma, as mulheres também se fortalecem para o enfrentamento às violências.

“Terminamos a discussão da obra, mas o conhecimento compartilhado ali confirmou a nossa intuição inicial. Fechamos o livro da bell hooks, mas a leitura e a transformação gerada por ela não terminaram na última página. Elas continuam na forma como cada participante saiu dali para ocupar o mundo”, concluiu a professora.

O terceiro encontro será realizado no dia 17 de outubro, a partir das 9h, na Unijuí – Campus Santa Rosa. Na ocasião, será debatida a obra Sejamos Todos Feministas, da autora Chimamanda Ngozi Adichie.

Anterior Próximo

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu na última semana, uma sessão solene de defesa de tese de doutorado da estudante Fernanda Analú Marcolla. A defesa é especial e um marco para a universidade, pois ocorre uma dupla titulação entre a Unijuí e a Universidade de Sevilha (Espanha), em regime de cotutela. A atividade ocorreu durante a programação do XIV Seminário Internacional "Direitos Humanos e Democracia", realizado pelo PPGD.

O trabalho apresentado recebeu o título de “Teorização do Estigma, monitoração eletrônica e o reforço de estereótipos dos sistema penal brasileiro à luz dos Direitos Humanos”, o qual recebeu orientação do professor e coordenador do PPGD, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, e supervisão do professor Alfonso de Julios-Campuzano. Já a banca foi composta pelos professores Marcus Alan de Melo Gomes, Lenice Kelner, José Luís Bolzan de Morais e Irma Brito.

Conforme o coordenador do PPGD, a tese desenvolvida representa um marco importante para o Programa, pois fortalece a internacionalização e amplia a cooperação acadêmica com instituições estrangeiras. “Isso, sem dúvidas, evidencia a qualidade da produção científica que estamos desenvolvendo dentro do PPGD, além disso, conseguimos promover o intercâmbio de metodologias e perspectivas jurídicas brasileiras e espanholas, o que contribui para a formação de pesquisadores para uma atuação mais sólida”, destaca o professor Maiquel.

Segundo o docente, a dupla titulação reforça a inserção do programa em redes globais de pesquisa, que aumenta a visibilidade e reconhecimento institucional, em âmbito internacional e causa impacto acadêmico.

A Unijuí, a partir do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), deu início, nesta terça-feira, 6 de outubro, ao XIV Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia e XIV Mostra de Trabalhos Acadêmicos. Nesta edição, o tema de destaque é “Desafios à proteção internacional dos direitos humanos” e o evento segue até esta quinta-feira, 8 de outubro. 

O seminário internacional tem o objetivo de constituir um espaço qualificado de reflexão, interlocução e produção de conhecimento sobre os avanços, os riscos e os desafios que marcam, na contemporaneidade, a proteção e a efetivação dos Direitos Humanos e da Democracia, com especial atenção à realidade brasileira e latino-americana. 

A abertura oficial ocorreu na noite de ontem, e contou com a conferência magna “Democracia, Populismo e Direitos Humanos: um diálogo entre Europa e América Latina”, o qual contou com a participação dos professores Alfonso de Julios-Campuzano (Universidade de Sevilha, Espanha) e José Luís Bolzan de Morais (Faculdade de Direito de Vitória). 

Conforme o coordenador do PPGD, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth,  o evento traduz de maneira concreta o que é compreendido como uma das funções essenciais do Programa de Pós-Graduação. “Nossa programação não envolve somente conferências, mas também é um ambiente de informação e intercâmbio acadêmico, com grupos de trabalho e painéis. São diferentes atividades que dialogam entre si, que evidenciam o compromisso do nosso Programa”, comenta. 

A coordenadora do curso de Direito, professora Francieli Formentini, ressalta que a presença de todos na abertura do seminário evidencia a importância dos espaços de diálogo e construção coletiva do conhecimento. “Este é um espaço privilegiado de reflexão crítica, produção científica e intercâmbio de experiências no que envolve reconhecimento e efetivação dos DH nacional e internacional”, destaca.

Já o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, professor Daniel Knebel Baggio, ressalta a importância das relações e conexões que um seminário em nível internacional pode evidenciar. “Este é um seminário que possibilita a todos estudarmos pesquisadores de outros países e debater problemas que não existem somente aqui, mas em outros tantos lugares. Também auxilia a avançarmos coletivamente, construindo trabalhos e questionando uma realidade, por isso é de extrema importância essa troca e conexão, pois uma universidade é conectada a partir dessas relações.”

Nesta edição do Seminário Internacional, são cerca de 150 trabalhos sendo apresentados nos grupos de trabalho. Também há participação de professores de outros países e universidades renomadas. A programação segue nesta quarta e quinta-feira, e pode ser conferida pelo site unijui.edu.br/eventos.

O seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia acontece desde a fundação do PPGD, em 2013, com o objetivo difundir o conhecimento produzido pelo seu corpo docente e discente, estabelecendo um profícuo espaço de discussão e interlocução entre os Grupos de Pesquisa que integram o PPGD e Grupos de Pesquisa e pesquisadores de outras Universidades nacionais e internacionais.

Anterior Próximo

O projeto de pesquisa “Sobre Eles – Perfil, diagnóstico e propostas de intervenção: painel de acompanhamento de autores de violência doméstica contra a mulher no sistema prisional do Rio Grande do Sul”, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, conquistou o segundo lugar na 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria III Atores e Atrizes do Sistema de Justiça Criminal.

A premiação reconhece experiências, ações, projetos e produções que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres e para o aprimoramento das respostas institucionais diante desse fenômeno. 

O reconhecimento nacional, conforme destaca a professora e responsável pelo projeto, Joice Graciele Nielsson, evidencia a relevância de uma pesquisa que articula produção científica, atuação institucional e formulação de políticas públicas, objetivando investigar os perfis, trajetórias e comportamentos de homens autores de violência doméstica e de gênero inseridos no sistema prisional do Rio Grande do Sul. A partir da combinação de dados quantitativos e qualitativos, o projeto pretende oferecer evidências capazes de subsidiar políticas de prevenção à reincidência, responsabilização e intervenção junto aos autores de violência.

Conforme o secretário estadual de Sistema Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, César Atílio Rossato Kurts, o prêmio reconhece e confirma que quando a gestão pública caminha junto com a universidade, quem ganha é a sociedade. “Sempre fomentamos esse intercâmbio. Não existe resposta fácil para a violência contra a mulher: o caminho é a pesquisa e um enfrentamento honesto e realista, que olha também para quem pratica essa violência”, ressalta

Um dos diferenciais do Sobre Eles é seu caráter interinstitucional. O projeto resulta da parceria entre a Unijuí e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS), com participação da Polícia Penal, do Departamento de Políticas Penais, do Observatório do Sistema Prisional e de estruturas técnicas da Polícia Penal. A investigação conta também com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). 

Para a coordenadora do projeto, o segundo lugar no prêmio do CNJ representa o reconhecimento de uma concepção de pesquisa comprometida com a transformação da realidade. “Receber este reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça é especialmente significativo porque reafirma a importância de aproximarmos a Universidade das instituições responsáveis pela execução das políticas públicas”, comenta a professora Joice Graciele Nielsson.

“O Projeto Sobre Eles nasce justamente dessa articulação: produzir conhecimento científico rigoroso, mas capaz de dialogar com problemas concretos e contribuir para respostas institucionais mais qualificadas. Enfrentar a violência contra as mulheres exige proteção às vítimas, mas também exige compreender os processos que produzem e legitimam essa violência e construir estratégias efetivas de responsabilização e prevenção da reincidência”, complementa. 

O PROJETO 

Ao longo de sua execução, o projeto consolida uma ampla base de dados sobre homens privados de liberdade por crimes relacionados à violência contra as mulheres, cujos primeiros resultados já possibilitaram a construção de diagnósticos quantitativos e qualitativos, a identificação de padrões e fatores associados às trajetórias de violência e a apresentação de recomendações para intervenções no âmbito do sistema prisional. 

Os resultados também vêm sendo apresentados e debatidos junto a gestores públicos, integrantes do sistema de Justiça e profissionais das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A proposta é que os dados produzidos ultrapassem o espaço acadêmico e sejam utilizados na construção e qualificação de ações de responsabilização, reeducação e prevenção.

O PRÊMIO 

O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021, homenageia a magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, vítima de feminicídio, em dezembro de 2020. Em sua sexta edição, a premiação recebeu iniciativas de diferentes regiões do Brasil e contemplou projetos nas categorias Tribunais, Magistrados, Atores do Sistema de Justiça Criminal, Organizações Não Governamentais, Mídia e Produção Acadêmica.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promove, entre os dias 6 a 8 de outubro, o seminário Internacional "Direitos Humanos e Democracia". O seminário acontece desde a fundação do Programa, em 2013, com o objetivo difundir o conhecimento produzido pelo seu corpo docente e discente, estabelecendo um profícuo espaço de discussão e interlocução entre os Grupos de Pesquisa que integram o PPGD e Grupos de Pesquisa e pesquisadores de outras Universidades nacionais e internacionais.

Neste ano, o tema será “Desafios à proteção internacional dos direitos humanos” e o evento também contará com a XIV Mostra de Trabalhos Acadêmicos. As atividades iniciam na manhã do dia 6, com a apresentação de trabalhos dos Grupos de Trabalho. 

À tarde, a partir das 14h, acontece o painel de abertura, com o tema “Do local al global: desafios contemporâneos à proteção dos Direitos Humanos”, que terá como participantes os professores Fernando Adrián Bermúdez (Universidad de Mendoza, Argentina), Josué Mastrodi Neto (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) e Heloisa Prado Pereira de Oliveira (FAVOO Coop.), com mediação da professora Elenise Felzke Schonardie, e debatedor o professor Gilmar Antonio Bedin. 

O painel tem como objetivo promover uma análise crítica sobre os desafios contemporâneos à proteção dos Direitos Humanos, articulando perspectivas locais, nacionais e globais.

O evento é destinado a docentes e acadêmicos/as dos cursos de Graduação da área das Ciências Humanas e Sociais (Direito, Sociologia, Filosofia, História, Serviço Social); docentes e pós-graduandos do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e de outros programas de pós-graduação lato e stricto sensu; profissionais da área das Ciências Humanas e Sociais (Direito, Sociologia, Filosofia, História, Serviço Social) e demais interessados.

A promoção de eventos dessa natureza fora do eixo dos grandes centros nacionais é uma forma de democratizar a reflexão e ampliar a divulgação das pesquisas dedicadas ao tema, estabelecendo espaços de debate capazes de refletir sobre os avanços e os limites da afirmação democrática dos direitos humanos.

A programação completa pode ser conferida em unijui.edu.br/eventos. 

O curso de Direito da Unijuí – Campus Santa Rosa promoveu, na noite desta segunda-feira, 24 de agosto, sua aula inaugural, com o tema “O ‘True Crime’ e o fascínio pelo crime: os contrastes entre o cinema e a realidade penal brasileira”. O evento foi realizado na sala A112 e contou com a participação de estudantes do curso de Psicologia.

Em sua saudação, a coordenadora do curso de Direito, professora Fernanda Serrer, destacou que a presença de acadêmicos de diferentes cursos amplia e qualifica o debate, uma vez que compreender o crime exige diferentes olhares sobre o ser humano, a sociedade e as instituições.

“A nossa aula inaugural nos propõe uma temática extremamente atual: o fenômeno do true crime e o fascínio pelo crime, especialmente os contrastes entre aquilo que o cinema e as séries nos apresentam e a realidade brasileira. O questionamento que fica é: por que o crime nos fascina tanto? Em que momento a curiosidade sobre um fato criminoso se transforma em entretenimento? Na realidade brasileira, o crime produz vítimas, famílias destruídas, vidas interrompidas e também pode revelar as fragilidades e os erros das próprias instituições responsáveis por fazer justiça”, destacou.

Para debater o tema, foi convidada a advogada, terapeuta ocupacional e coautora da obra autobiográfica Malleus: Relatos de Injustiça, Tortura e Erro Judiciário, Beatriz Cordeiro Abagge. Ela foi acusada, juntamente com outras pessoas, pela morte do menino Evandro Ramos Caetano, de 6 anos, encontrado em 6 de abril de 1992, no município de Guaratuba, no litoral do Paraná. O corpo da criança apresentava mutilações, e a principal hipótese levantada na época era de que ela teria sido vítima de um ritual satânico. Beatriz e sua mãe, Celina Abagge, estavam entre as pessoas acusadas pelo crime.

“Nós sempre lutamos pela verdade. Mas essa busca sempre esbarrava no fascínio que as pessoas tinham pelo crime. É muito mais fácil acreditar no mal do que no bem. Passei 34 anos da minha vida brigando pela minha inocência. Éramos sete acusados, mas muitos não se pronunciaram. Tinham medo. Eu não. Sempre que podia, utilizava a mídia para que o caso voltasse à tona e para provar que as acusações eram infundadas”, relatou Beatriz.

Beatriz, sua mãe e outros cinco acusados foram posteriormente inocentados. O caso ganhou novos contornos após a descoberta das fitas originais dos interrogatórios, que evidenciaram a ocorrência de tortura durante os procedimentos de investigação.

Anterior Próximo

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, a partir do curso de Doutorado em Direitos Humanos, promoveu a aula inaugural aberta do seminário “Circuitos do Feminicídio e das Violências de Gênero: cenários, desafios e enfrentamento nos 20 anos da Lei Maria da Penha”. A atividade contou com a participação da professora Alice Bianchini, que é uma das principais referências nacionais nos estudos e na atuação jurídica relacionados à violência contra as mulheres.

Na conferência “Avanços e compromissos nos 20 anos da Lei Maria da Penha”, Alice Bianchini abordou as transformações produzidas pela Lei nº 11.340/2006, os desafios que permanecem para sua efetivação e os compromissos que devem orientar o Estado, o sistema de Justiça, as políticas públicas, as universidades e a sociedade no enfrentamento às violências de gênero. 

A aula foi aberta à comunidade acadêmica, aos profissionais que atuam nas redes de atendimento e proteção, aos integrantes do sistema de Justiça e da segurança pública, aos movimentos sociais e a todas as pessoas interessadas no tema.

O seminário, ministrado pelas professoras doutoras Joice Graciele Nielsson e Joana Mattia, conta com o apoio do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos da Unijuí. A programação seguirá até o mês de novembro e contará com diversas aulas abertas, sempre com a participação de pesquisadoras convidadas de reconhecida trajetória no cenário nacional.

Em cada encontro, serão debatidos diferentes aspectos da prevenção e do enfrentamento às violências de gênero, promovendo a aproximação entre a produção científica, a experiência institucional, as políticas públicas e as práticas desenvolvidas pelas redes de proteção. A proposta é oferecer à comunidade acadêmica e ao público externo um espaço qualificado e permanente de formação, reflexão crítica e construção de estratégias para o enfrentamento das violências contra as mulheres.

A realização do seminário assume especial relevância em 2026, ano em que a Lei Maria da Penha completa duas décadas. Reconhecida como um marco jurídico e político na proteção dos direitos humanos das mulheres, a legislação contribuiu para tornar visível a violência doméstica e familiar, ampliar os mecanismos de proteção e estabelecer responsabilidades para o poder público e para a rede de atendimento. 

Os 20 anos da lei constituem, ao mesmo tempo, um momento de reconhecimento das conquistas alcançadas e de avaliação crítica dos desafios ainda existentes. A persistência dos feminicídios, das diferentes formas de violência de gênero e das dificuldades de acesso à proteção demonstra que a existência de uma legislação avançada precisa ser acompanhada por políticas públicas estruturadas, redes articuladas, recursos adequados e formação permanente dos profissionais

A proposta do seminário é analisar os “circuitos” pelos quais as violências de gênero são produzidas, naturalizadas, reconhecidas ou, muitas vezes, invisibilizadas. A programação também pretende discutir os percursos realizados pelas mulheres em busca de proteção e as respostas oferecidas pelas instituições, identificando avanços, lacunas e possibilidades de qualificação do enfrentamento.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) promoveu nesta quinta-feira, 20 de agosto, a partir do projeto de pesquisa Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais, em conjunto com o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia - Mundus (CNPq), o II Seminário de Direito à moradia e Vulnerabilidades Sociais. 

A atividade teve a proposta de difundir conhecimentos acerca do direito à moradia e das vulnerabilidades sociais decorrentes dos extremos climáticos, estabelecendo um espaço de discussão e interlocução entre pesquisadores que integram o PPGD da Unijuí e pesquisadores de outras Universidades nacionais e internacionais. 

Conforme a coordenadora, professora Elenise Felzke Schonardie, o seminário é o resultado dos trabalhos feitos durante o projeto de pesquisa. “Conseguimos possibilitar a oferta de duas bolsas de doutorado, onde foi possível fazer os estudos aqui apresentados. Este fomento é importante, não somente para a formação de alto nível, mas para o nosso programa, para a região, onde conseguimos analisar o direito à moradia regional e a relação com as mudanças climáticas atuais”, comenta. 

Segundo a professora, a iniciativa busca mostrar à comunidade tudo que foi produzido, mas também as tentativas de soluções para a comunidade. “A ideia era trazer o debate para a sociedade conseguir fazer o planejamento das questões climáticas que são realidades no nosso Estado.”

Durante o seminário, foram apresentados painéis e trabalhos de pesquisa. O primeiro deles teve como tema “Habitação social e as vulnerabilidades ambientais na cidade de Passo Fundo”, ministrado pela professora Carina Lopes de Souza (ULBRA). Ao fim dos painéis, foi feito lançamento do livro “Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidades: violações de direitos humanos e as consequências ambientais". 

Anterior Próximo

Estudantes do segundo e quarto semestres do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD) da Unijuí participaram, nesta quinta-feira, 20 de agosto, no Centro de Eventos, do seminário “Dinâmicas Climáticas e Mitigação de Desastres no Noroeste do Rio Grande do Sul”.

A atividade teve como objetivo aproximar os acadêmicos da realidade dos eventos climáticos extremos e estimular a reflexão sobre os desafios relacionados à proteção de populações vulneráveis no campo do Direito. O encontro contou com a participação do comandante da 1ª Companhia do 12º Batalhão de Bombeiros Militar (12º BBM/Ijuí) e egresso da Universidade, capitão Cauê Czyzewski Nardes, como palestrante, e com a mediação da docente do PPGD e do curso de Direito, professora Anna Paula Zeifert.

Conforme o capitão Cauê, é fundamental preparar os acadêmicos para compreender os riscos associados aos eventos climáticos extremos e fortalecer uma cultura de prevenção desde a graduação. “A atividade busca mostrar como as condições climáticas, como o fenômeno El Niño, podem afetar comunidades em situação de maior vulnerabilidade e contribuir para que os estudantes compreendam os cuidados necessários diante desses cenários. Trabalhar a prevenção e pensar em estratégias de mitigação é essencial para reduzir os impactos dos desastres”, explica.

A iniciativa integra o projeto de pesquisa “Populações Vulneráveis, Comunidades Tradicionais e o Impacto das Mudanças Climáticas no Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul”, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e coordenado pelas professoras Anna Paula Zeifert e Elenise Schonardie.

Segundo a professora Anna Paula, o projeto busca analisar os eventos climáticos e o cenário de emergência vivido na região, promovendo a reflexão dos estudantes do Direito sobre justiça ambiental e climática. “Para os estudantes do Direito, é um momento importante de reflexão sobre uma temática e questões fundamentais diante do cenário de emergência climática que vivenciamos. A vulnerabilidade das pessoas não está relacionada apenas às condições econômicas, mas também aos impactos provocados pelas mudanças climáticas, que atingem de diferentes formas as populações e os territórios”, destaca. 

Anterior Próximo