Estudos observam o Controle Social do Desenvolvimento Regional

Todos os semestres os Programas de Mestrado e Doutorado da Unijuí proporcionam defesas de Dissertações e Teses. Os trabalhos, de grande importância para a comunidade, ganham destaque em matéria por meio do projeto Popularização da Ciência, a partir desta semana, em uma ação da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e a Coordenadoria de Marketing. Confira o texto da bolsista do projeto, Evelin Ramos.

O controle social, que é a fiscalização exercida pelo cidadão sobre as ações dos agentes públicos que gerenciam o Estado, é um importante tema, parte integrante do conceito de gestão social, que vem sendo trabalhado principalmente a partir dos anos 1990 por diversos grupos de pesquisadores vinculados a diferentes universidades brasileiras. Na Unijuí não poderia ser diferente, a partir da atuação do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional. Recentemente, três estudos sobre o tema nortearam pesquisas no programa. 

Estes estudos observaram a análise e compreensão do processo de gestão social e controle social do desenvolvimento regional, por meio da atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), e do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). As dissertações estão intituladas como “O Controle Social do Desenvolvimento Regional à Luz da Gestão Social no Âmbito do Corede Noroeste Colonial”, por Daniel Hinnah, “Controle Social do Desenvolvimento Regional à Luz da Gestão Social no Âmbito do Corede Celeiro”, realizado por Adriano Fritzen” e “Controle Social do Desenvolvimento Regional à Luz da Gestão Social no Âmbito do Corede Missões”, de Taciana Angélica Moraes Ribas. 

Na realização da pesquisa para a coleta de dados da Dissertação de Mestrado  “Controle Social do Desenvolvimento Regional à Luz da Gestão Social no Âmbito do Corede Missões”, Taciana Angélica Moraes Ribas fez uma extensa pesquisa de campo, com entrevistas que foram fundamentais para a elaboração da dissertação, uma vez que proporcionou uma visão empírica do que ocorre nos conselhos, podendo relacionar com o referencial teórico que balizou o estudo, e para que tivesse uma visão melhor da realidade vivenciada no âmbito dos Coredes e Comudes. 

O estudo fez uma investigação sobre a prática de controle social em conselhos gestores de desenvolvimento que  poderão contribuir para disseminar a discussão sobre a importância da participação dos diferentes atores da sociedade, junto ao Gestor Público na articulação dos processos e práticas de elaboração de políticas públicas que objetivem a promoção do desenvolvimento. Foi possível mapear, descrever e analisar as dinâmicas de controle social e de desenvolvimento regional existentes no âmbito do Corede Missões, pois tanto o estudo teórico, como o empírico, que se deu por meio da ida a campo, foram facilitadores para se fazer todo o mapeamento e análise dos dados levantados a pesquisa possibilitou a análise, ajudando a compreender a percepção que agentes e atores sociais têm acerca do entendimento do que é desenvolvimento regional e acerca dos instrumentos de controle social.

A dissertação de Daniel Hinnah, atual prefeito de Panambi, é intitulada  “O controle social do desenvolvimento regional à luz da gestão social no âmbito do Corede Noroeste colonial”, tendo como foco a cidadania na participação da sociedade, procurando o entendimento do funcionamento do Corede Noroeste Colonial e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) que o compõem, pelo fato que, mesmo que instalados e institucionalizados, não há garantia que estes conselhos realmente funcionem, ou, mesmo funcionando, que sejam eficientes e efetivos como instrumentos de aperfeiçoamento da cidadania, que atuem como formuladores ou que, pelo menos, participem ativamente do processo de formação da agenda das políticas públicas. 

Por isso, segundo o autor, é necessário refletir a respeito do funcionamento dos conselhos. Desta forma, o estudo se deu a partir de conhecimentos teóricos a respeito de desenvolvimento, cidadania, gestão social e controle social. A metodologia utilizada foi de pesquisa qualitativa com roteiro semiestruturado, em que foram entrevistados atores envolvidos nos processos de participação cidadã, com vistas ao desenvolvimento regional. As conclusões de Daniel sinalizam que o Corede Noroeste Colonial e os Comudes podem ser considerados espaços públicos que propiciam a gestão social e o controle social no que se refere ao desenvolvimento regional, no entanto, evidencia-se a necessidade de ampliar a participação dos cidadãos e que dinâmicas locais precisam ser mais articuladas para promover efetivamente controle social.

Já a pesquisa “Controle Social do Desenvolvimento Regional à Luz da Gestão Social no Âmbito do Corede Celeiro, de Adriano Fritzen, consiste em uma análise e compreensão das relações existentes entre as práticas de gestão social e controle social nos processos de participação da sociedade civil nos espaços públicos (Comudes e Coredes), com o intuito de planejar, acompanhar, descrever e analisar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento local e regional. A partir do enfoque da teoria crítica, constitui-se em estudo de caráter qualitativo que adotou metodologicamente a hermenêutica em profundidade (HP) à luz de categorias e critérios de análise ancorados nos conceitos de gestão social com cidadania deliberativa e controle social. 

As conclusões do autor evidenciam que os Comudes e o Corede Celeiro podem ser considerados espaços públicos que praticam a gestão social e o controle social em sua dinâmica de interação com sociedade. No entanto, esta prática ainda é incipiente e restrita a ações específicas, em especial aquelas relacionadas ao processo das consultas populares, não avançando em relação a um controle social mais amplo sobre as políticas públicas executadas nos municípios e na região.

Para conferir os detalhes

A pesquisa de dissertação “Controle Social do Desenvolvimento Regional à Luz da Gestão Social no Âmbito do Corede Missões” foi realizada por Taciana Angélica Moraes Ribas e orientada pelo Prof. Dr. Sérgio Luís Allebrandt, Banca Examinadora: Prof. Dr. Sérgio Luís Allebrandt (UNIJUÍ), Prof. Dr. Vilmar Antônio Boff (URI/SA), Prof. Dr. Airton Adelar Mueller (UNIJUÍ), está disponível no link. 

A pesquisa de dissertação realizada por Daniel Hinnah, intitulada “O controle social do desenvolvimento regional à luz da gestão social no âmbito do Corede Noroeste Colonial” foi orientada pelo  Professor Dr. Sérgio Luís Allebrandt, Banca Examinadora: Prof. Dr. Sérgio Luís Allebrandt (UNIJUÍ), Prof. Dr. Cezar Augusto Miranda Guedes (UFRRJ), Prof. Dr. Nelson José Thesing (UNIJUÍ), está disponível no link.

Já a pesquisa de dissertação intitulada como “Controle Social do Desenvolvimento Regional à Luz da Gestão Social no Âmbito do Corede Celeiro” foi apresentada  por Adriano Fritzen e orientado por Professor Dr. Sérgio Luís Allebrandt, Banca Examinadora: Prof. Dr. Sérgio Luís Allebrandt (UNIJUÍ), Prof. Dr. Cezar Augusto Miranda Guedes (UFRRJ), Prof. Dr. Nelson José Thesing (UNIJUÍ), está disponível no link. 

Inscrições

Desde o dia 08 de setembro o Programa está com inscrições abertas para a nova turma dos cursos de Mestrado e Doutorado. Confira todos os detalhes na Página do Programa.